Sergio Paulo Livovschi

Processos do Advogado

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2. Processo 00040442420218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004044-24.2021.8.26.0100 (processo principal 0239262-23.2007.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Dissolução - Espolio de Júlio José de Freitas Andrade - Amaro de Araujo Pereira Filho - Ciência da manifestação do perito. - ADV: GILBRAN SONCINI DA ROSA (OAB 13070/SC), SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP), VITOR JOSÉ DE MELLO MONTEIRO (OAB 192353/SP), FABRICIO RYOITI BARROS OSAKI (OAB 196785/SP)
3. Processo 00578501520108260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0057850-15.2010.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Jm Fotos e Filmes Eireli - Apelado: Condominio Governadores Gerais - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Não conheceram do recurso, com determinação. V.U. - COMPETÊNCIA. PREVENÇÃO. RECONHECIMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. PREVENÇÃO DA COLENDA 25ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EM QUE DISTRIBUÍDA A APELAÇÃO Nº 0065161-57.2010.8.26.0114. REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE APELO QUE SE IMPÕE. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriana Bergamo (OAB: 119677/SP) - Denise Cristiane Pereira de Brito (OAB: 242027/SP) - Sergio Paulo Livovschi (OAB: 155504/SP) - 5º andar
4. Processo 10622728720198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062272-87.2019.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Sociedade dos Amigos e Moradores do Bairro Cerqueira César - SAMORCC - Primo Immo Brasil Empreendimentos e Participações Ltda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Págs. 4782/4783. Ciência às partes, facultando manifestação em dez dias. Depois, ao Ministério Público. - ADV: RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB 138486/SP), SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP), RENATO PINHEIRO FERREIRA (OAB 352430/SP)
5. Processo 00099084820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009908-48.2025.8.26.0053 (processo principal 1053758-77.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - Mariza da Carvalheira Baur - - Milton Berger - - Marcelo Friedrich Nepomuceno - - João Alberto da Motta Gaspar - - Alexandre Salomon Tudisco - José Marlon Salvador Barroso e outro - Fls. 292/293: Para fins de expedição do MLE, esclareça o patrono a razão de requisitar o levantamento do ressarcimento das custas apenas na conta de três exequentes ao invés dos cinco, ou junte o termo de anuência dos demais autores autorizando a satisfação da execução pelos titulares das contas indicadas. - ADV: FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO (OAB 303073/SP), MARCO ANTONIO BATISTA DE MOURA ZIEBARTH (OAB 296852/SP), PAULA NORONHA LEMOS COSTA ALTENFELDER (OAB 356989/SP), SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP), SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP), SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP), SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP), SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP)
6. Processo 22435823220238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2243582-32.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Swiss Re Corporate Solutions Brasil S/A - Agravado: Lsk Engenharia Ltda - Agravado: Ricardo Augusto Toscani - Agravado: Marcelo Silva de Souza - Agravado: Daniel Prado Gispert - Agravado: Eduardo Stelio Naccache Menezes - Agravado: Luís Marcello de Moura Pessoa Junior - Agravado: Aj Ruiz Consultoria Empresarial Ltda. - Vistos. Ante a expressa oposição ao julgamento virtual manifestada pela agravante (fls. 160), remetam-se os autos à mesa. Int. - Magistrado(a) Irineu Fava - Advs: Debora Schalch (OAB: 113514/SP) - Anna Carolina Rezek Ferreira (OAB: 367593/SP) - Sergio Paulo Livovschi (OAB: 155504/SP) - Joice Ruiz Bernier (OAB: 126769/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
7. Processo 22435823220238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2243582-32.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Swiss Re Corporate Solutions Brasil S/A - Agravado: Lsk Engenharia Ltda - Agravado: Ricardo Augusto Toscani - Agravado: Marcelo Silva de Souza - Agravado: Daniel Prado Gispert - Agravado: Eduardo Stelio Naccache Menezes - Agravado: Luís Marcello de Moura Pessoa Junior - Agravado: Aj Ruiz Consultoria Empresarial Ltda. - Vistos. À mesa. Int. - Magistrado(a) Irineu Fava - Advs: Debora Schalch (OAB: 113514/SP) - Anna Carolina Rezek Ferreira (OAB: 367593/SP) - Sergio Paulo Livovschi (OAB: 155504/SP) - Joice Ruiz Bernier (OAB: 126769/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
8. Processo 22435823220238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2243582-32.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Swiss Re Corporate Solutions Brasil S/A - Agravado: Lsk Engenharia Ltda - Agravado: Ricardo Augusto Toscani - Agravado: Marcelo Silva de Souza - Agravado: Daniel Prado Gispert - Agravado: Eduardo Stelio Naccache Menezes - Agravado: Luís Marcello de Moura Pessoa Junior - Agravado: Aj Ruiz Consultoria Empresarial Ltda. - 1. Diante das informações prestadas as fls. 383/384, houve convolação da recuperação em falência do GRUPO LOCK, conforme sentença juntada as fls. 385/391. Considerando que foi mantida a administradora judicial AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A, representada por Joice Ruiz Bernier (OAB/SP nº 126.769), proceda a Secretaria às devidas anotações. 2. Tendo em vista a interposição de recurso especial a fls. 310/332, intime-se MASSA FALIDA DE LSK ENGENHARIA LTDA, em nome da administradora judicial, no endereço indicado as fls. 411/412. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Debora Schalch (OAB: 113514/SP) - Anna Carolina Rezek Ferreira (OAB: 367593/SP) - Sergio Paulo Livovschi (OAB: 155504/SP) - Joice Ruiz Bernier (OAB: 126769/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315