Emanuel Vitorio Lopes Anjo

Processos do Advogado

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2. Processo 15016613520208260358
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501661-35.2020.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - Alex Almeida dos Santos - Vistos. Fls. 159/171. Juntada de documentos pela defesa. A documentação juntada será apreciada em audiência. Oficie-se a Delegacia de Polícia, conforme requerido pelo Ministério Público, solicitando concurso policial para localização da testemunha acima qualificada, com urgência dada a proximidade da audiência. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ofício. Intime-se. - ADV: EMANUEL VITORIO LOPES ANJO (OAB 133089/SP)
3. Processo 00039667120178260358
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003966-71.2017.8.26.0358 (processo principal 0002898-62.2012.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Empreendimentos Imobiliários Damha Mirassol I Spe Ltda - Aline Ticiana Facchin de Moraes - - André Luís Gonçalves de Moraes e outro - Republicação do Ato Ordinatório de fls. 636, tendo em vista que na publicação anterior não constou o nome do patrono Dr. Eduardo Gomes Tavares: "Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD (valores ínfimos desbloqueados), bem como sobre as pesquisas Renajud e Infojud (fls. 631/635). Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento." - ADV: EMANUEL VITORIO LOPES ANJO (OAB 133089/SP), EDUARDO GOMES TAVARES (OAB 188713/SP), DAIANE CRISTINA BENEDUZI MORENO (OAB 282530/SP)
4. Processo 10028988820258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002898-88.2025.8.26.0358 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - B.A.S. - M.F.S. - Nos termos da decisão anteriormente proferida: "faculto as partes e ao Ministério Público o prazo de cinco (05) dias para a apresentação de quesitos e Assistentes Técnicos." - ADV: EMANUEL VITORIO LOPES ANJO (OAB 133089/SP), DANIELE MOREIRA ANGELO LOPES (OAB 391528/SP)
5. Processo 15002923020258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500292-30.2025.8.26.0358 - Pedido de Medida de Proteção - Orientação e acompanhamento temporário - B.S.M. - Vistos. Fls. 189/190. Pedido de regulamentação de visitas formulado pela requerida aos filhos menores que se encontram sob a guarda de fato da avó paterna. Relatório psicossocial às fls. 196/203, sugerindo a concessão da guarda dos infantes à avó paterna, com regulamentação de visitas da genitora e da guardiã anterior da M. L.. Manifestação do Ministério Público às fl. 217. Decido. Com fundamento no estudo psicossocial, que acolho como razão de decidir, a guarda de fato dos netos à avó paterna deve ser mantida. Nesse sentido, concedo a GUARDA PROVISÓRIA dos infantes acima indicados à avó paterna acima indicada. Expeça-se o Termo de Guarda Provisória, com intimação da avó para retirada em Cartório. Quanto às visitas da genitora, ora requerida, aos filhos menores acima indicados, defiro, como sugerido pelo Setor Técnico, de forma livre, porém previamente ajustado com a atual guardiã, na residência da avó, sob sua supervisão, sem retirada. Com relação às visitas de A. acima indicada, guardiã anterior, à menor M. L. acima indicada, defiro, de forma livre, porém previamente ajustado com a atual guardiã, na residência da avó, sob sua supervisão, sem retirada. Oficie-se ao CREAS de Mirassol, conforme sugerido pelo Setor Técnico e requerido pelo Ministério Público, para salientar "a necessidade de acompanhamento sistemático do grupo familiar, no que diz respeito também à inclusão da família no programa municipal Família Guardiã, para recebimento de subsídio financeiro". Por fim, remetam-se os autos ao Setor Técnico, para reavaliação do caso, no prazo de 30 dias. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: EMANUEL VITORIO LOPES ANJO (OAB 133089/SP)
6. Processo 10027300420168260358
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002730-04.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Lourival Goncalves Frazao - Manifeste-se as partes do resultado das pesquisas realizadas pela serventia às fls retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), EMANUEL VITORIO LOPES ANJO (OAB 133089/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
7. Processo 15002923020258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500292-30.2025.8.26.0358 - Pedido de Medida de Proteção - Orientação e acompanhamento temporário - B.S.M. - Manifeste-se a parte requerida sobre o Relatório Psicossocial retro juntado, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Após, abra-se vista ao MP. - ADV: EMANUEL VITORIO LOPES ANJO (OAB 133089/SP)
8. Processo 10018534920258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001853-49.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Bancários - J.C.M. - C.C.S.C.D.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE esta AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MORAL que JOSÉ CELESTE MASSON ajuizou contra CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A para condenar a requerida à obrigação de fazer consistente em emitir o boleto para quitação integral do contrato nº 700433210-7 no prazo de 5 dias, com 5 dias para pagamento, sob pena de multa de R$ 150,00 por dia de atraso, até um limite de R$ 9.000,00. Concedo liminar de ofício para determinar que o prazo para emissão passe a fluir a partir da publicação desta sentença. Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Houve sucumbência recíproca, mas o autor decaiu de parte substancialmente maior do pedido, de forma que arcará com as custas e despesas processuais corrigidas, bem como com os honorários de advogado, que arbitro em 15% do valor da causa, com correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) e os juros de mora pela diferença entre a SELIC e o IPCA (art. 406, §1º do Código Civil), nos termos da Lei 14.905/2024 incidentes a partir da publicação desta sentença, ficando, porém, suspensa a exigibilidade destas verbas por força do benefício da assistência judiciária. Com o trânsito em julgado, intime-se a parte interessada para que, no prazo 30 dias, requeira o cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico, observando-se o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09. Verificada a existência de cadastro do cumprimento de sentença digital, arquivem-se os presentes autos com o lançamento da movimentação Cód. 61615 Arquivado Definitivamente. Caso contrário, arquivem-se os autos com o lançamento da movimentação Cód. 61614 Suspenso. P.I.C. - ADV: NATHALIA SILVA FREITAS (OAB 484777/SP), EMANUEL VITORIO LOPES ANJO (OAB 133089/SP)