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Solange Cristina Cardoso

Solange Cristina Cardoso

Número da OAB: OAB/SP 134444

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 588
Total de Intimações: 716
Tribunais: TRF3, TJRS, TJPR, TJSP, TJDFT, TJMG, TRF4, TJSC, TJRJ
Nome: SOLANGE CRISTINA CARDOSO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 716 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1080858-55.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mario Goretti de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Inbursa S/A - Magistrado(a) César Zalaf - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTE A CONTRATO DE FINANCIAMENTO E NEGATIVAÇÃO DO AUTOR PERANTE OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. PROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR. APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE O RÉU DISPUNHA. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA INEXISTENTE. ART. 382, § 2º E § 4º, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Solange Cristina Cardoso (OAB: 134444/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - 3º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022303-33.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Aparecida Chavier (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Sergio Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - PARTE AUTORA CONDENADA NO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA.INTERESSE PROCESSUAL - CONDIÇÃO DA AÇÃO NÃO VERIFICADA - AÇÃO AUTÔNOMA DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS QUE, MESMO NA VIGÊNCIA DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, REQUER O RESPEITO AOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RESP 1.349.453/MS - COMO BEM ASSINALADO PELO D. JUÍZO “A QUO”, NÃO FORAM OBSERVADOS PELA AUTORA OS REQUISITOS ESSENCIAIS RELATIVOS À PRÉVIA SOLICITAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS DOCUMENTOS - ENDEREÇO DE E-MAIL UTILIZADO NA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL QUE SE MOSTROU GENÉRICO, SEM INDÍCIO DE QUE SERIA DE TITULARIDADE DA AUTORA OU DA PATRONA CONSTITUÍDA (CASO EM QUE DEVERIA TER SIDO ACOMPANHADO DE PROCURAÇÃO) - DADAS AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO, EVENTUAL ENVIO DE DOCUMENTOS PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, AINDA NA ESFERA ADMINISTRATIVA, PODERIA CONFIGURAR INDEVIDA VIOLAÇÃO DE SIGILO BANCÁRIO - EVIDENTE A AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL DA AUTORA - INSTITUIÇÃO BANCÁRIA REQUERIDA QUE, DE TODO MODO, APRESENTOU NOS AUTOS A DOCUMENTAÇÃO POSTULADA - SENTENÇA MANTIDA, EM ESPECIAL NO TOCANTE AO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, POIS FOI A AUTORA QUEM DEU CAUSA À DEMANDA - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - VERBA HONORÁRIA MAJORADA, COM AS RESSALVAS DA JUSTIÇA GRATUITA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Solange Cristina Cardoso (OAB: 134444/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - 3º Andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1062260-69.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062260-69.2024.8.26.0224; Assunto: Bancários; Apelante: Maria da Conceição Mendes (Justiça Gratuita); Advogada: Solange Cristina Cardoso (OAB: 134444/SP); Apelado: Paraná Banco S/A; Advogada: Marissol Jesus Filla (OAB: 17245/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003771-62.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Solange Cristina Cardoso - Vistos. Retro regularizado. Mantenho, ao menos por ora, o indeferimento dos benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não acostou documentos comprobatórios no sentido de que não pode arcar com as custas e despesas processuais sem o prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida, no prazo de 3 dias, contados da citação, sob pena de penhora e avaliação a serem cumpridas oportunamente por Oficial de Justiça, tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, nos termos do artigo 1.012, § 6, das NSCGJ. Alerte-se o(a) executado(a) de que poderá, em 15 dias, reconhecendo o débito excutido e comprovando o pagamento de 30% do valor requerer o parcelamento do débito, nos termos permissivos do art. 916 do CPC. Se o(a) executado(a) não for localizado, intime-se o(a) exequente a informar seu atual endereço no prazo de 30 dias. Providenciado, expeça-se novo mandado ou carta precatória (observando-se a Central de Mandados Compartilhada). Devolvido o mandado de citação e decorrido o prazo sem informação de pagamento/parcelamento, expeça-se mandado de penhora de bens livres. O Oficial de Justiça responsável deverá penhorar e avaliar de imediato os bens que venha a localizar, intimando-se a parte executada. Se não localizar bens penhoráveis, deverá proceder na forma do art. 836, §1º, do CPC, descrevendo os bens que guarnecem a residência. Na hipótese de não serem encontrados bens suficientes para garantir a execução, determino desde já a tentativa de bloqueio de ativos financeiros do(a) executado(a) através do sistema SISBAJUD, efetivando o bloqueio, caso positivo. Se o valor for irrisório (não atinja 10% do débito e seja inferior a R$ 100,00), deverá ser prontamente desbloqueado. Na hipótese de não existirem dados para sua concretização, intime-se o(a) exequente a fornecê-los em 30 dias. Caso a providência se frustre, ou o valor seja irrisório (não atinja 10% do débito e seja inferior a R$ 100,00), deverá ser feita consulta pelo sistema RENAJUD sobre eventual existência de veículo em nome do executado. Se localizado, expeça-se mandado de penhora sobre esse veículo e proceda-se a restrição de alienação no caso de a penhora se concretizar. Resultando negativa todas as tentativas de penhora supramencionadas (penhora livre de bens, SISBAJUD e RENAJUD), havendo ou não descrição dos bens que guarnecem a residência do devedor, intime-se a parte exequente a indicar bens passíveis de penhora no prazo de 30 dias. Não havendo manifestação do exequente no trintídio, voltem os autos conclusos para extinção. De outra sorte, resultando positiva a penhora, a serventia deverá designar audiência de conciliação e embargos, intimando-se as partes. Intime-se. Servirá de mandado a presente decisão assinada digitalmente, devendo o(a) Oficial de Justiça promover exclusivamente a citação, nos termos do art. 1.012 § 6º, das NSCGJ. - ADV: SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1164292-73.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1164292-73.2023.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Amilton Batista (Justiça Gratuita); Advogada: Solange Cristina Cardoso (OAB: 134444/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020127-93.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - A.F.M. - P. - Vistos. Defiro o prazo requerido pela autora às fls. 224/225. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012692-04.2023.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Banco C6 Consignado S/A - Apelada: Lilian Americano Feitosa Lima (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lidia Regina Rodrigues Monteiro Cabrini - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRETENSÃO NÃO RESISTIDA. REFORMA DA SENTENÇA. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA POR BANCO C6 CONSIGNADO S.A. CONTRA SENTENÇA QUE, EM AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS AJUIZADA POR LILIAN AMERICANO FEITOSA LIMA, DETERMINOU A EXIBIÇÃO DE CONTRATOS BANCÁRIOS E EXTRATOS RELATIVOS A DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS, COM CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS FIXADOS EM 5% SOBRE O VALOR DA CAUSA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE É CABÍVEL A CONDENAÇÃO DA PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS QUANDO NÃO CONFIGURADA PRETENSÃO RESISTIDA.III. RAZÕES DE DECIDIRA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, POR SUA NATUREZA INSTRUMENTAL E PREPARATÓRIA, NÃO IMPLICA, POR REGRA, EM SUCUMBÊNCIA, SALVO DIANTE DE RESISTÊNCIA EFETIVA DA PARTE REQUERIDA. A RÉ APRESENTOU OS DOCUMENTOS PLEITEADOS JUNTAMENTE COM A CONTESTAÇÃO, SEM OPOSIÇÃO CONCRETA À PRETENSÃO DE EXIBIÇÃO, O QUE DESCARACTERIZA A EXISTÊNCIA DE LIDE. A AUSÊNCIA DE QUALQUER RESISTÊNCIA AFASTA A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE COMO FUNDAMENTO PARA IMPOSIÇÃO DE ÔNUS SUCUMBENCIAIS. PRECEDENTES DO C. STJ. A ATUAÇÃO COLABORATIVA DA PARTE RÉ NO CURSO DO PROCESSO, SEM LITIGIOSIDADE, AFASTA A INCIDÊNCIA DO ART. 85, § 10, DO CPC, QUE EXIGE PARTE VENCIDA PARA A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS. O PROCEDIMENTO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CARACTERIZA-SE, NA HIPÓTESE, COMO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, O QUE INVIABILIZA A FIXAÇÃO DE VERBA SUCUMBENCIAL. SENTENÇA REFORMADA.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS SÓ SÃO DEVIDOS QUANDO HÁ RESISTÊNCIA RELEVANTE DA PARTE REQUERIDA. 2. A APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA DOS DOCUMENTOS AFASTA A CONFIGURAÇÃO DE LIDE E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. 3. POR SUA NATUREZA DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, O PEDIDO NÃO ENSEJA ÔNUS SUCUMBENCIAIS, SALVO OCORRÊNCIA DE LITIGIOSIDADE.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC/2015, ARTS. 85, §§ 10 E 11; 90, § 4º; 381; 382, § 4º; 396; 397.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE: STJ, AGINT NO ARESP 2396021/SC, REL. MIN. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, J. 04.12.2023; STJ, AGINT NO RESP 1773702/SE, REL. MIN. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, J. 18.02.2019 ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Solange Cristina Cardoso (OAB: 134444/SP) - 3º Andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1164338-28.2024.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Contratos Bancários - Renata Cristina Barbosa - Banco BMG S/A - P. 183-209: Vista à parte contrária. - ADV: SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003727-46.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1005088-18.2022.8.26.0006) (processo principal 1005088-18.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Shirlei Pimentel de Carvalho - Cleginaldo Francisco de Oliveira e outro - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP), SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP), FELIPE AMARAL DEBONI (OAB 426341/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002529-40.2023.8.26.0566 (processo principal 1008206-68.2022.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Alvanir Natal Berto - Banco BMG S/A. - Vistos. Manifeste-se o executado especificamente sobre o lançado pela parte exequente as fls. 734/756 (fls. 748 e 749 - contrato ativo) Intime-se. - ADV: JULIANA RAMOS PANTALEÃO (OAB 468252/SP), SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
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