Jaqueline Puga Abes

Processos do Advogado

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2. Processo 00036804520188260007
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003680-45.2018.8.26.0007 (processo principal 0029669-29.2013.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Tercasa Empreendimentos Imobiliários S/A - Valerio Ferreira de Araújo - - Lucia da Silva Araújo - Vistos. Fls. 891: Ciência às partes. Aguarde-se a juntada do laudo retificado. Int. - ADV: JAQUELINE PUGA ABES (OAB 152275/SP), JOSE CARLOS DE MATTOS (OAB 138362/SP), JOSE CARLOS DE MATTOS (OAB 138362/SP)
3. Processo 10013568620195020027
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001356-86.2019.5.02.0027 RECLAMANTE: WELLINGTON DOMINGOS DE FARIAS RECLAMADO: TEU AUTO POSTO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad8aec4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. VOLMIR MANOEL GNHOATTO DESPACHO   Vistos ID 6284fd6: Primeiramente, considerando-se os termos do Auto de Arrematação que consta no documento ID c80cb4c, homologo a arrematação para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Na sequência, expeça-se a competente carta de arrematação e intime-se o arrematante. Após, no prazo de 15 dias, comprove o arrematante a efetiva posse e transmissibilidade do bem e, oportunamente, tornem conclusos para liberação de valores e demais deliberações, considerando-se os demais requerimentos efetuados pelo reclamante na petição supra referida.  Intime-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. RENATA MOURA MIRANDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON DOMINGOS DE FARIAS
4. Processo 22151546920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2215154-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro Central Cível; 5ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0018012-39.2012.8.26.0100; Alimentos; Agravante: V. F. do N.; Advogada: Jaqueline Puga Abes (OAB: 152275/SP); Advogada: Lucilene Nunes de Souza Rodrigues (OAB: 117400/SP); Agravado: M. F. do N.; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10012951920208260337
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001295-19.2020.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tercasa Empreendimentos Imobiliarios S.a - Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: JAQUELINE PUGA ABES (OAB 152275/SP)
6. Processo 10501303920218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050130-39.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - S.M.F.E. - Manifeste-se a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo. Prazo: 15 dias - ADV: ANGELA PATRICIA PRESTES ELIAS LUPI (OAB 206219/SP), JAQUELINE PUGA ABES (OAB 152275/SP), RENATA APARECIDA PRESTES ELIAS DE CARVALHO (OAB 141490/SP), FLAVIO CALLADO DE CARVALHO (OAB 121381/SP)
7. Processo 10161681920218260004
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016168-19.2021.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Outlet Peças Automotivas Eireli - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal, nos termos do art. 196 V e VII das NSCGJ. - ADV: JAQUELINE PUGA ABES (OAB 152275/SP)
8. Processo 10056651520218260108
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005665-15.2021.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Outlet Peças Automotivas Eireli - Vistos. Fls. 139/142: Tendo em vista que o patrimônio da empresa individual e da pessoa física é só um e, em consequência, a responsabilidade patrimonial perante os credores é una, acolho o pedido para incluir no polo passivo Antônio Francisco da Costa Silva. Por conseguinte, ante o falecimento do requerido (fls. 145) e inexistindo informação quanto à existência de inventário, é cabível a citação do Espólio na pessoa no administrador provisório, nos termos dos arts. 613 e 614 do CPC, na esteira do quanto decidido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça segundo o qual o espólio tem legitimidade para figurar no polo passivo da ação de execução, que poderia ser ajuizada em face do autor da herança, acaso estivesse vivo, e será representado pelo administrador provisório da herança, na hipótese de não haver inventariante compromissado" (3ª T., Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 03/12/2013, DJe 12/12/2013). No prazo de 15 dias, recolha o requerente despesa postal (R$34,35, Com o recolhimento cite-se Espólio de Antônio Francisco da Costa Silva, através da representante (administradora provisória) Laiana Rodrigues da Costa Silva no endereço de fls. 142. Intime-se. - ADV: JAQUELINE PUGA ABES (OAB 152275/SP)