Andre Luiz Ferretti

Processos do Advogado

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2. Processo 10099670520238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009967-05.2023.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - B&g Comércio Serviços Importação e Exportação de Rodas e Acessórios Automotivos Ltda - Anderson Aparecido Mariano - Ciência à Dra. Márcia Soares Araujo - OAB/SP 269.915 de sua nomeação como curadora especial, para manifestação. - ADV: MÁRCIA SOARES ARAÚJO (OAB 269915/SP), DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP)
3. Processo 00927845520004036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0092784-55.2000.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SELCON-SISTEMAS ELETRONICOS DE CONTROLE LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIZ FERRETTI - SP146581 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00966264320004036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0096626-43.2000.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SELCON-SISTEMAS ELETRONICOS DE CONTROLE LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIZ FERRETTI - SP146581 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10027008320168260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1002700-83.2016.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002700-83.2016.8.26.0223; Assunto: Duplicata; Apelante: Pedora Comércio de Roupas Eirelli- Epp; Advogado: Andre Luiz Ferretti (OAB: 146581/SP); Advogada: Daniela Bezerra Figueiroa (OAB: 376342/SP); Apelada: Beatriz Alves da Silva; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 00216376920218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021637-69.2021.8.26.0002 (processo principal 1043038-54.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thomas Tecnica Comercial Elementos de transmissão LTDA - Next4 Comunicação Digital Ltda - Vistos. Autos desarquivados nesta data. Providencie a exequente a taxa correspondente, sob pena de inscrição da dívida. Fl. 290: diante da informação da quitação do débito e com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Tendo em vista que o pedido é incompatível com a vontade de recorrer, declaro desde já o trânsito em julgado, certificando-se com a publicação desta sentença. Providencie o(a) executado(a) o recolhimento do valor referente às CUSTAS FINAIS no importe de R$ 1.264,05, por meio de guia DARE (Satisfação da execução - cód. 230-6), no prazo de 05 (cinco) dias,, observando-se as orientações constantes no Portal de Custas do TJSP: . No silêncio, expeça-se carta de intimação (observando-se o disposto no art. 274, caput, e parágrafo único, do Código de Processo Civil), fazendo-se constar: o recolhimento da taxa judiciária deverá ser feito através de Guia DARE (Satisfação da Execução - 230-6), observando-se as orientações constantes no Portal de Custas do TJSP: . Com o decurso de prazo, se ausente comprovação do pagamento, expeça-se certidão para fins de inscrição da dívida ativa, nos termos do artigo 1098 das NSCGJ. Após, arquivem-se os autos em definitivo, com as devidas anotações e comunicações. P.R.I. - ADV: DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP), MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 138688/SP)
7. Processo 10305499320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030549-93.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - B&g Comércio Serviços Importação e Exportação de Rodas e Acessórios Automotivos Ltda - Reviva Construção e Pavimentação Eirelli - Ex Lege Administração Judicial Ltda - Nota Cartorária às partes: Petição do administrador judicial e parecer contábil de fls. 136/138, para manifestação das partes, no prazo legal. - ADV: ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP), BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA (OAB 473137/SP), HEITOR KALEU LOPES DA SILVA (OAB 471460/SP), DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP)
8. Processo 10144045820188260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014404-58.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.C.T.V. - - M.R.P.R. - - A.F.C.P. e outros - Apresente a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrativo atualizado e discriminado de seu crédito, necessário à pesquisa requerida. - ADV: DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP)