Maria Paula De Carvalho Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10044747920238260587
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004474-79.2023.8.26.0587 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Luiz Fernando de Abreu Rezende - Alfa Seguradora S/A - Vistos. Às partes para manifestação em quinze dias. Int. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), MARCOS PAULO COSTA RAMOS GUARDIA (OAB 339895/SP)
3. Processo 10046677620258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004667-76.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Reinaldo Arruda Martins - Hdi Seguros - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, indicando as provas que pretendem produzir, notadamente com a juntada de documentos novos ainda não apresentados e interesse na oitiva de testemunhas, justificando a respectiva pertinência e fundamentando o pedido de forma objetiva. Anote-se que o protesto genérico pela oitiva de testemunhas será, de plano, indeferido, de modo que deverá o peticionante esclarecer a que título as testemunhas poderão depor acerca dos fatos narrados na inicial, observando-se o que dispõe o art. 447, do CPC, sob pena de indeferimento. Intimem-se. - ADV: GUILHERME GARCIA LOPES (OAB 329554/SP), RODRIGO AFONSO ANDRADE FERREIRA (OAB 309066/SP), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP)
4. Processo 10010870420248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001087-04.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Conceição Correa - HDI Seguros S.A. - Vistos. Reitere-se, com urgência, ao senhor perito, para que informe se aceita o encargo. Caso positivo, para que dê início aos trabalhos. Sem prejuízo, providencie o requerido o depósito da parcela que a este incumbe no custeio da perícia. Intime-se. - ADV: ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), MARCOS EGLON MARINS JUNIOR (OAB 427011/SP)
5. Processo 08038070220258190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0803807-02.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS FERNANDO RODRIGUES FERNANDES RÉU: SUHAI SEGURADORA S A, BANCO BRADESCARD SA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95. Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018. Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos. Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE. Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora. Após, dê-se baixa e arquive-se. Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se. Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo. P. I. Registrada eletronicamente. Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. NOVA IGUAÇU, 30 de junho de 2025. MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
6. Processo 00008128420238260471
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000812-84.2023.8.26.0471 (processo principal 1000217-49.2015.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Ivete Causin Monteiro - Concessionária Rodovia do Tietê S/a. - - Allianz Seguros Sa Denunciada À Lide - A co-executada ALLIANZ SEGUROS S/A sustentando que realizou o pagamento do débito, a maior no valor total de R$ 86.187,59, pugnou para que a exequente providencie sua restituição (fls. 148/149). Instada a se manifestar, a exequente discordou da pretensão, sob argumento de que a co-executada arcou com a totalidade da indenização, vez que foi condenada de forma solidária (fl. 168). Pois, bem: Pelo que se denota, a questão a respeito do limite da condenação imposta a co-executada ALLIANZ SEGUROS S/A, já foi apreciada, como se observa da decisão de fls. 119/120, 140/141), bem como através do agravo de instrumento sob n. 2248134-06.2024.8.26.0000, o qual foi impróvido (fls. 151/164). Nos termos do artigo 507 do CPC, é vedado à parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão. Logo, indefiro o pedido da co-executada ALLIANZ SEGUROS S/A de fls. 148/149. No mais, manifestem-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDIA SANCHES LONARDI (OAB 126903/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), REGINALDO EMILIO LONARDI (OAB 151352/SP), SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), FABIA ELAINE DA SILVA FELISBERTO (OAB 285275/SP)
7. Processo 00001215620158260146
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000121-56.2015.8.26.0146 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nilcimara Aparecida de Souza - Comercial e Transportadora RAB Ltda - - Valmir Rogerio Alvigeze - Sompo Seguros S.A. - Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos pela parte contrária. - ADV: ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR (OAB 148052/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), OSWALDO DA COSTA TELLES NETO (OAB 255225/SP), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP)
8. Processo 00049656020258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004965-60.2025.8.26.0320 (processo principal 1017908-63.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Cláudia Maria Negrussi Cantowitz - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Fls. 56/58: à executada para comprovação aos autos em 02 dias, ante o quanto ora manifestado pela parte exequente. Intime-se. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA (OAB 420249/SP)