Fabiano Fernandes Paula

Processos do Advogado

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2. Processo 00000351420115020027
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000035-14.2011.5.02.0027 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO HAMPL RAMOS RECLAMADO: GSV SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd20673 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. VOLMIR MANOEL GNHOATTO DESPACHO   Vistos Em face do provimento reconhecido em segunda instância, conforme termos do v. Acórdão ID 0e7d869, foi reconhecida a suspensão da execução em face de UMUARAMA TURISMO LTDA e MEGA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIOS LTDA.  Portanto, desabilitem-se as mesmas do polo passivo, fazendo-as constar como terceiras interessadas, enquanto perdurar a situação de suspensão. Ademais, quanto aos demais executados, dê-se ciência ao exequente de todo o processado, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, bem como justificar seu pedido com elementos/informações suficientes para aferir a viabilidade do ato executório, observadas as providências já realizadas. No silêncio, fica determinado o registro do sobrestamento do feito por execução frustrada, no aguardo de provocação, sem prejuízo de eventual reconhecimento da prescrição intercorrente (artigo 11-A, da CLT). SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. RENATA MOURA MIRANDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO HAMPL RAMOS
3. Processo 02737008320105020037
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0273700-83.2010.5.02.0037 distribuído para 12ª Turma - 12ª Turma - Cadeira 4 na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25052400304814500000266373227?instancia=2
4. Processo 00183765520128080021
   Tribunal: TJES | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 0018376-55.2012.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: GECILDA DA SILVA MACHADO, GECILDA DA SILVA MACHADO EPP, BRUNO'S MAGAZIN LTDA - EPP, BRUNO'S MAGAZIN LTDA - EPP, CALIFORNIA DREAMS SURF LTDA ME, MAGNATA DO CALCADO LTDA, MEGAPSIU MAGAZINE LTDA ME INTERESSADO: BANPAR FOMENTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA - EXODUS I - DESPACHO - Infere-se do título judicial exequendo que determinou-se a devolução simples dos valores cobrados a maior pela BANPAR FOMENTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, consubstanciados na repetição das duplicatas, ao passo que condenou-se apenas o FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA - EXODUS I ao pagamento de indenização por danos morais, no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sobre os quais deveriam incidir correção monetária, de acordo com os índices do CGJES, a partir do arbitramento (Súmula 362, STJ), e juros moratórios, no importe de 1% (um por cento) ao mês, a partir do evento danoso, que se refere a data de cada negativação indevida, conforme determina a Súmula 54, STJ, condenando-os, por fim, ao pagamento das custas processuais, no percentual de 50% (cinquenta por cento) para cada réu, e em honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação imposta a cada um deles, na forma do art. 85, § 2°, do CPC (vide sentença prolatada no ID 39641144, decisão que rejeitou os embargos de declaração no ID 47166431, e certidão de trânsito em julgado no ID 53200570). No ID 56245685, vê-se que a parte credora entabulou ajuste amigável exclusivamente com BANPAR FOMENTO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., cujos termos, consoante realçado no ID 68306004, foram integralmente cumpridos. Em sendo assim, recebo o pedido de ID 68401724 e determino seja promovida a alteração no polo passivo do sistema PJe, considerando-se que a fase executiva se processará apenas em face do FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA - EXODUS I. Intimo o FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DA INDÚSTRIA - EXODUS I, na pessoa de seu(s) advogado(s), nos termos do art. 513, § 2°, do CPC, para realizar o pagamento da quantia indicada nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com as advertências do art. 523, parágrafo único do CPC. Transcorrido in albis o prazo, arbitro os honorários advocatícios desta fase de satisfação em 10% (dez por cento) do valor atribuído ao crédito, bem como faço incidir a multa de 10% (dez por cento) prevista no dispositivo legal acima invocado. Diligencie-se. Guarapari/ES, data registrada no sistema. GIL VELLOZO TADDEI - Juiz de Direito -
5. Processo 10020780920178260404
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Natália Escolano Chamum Oliveira (OAB 268306/SP), Josiéle BernarJdo de Lima Barbosa (OAB 84172/PR), Cleber Rotta (OAB 57610/PR), Ralph Pereira Macorim (OAB 46123/PR), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP), Fábio Hiroshi Suzuki Hossaka (OAB 327214/SP), Pedro Renato Abrahão Berardo (OAB 293158/SP), Ricardo Fernandes Paula (OAB 132480/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Alexandre Labonia Carneiro (OAB 251411/SP), Clovis Alberto Volpe Filho (OAB 225214/SP), Marlei Mazoti Rufine (OAB 200476/SP), Sheila Aparecida Martins Marcussi (OAB 195291/SP), Eduardo Benini (OAB 184647/SP), Fabiano Fernandes Paula (OAB 144473/SP) Processo 1002078-09.2017.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C. de C. de L. A. C. O. S. C. O. P. - Exectdo: C. C. de P. A. L. , J. G. de F. , C. E. de F. - Providencie o exequente a juntada das taxas necessárias para as pesquisas requeridas.
6. Processo 10008304920215020060
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000830-49.2021.5.02.0060 RECLAMANTE: ERINALDO FEITOSA PINHO RECLAMADO: BELLATOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd35f16 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de mérito (Procedência em Parte de Ação). SAO PAULO, data abaixo. WEBER RIBEIRO SILVA Diretor de Secretaria DESPACHO  Vistos.... Corrija a Secretaria o polo passivo, fazendo constar a empresa Americanas S/A - em Recuperacao Judicial (em Recuperação Judicial) CNPJ: 00.776.574/0001-56, como 5ª reclamada em substituição à empresa Direct Express Logistica Integrada S/A CNPJ: 05.886.614/0001-36. (FEITO) Concomitantemente, intime-se o autor para apresentar os cálculos de liquidação, em 08(oito) dias, incluindo os valores relativos à contribuição previdenciária (cota-parte empregador/empregado), se incidente, utilizando, preferencialmente, a planilha de cálculos do PJe Calc. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. LETICIA NETO AMARAL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ERINALDO FEITOSA PINHO
7. Processo 00008121520115020054
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000812-15.2011.5.02.0054 RECLAMANTE: LINDINALDO RIBEIRO BOAVENTURA RECLAMADO: GSV SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6dbc057 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANAITA DE MELO FERNANDES DESPACHO   Id 41075cf: Proceda-se à pesquisa nos módulos DECRED, DIMOB e E-FINANCEIRA tão somente em face do 2º reclamado, uma vez que a 1ª reclamada encontra-se falida e não houve a regularização da representação processual do espólio do 3º reclamado. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GSV SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - FALIDO - ANTONIO EDUARDO VIANA CARNEIRO
8. Processo 00008121520115020054
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000812-15.2011.5.02.0054 RECLAMANTE: LINDINALDO RIBEIRO BOAVENTURA RECLAMADO: GSV SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6dbc057 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANAITA DE MELO FERNANDES DESPACHO   Id 41075cf: Proceda-se à pesquisa nos módulos DECRED, DIMOB e E-FINANCEIRA tão somente em face do 2º reclamado, uma vez que a 1ª reclamada encontra-se falida e não houve a regularização da representação processual do espólio do 3º reclamado. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LINDINALDO RIBEIRO BOAVENTURA