Sergio Paulo Livovschi

Processos do Advogado

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2. Processo 10023682620148260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002368-26.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Jm Fotos e Filmes Eireli - Apelado: Condomínio Governadores Gerais - Vistos. Fls. 1.010/1.023: Manifeste-se a apelante. Int. São Paulo, 7 de julho de 2025. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Adriana Bergamo (OAB: 119677/SP) - Sergio Paulo Livovschi (OAB: 155504/SP) - 5º andar
3. Processo 00307833920188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030783-39.2018.8.26.0100 (processo principal 0215171-58.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - E.N.L.C. - Aidan Stephen Ling Rogers - Ciência do resultado da pesquisa de bens realizada via Infojud, conforme documento juntado. Em cumprimento ao parágrafo 1º do art. 1263 das Normas de Serviços da CGJ, as informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, dirigidas a processos digitais, serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas. Manifestem-se os interessados em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. No silêncio os autos serão arquivados, na forma do art. 921, §1º do CPC. - ADV: JULIANA PICOLO SALAZAR COSTA (OAB 191144/SP), BEATRIZ TOGNATO PORTUGAL GOUVEA (OAB 257308/SP), SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ROCHELLE SIQUEIRA PORTUGAL GOUVÊA (OAB 112584/SP)
4. Processo 01073686020038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0107368-60.2003.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Paulo Roberto Ramos Júnior - Fausto Solano Pereira - Legacy Negócios Imobiliários e Participações Sa - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), PAULO SOLANO PEREIRA (OAB 114169/SP), ANTONIO MARCOS BUENO DA SILVA HERNANDEZ (OAB 217940/SP), SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP)
5. Processo 22093675920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2209367-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0012853-93.2018.8.26.0007; Despesas Condominiais; Agravante: Carlos Frederico Volpini Fust; Advogado: Fernando Fontoura da Silva Cais (OAB: 183088/SP); Advogado: Frederico Fontoura da Silva Cais (OAB: 136615/SP); Advogada: Regina de Oliveira Santos (OAB: 302935/SP); Agravado: Condomínio Residencial Guaianazes; Advogado: Alessandro Jose da Silva (OAB: 267368/SP); Interesdo.: Caixa Economica Federal; Advogado: Renato Vidal de Lima (OAB: 235460/SP); Advogada: Sandra Lara Castro (OAB: 195467/SP); Interesdo.: Carlos Frederico Volpini Fust; Advogado: Sergio Paulo Livovschi (OAB: 155504/SP); Interessado: Fernanda Borges Salvador; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Willians Salvador; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 22093675920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2209367-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0012853-93.2018.8.26.0007; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Carlos Frederico Volpini Fust; Advogado: Fernando Fontoura da Silva Cais (OAB: 183088/SP); Advogado: Frederico Fontoura da Silva Cais (OAB: 136615/SP); Advogada: Regina de Oliveira Santos (OAB: 302935/SP); Agravado: Condomínio Residencial Guaianazes; Advogado: Alessandro Jose da Silva (OAB: 267368/SP); Interessado: Fernanda Borges Salvador e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interesdo.: Caixa Economica Federal; Advogado: Renato Vidal de Lima (OAB: 235460/SP); Advogada: Sandra Lara Castro (OAB: 195467/SP); Interesdo.: Carlos Frederico Volpini Fust; Advogado: Sergio Paulo Livovschi (OAB: 155504/SP)
7. Processo 00042417120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004241-71.2024.8.26.0100 (processo principal 1111204-04.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - TUCCI ADVOGADOS ASSOCIADOS - Mtm - Serviços Estéticos e Esportivos Ltda e outros - Vistos. Págs. 236/241: Diante do recolhimento das custas (fls. 240/241, expeça-se mandado para que o Oficial de Justiça dirija-se ao endereço da Motus 2 Serviços Esportivo Ltda e constate se a empresa encontra-se estabelecida no local e em funcionamento. Em caso afirmativo, dê-lhe ciência da penhora das quota sociais, nos termos da decisão de fls. 210/214. Págs. 260/267: A diligência já restou cumprida, tendo em vista os documentos de fls. 242/258. Págs. 268/270: Aguarde-se pelo resultado da diligência para a nomeação do perito indicado à fl. 213, caso reste frutífera. Intime-se. - ADV: ROGERIO LAURIA MARÇAL TUCCI (OAB 306139/SP), GIOVANNA SCHLIEMANN TUCCI (OAB 368180/SP), SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP)
8. Processo 50028383820204036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002838-38.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: AHMAD ALI ROKEIN Advogados do(a) APELANTE: CRISTINA ELIZABET LUCCHINI - SP431455-A, SERGIO PAULO LIVOVSCHI - SP155504-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Trata-se de apelação interposta por AHMAD ALI ROKEIN contra sentença que denegou a ordem, nos termos do art. 487, I, do CPC, em mandado de segurança impetrado contra ato do PROCURADOR REGIONAL DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO - SÃO PAULO, objetivando sua exclusão da CDA 80 6 03 056515-41, deixando de figurar como corresponsável pelo débito nela inscrito, enquanto pendente de julgamento definitivo o presente Mandado de Segurança. Alega, em síntese, que, em 16/01/2020, foi incluído administrativamente como corresponsável por um débito fiscal da empresa Importação e Exportação Canal X Ltda., CDA 80 6 03 056515- 41, Processo Administrativo nº 10880 244418/2003-73. Aduz que, referente a esse débito, foi ajuizada a execução fiscal (autos 0059011-14.2003.4.03.6182), em trâmite perante a 9ª Vara das Execuções Fiscais Federais de São Paulo/SP, na qual não houve redirecionamento do feito ao apelante e que se encontra arquivada desde 01/10/2004; assim, resta evidenciada a ilegalidade de sua responsabilização pela dívida pela autoridade administrativa. Em consulta aos autos da execução fiscal (0059011-14.2003.4.03.6182), verifica-se que houve o cancelamento das CDA's e, consequentemente, o feito foi extinto e já transitado em julgado (ID’s 135256832, 150210159). Assim, manifeste-se a parte recorrente, em 05 (cinco) dias, de forma justificada, se persiste o interesse recursal. Alerta-se que a ausência de manifestação será entendida como ausência de interesse. Int. São Paulo, 4 de julho de 2025.