Joab Muniz Donadio

Processos do Advogado

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2. Processo 00138712319948260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joab Muniz Donadio (OAB 148045/SP) Processo 0013871-23.1994.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Vicente dos Santos - Reqdo: Paschoal dos Santos- Falecido Em 07.12.92 - Vistos. Redistribuam-se os presentes autos à 6ª Vara da Família desta Comarca, via Distribuidor.
3. Processo 00140730420118260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), Joab Muniz Donadio (OAB 148045/SP) Processo 0014073-04.2011.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Macedo Oziglieri, Fernanda Carvalho Macedo - Reqdo: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Cumpra-se o v. Acórdão. Caso haja mídia depositada em cartório, a parte responsável por seu depósito deverá providenciar a retirada no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 1.259 das NSCGJ. Conforme decisão do Egrégio Tribunal de Justiça (fls. 945), o recurso foi parcialmente provido. Manteve-se a divisão do valor entre as partes em razão da sucumbência recíproca e reduziu-se o valor dos honorários periciais para R$ 3.000,00. Diante disso, cientifique-se o perito para que informe, no prazo de 10 dias, se concorda com o novo valor fixado. Havendo concordância, a serventia deverá atualizar o valor dos honorários periciais no sistema do Tribunal de Justiça, acessando o link: http://www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustica/logininterno, conforme previsto no Comunicado 2191/2016. Considerando que a perícia foi determinada por este juízo, intime-se a parte executada para que deposite nos autos o valor de R$ 1.500,00, correspondente à sua parte, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, proceda-se nos termos da Resolução 910/2023 e seu anexo, solicitando à Defensoria Pública a reserva do valor correspondente a 18 UFESPs (1. Ciências Contábeis / Econômicas / Atuariais - 6. Outras), devendo ser expedido ofício à Defensoria para tanto. Após a reserva, intime-se o perito para início dos trabalhos. Com a entrega do laudo, expeça-se ofício para liberação da reserva; bem como expeça-se certidão de crédito em favor do perito quanto ao valor complementar. Cumpra-se. Intime-se.
4. Processo 10334603120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joab Muniz Donadio (OAB 148045/SP), Adriana Marcon Aló (OAB 262906/SP), Beatriz Dutra de Oliveira (OAB 501552/SP) Processo 1033460-31.2024.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Invtante: Maria de Jesus Dias Silva, Carlos César Silva, Lincoln dos Santos Silva, Luis Carlos Silva Junior, Luana Dias Silva, Marco Antonio Dias da Silva - 1) Oficie-se , via CENSEC, solicitando certidão quanto à existência de testamento em nome do falecido; 2) Manifeste-se a inventariante sobre a certidão negativa do oficial de justiça (fls. 214 - herdeiro Carlos); 3) Fls. 205/213: Manifestem-se os herdeiros quanto ao contrato juntado. A descrição dos direitos do imóvel deverá ser adequada pela inventariante para que conste tal como mencionado no título aquisitivo. Observo ainda que ele fora adquirido pelo "de cujus" juntamente com a primeira esposa, Maria Santana. Int.
5. Processo 10334603120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joab Muniz Donadio (OAB 148045/SP), Adriana Marcon Aló (OAB 262906/SP), Beatriz Dutra de Oliveira (OAB 501552/SP) Processo 1033460-31.2024.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Invtante: Maria de Jesus Dias Silva, Carlos César Silva, Lincoln dos Santos Silva, Luis Carlos Silva Junior, Luana Dias Silva, Marco Antonio Dias da Silva - Manifeste-se sobre a pesquisa do Colégio Notarial de fls. 219/221, no prazo legal.
6. Processo 10073696420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joab Muniz Donadio (OAB 148045/SP), Eduardo de Castro (OAB 411333/SP) Processo 1007369-64.2025.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: L. K. R. - Reqdo: M. A. B. - Dou por encerrada a instrução processual. Intimem-se as partes para apresentação de suas finais alegações, no prazo comum de 15 dias, advertindo-as de que não poderão juntar mais documentos, posto já encerrada a instrução processual. Após, dê-se vista ao Ministério Público, se o caso, e tornem-me conclusos para sentença.
7. Processo 00140730420118260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), Joab Muniz Donadio (OAB 148045/SP) Processo 0014073-04.2011.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Macedo Oziglieri, Fernanda Carvalho Macedo - Reqdo: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Vistos. O Egrégio Tribunal de Justiça deu provimento parcial ao recurso, reduzindo a verba honorária pericial para R$3.000,00, devendo ser custeada por ambas as partes. Assim, providenciem as partes o depósito da verba honorária, tal como acima descrito, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo do exposto, intime-se o perito, Dr. Paschoal Rizzi Naddeo, quanto ao exposto. Cumpra-se. Int.
8. Processo 10089660520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joab Muniz Donadio (OAB 148045/SP) Processo 1008966-05.2024.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Guilherme Fernandes de Souza, Gabriel Fernandes de Souza - Aguarde-se o laudo, por 60 dias.