Rodrigo Vizeli Danelutti

Processos do Advogado

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2. Processo 10058405620188260482
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005840-56.2018.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC - Nildo Ferreira do Nascimento e outros - 1. Referente ao veículo de fl. 253, as restrições do bem estão relacionadas às fls. 254/ 255. 2. Determino ao órgão de trânsito abaixo mencionado providências para informar a este Juízo qual a natureza da(s) restrição(ões) pendente(s) sobre o cadastro do(s) veículo(s) de placas FMY5C96 e CQD0013, que integra(m) o patrimônio do(s) executado(s), bem como informe a que instituição(ões) financeira(s) estão alienados os bens. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Como medida de colaboração, deverá a parte exequente proceder a impressão, instrução e encaminhamento, comprovando-se nos autos o envio em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ALINE DIAS FLORENTINO (OAB 426518/SP), ALINE DIAS FLORENTINO (OAB 426518/SP), MARCELO FARINA DE MEDEIROS (OAB 276435/SP), ANDREIA SARTORI FALCÃO (OAB 375189/SP), RODRIGO VIZELI DANELUTTI (OAB 153485/SP), LUCILENE FRANÇOSO FERNANDES SILVA (OAB 161727/SP), ANDREIA SARTORI FALCÃO (OAB 375189/SP)
3. Processo 10260465220228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026046-52.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Maria Carolina Mestriner Parra - Apelado: Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec - Magistrado(a) Dario Gayoso - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO (CURSO DE MEDICINA). RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS MONITÓRIOS. INCONFORMISMO DA REQUERIDA EMBARGANTE. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DA DIFERENÇA DE REAJUSTE NAS MENSALIDADES DO CURSO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL FIRMADO NO ANO DE 2015. PORTARIA 638/2017 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) QUE PERMITE A COBRANÇA DA DIFERENÇA DE VALORES, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA MENSALIDADE, SOMENTE AOS CONTRATOS FIRMADOS A PARTIR DO 1º SEMESTRE DE 2017.NORMA VIGENTE AO TEMPO DA CONTRATAÇÃO. REGIME JURÍDICO APLICÁVEL QUE NÃO PODE SER APLICADO RETROATIVAMENTE. MUDANÇAS IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 2017 QUE NÃO ALCANÇAM O CONTRATO CELEBRADO EM 2015. VINCULAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ÀS REGRAS DO PROGRAMA. ALEGADA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA QUE NÃO AUTORIZA O DESCUMPRIMENTO DE NORMATIVA ESPECÍFICA DE POLÍTICA PÚBLICA À QUAL ADERIU VOLUNTARIAMENTE. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. BOA-FÉ OBJETIVA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabrício Sanches Mestriner (OAB: 190931/SP) - Caroline Marcon da Silva Mestriner (OAB: 326470/SP) - Hiago Rufino da Silva (OAB: 405935/SP) - Rodrigo Vizeli Danelutti (OAB: 153485/SP) - 5º andar
4. Processo 00160886020028260482
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016088-60.2002.8.26.0482 (482.01.2002.016088) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Associação Prudentina de Educação e Culturaapec - Claudinei Bonifacio Pereira - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar em termos de prosseguimento, considerando as diligências INFOJUD, RENAJUD (bloqueios), SNIPER e CENSEC realizadas. - ADV: RODRIGO VIZELI DANELUTTI (OAB 153485/SP), MARCELO FARINA DE MEDEIROS (OAB 276435/SP), WOLNEY TRALDI (OAB 3311/MS), HIAGO RUFINO DA SILVA (OAB 405935/SP)
5. Processo 00063239820218260482
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006323-98.2021.8.26.0482 (processo principal 1010295-30.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec - Caroline Costa Arruda - Ciência às partes do(s) ofício(s) juntado(s), facultada manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias." - ADV: HYGOR GRECCO DE ALMEIDA (OAB 214125/SP), RODRIGO VIZELI DANELUTTI (OAB 153485/SP)
6. Processo 10100931420238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010093-14.2023.8.26.0482 - Monitória - Cheque - Associação Prudentina de Educação e Cultura-apec - Vistos. Oficie-se à empresas de telefonia TIM, CLARO, OI e VIVO, conforme requerido na petição de fls. 148 e 166 , para que informem sobre a existência de eventual endereço da parte executada em seus cadastros. Cópia deste despacho serve como ofício sem maiores formalidades. A informação deverá ser prestada diretamente à UPJ de Presidente Prudente-SP, pelo e-mail upj1a6cvprudente@tjsp.jus.br. Como medida de colaboração, deverá a parte exequente proceder a impressão, instrução e encaminhamento, comprovando-se nos autos o envio em 15 dias. Para fins de instrução, deverá a parte exequente incluir a petição acima referida, bem como a cópia da petição inicial, onde constam os dados pessoais como CPF e RG. Intime-se. - ADV: RODRIGO VIZELI DANELUTTI (OAB 153485/SP)
7. Processo 10112764920258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011276-49.2025.8.26.0482 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura Apec - Vistos. Defiro o pedido retro, expeça-se carta de citação para o novo endereço, nos termos da decisão inicial. Intime-se. - ADV: GABRIELY ANDREAZZI CEROZINI (OAB 495299/SP), RODRIGO VIZELI DANELUTTI (OAB 153485/SP)
8. Processo 00106233520238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010623-35.2023.8.26.0482 (processo principal 1012247-73.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cheque - Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec - Miller Alberti Pataro Ruzza - Certifico que no presente incidente não há valores depositados. Certifico que no processo principal (1012247-73.2021.8.26.0482), há depositado o valor de R$ 3.393,19, conforme extrato de fls. 218/219. - ADV: ADRIANA MAZZONI MALULY (OAB 128783/SP), RODRIGO VIZELI DANELUTTI (OAB 153485/SP)