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Carlos Eduardo Barletta

Carlos Eduardo Barletta

Número da OAB: OAB/SP 151036

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 71
Total de Intimações: 99
Tribunais: TJRS, TJPR, TJMG, TJSP, TRF3
Nome: CARLOS EDUARDO BARLETTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 99 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002351-95.2017.8.26.0045 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - RESIMAPI PRODUTOS QUIMICOS LTDA. - Borax Argentina S A e outros - Maurício Galvão de Andrade - MGA ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA LTDA - Fazenda Pública Municipal (Município de Arujá) - - SUL INVEST FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL - - Banco do Brasil S/A. - - Antonio Carlos Bazzanela Epp. - - Sainsteel Comercio Internacional de Metais Ltda - - Banco Bradesco S/A e outros - USIQUIMICA DO BRASIL LTDA - Douglas Enrique dos Santos e outros - Maurício Galvão de Andrade - MGA ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA EIRELI - de Luna Comercio de Sucatas e Metais Ltda. - - Ivan Marcio da Silva - - Brasilbor Comercio e Representacoes Ltda - - Aromat Produtos Químicos Ltda - - Circuibras Industria e Comercio de Circuitos Impressos Profissionais Ltda - - Produquimica Industria e Comércio S/A - - MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - - Armazém 1001 - Comercio de Cestas Basicas - - Cecil S/A Laminaçao de Metais - - Banco Safra S/A - - ITAU UNIBANCO SA - - Produquimica Industria e Comércio S/A - - C. B. S. Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda e outros - MGA Administração e Consultoria Eireli - Valter da Silva Couto - - Proquigel Química S/A - - Josuel Benedito de Farias - - Veronese Indústria de Produtos Químicos Ltda - - Sul Brasil BRZ - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multissetorial - - CLARO S/A - - Pooltécnica Química Ltda. - - Claudinei Silva de Jesus - - Sorovale Administradora de Benefícios e Convênios S.A. - - Serabi Mineração S.A. - - Companhia Brasileira de Alumínio - - Durox Produtos Químicos Ltda - - PARANÁ BANCO S.A. - - Banco Abc Brasil S/A - - Osvaldo Santos - - Phelps Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. - - Phoenix Chemical Quimica Industrial Ltda - - Aromat Produtos Químicos Ltda - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL S/A - - DAMATOLLI COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LIMITADA - - Marcio Sidney de Azevedo - - Joao de Deus Lima Pereira Filho - - Polimix Concreto Ltda. - - Márcio da Costa Demertine e outros - PARANÁ BANCO S.A. - - Osvaldo Santos e outros - José Ramilton Lins - - Aecia - Associação das Empresas do Centro Industrial de Arujá - - Companhia Brasileira de Alumínio - - Maiara Barbosa Borges - - Galvanização Uberlândia Ltda e outros - Ambipar Green Tech - - Lucilene Costa da Silva e outros - Credit Brasil Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multissetorial Não Padronizado - - Viviane Bonfim Guimarães e outros - DAMATOLLI COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LIMITADA - - Serabi Mineração S.a - - AL77 Investimentos e Participacoes Ltda - - K.d. Feddersen Ueberseegesellschaft Mbh - - Marcio Sidney de Azevedo (Espólio de) - - Companhia Brasileira de Aluminio - - Starck e Castilho Sociedade de Advogados - - Eduardo Marfaragi e outros - Pelo exposto, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei nº 11.101/2005, e acolhendo os pareceres do Administrador Judicial e do Ministério Público, DECRETO A FALÊNCIA da sociedade empresária RESIMAPI PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.. Em cumprimento ao artigo 99 da Lei nº 11.101/2005, DETERMINO: I. Fixo o termo legal da falência em 06 de maio de 2017, correspondente ao 90º (nonagésimo) dia anterior à data do ajuizamento do pedido de recuperação judicial, que ocorreu em 04 de agosto de 2017; II. Intimem-se os sócios administradores da falida para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentem a relação nominal de credores, indicando endereço, importância, natureza e classificação dos respectivos créditos, caso a já constante nos autos (fls. 5122/5125) esteja incompleta ou desatualizada, sob pena de desobediência. III. Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do edital previsto no parágrafo 1º deste artigo, para que os credores apresentem suas habilitações de crédito diretamente ao Administrador Judicial. IV. Determino a suspensão de todas as ações e execuções contra a falida, ressalvadas as hipóteses dos §§ 1º e 2º do art. 6º da Lei nº 11.101/2005. Comunique-se. V. Proíbo a prática de qualquer ato de disposição ou oneração de bens da falida sem autorização prévia deste juízo e oitiva do Administrador Judicial e do Ministério Público. VI. Oficie-se ao Registro Público de Empresas (JUCESP) e à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para que procedam à anotação da falência no registro da devedora, para que dele constem a expressão Falida, a data da decretação da falência e a inabilitação de que trata o art. 102 desta Lei. VII. Nomeio como Administrador Judicial a MGA ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA LTDA., já atuante no feito, que deverá ser intimada para assinar o termo de compromisso em 5 (cinco) dias. Deverá o Administrador, no prazo de até 60 (sessenta) dias, apresentar plano detalhado de realização dos ativos, com a estimativa de tempo para sua alienação. VIII. Determino a expedição de ofícios via SISBAJUD, RENAJUD e à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) para que informem sobre a existência de bens e direitos em nome da falida. IX. Determino a lacração do estabelecimento da falida, nos termos do artigo 109 da Lei nº 11.101/2005. X. Indefiro, por ora, a convocação de assembleia para constituição de Comitê de Credores, cujas atribuições serão exercidas pelo Administrador Judicial. XI. Intime-se eletronicamente o Ministério Público e as Fazendas Públicas Federal, do Estado de São Paulo e do Município de Arujá. XII. Expeça-se edital eletrônico, nos termos do art. 99, § 1º, da Lei 11.101/2005, contendo a íntegra desta decisão e a relação de credores. Publique-se. Intimem-se. - ADV: DANILO ROSSI (OAB 282542/SP), LILIAN MARIA PEREIRA MASSARI (OAB 268805/SP), LILIAN MARIA PEREIRA MASSARI (OAB 268805/SP), EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), OLIVIA ROCHA VILELA JUNQUEIRA (OAB 280070/SP), MARILSON BARBOSA BORGES (OAB 280898/SP), LILIAN MARIA PEREIRA MASSARI (OAB 268805/SP), ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB 282306/SP), ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB 282306/SP), ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB 282306/SP), LEANDRO BRUNO FERREIRA DE MELLO SANTOS (OAB 298335/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI (OAB 321246/SP), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP), JACOMO ANDREUCCI FILHO (OAB 69521/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), ENRIQUE DE GOEYE NETO (OAB 51205/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), LILIAN MARIA PEREIRA 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DA SILVA SANT´ANA (OAB 178976/SP), ORENIR ANTONIETA DOLFI (OAB 183450/SP), JOSE ROBERTO OPICE BLUM (OAB 18572/SP), MARCELO FREITAS FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 185796/SP), CARLA MARCHEZANO DE MELO (OAB 204492/SP), RODRIGO ANDRÉ DA SILVA (OAB 188598/SP), RODRIGO ANDRÉ DA SILVA (OAB 188598/SP), RODRIGO ANDRÉ DA SILVA (OAB 188598/SP), ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI (OAB 195944/SP), EDUARDO AUGUSTO DE SOUSA COSTA (OAB 201688/SP), EDUARDO AUGUSTO DE SOUSA COSTA (OAB 201688/SP), CARLA MARCHEZANO DE MELO (OAB 204492/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008663-78.2009.8.26.0597 (597.01.2009.008663) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Phoenix Chemicals Quimica Industrial Ltda - Tito Carlos Droghetti Perlwitz - - Wilson Roberto Piovan - Fls.487/489: defiro, conforme solicitado. Antes, porém, deverá o(a) (s) exequente(s) providenciar(em) o recolhimento do valor destinado ao serviço de impressão, conforme provimento nº 2.684/2023, expedido pelo Conselho Superior da Magistratura, o qual será efetuado por meio da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1, impressão de informações do Sistema Infojud/Bacenjud/Renajud, bem como apresentar memória atualizada do débito exequendo. Prazo: 05 dias. - ADV: CELIO PORTES DE ALMEIDA (OAB 83115/SP), JOAO LUIZ GALLO (OAB 113459/SP), CAROLINA ROSSI (OAB 281124/SP), CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP), ROSEMARY SANTOS JAMBAS (OAB 245892/SP), CAMILA CARDOSO DOMINGOS (OAB 166969/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001832-92.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Total Indústria e Comércio de Mercadorias Em Geral Eireli - Certifico e dou fé que ao tentar retirar o nome dos advogados do cadastro do processo ocorreu um erro relativo a remessa de publicação 338/2025. Certifico ainda que abri um chamado para resolução do problema e aguardo solução. - ADV: CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP), CAMILA CARDOSO DOMINGOS (OAB 166969/SP), CAROLINA ROSSI (OAB 281124/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008663-78.2009.8.26.0597 (597.01.2009.008663) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Phoenix Chemicals Quimica Industrial Ltda - Tito Carlos Droghetti Perlwitz - - Wilson Roberto Piovan - Vistos. Fls.487/489: defiro, conforme solicitado. Antes, porém, deverá o(a) (s) exequente(s) providenciar(em) o recolhimento do valor destinado ao serviço de impressão, conforme provimento nº 2.684/2023, expedido pelo Conselho Superior da Magistratura, o qual será efetuado por meio da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1, impressão de informações do Sistema Infojud/Bacenjud/Renajud, bem como apresentar memória atualizada do débito exequendo. Prazo: 05 dias. - ADV: JOAO LUIZ GALLO (OAB 113459/SP), CAROLINA ROSSI (OAB 281124/SP), CAMILA CARDOSO DOMINGOS (OAB 166969/SP), CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP), CELIO PORTES DE ALMEIDA (OAB 83115/SP), ROSEMARY SANTOS JAMBAS (OAB 245892/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1038225-84.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Renato de Almeida Vilar - Marcio de Maria Machado Ribeiro Silva - Ciente do V. Acórdão de fls. 194/199 proferido em sede de Agravo de Instrumento (2086394-05.2025.8.26.0000) que deu provimento ao recurso para reformar a decisão de fls. 149 a fim de deferir a produção da prova oral requerida pelas partes. Assim, intimem-se as partes para que apresentem o rol de testemunhas no prazo de 05(cinco) dias. Após, conclusos para designação de data. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP), CAMILA CARDOSO DOMINGOS (OAB 166969/SP), PAULO VICTOR BUENO IOZZI (OAB 306524/SP), JOSE FERNANDO BUENO DE MORAES (OAB 84344/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0042972-33.2010.8.26.0002 (002.10.042972-8) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil) S/A - Igreja Maná e outro - Recolher taxa de desarquivamento (Código 206-2 - Comunicado TJSP nº 211/2019) para apreciação da petição, no prazo legal. Na inércia, o processo não será desarquivado. - ADV: CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007210-93.2022.8.26.0564 (processo principal 0054384-50.2012.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Barletta, Cardoso e Rossi Sociedade de Advogados - Carlos Alberto Ghedini Volcov - Vistos, Feita a pesquisa pelo sistema eletrônico RENAJUD, foi constatada a existência de veículos em nome do executado, todos com restrições, conforme extrato que segue. Feita a requisição online pelo serviço eletrônico Infojud, da última declaração de imposto de renda do executado, foi obtida a declaração prestada no exercício de 2025, conforme documento que segue. Ante o disposto no Provimento CG 13/2023, providencie a serventia a liberação do documento com a respectiva classificação (documento sigiloso). Assim, diga a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo dez (10) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, observando-se que o processo ficará suspenso pelo prazo de um (1) ano até nova provocação, durante o qual se suspenderá a prescrição (CPC, art. 921, inciso III, e § 1º), devendo a parte credora provocar a execução após esse decurso, o que não ocorrendo, passará a fluir o prazo de prescrição intercorrente (CPC, art. 921, § 4º). Int. - ADV: UASSYR FERREIRA (OAB 29706/SP), CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP), LUCIMAR MIRANDA MACHADO (OAB 139269/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005143-06.2025.8.26.0477 - Guarda de Família - Guarda - Y.D.M.A. - - C.D.S.D.M. - D.C.A. - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação e docs de fls.112/171, no prazo de 15 dias. Após, ao M.P. e conclusos. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO FURTADO ABBUD (OAB 371661/SP), ANDRÉIA ANDRADE FIGUEIRÊDO (OAB 219791/SP), ANDRÉIA ANDRADE FIGUEIRÊDO (OAB 219791/SP), CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014136-13.2011.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Carlos Martins - - Rita de Cássia da Fonseca Martins - Geraldo Aparecido de Assis - Para análise do pedido, em 15 (quinze) dias, apresente o interessado nova planilha atualizada de débito. - ADV: CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP), CICERO ELIZEU DA SILVA FILHO (OAB 89121/SP), GILVAN NUNES SOARES (OAB 465951/SP), SHEILA BAGNARESI SALLES ARCURI (OAB 186956/SP)
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