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Márcio Fernandes Neves

Márcio Fernandes Neves

Número da OAB: OAB/SP 154907

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 26
Tribunais: TJSP
Nome: MÁRCIO FERNANDES NEVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 26 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001617-21.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.K.S.C. - G.C.Z. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às fls. 25/27 e, por conseguinte: DECRETO O DIVÓRCIO de Robert Kennedy Souza da Cruz e Gabriele da Costa Zanquieta, dissolvendo o vínculo matrimonial existente entre eles, com fundamento no artigo 226, §6º, da Constituição Federal. Determino que a divorcianda continuará a usar o nome de solteira, GABRIELE DA COSTA ZANQUIETA, conforme já vinha fazendo. JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil. Custas processuais já recolhidas. Sem condenação em honorários advocatícios de sucumbência, ante a natureza consensual do desfecho da lide. Esta sentença servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser encaminhado ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Cubatão/SP (CNS nº 116020 ), para que proceda à margem do assento de casamento das partes (matrícula 116020 01 55 2023 2 00203 117 0032717 85 ) a necessária averbação do divórcio. Transitada em julgado, não havendo outras pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cubatão, 24 de junho de 2025. - ADV: MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP), MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002351-23.2024.8.26.0157 (processo principal 1000294-54.2020.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Guarda - I.C.N. - Vistos. Homologo o acordo formulado pelas partes e, nos termos do artigo 922, do C.P.C., suspendo o andamento da execução pelo prazo concedido pelo credor para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Anote-se a movimentação 61614. Intime-se. - ADV: MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004341-37.2021.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Localiza Rent A Car S/A - Marcos Barros dos Santos - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. No mais, por determinação verbal do Juízo Corregedor Permanente, para conferir celeridade processual, à vista dos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, as partes devem, no prazo comum de 5 [cinco] dias úteis [contados a partir do término do prazo da réplica], indicar, de modo claro e objetivo, quais são as questões de fato e de direito controvertidas que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Desde já deverá a parte relacionar a prova documental então coligida nos autos em que se funda sua pretensão ou resistência, apontando a respectiva fl. dos autos. PRETENDENDO INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, deverão especificar as provas que pretender produzir, justificando-as objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência [o silêncio ou o protesto genérico por provas serão interpretados como anuência a eventual julgamento antecipado]. Por fim,QUEM ALEGAR INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVAdeverá apresentar arrazoado sucinto justificando a pertinência da medida.. - ADV: MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001944-27.2018.8.26.0157 (processo principal 1000586-78.2016.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.C.P. - I.P.S. - Vistos. Dê-se vista ao representante do Ministério Público. Int. e Dil. - ADV: MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP), MARIO ANTONIO DE SOUZA (OAB 131032/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504940-72.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA - - LUKAS FELIX ROCHA - - CLEITOM LEITE DOS SANTOS - Vistos. Trata-se de pedido de aproximação familiar, ante a transferência do réu Gabriel Ribeiro de almeida, para o interior do Estado. Em que pese as razões da Defesa, este juízo não é o competente para apreciação do pedido. O processo já se encontra com sua situação definida, com expedição de guia de execução para o cumprimento da pena imposta, cabendo ao juízo da execução decidir sobre o pedido e ao sistema prisional (S.A.P.), o fornecimento de vaga para a transferência. E ainda, conforme Resolução CNJ 434/2021, em seu artigo 5º Parágrafo único: "A competência do Poder Judiciário para decidir sobre os requerimentos de transferência não exclui a atribuição da administração penitenciária para deliberar sobre a questão." Assim, para que não haja prejuízo, oficie-se à S.A.P., encaminhando o pedido de fls. 395/401, para apreciação. Intime-se. - ADV: MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP), MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP), WILTON DA SILVA FELIX DOS SANTOS (OAB 397275/SP), MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503732-50.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR LUCIO SILVA CAVALCANTE - Há no momento, prova da materialidade e indicios de autoria, sem prejuízo da analise mais profunda, ante a fase processual em que se encontra, com os pressupostos e requisitos próprios à admissão da ação penal como proposta. Assim, não sendo o caso de absolvição sumária, recebo a denuncia oferecida contra Vitor Lucio Silva Cavalcante. Para a audiência de instrução e julgamento designo o dia 29 de Julho de 2025, às 14:00 horas. Deverão as partes, Defensores e testemunhas, informarem nos autos e-mail e número de aparelho celular para envio de link de acesso á audiência. Cobre-se, COM URGÊNCIA, a vinda do laudo definito das drogas, bem como, os laudos periciais do simulacro da arma e dos aparelhos celulares, conforme requerimento de fls. 81. - ADV: MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007436-68.2023.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.L.G. - G.L.D. e outro - Pág. 167/168: manifeste-se a Requerente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Itanhaém (SP), 11 de junho de 2.025. - ADV: MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP), MAGNA EMILIANA DA SILVA (OAB 436883/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005052-71.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.J.S. - R.N.R.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 161/162 e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. Decreto o divórcio das partes, que se regerá pelas cláusulas e condições do acordo. Revogo a decisão liminar de fls. 153. Oficie-se, com urgência, à Caixa Econômica Federal para que proceda ao IMEDIATO DESBLOQUEIO de quaisquer valores existentes nas contas de FGTS de titularidade da requerida, RITA NANCI DA ROCHA SANTOS, CPF nº 134.044.608-12, que tenham sido bloqueados por força da decisão proferida nestes autos. Custas e honorários na forma do acordo. Após a comprovação do pagamento acordado e o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação para que a divorcianda volte a usar o nome de solteira, qual seja, RITA NANCI DA ROCHA. Não há interesse recursal, de modo que declaro a sentença transitada em julgado nesta data, certificando-se. Expeça-se certidão de honorários, se o caso, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cubatão, 11 de junho de 2025. - ADV: MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP), RAFAEL FELIPE PEREIRA BURILLI (OAB 446822/SP), TALINE GONÇALVES DE SÁ MACHADO (OAB 501671/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000677-10.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1001612-09.2019.8.26.0157) (processo principal 1001612-09.2019.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Generali Brasil Seguros S/A - Andrea Maria de Aquino Rocha - Considerando a publicação do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, que implantou o módulo de levantamento eletrônico nesta Comarca, DEVERÁ o patrono da parte interessada no levantamento preencher e juntar o formulário disponibilizado no link: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais [ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico]. Prazo: 05 dias. - ADV: MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004341-37.2021.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Localiza Rent A Car S/A - Marcos Barros dos Santos - Ciência ao(à) Dr.(a) 154907/SP - Márcio Fernandes Neves acerca de nomeação para atuar como Curador(a) Especial, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
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