Sergio Evangelista

Processos do Advogado

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2. Processo 00116673920245150150
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRAVINHOS PROCESSO: 0011667-39.2024.5.15.0150 : PAULO CESAR DA SILVA : COLINA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Processo nº  0011667-39.2024.5.15.0150 AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA RÉU: COLINA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA   DESTINATÁRIO:  COLINA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Endereço desconhecido   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA AUDIÊNCIA EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)   Pelo presente edital fica o reclamado supra, que se encontra em lugar incerto e não sabido, notificado para comparecer à audiência do tipo UNA que será realizada na modalidade TELEPRESENCIAL:   1 AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL UNA.  1.1 2- Data : 28/07/2025 09:00 horas - sala VIRTUAL  1.2 Link de acesso à sala VT CRAVINHOS SALA VIRTUAL 01: https://us02web.zoom.us/j/9796719651?pwd=bGQ3R09OdHdNdXhVZVFZSng0QzRMQT09 1.3 ID Pessoal de Reunião: 979 671 9651 Senha da Reunião: 162068    2. A audiência será telepresencial, respeitados os atos normativos que regulam as atividades do Poder Judiciário em especial as regras editadas pelo CNJ, por meio das Resoluções 313/2020, 314/2020, 318/2020, 322/2020, e 354/2020 cujos prazos foram elastecidos pela a Portaria No 79 de 22/05/2020 e ainda ofício circular CSJT.GP.SG Nº 17/2020, da Presidência do CSJT. Bem como artigos 236, § 3º, 385, § 3º, 453,  § 1º, todos do CPC. 3. A plataforma a ser utilizada para a audiência será o ZOOM, podendo ser acessado de tablet, celular, notebook ou computador.  4.  A audiência é UNA, logo, a ausência INJUSTIFICADA da parte autora implicará em ARQUIVAMENTO do feito, e a da parte reclamada (que poderá se fazer substituir por preposto) revelia e confissão. A DEFESA com documentos deve ser apresentada até a abertura da audiência, sob pena de revelia e confissão da parte ré. 5. Será aplicada a regra do artigo 825, da CLT: “As testemunhas comparecerão a audiência independentemente de notificação ou intimação.”Caso seja necessária a prévia comunicação, cópia da presente pode ser usada para intimação. Cumpre à parte interessada exibir o documento à testemunha, mediante recibo, ou por aplicativo de mensagens, e-mail ou outro meio idôneo, e proceder à respectiva anexação ao processo eletrônico até a véspera da audiência, sob pena de preclusão de sua oitiva em caso de impossibilidade de comparecimento e/ou problemas de conexão. Aplicação dos arts. 455,e §§ 1. e 2.º do CPC e 8.º,caput, Capítulo NOT, da CNC 5.1 Assim, a data, hora, e link de acesso à audiência devem ser repassados pelo interessado diretamente às suas testemunhas, bem como as instruções de acesso. 5.2 As pessoas depõem de onde se encontrarem, mediante prévia exibição do ambiente ao Juízo. As testemunhas a serem ouvidas deverão permanecer, ao menos até o momento de seu depoimento, em ambiente físico diverso da parte e de seu advogado. 5.3 Considerando-se que as audiências telepresenciais permitem a oitiva de partes e testemunhas à distância, não haverá expedição de carta precatória inquiritória, ainda que as pessoas se encontrem em locais fora da jurisdição desta Vara. 6 Contatos com esta Unidade (saj.vt.cravinhos@trt15.jus.br) devem ser feitos SOMENTE se, caso ultrapassado o horário previsto para o início da sessão, a parte detectar problemas no acesso. 7 Por fim, fica esclarecido que na própria audiência ora designada já serão definidos prazos para a prática dos atos subsequentes, notadamente prazo de réplica ou memoriais, de quesitos, manifestação sobre laudos, data de próxima audiência se o caso, data de julgamento pela Súmula 197, sem nova intimação sobre tais prazos e atos. 7.1 Se qualquer das partes ou seus advogados não participar da audiência, ainda assim será presumida sua ciência de todos os atos processuais praticados pelo Juízo, por ocasião da liberação/publicação da ata de audiência nos autos eletrônicos, pois não haverá nova intimação a respeito. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pela página eletrônica (https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao), digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25051910053118600000259633635 Despacho Despacho 25051615105791500000259544483 Intimação Intimação 25051315255414700000259156146 Despacho Despacho 25051314501121100000259146230 ACÓRDÃO 01003825220195010205-DEJT-22-09-2023 Acórdão (cópia) 25051212030611300000258958632 FICHA CADASTRAL COLINA Contrato Social 25051212030593400000258958630 Juntada de documentos Manifestação 25051212023661900000258958560 Conversão de rito Manifestação 25051211545402800000258956853 Intimação Intimação 25051116391428600000258913805 Despacho Despacho 25050914512793900000258844384 Notificação Devolvida de Audiência Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 25050715102964400000258590183 Notificação Devolvida de Audiência Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 25050715094283400000258590021 Edital Edital 25042416353779700000257575610 Notificação Notificação 25042416342662400000257575370 Intimação Intimação 25042416280594800000257573321 Consulta de Informações Cadastrais Infojud (consulta) 25042416184501800000257570776 Consulta de Informações Cadastrais Infojud (consulta) 25042416170978700000257570423 Notificação Devolvida de Audiência Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 25042215241565500000257278104 Notificação Notificação 25040913581468000000256435320 Ata da Audiência Ata da Audiência 25040809432851600000256246323 Notificação Notificação 25040410480237100000255963737 Intimação Intimação 25040410170442600000255957971 Despacho Despacho 25040409472574400000255953592 Endereço da Reclamada Manifestação 25032518380510200000254985054 Intimação Intimação 25031415290195400000253937091 Intimação Intimação 25031313101627800000253787403 Despacho Despacho 25031312035511200000253778050 Notificação Notificação 25031019391610400000253447202 Devolução de notificação com (AR) - ID. 1a0d019 Documento Diverso 25031019131100800000253445371 Devolução de notificação com (AR) - ID. b40a7c4 Documento Diverso 25031019104151800000253445219 Intimação Intimação 25021112544196100000251023139 Intimação Intimação 25021111514843600000251012158 Despacho Despacho 25021016201939800000250921048 Retorno de AR Aviso de Recebimento (AR) 25020716504283700000250773769 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PROCESSO VALDILSON x IC Documento Diverso 25020409504085600000250301168 Juntada da intimação Manifestação 25020409500996600000250301081 Requerimento de Adiamento de Audiência Requerimento de Adiamento de Audiência 25020409480870700000250300708 Notificação Notificação 25020316260022700000250247149 Notificação Notificação 25020316260002300000250247148 Intimação Intimação 25012216344861600000249327576 Infojud (consulta) - Colina Transportes Rodoviários LTDA e responsável Infojud (consulta) 25012216154774800000249323990 Aviso de Recebimento (AR) - Negativo (mudou-se) Aviso de Recebimento (AR) 25012216084136600000249322782 Notificação Notificação 25010711413178600000248444500 Notificação Notificação 25010711413166400000248444499 EXTRATOS BANCÁRIOS Extrato Bancário 24123010344229500000248399413 CNH Documento de Identificação 24123010344015300000248399412 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24123010343994300000248399411 DECLARAÇÃO HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 24123010343970900000248399410 PROCURAÇÃO Procuração 24123010343927000000248399409 Petição Inicial Petição Inicial 24123010331951000000248399391 Caso Vossa Senhoria não consiga consultar os documentos via internet e deseje acessá-los ou receber orientações, deverá comparecer a esta Unidade Judiciária, sediada no seguinte endereço: AVENIDA FAGUNDES, 196, CENTRO, CRAVINHOS/SP - CEP: 14140-000. Intimado(s) / Citado(s) - COLINA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
3. Processo 00109094720245150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010909-47.2024.5.15.0122 distribuído para 2ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 2ª Câmara na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301409600000133375627?instancia=2
4. Processo 00102721620225150042
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO 0010272-16.2022.5.15.0042 : LINDOMAR ALVES SIQUEIRA : RAPIDO D'OESTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID adc870c proferida nos autos. DECISÃO De início, caso ainda não o tenha feito, deverá o RECLAMADO informar - em peça apartada -  os dados bancários para eventual liberação de valores, no prazo de 10 dias. Diante da concordância do reclamante e com base nos princípios que orientam o processo do trabalho, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Reclamada, conforme ID 61b9ef4, sujeitos aos acréscimos legais até a data do efetivo pagamento, inclusive no que se refere às contribuições previdenciárias e devidas pelas partes. Tendo em vista a concordância, não há que se falar em prazo para impugnação à decisão de liquidação/embargos à execução. Observo que os valores referentes ao FGTS deverão ser recolhidos e posteriormente transferidos para a conta vinculada do(a) autor(a), quando das liberações respectivas. ------------------------------------------------------------------------------------- ALVARÁ JUDICIAL DE TRANSFERÊNCIA PARA CONTA VINCULADA DO FGTS Processo: 0010272-16.2022.5.15.0042 Reclamante: LINDOMAR ALVES SIQUEIRA, CPF: 051.038.636-93 Reclamada: RAPIDO D'OESTE LTDA, CNPJ: 55.958.318/0001-71   Atente-se o gerente do Banco do Brasil, ou quem suas vezes fizer, que o presente despacho, por mim assinado eletronicamente, possui força de Alvará Judicial de Transferência, autorizando a transferência do depósito judicial n. 4300132237126, no valor de R$ 259,36, em 21/05/2025, para a conta vinculada do FGTS do reclamante LINDOMAR ALVES SIQUEIRA, CPF: 051.038.636-93, PIS/PASEP 12784145222, acrescido de juros e atualização monetária até a data do efetivo pagamento. Data de admissão: 16/09/2014 nome da mãe: Maria Luiza Gonçalves Siqueira Função: motorista profissional CTPS: 22765, série 270/SP POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE CÓPIA DESTA DELIBERAÇÃO, ASSINADA ELETRONICAMENTE SERVIRÁ COMO ALVARÁ. PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO, CONSIDERAR-SE-Á COMO Nº DO DOCUMENTO/GUIA/ALVARÁ O ID DESTA DECISÃO. ------------------------------------------------------------------------------- Considerando que o valor do depósito recursal é superior ao montante devido nos autos, determino à liberação a quem de direito e o excedente devolva-se ao reclamado pelo Sistema SISCONDJ-JT. Dispensada a intimação da União, na pessoa do Órgão de Arrecadação da Procuradoria-Geral Federal, em observância à Portaria Normativa PGF/AGU n.º 47, de 7 de julho de 2023. Por outro lado, decorrido o prazo legal, sem o efetivo pagamento, sejam utilizadas as medidas executivas, observando-se o disposto no artigo 878 da CLT. Ressalto que a planilha de atualização do valor total da execução já se encontra juntada aos autos. Cumpridas as liberações acima declaro EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil, determinando, na sequência, o encaminhamento do processo ao ARQUIVO DEFINITIVO. Intimem-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 21 de maio de 2025. PAULO HENRIQUE COIADO MARTINEZ Juiz do Trabalho Substituto VG Intimado(s) / Citado(s) - LINDOMAR ALVES SIQUEIRA
5. Processo 00102721620225150042
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO 0010272-16.2022.5.15.0042 : LINDOMAR ALVES SIQUEIRA : RAPIDO D'OESTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID adc870c proferida nos autos. DECISÃO De início, caso ainda não o tenha feito, deverá o RECLAMADO informar - em peça apartada -  os dados bancários para eventual liberação de valores, no prazo de 10 dias. Diante da concordância do reclamante e com base nos princípios que orientam o processo do trabalho, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Reclamada, conforme ID 61b9ef4, sujeitos aos acréscimos legais até a data do efetivo pagamento, inclusive no que se refere às contribuições previdenciárias e devidas pelas partes. Tendo em vista a concordância, não há que se falar em prazo para impugnação à decisão de liquidação/embargos à execução. Observo que os valores referentes ao FGTS deverão ser recolhidos e posteriormente transferidos para a conta vinculada do(a) autor(a), quando das liberações respectivas. ------------------------------------------------------------------------------------- ALVARÁ JUDICIAL DE TRANSFERÊNCIA PARA CONTA VINCULADA DO FGTS Processo: 0010272-16.2022.5.15.0042 Reclamante: LINDOMAR ALVES SIQUEIRA, CPF: 051.038.636-93 Reclamada: RAPIDO D'OESTE LTDA, CNPJ: 55.958.318/0001-71   Atente-se o gerente do Banco do Brasil, ou quem suas vezes fizer, que o presente despacho, por mim assinado eletronicamente, possui força de Alvará Judicial de Transferência, autorizando a transferência do depósito judicial n. 4300132237126, no valor de R$ 259,36, em 21/05/2025, para a conta vinculada do FGTS do reclamante LINDOMAR ALVES SIQUEIRA, CPF: 051.038.636-93, PIS/PASEP 12784145222, acrescido de juros e atualização monetária até a data do efetivo pagamento. Data de admissão: 16/09/2014 nome da mãe: Maria Luiza Gonçalves Siqueira Função: motorista profissional CTPS: 22765, série 270/SP POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE CÓPIA DESTA DELIBERAÇÃO, ASSINADA ELETRONICAMENTE SERVIRÁ COMO ALVARÁ. PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO, CONSIDERAR-SE-Á COMO Nº DO DOCUMENTO/GUIA/ALVARÁ O ID DESTA DECISÃO. ------------------------------------------------------------------------------- Considerando que o valor do depósito recursal é superior ao montante devido nos autos, determino à liberação a quem de direito e o excedente devolva-se ao reclamado pelo Sistema SISCONDJ-JT. Dispensada a intimação da União, na pessoa do Órgão de Arrecadação da Procuradoria-Geral Federal, em observância à Portaria Normativa PGF/AGU n.º 47, de 7 de julho de 2023. Por outro lado, decorrido o prazo legal, sem o efetivo pagamento, sejam utilizadas as medidas executivas, observando-se o disposto no artigo 878 da CLT. Ressalto que a planilha de atualização do valor total da execução já se encontra juntada aos autos. Cumpridas as liberações acima declaro EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil, determinando, na sequência, o encaminhamento do processo ao ARQUIVO DEFINITIVO. Intimem-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 21 de maio de 2025. PAULO HENRIQUE COIADO MARTINEZ Juiz do Trabalho Substituto VG Intimado(s) / Citado(s) - RAPIDO D'OESTE LTDA
6. Processo 00103127620225150113
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO 0010312-76.2022.5.15.0113 : GIDEVALDO BATISTA DOS SANTOS : REAL RIO PRETO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd1cc2d proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Objetivando-se a celeridade processual - Princípio do Direito do Trabalho -, determino a remessa dos autos ao Cejusc, lembrando que, conforme termo de cooperação  entre as Varas que compõem a Secretaria Conjunta de Ribeirão Preto, a mediação ora designada será "qualificada", com apreciação dos cálculos e eventual liberação de valores depositados, não comportando, assim, requerimento de retirada de pauta. Considerando o potencial conciliatório (Art. 6º da ORDEM DE SERVIÇO CR-NUPEMEC Nº 01/2021), bem como : a) a eficiência da conciliação para a criação de soluções equilibradas que harmonizem os interesses das partes, sobretudo em momentos excepcionais; b) que o magistrado pode, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC; decide este Juízo REMETER O PROCESSO AO CEJUSC (art. 75 da CPCGJT) e agendar sessão de conciliação/mediação PRESENCIAL para o  dia 28/05/2025 às 10:32 horas, na MESA 2 DO CEJUSC DE RIBEIRÃO PRETO.    Considerando que o contato das partes e procuradores, inclusive presencialmente, afigura-se como elemento fomentador do objetivo conciliatório, considerando os termos contidos no Art. 6º da Ordem de Serviço n. 05/2022 do E. TRT da 15ª Região, a audiência designada será presencial, no endereço DO FÓRUM TRABALHISTA DE RIBEIRÃO PRETO (Rua Afonso Taranto, 105, Ribeirão Preto/SP). Observe-se que somente será permitido o ingresso nas dependências do Fórum se comprovadas as condições sanitárias previstas na Portaria GP-CR Nº 002/2022, No mais, sem prejuízo do acima exposto, considerando a natureza, a essência e escopo do CEJUSC, considerando as  autorizações normativas aplicáveis à espécie, considerando que a audiência de mediação/conciliação tem por objetivo precípuo a aproximação das partes na busca da solução conciliada, caso uma das partes, e/ou seus procuradores, não puderem comparecer presencialmente ao Fórum trabalhista para a realização presencial do ato, não obstante todo acima delineado e sem prejuízo da presença física do conciliador que estará à disposição e realizará a sessão no Fórum Trabalhista, com fulcro no máximo aproveitamento do ato, nos princípios da eficiência, da cooperação, dentre outros aplicáveis à espécie, fica desde já autorizada a participação telepresencial das partes e/ou procuradores, podendo, neste caso, a sessão ser híbrida, ou mesmo inteiramente telepresencial,  conforme caso, observada as orientações abaixo delineadas. Ficará agendada sessão de conciliação/mediação virtual, simultânea à presencial, na SALA VIRTUAL 2 DO CEJUSC DE RIBEIRÃO PRETO, com a utilização do aplicativo “Zoom Cloud Meetings”, disponível em versão para celular e computador, bastando a parte, e/ou procurador, que não puder ser fazer presencialmente presente comparecer diretamente no AMBIENTE VIRTUAL RESPECTIVO no horário designado para a audiência  informando tal circunstância. No mais cumpre esclarecer que se trata de ferramenta gratuita, de amplo acesso, que permite a realização de audiência de maneira remota. Os links que dão acesso à sala em que se realizará a sessão são: SALA 2 LINK (URL): https://us02web.zoom.us/j/6262572440?pwd=d3pyRlVNbHF1Z0EwVTQxWmR5WXBPQT09 Id da reunião: 626 257 2440 Senha da sala: 136761 A parte ou seu procurador podem usar qualquer um dos dois endereços eletrônicos acima. Ambos direcionarão o usuário para a mesma sala. O acesso às salas do Zoom para audiências do Cejusc de Ribeirão Preto pode ser feito, preferencialmente, apenas copiando um dos links acima e o colando na barra de endereços do navegador (preferencialmente o Google Chrome).    As partes e advogados deverão acessar o ambiente virtual pelo menos 5 minutos antes do horário designado e permanecer aguardando o início da sessão no ambiente da sala de  espera. Registre-se que eventuais atrasos no início da audiência poderão ocorrer, em razão de ainda estar em curso audiência anterior.   Os advogados e partes poderão acessar a sala por qualquer dispositivo eletrônico (celular, tablet, notebook ou computador). Caso optem por baixar o aplicativo Zoom: em caso de acesso em computador ou notebook, fazendo o download do aplicativo “ZOOM Cloud Meetings” acessando o link https://zoom.us/download;em caso de acesso em celular ou tablet, fazendo busca na Play Store/App Store do aparelho (conforme o caso) da palavra “zoom”, selecionando a opção “Instalar” ou “Obter” após localizado o aplicativo “ZOOM Cloud Meetings” Ressalta-se que mais orientações quanto ao download e cadastramento no aplicativo Zoom, bem como quanto à sua utilização, poderão ser acessado nos tutoriais disponibilizados pelo TRT da 15ª Região no seguinte link: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. No horário da sessão, os advogados/partes deverão acessar a sala de espera, por meio do link acima informado, lembrando de habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próxima possível do que ocorre em uma audiência presencial. O juízo conclama as partes a que envidem todos os esforços para a celebração de acordo, pois, além de a conciliação ser a finalidade precípua da Justiça do Trabalho, em época de crises se trata da melhor forma de solução do conflito. Assim, o máximo de cooperação entre as partes e com o juízo será muito bem-vindo. Ressalta-se que por ocasião da audiência de tentativa de conciliação/mediação poderão ser proferidas deliberações acerca do prosseguimento do feito em caso de impossibilidade de composição, sendo que se quaisquer das partes não participar da audiência, ainda assim será presumida sua ciência de todos os atos processuais praticados pelo Juízo, por ocasião da liberação/publicação da ata de audiência, pois não haverá nova intimação a respeito nos termos da Súmula 197 do TST. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTE, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). A equipe do CEJUSC encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico cejusc.ribpreto@trt15.jus.br  para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se.   RIBEIRAO PRETO/SP, 19 de maio de 2025 MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REAL RIO PRETO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
7. Processo 00103127620225150113
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO 0010312-76.2022.5.15.0113 : GIDEVALDO BATISTA DOS SANTOS : REAL RIO PRETO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd1cc2d proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Objetivando-se a celeridade processual - Princípio do Direito do Trabalho -, determino a remessa dos autos ao Cejusc, lembrando que, conforme termo de cooperação  entre as Varas que compõem a Secretaria Conjunta de Ribeirão Preto, a mediação ora designada será "qualificada", com apreciação dos cálculos e eventual liberação de valores depositados, não comportando, assim, requerimento de retirada de pauta. Considerando o potencial conciliatório (Art. 6º da ORDEM DE SERVIÇO CR-NUPEMEC Nº 01/2021), bem como : a) a eficiência da conciliação para a criação de soluções equilibradas que harmonizem os interesses das partes, sobretudo em momentos excepcionais; b) que o magistrado pode, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC; decide este Juízo REMETER O PROCESSO AO CEJUSC (art. 75 da CPCGJT) e agendar sessão de conciliação/mediação PRESENCIAL para o  dia 28/05/2025 às 10:32 horas, na MESA 2 DO CEJUSC DE RIBEIRÃO PRETO.    Considerando que o contato das partes e procuradores, inclusive presencialmente, afigura-se como elemento fomentador do objetivo conciliatório, considerando os termos contidos no Art. 6º da Ordem de Serviço n. 05/2022 do E. TRT da 15ª Região, a audiência designada será presencial, no endereço DO FÓRUM TRABALHISTA DE RIBEIRÃO PRETO (Rua Afonso Taranto, 105, Ribeirão Preto/SP). Observe-se que somente será permitido o ingresso nas dependências do Fórum se comprovadas as condições sanitárias previstas na Portaria GP-CR Nº 002/2022, No mais, sem prejuízo do acima exposto, considerando a natureza, a essência e escopo do CEJUSC, considerando as  autorizações normativas aplicáveis à espécie, considerando que a audiência de mediação/conciliação tem por objetivo precípuo a aproximação das partes na busca da solução conciliada, caso uma das partes, e/ou seus procuradores, não puderem comparecer presencialmente ao Fórum trabalhista para a realização presencial do ato, não obstante todo acima delineado e sem prejuízo da presença física do conciliador que estará à disposição e realizará a sessão no Fórum Trabalhista, com fulcro no máximo aproveitamento do ato, nos princípios da eficiência, da cooperação, dentre outros aplicáveis à espécie, fica desde já autorizada a participação telepresencial das partes e/ou procuradores, podendo, neste caso, a sessão ser híbrida, ou mesmo inteiramente telepresencial,  conforme caso, observada as orientações abaixo delineadas. Ficará agendada sessão de conciliação/mediação virtual, simultânea à presencial, na SALA VIRTUAL 2 DO CEJUSC DE RIBEIRÃO PRETO, com a utilização do aplicativo “Zoom Cloud Meetings”, disponível em versão para celular e computador, bastando a parte, e/ou procurador, que não puder ser fazer presencialmente presente comparecer diretamente no AMBIENTE VIRTUAL RESPECTIVO no horário designado para a audiência  informando tal circunstância. No mais cumpre esclarecer que se trata de ferramenta gratuita, de amplo acesso, que permite a realização de audiência de maneira remota. Os links que dão acesso à sala em que se realizará a sessão são: SALA 2 LINK (URL): https://us02web.zoom.us/j/6262572440?pwd=d3pyRlVNbHF1Z0EwVTQxWmR5WXBPQT09 Id da reunião: 626 257 2440 Senha da sala: 136761 A parte ou seu procurador podem usar qualquer um dos dois endereços eletrônicos acima. Ambos direcionarão o usuário para a mesma sala. O acesso às salas do Zoom para audiências do Cejusc de Ribeirão Preto pode ser feito, preferencialmente, apenas copiando um dos links acima e o colando na barra de endereços do navegador (preferencialmente o Google Chrome).    As partes e advogados deverão acessar o ambiente virtual pelo menos 5 minutos antes do horário designado e permanecer aguardando o início da sessão no ambiente da sala de  espera. Registre-se que eventuais atrasos no início da audiência poderão ocorrer, em razão de ainda estar em curso audiência anterior.   Os advogados e partes poderão acessar a sala por qualquer dispositivo eletrônico (celular, tablet, notebook ou computador). Caso optem por baixar o aplicativo Zoom: em caso de acesso em computador ou notebook, fazendo o download do aplicativo “ZOOM Cloud Meetings” acessando o link https://zoom.us/download;em caso de acesso em celular ou tablet, fazendo busca na Play Store/App Store do aparelho (conforme o caso) da palavra “zoom”, selecionando a opção “Instalar” ou “Obter” após localizado o aplicativo “ZOOM Cloud Meetings” Ressalta-se que mais orientações quanto ao download e cadastramento no aplicativo Zoom, bem como quanto à sua utilização, poderão ser acessado nos tutoriais disponibilizados pelo TRT da 15ª Região no seguinte link: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. No horário da sessão, os advogados/partes deverão acessar a sala de espera, por meio do link acima informado, lembrando de habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próxima possível do que ocorre em uma audiência presencial. O juízo conclama as partes a que envidem todos os esforços para a celebração de acordo, pois, além de a conciliação ser a finalidade precípua da Justiça do Trabalho, em época de crises se trata da melhor forma de solução do conflito. Assim, o máximo de cooperação entre as partes e com o juízo será muito bem-vindo. Ressalta-se que por ocasião da audiência de tentativa de conciliação/mediação poderão ser proferidas deliberações acerca do prosseguimento do feito em caso de impossibilidade de composição, sendo que se quaisquer das partes não participar da audiência, ainda assim será presumida sua ciência de todos os atos processuais praticados pelo Juízo, por ocasião da liberação/publicação da ata de audiência, pois não haverá nova intimação a respeito nos termos da Súmula 197 do TST. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTE, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). A equipe do CEJUSC encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico cejusc.ribpreto@trt15.jus.br  para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se.   RIBEIRAO PRETO/SP, 19 de maio de 2025 MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GIDEVALDO BATISTA DOS SANTOS
8. Processo 00102544220225150091
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BAURU PROCESSO: 0010254-42.2022.5.15.0091 : GIVALDO FERREIRA TAVARES : TRANSPORTES E SERVICOS OLSEN LTDA Fica V.Sa intimado para tomar ciência da transferência de Id 1a3d4c3 efetuada em seu favor. Intimado(s) / Citado(s) - GIVALDO FERREIRA TAVARES