Carlos Eduardo Barletta

Processos do Advogado

1. Processo 00234197120118260161
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023419-71.2011.8.26.0161 (161.01.2011.023419) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Irene de Lourdes Yasuoka - EPP - Ravel Comercial Industrial e Importadora de Artefatos de Borracha - Antonio Pavan Netto - Fls. 596: A exequente deve atentar-se ao estado da lide a fim de evitar o peticionamento desnecessário e o tumulto do feito. Conforme fls. 583, o juízo já acolheu seus cálculos e determinou expedição de ofício à 2ª Vara do Trabalho de Diadema, procedimento que já foi devidamente adotado pela serventia. Int. - ADV: CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP), JOSE ABILIO LOPES (OAB 93357/SP), CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP)
2. Processo 10379941020218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037994-10.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Eduardo Rodrigues de Almeida e outro - Vistos. 1- Fls. 209/212: apresente o exequente demonstrativo atualizado do débito no prazo de 15 dias. Com a vinda, expeça-se ofício à Bradesco Capitalização para que, no prazo de 15 dias, informe se há saldo correspondente aos títulos de capitalização descritos a fls. 50, cláusula oitava, em relação aos executados Eduardo Rodrigues de Almeida, CPF - 26897778869 e Eduardo Rodrigues de Almeida 26897778869, CNPJ - 24294071000102. Em caso positivo, deverá proceder a penhora dos valores disponíveis, até o limite do débito exequendo a ser informado, realizando a transferência do montante para uma conta judicial vinculada a este processo e juízo. O encaminhamento ao setor responsável ficará a cargo do autor, ou seus patronos, devendo ser instruído com cópias pertinentes dos autos a possibilitar o cumprimento da obrigação. Nos termos do art. 1.206-A das NSCGJ (Provimento CG 35/2016), a resposta ao ofício deve ser encaminhada ao e-mail institucional do cartório upj1a4e16cvstoamaro@tjsp.jus.br em formato PDF, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 2- Para análise acerca da penhora dos imóveis, providencie a parte exequente certidão atualizada das matrículas, ressaltando-se que nos documentos acostados consta a informação de que que não vale como certidão (fls. 213/226). Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
3. Processo 10186403120238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018640-31.2023.8.26.0001 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Empreendimentos Pague Menos S.a (Farmácia Pague Menos) - Lourdes Aparecida Camargo e outros - Vistos. Fls. 898/905: O perito nomeado prestou os esclarecimentos que entendeu pertinentes, de sorte que a discordância com as conclusões não resulta na insuficiência da perícia. É dizer, a discordância da parte com o resultado da prova pericial não enseja sucessivos pedidos de esclarecimentos ou nova perícia, em face de eventual conclusão que a desfavoreça. Feitas tais ponderações, dou por encerrada a instrução e defiro às partes o prazo de 15 dias para apresentarem alegações finais por intermédio de memoriais. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP), CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP), CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP), CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP), REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB 147738/SP)
4. Processo 00107453620238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010745-36.2023.8.26.0001 (processo principal 1029831-20.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organização Contábil Raja Ltda - Vistos. Fls. 74: Esclareça a parte exequente, no prazo de 15 dias, o requerimento de expedição de mandado de constatação no endereço do sócio da executada ao invés do endereço da própria empresa executada, bem como realize a juntada da ficha cadastral atualizada da empresa executada junto a JUCESP. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP)
5. Processo 00045110420018260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004511-04.2001.8.26.0003 (003.01.004511-5) - Execução de Título Extrajudicial - Marco Antônio Guaraldo da Silva - José Roberto Suarez Botana - - Maria Lúcia Capella Botana - - João Osíris Thomaz de Almeida - Vistos. Fls. 307/308 e 329: Intime-se a parte interessada para que esclareça o teor do petitório, tendo em vista que já foi determinado, às fls. 285/286, o cancelamento do registro de penhora relativo ao imóvel de matrícula nº 71.339, junto ao 11º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ARIOVALDO DIAS DOS SANTOS (OAB 149872/SP), FERNANDO REZENDE TRIBONI (OAB 130353/SP), SIDNEY LENT JUNIOR (OAB 131647/SP), RAUL GAZETTA CONTRERAS (OAB 145241/SP), CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP), CAMILA CARDOSO DOMINGOS (OAB 166969/SP), CAMILA CARDOSO DOMINGOS (OAB 166969/SP), CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP)
6. Processo 00336321120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033632-11.2023.8.26.0002 (processo principal 1011313-03.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Eduardo Rodrigues de Almeida e outro - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 494/501 e suspendo a execução, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil, pelo tempo necessário ao cumprimento da avença. Proceda a serventia a retirada de quaisquer restrições em nome das parte executada. Aguarde-se em arquivo a comunicação do cumprimento do acordo ou provocação por inadimplemento. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 380636/SP), CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP)
7. Processo 00336321120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033632-11.2023.8.26.0002 (processo principal 1011313-03.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Eduardo Rodrigues de Almeida e outro - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 494/501 e suspendo a execução, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil, pelo tempo necessário ao cumprimento da avença. Proceda a serventia a retirada de quaisquer restrições em nome das parte executada. Aguarde-se em arquivo a comunicação do cumprimento do acordo ou provocação por inadimplemento. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 380636/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
8. Processo 00336321120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033632-11.2023.8.26.0002 (processo principal 1011313-03.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Eduardo Rodrigues de Almeida e outro - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 494/501 e suspendo a execução, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil, pelo tempo necessário ao cumprimento da avença. Proceda a serventia a retirada de quaisquer restrições em nome das parte executada. Aguarde-se em arquivo a comunicação do cumprimento do acordo ou provocação por inadimplemento. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 380636/SP), CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP)
9. Processo 00336321120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033632-11.2023.8.26.0002 (processo principal 1011313-03.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Eduardo Rodrigues de Almeida e outro - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 494/501 e suspendo a execução, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil, pelo tempo necessário ao cumprimento da avença. Proceda a serventia a retirada de quaisquer restrições em nome das parte executada. Aguarde-se em arquivo a comunicação do cumprimento do acordo ou provocação por inadimplemento. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 380636/SP), CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP)
10. Processo 00336321120238260002
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0033632-11.2023.8.26.0002 (processo principal 1011313-03.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Eduardo Rodrigues de Almeida e outro - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 494/501 e suspendo a execução, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil, pelo tempo necessário ao cumprimento da avença. Proceda a serventia a retirada de quaisquer restrições em nome das parte executada. Aguarde-se em arquivo a comunicação do cumprimento do acordo ou provocação por inadimplemento. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 380636/SP), CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP)