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Ronaldo Mendes Fernandes

Ronaldo Mendes Fernandes

Número da OAB: OAB/SP 138731

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 40
Total de Intimações: 58
Tribunais: TJRJ, TJPR, TJSP
Nome: RONALDO MENDES FERNANDES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 58 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1067033-10.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Connect Viagens Rápidas Ltda. - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte Autora, no prazo legal, sobre a DEFESA apresentada. - ADV: RONALDO MENDES FERNANDES (OAB 138731/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0030100-26.2023.8.26.0100 (processo principal 1045787-07.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Marilia Alvares da Silva - Marco Aurelio Alvares da Silva - - Murilo Alvares da Silva - - Darcy Ferreira Alvares da Silva - - Analice de Lima Capelato - - Luiz Fernando de Lima Capelato - - Ana Cristina de Lima Capelato - - Denise Alvares da Silva e outro - Heitor de Freitas Bernardes - Fernando José Cerello Gonçalves Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Ricardo Salviano Gonçalves Estevão - Condomínio Edifício Audax - Vistos. Fls. 279/280 e 283: Nos termos das decisões de fls. 270 e 276: I - Expeça-se MLE no valor de R$ 2.097,79, com brevidade, em favor do Município de São Vicente, com base nos formulários de fls. 284 e 285. II - Remeta-se ao juízo do feito de fls. 286/288 a quantia atualizada de R$ 5.760,83. III - As partes deverão apresentar novos formulários, deduzidos os valores já acima referidos, referentes ao condomínio e municipalidade. Intime-se. - ADV: ISABELLA CARDOSO ADEGAS (OAB 175542/SP), LUCIO BURGOS ROSA (OAB 194029/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ROBERTA BARROS LUCENA DANTAS (OAB 148004/SP), LUCIO BURGOS ROSA (OAB 194029/SP), ALBERTO GERMANO (OAB 260898/SP), GILVANIA TAVARES DE LIMA (OAB 270793/SP), RONALDO MENDES FERNANDES (OAB 138731/SP), RONALDO MENDES FERNANDES (OAB 138731/SP), JULIANA MARTINELLI (OAB 277248/SP), JULIANA MARTINELLI (OAB 277248/SP), AMANDA LOPES COELHO BERGH (OAB 320988/SP), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008406-25.2024.8.26.0016 (processo principal 1018390-50.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Leonardo Muniz Dias Lima - Eva Marques da Silva - Fls.42: Oficie-se ao órgão do Ministério Público com competência para defesa dos interesses de idosos, dando-se ciência do fato para eventuais medidas que versem sobre a incapacidade da requerida, instruindo-se o ofício com a sentença e a certidão referida. Oficie-se ainda ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social de São Paulo, localizado na Avenida Tiradentes, 749, telefone 11 3396-3500 dando-se ciência do fato para eventuais medidas de apoio à idosa, instruindo-se o ofício com a sentença e a certidão de fls.42. Solicita-se ao membro do Ministério Público e ao CREAS que informem nestes autos sobre eventuais medidas tomadas. E diante da possível incapacidade processual da parte, determino que seja suspensa a execução até que nos cheguem notícias sobre as diligências feitas. - ADV: EDUARDO SIMOES NEVES (OAB 105096/SP), RONALDO MENDES FERNANDES (OAB 138731/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0976642-88.1997.8.26.0100 (000.97.976642-7) - Inventário - Inventário e Partilha - WILSON FATALLA - Daniela Santana Fatalla - Debora Santana Fatalla - - Roberto Fatalla - - Iceli Fatalla - Joyce Fatalla Afonso - Vistos. Designo o dia 08/08/2025, às 14:30 horas, para audiência de tentativa de conciliação, a se realizar na modalidade presencial, a se realizar na sala 206, 2º andar, deste Fórum João Mendes Jr. Ficam as partes intimadas para comparecimento através de seus procuradores. Fls. 441: Ciência às partes. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC. Intime-se. - ADV: DÉBORA CRISTINA DE SOUSA (OAB 220520/SP), JÉSSICA FERNANDA ROCHA RAIMUNDO MALMIR (OAB 488193/SP), HELIO MACIEL BEZERRA (OAB 93950/SP), DÉBORA CRISTINA DE SOUSA (OAB 220520/SP), RONALDO MENDES FERNANDES (OAB 138731/SP), RENY BIANCHEZI SILVA LUCAS (OAB 162333/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1103288-06.2021.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Teltex Tecnologia S/A - KPMG CONSULTORIA LTDA - Sv Comercio de Material Eletrico Ltda - - Banco Industrial do Brasil S.A - BANCO SAFRA S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Itaú Unibanco S.A e outros - Totvs S.A. - - Comercial Eletrica PJ Ltda. - - INTELBRAS S/A INDUSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRONICA BRASILEIRA - Alphadigi Brasil Ltda. - - Banco do Nordeste do Brasil S/A - - Caixa Econômica Federal e outros - Elecon Industria e Comércio Ltda - - Ivan Antunes Pereira - BANCO DO BRASIL S/A - - Banco ABC Brasil S.A. e outros - N13 Tecnologia Ltda. - - Womer Ind e Comércio de Equipamentos Ltda - - Buysoft do Brasil Ltda. - Acura Technologies Ltda - - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) e outros - Kalunga S/A - Telium Tecnologia da Informação Ltda. - - Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A e outros - Vr Benefícios e Serviços de Processamento Ltda - CLARO S/A e outros - Discabos Comércio, Importação e Exportação de Acessórios Eletroeletrônicos Ltdad - - Logica Perfil Indústria e Comercio Ltda - Epp - - Distribuidora de Eletronicos Route 66 LTDA - Mce – Microtécnica Sistemas de Energia Ltda e outro - Golden Distribuidora Ltda e outros - Livetech da Bahia Indústria e Comércios/a - Localiza Rent A Car S/A e outro - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e outros - ANT FERRAMENTAS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA - - Vmi Sistemas de Segurança Ltda - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e outros - RODOBENS CAMINHÕES PERNAMBUCO LTDA - TELEFONICA BRASIL S.A. e outros - Eroflex Comércio de Móveis para Escritório Ltda - - Delta Cable Teleinformatica Comércio e Representações Comerciais Ltda - - Indústria Metalúrgica Stark Ltda - - Microcenter Teleinformática Comércio e Representações Ltda - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Xpce Crédito Middle - - MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - - Microsens S/a. - - Alcance Locação e Comércio de Maquinas Ltda - - Ajel Materiais Eletricos Ltda - - SND DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA S.A - - Sul América Companhia de Seguro Saúde - - Genetec Brasil Informatica Ltda. e outros - Maxtra Plataforma Comércio e Locação Ltda. - Me - Unidas S.A. - - Jmb Soluções Elétricas Ltda – Me e outros - Hikvision do Brasil Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda. - Algar Telecom S/A - - Brako Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda - - Horus S/A Distribuidora de Soluções Tecnologicas - - Prana Gestão Ocupacional Ltda. - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Newton Ramos da Silva - - Fernando Soares do Nascimento Junior - - Euler Hermes Seguros de Crédito S/A - - Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - Ceee-d - - Autopoli Industria e Comercio Ltda - - Blackpartners Miruna Fundo de Investimento Em Diretios Creditórios Não Padronizados - - Agora Soluções em Telecomunicações Ltda - - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP, i - - Digital Serviços Em Tecnologia Eireli e outros - Cf Log Transportes - Henrique Donadel Lopes e outros - Augusto Mendes da Silva - - Felipe Silva de Mello - - Otávio Gonçalves Kasper - Vistos. Última decisão às fls. 13608, porém com pendências desde a decisão anterior. 1. Caixa Econômica Federal Fls. 13243: a decisão rememora que a CEF, em setembro de 2024, identificou um equívoco na utilização de parte do saldo nas contas mantidas pela Recuperanda; e, em janeiro de 2025, solicitou a concessão de prazo para a regularização junto às áreas operacionais. Diz, ainda, que, em 11/9/2024, houve o resgate do referido fundo e o imediato débito no valor de R$ 538.490,04, bem como em 19/9/2024, no valor de R$ 398.961,26. Aduz que, em 31/3/2025, a CEF realizou o estorno de parte do débito, bem como devolveu à conta da Recuperanda o valor debitado a maior que corresponde à R$ 398.961,26, conforme comprovante. Alega que, com o reconhecimento definitivo da extraconcursalidade de parte do crédito (50% do valor da operação), relativo à Cédula de Crédito Bancário Conta Garantida CAIXA operação 194 - 4284.003.00000119-9, não há impedimento para que realize a excussão da garantia, pelo que não há que se falar em amortização para satisfação de valores concursais, tampouco em arresto de incondicionado de ativos financeiros. Fls. 13250/13256: O AJ rememora que já se manifestou como sendo extraconcursal 50% do crédito da CEF decorrente da CDB n. 4284.003.0000119-9, sendo concursal toda a diferença. No entanto, não demonstrado que o bloqueio de R$ 538.490,04 corresponde a excussão de garantia, já houvera sido determinado pelo Juízo liberação dos bloqueios. No mais, confirma o estorno de R$ 398.961,26 pela CEF. Fls. 13743: O Ministério Público não se opõe à excussão da garantia. Desde que haja observância exata da excussão de garantia nos limites do que caracteriza o crédito não sujeito, nada a opor. 2. Protestos da recuperanda Fls. 13235/13240: requer a recuperanda expedição de ofício ao SPC e Serasa, para baixa de restrições indevidamente registradas. Fls. 13255/13256: AJ registra que não possui a relação dos apontamentos, a impossibilitar a análise quanto à pertinência do pedido. Fls. 13262/13267: a recuperanda sustenta que desde o deferimento da RJ, vem fazendo transações à vista, inexistindo, até a sentença do encerramento, qualquer apontamento, até em atenção à decisão de deferimento que, à luz do art. 6, §4º, determinou a baixa dos registro dos créditos sujeitos. Esse fato induziria à conclusão de que os 220 protestos foram simplesmente reativados e que o SPC e Serasa não colaboram com quaisquer informações. Requer, assim, envio a essas instituições, para esclarecimentos detalhados da origem, natureza e fundamento dos apontamentos. Fls. 13722/13726: nova manifestação da recuperanda, esclarecendo as dificuldades que tem enfrentado para obter informações das instituições. Requer determinação judicial de sustação dos protestos que tenham sido inseridos após a sentença de encerramento da RJ. Fls. 13727/13729: o AJ conseguiu identificar 16 apontamentos indevidos, porquanto decorrentes de contratos sujeitos à RJ. Os demais não puderam ser analisados pela escassez de informações. Reitera necessidade de expedição de ofício ao SCPC e Serasa. Fls. 13740/13746: o Ministério Públio concorda com a expedição de ofício, mas, até lá, entende impossível a sustação de todos os apontamentos, sem o detalhamento de a que se referem. A recuperanda demonstrou que o SCPC e o SERASA não tem colaborado administrativamente com uma informação que deveria ser de absoluto fácil acesso, não sendo possível a dificuldade em compreender a que dívida os apontamentos se referem. Diante dessa dificuldade, impõe-se que as instituições, além de prestarem as informações a este Juízo, desde já façam a triagem necessária e sustem protestos que se referem a créditos sujeitos a esta Recuperação Judicial. Assim, a presente serve como ofício ao SCPC e ao SERASA, para que em 5 dias: (i) prestem informações a este Juízo quanto à origem, vencimento e fundamento de cada apontamento existente contra a recuperanda TELTEX TECNOLOGIA S/A, CNPJ n. 73.442.360/00001-17, de modo que possamos identificar com facilidade o credor do apontamento, o vencimento da dívida, a qual relação jurídica se refere; (ii) nesse mesmo prazo, promova a sustação de todos os apontamentos de crédito sujeitos a esta recuperação, justificando, então, a pertinência dos apontamentos remanescentes. Isso sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia de inércia, no limite de R$ 50.000,00 até ulterior deliberação, à luz do dever de colaboração do terceiro para com o Juízo. Para tanto, o ofício deverá ser encaminhado pela recuperanda, e acompanhado (a) da manifestação do AJ às fls. 13727/13729, para que desde logo os 16 créditos sujeitos já tenham respectivos apontamentos sustados; (ii) e cópias do necessário para as instituições identificarem com facilidade os créditos sujeitos. 3. Habilitação Fernando Silva de Mello Fls. 13224/13226: o peticionante pretende sua habilitação de crédito trabalhista. Fls. 13253: o AJ entende sujeitos apenas os créditos existentes até 24/09/2021, devendo o peticionante ser intimado a apresentar certidão de habilitação nestes limites. Ainda, ressalta a natureza extraconcursal dos honorários de seu patrono. Fica o peticionante intimado a cumprir a indicação do AJ, com certidão de crédito emitida pela JT com os valores vencidos até 24/09/2021. Quanto aos honorários advocatícios, por serem créditos não sujeitos, fica indeferido o pedido. 4. Procurações Fls. 13248: apresentada sem petição. Regularize-se. 5. Ofício do TJRS Fls. 13260/13261: comunicação do TJRS sobre penhora nos termos dos autos do imóvel de matrícula n. 232.660. Ciência ao recuperando, AJ e depois ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIA CAROLINA BUDINI ABUD (OAB 275910/SP), MAGNO OLIVEIRA SALLES (OAB 295415/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), GUSTAVO WYDRA (OAB 281237/SP), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP), MARCIO LUIS RODRIGUES PEREIRA DA COSTA (OAB 294280/SP), ARTUR EDUARDO VALENTE AYMORE (OAB 295063/SP), ADRIANO DIGIACOMO (OAB 14097/SC), RAPHAEL FELIPE TEIXEIRA (OAB 269018/SP), CAMILA GRAVATO IGUTI (OAB 267078/SP), GLORIETE APARECIDA CARDOSO (OAB 78566/SP), ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 254225/SP), CLAUDIA MENDES ROMÃO ALVES COSTA (OAB 247345/SP), SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB 244553/SP), WALMIR ANTONIO BARROSO (OAB 241317/SP), MURILLO RODRIGUES ONESTI (OAB 237139/SP), ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA (OAB 63587/RS), ALEXANDRE ARALDI GONZALEZ (OAB 519535/SP), ALEXANDRE ARALDI GONZALEZ (OAB 519535/SP), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP), CLEBER TADEU YAMADA (OAB 533531/SP), HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/RJ), NELSON BENEDITO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB 346548/SP), WENDELL DAHER DAIBES (OAB 301789/SP), IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 508183/SP), GABRIEL PADÃO GARCIA CAMPOS (OAB 341171/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), ENIMAR PIZZATTO (OAB 352379/SP), WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE (OAB 330584/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), TATIANE ANDRESSA WESTPHAL PAPPI (OAB 321730/SP), JOÃO PAULO BATISTA LIMA (OAB 369500/SP), RONALDO MENDES FERNANDES (OAB 138731/SP), PATRICIA SAETA LOPES BAYEUX (OAB 167432/SP), ELZA CLÁUDIA DOS SANTOS TORRES (OAB 164154/SP), UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 160493/SP), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), PAULA CRISTINA FERNANDES (OAB 154947/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), MANOEL MATIAS FAUSTO (OAB 146601/SP), PLINIO JOSE LOPES SHIGUEMATSU (OAB 144389/SP), JULIANE LIMA DOS REIS SANTOS (OAB 169216/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), CARMEN LARA EPOV (OAB 127893/SP), ALVARO ABUD (OAB 126613/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), OSVALDO ABUD (OAB 114100/SP), THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 113791/SP), ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 100057/SP), JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP), LUIS GUSTAVO VINCENZI SILVEIRA (OAB 211252/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), RUBENS DECOUSSAU TILKIAN (OAB 234119/SP), WELLINGTON ALVIM (OAB 232868/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), IONE MARIA BARRETO LEÃO (OAB 224395/SP), ANDRESSA BORBA PIRES (OAB 223649/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), LAUDEVI ARANTES (OAB 182200/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), EDSON ANTÔNIO GONÇALVES (OAB 207948/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), EDUARDO AUGUSTO DE SOUSA COSTA (OAB 201688/SP), JOÃO JOEL VENDRAMINI JUNIOR (OAB 201408/SP), PAULO FERREIRA LIMA (OAB 197901/SP), ROBERTO SAES FLORES (OAB 195878/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), MURILLO MENDES NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 406520/SP), MÁRCIO BURIM (OAB 55393/RS), JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB 57680/MG), NILTON VANIUS ALVARENGA DOS SANTOS (OAB 401068/SP), GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA (OAB 63696/DF), LENA MARIS MAZZOTTI RIBEIRO (OAB 111487/RS), MARCELO DA SILVA OTT (OAB 87508/RS), MAICON PONTES DE AMORIM (OAB 67119/PR), NYCOLE GROSS DA SILVA (OAB 98162/PR), LEANDRO RIBEIRO MIRO (OAB 81543/MG), PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA (OAB 24072/MG), DANIELA NEVES HENRIQUE (OAB 110063/MG), EDSON FREIRE DA SILVA (OAB 12017/RN), DIOGO RODRIGUES PORTO (OAB 38519/GO), BRUNO SACRE DE CASTRO (OAB 21991/ES), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 181232/RJ), SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB 22306/RS), JOÃO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO (OAB 12585/CE), ANTONIO PEREIRA JOÃO SANTIN (OAB 58001/RS), GUILHERME CAPRARA (OAB 60105/RS), SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB 94672/RS), DENIS AUGUSTO SANTANA REIS (OAB 101990/PR), MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO (OAB 234745/SP), CATHARINE MARTINS MACHADO (OAB 109433/RS), GUILHERME LEONARDI MENKE COIMBRA (OAB 424482/SP), EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 33649/PE), MAYRA MESQUITA DE LIMA (OAB 432924/SP), CATHARINE MARTINS MACHADO (OAB 109433/RS), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BERVERVANÇO E LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 99254/MG), LUCIANA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 198799/SP), BEATRIZ DE SOUZA RIOS SABATINO (OAB 434616/SP), CLAUDIO EDUARDO F. MOREIRA DE SOUZA SANTOS (OAB 268890/SP), JULIANA SANTANA ALVES (OAB 400493/SP), MARCOS SANTOS JACOBY JUNIOR (OAB 388698/SP), MURILO POMPEI BARBOSA (OAB 389719/SP), FÁBIO RIBEIRO GAMA (OAB 391272/SP), BRUNO ALEXANDRE GUTIERRES (OAB 237773/SP), MACIEL DA CRUZ BIANCHINI (OAB 385780/SP), HENRIQUE POLASTRI GOMES FERREIRA (OAB 68846/MG), MAYRA MESQUITA DE LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 58717/BA)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001363-80.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Marli Ribeiro Wiechers Serrão - Simone Rodrigues - - Imóveis Absoluta - Priscila Aparecida do Couto 31495678822 - Vistos. Página 249: Manifeste-se a autora no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCOS FERREIRA DE SANTANA (OAB 299687/SP), RONALDO MENDES FERNANDES (OAB 138731/SP), FABIO DE SOUZA MAIA (OAB 330714/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1169545-08.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - M. D. de Oliveira - K2 Partnering Solutions do Brasil Em Tecnologia da Informação Ltda - Manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: KLEBER GUERREIRO BELLUCCI (OAB 158083/SP), VINICIUS DE SANTI TEIXEIRA (OAB 296579/SP), RONALDO MENDES FERNANDES (OAB 138731/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005979-94.2024.8.26.0003 (processo principal 1008520-54.2022.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - T.C.C. - A.C., registrado civilmente como M.J.C. - Vistos. 1. Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte executada às fls. 357/359, uma vez que tempestivos. No mérito, os acolho parcialmente, diante da omissão verificada. No que tange à verba honorária, passo à análise. Parte executada apresentou planilha de débito no montante de R$ 165.067,94 (fl. 331), alegando o excesso de R$ 69.349,01 (fls. 291) do montante indicado inicialmente pelo exequente de R$ 234.416,95 (fl. 275). Parcialmente acolhida a impugnação para tão somente alterar o parâmetro para o cálculo, o exequente juntou nova planilha no montante de R$ 220.488,21. Não houve acolhimento do excesso integral, haja vista que grande parte da diferença do valor decorre da não aplicação das penalidades do art. 523, §1º do CPC na planilha do executado, as quais foram reconhecidas como devidas. Nessa esteira, para se verificar se é o caso de condenação em verba honorária, manifeste-se a parte executada sobre o cálculo de fls. 363, no prazo de 5 (cinco) dias. Se houver condenação, será apenas em face do proveito econômico. 2. No que tange às omissões indicadas em ponto 2.1.2 e seguintes, rejeito-as, contudo, por não identificar na decisão vergastada nenhum dos vícios enumerados no artigo 1022 do Novo Código de Processo Civil. Por fim o recurso tem nítido caráter infringente, pretendendo, na verdade, rediscutir a matéria atinente ao mérito da decisão. Assim, deverá valer-se o interessado da via processual adequada para tanto. Fls. 380/381: 3. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: KARINA MATRONE CANFORA (OAB 211300/SP), MARCO ANTONIO VASQUEZ RODRIGUEZ (OAB 195578/SP), RONALDO MENDES FERNANDES (OAB 138731/SP), LEONARDO MATRONE (OAB 242165/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021245-57.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Granport Multimodal Ltda. - - Jose Roberto Luiz Ramos - - Marcelo Augusto dos Santos - Adriana Pereira Ramos dos Santos - Alienajud Alienações Eletrônicas de Ativos Ltda e outros - Gilberto Padilha - - Sandra Márcia de Queiroz Padilha - Dora Plat e outro - Antonio de Jesus Zordenunes - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a resposta do oficio (fls. 1551/1552) no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: RONALDO MENDES FERNANDES (OAB 138731/SP), BÁRBARA MANGANOTE (OAB 446976/SP), RONALDO MENDES FERNANDES (OAB 138731/SP), ARTHUR SPINA ALTOMANI (OAB 451220/SP), PAULO LUIZ MARCONI JUNIOR (OAB 270278/SP), TAIS BORJA GASPARIAN (OAB 74182/SP), MAURO DA CRUZ (OAB 212804/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), PAULO LUIZ MARCONI JUNIOR (OAB 270278/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), PAULO LUIZ MARCONI JUNIOR (OAB 270278/SP), PAULO LUIZ MARCONI JUNIOR (OAB 270278/SP), MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO (OAB 165378/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005620-97.2022.8.26.0009 (processo principal 0010797-55.2021.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Julio Shi Kang Wen - Galhardo D'Ângelo de Sousa ME - - Arraial da Loja Móveis Rústicos e Tapeçaria Cintia Aparecida Barreto e outros - Vistos. Fls. 346: Defiro a prestação de informações pelo DETRAN/MG sobre o veículo em questão, quanto à existência dos débitos pendentes, eventuais ônus e restrições. Para tanto, servirá a presente por cópia digitada como ofício, devendo a parte autora dar os seus devidos fins de direito, comprovando o protocolo nos autos no prazo de 10 (dez) dias, instruindo-o seu pedido junto àquele órgão com os dados necessários para consulta. As respostas deverão ser diretamente prestadas diretamente ao requerente no prazo máximo de 15 dias, que deverá manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: RONALDO MENDES FERNANDES (OAB 138731/SP), ANA PATRICIA RESENDE FERNANDES (OAB 137335/MG), ANA PATRICIA RESENDE FERNANDES (OAB 137335/MG)
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