Valter Paulon Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10006790620258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000679-06.2025.8.26.0390 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.I.R.V. - - J.V.V. - Ante o exposto, defiro a expedição do alvará, autorizando os requerentes J. V. V. e M. I. R. V., acima qualificados, a levantar o total da quantia existente na Caixa Econômica Federal, referente ao FGTS e, o valor bloqueado em fls. 38-39, em nome de E. J. R., também acima qualificado, na forma da lei. Defiro o levantamento dos valores de fls. 46-47 em favor da parte autora, devendo juntar o respectivo formulário. Concedo à parte requente os benefícios da Justiça Gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: VALTER PAULON JUNIOR (OAB 133670/SP), VALTER PAULON JUNIOR (OAB 133670/SP)
3. Processo 00099592420088260322
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009959-24.2008.8.26.0322 (322.01.2008.009959) - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Massa Falida de Garavelo Cia - Florisvaldo Alves dos Santos e outro - EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 02/2025 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de Lins da Comarca de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Marco Aurélio Gonçalves, na forma da Lei etc. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço lins3cv@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. - ADV: VALTER PAULON JUNIOR (OAB 133670/SP), IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 49889/SP), ALINE BETTI RIBEIRO PAULON (OAB 208982/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
4. Processo 23845845320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2384584-53.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nova Granada - Agravante: Dieimes Abadio Santana Souza (JUSTICA GRATUITA) - Agravado: Municipio de Nova Granada - Magistrado(a) Botto Muscari - Deram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO QUE INDEFERIU LIBERAÇÃO, À PARTE EXECUTADA, DE NUMERÁRIO ALCANÇADO ELETRONICAMENTE. MONTANTE INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. IMPENHORABILIDADE CONFIGURADA. NATUREZA DAS CONTAS IRRELEVANTE, SEGUNDO PRECEDENTES DO TRIBUNAL DA CIDADANIA E DESTA CORTE ESTADUAL. AGRAVO DO EXECUTADO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ronaldo Carvalho de Souza (OAB: 332738/SP) - Heitor Pereira Villaça Avoglio (OAB: 274315/SP) - Valter Paulon Junior (OAB: 133670/SP) - Aline Betti Ribeiro Paulon (OAB: 208982/SP) - Dieimes Abadio Santana Souza - 1º andar
5. Processo 21717644920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 2171764-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1011127-84.2020.8.26.0011; Dissolução; Agravante: E. F. D. L.; Advogado: Valter Paulon Junior (OAB: 133670/SP); Advogado: Gustavo Fernando Cabeço (OAB: 231035/SP); Agravada: S. C. D. L.; Advogado: Vinicius de Oliveira Maciel (OAB: 199938/SP); Advogado: Luis Henrique Favret (OAB: 196503/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10036407720238260619
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003640-77.2023.8.26.0619 - Tutela Cautelar Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Pariz & Hernandes Supermecado Ltda - - Pariz & Hernandes Supermecado Ltda - Sindplus Administradora de Cartões, Serviços de Cadastro e Cobrança Ltda - Epp e outros - Ciência à parte requerente de que para realização das pesquisas determinada nos autos, deverá providenciar com o recolhimento das taxas respectivas, com o código correto (guia FEDTJ - Cód. 434-1). - ADV: VALTER PAULON JUNIOR (OAB 133670/SP), EDUARDO MICHARKI VAVAS (OAB 304153/SP), EDUARDO MICHARKI VAVAS (OAB 304153/SP), MARIA EDUARDA MUNDIM DE OLIVEIRA REIS (OAB 442066/SP)
7. Processo 21717644920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2171764-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1011127-84.2020.8.26.0011; Assunto: Dissolução; Agravante: E. F. D. L.; Advogado: Valter Paulon Junior (OAB: 133670/SP); Advogado: Gustavo Fernando Cabeço (OAB: 231035/SP); Agravada: S. C. D. L.; Advogado: Vinicius de Oliveira Maciel (OAB: 199938/SP); Advogado: Luis Henrique Favret (OAB: 196503/SP)
8. Processo 21717644920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2171764-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1011127-84.2020.8.26.0011; Assunto: Dissolução; Agravante: E. F. D. L.; Advogado: Valter Paulon Junior (OAB: 133670/SP); Advogado: Gustavo Fernando Cabeço (OAB: 231035/SP); Agravada: S. C. D. L.; Advogado: Vinicius de Oliveira Maciel (OAB: 199938/SP); Advogado: Luis Henrique Favret (OAB: 196503/SP)