Márcio Fernandes Neves

Processos do Advogado

1. Processo 21233086820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2123308-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Evandro de Menezes Duarte - Agravado: Renan Marçal da Rocha Filho - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Andre Mazzeo Neto (OAB: 104974/SP) - Gilberto Freitas da Silva (OAB: 156174/SP) - Celia Lopes de Oliveira Bezerra (OAB: 159936/SP) - Márcio Fernandes Neves (OAB: 154907/SP) - Sarah de Jesus Vieira (OAB: 232434/SP) - Jose da Conceição Carvalho Netto (OAB: 313317/SP) - Fabio Rigo de Souza (OAB: 147513/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
2. Processo 10304278620248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1030427-86.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Evandro de Menezes Duarte - Apelado: Renan Marçal da Rocha Filho - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Andre Mazzeo Neto (OAB: 104974/SP) - Márcio Fernandes Neves (OAB: 154907/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
3. Processo 00019442720188260157
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001944-27.2018.8.26.0157 (processo principal 1000586-78.2016.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.C.P. - I.P.S. - Manifeste-se a parte executada, no prazo de 10 (dez) dias, dizendo expressamente sobre os termos apresentados pelo exequente às fls. 438, esclarecendo se com eles concorda, inclusive quanto à continuidade do pagamento da pensão alimentícia mensal sem prejuízo aos descontos em seu benefício previdenciário. - ADV: MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP), MARIO ANTONIO DE SOUZA (OAB 131032/SP)
4. Processo 10036670320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003667-03.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Acquaplay Home & Resort - Odali Nascimento da Silva e S/m e outro - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre o alegado pelos executados às fls. 236/240, bem como sobre o depósito judicial por eles efetuado à fl. 241, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI (OAB 266033/SP), MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP)
5. Processo 10036670320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003667-03.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Acquaplay Home & Resort - Odali Nascimento da Silva e S/m e outro - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre o alegado pelos executados às fls. 236/240, bem como sobre o depósito judicial por eles efetuado à fl. 241, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI (OAB 266033/SP), MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP)
6. Processo 10040494720248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004049-47.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1003435-42.2024.8.26.0157) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elcio de Oliveira Celestino - James dos Santos Guedes - - Wilson Aluízio da Silva e outro - INDEFIRO o pedido de justiça gratuita para o requeridos. Fls. 306/607: Expeçam-se ofícios. Int. - ADV: JAQUELINE ALVES SIQUEIRA (OAB 328203/SP), JAQUELINE ALVES SIQUEIRA (OAB 328203/SP), MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP)
7. Processo 10089458720218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008945-87.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - C.O.A. - O.C.N. - Vistos. Afim de evitar futura nulidade, determino à autora que junte todos os exames realizados para a segunda cirurgia, especialmente o exame anatomopatológico. Após, solicite-se ao IMESC resposta aos quesitos suplementares apresentados pelo réu. Intimem-se. - ADV: MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP), ANNE KAROLINE DE ABREU CONRADO GOUVEIA (OAB 251774/SP)
8. Processo 10029259220258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002925-92.2025.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.M. - - J.P.L.M. - I - PREJUDICADA a homologação da transação, porque ausente procuração com poderes especiais pelos patronos [CPC, art. 105] ou assinatura da parte respectiva. II - REGULARIZE-SE no prazo de cinco dias úteis. Int. - ADV: MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP), MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP)
9. Processo 10048710720228260157
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004871-07.2022.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ivanete Maria Pereira - Banco Mercantil do Brasil, Agência 0358 - Cubatão/sp - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - - Banco Agibank S.a - - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Fls.788 e seguintes: Patrono habilitado Reitere-se o envio do ofício de fl.669 com urgência. Int. - ADV: MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 100643/RJ)
10. Processo 10026100620218260157
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002610-06.2021.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Luiz Vicente Pereira dos Santos - - Giseli Braz Ribeiro dos Santos - Cristiano Santos da Silva - II - Não merece acolhimento a impugnação apresentada pela parte ré [fls. 688/691 e 758/759], porquanto não foi trazido aos autos qualquer paradigma concreto capaz de sustentar o alegado excesso no valor dos honorários periciais propostos. A discordância apresentada baseia-se apenas em juízo subjetivo de desproporcionalidade frente à natureza da perícia e aos valores anteriormente estimados. O perito apresentou proposta de honorários definitivos no valor de R$ 9.300,00 [fls. 674/678], posteriormente ajustando para R$ 8.300,00 [fls. 697/699, 745 e 754]. Considerando a extensão dos trabalhos realizados [fls. 676/678], o conteúdo técnico dos laudos produzidos, o regulamento de honorários juntado aos autos [fls. 679/683], o valor da causa e natureza da coisa, verifica-se razoável o valor final sugerido. De resto, poderiam as partes, por faculdade do Código de Processo Civil, por si, apontarem perito de confiança mútua, mas não o fizeram. Dessa forma, fixo os honorários periciais definitivos no valor de R$ 8.000,00, sendo certo que do montante já houve pagamento parcial de R$ 2.500,00 [fls. 650]. III - INTIME-SE a parte ré para depositar os honorários periciais provisórios, no prazo de 10 dias. Int - ADV: MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP), JOÃO PAULO SILVA ROCHA (OAB 263060/SP), MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP)