Cristiane Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 20265148220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2026514-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Gafisa Spe - 111 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Agravado: André Rodriguez Murari - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Cristiane Marques (OAB: 133036/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
3. Processo 10051455920258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005145-59.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Daniele Aparecida Alves - Plano Santa Saúde - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entenderem pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considerem incontroversa, bem como aquela que entendem já comprovada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte de cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetivas e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cogniscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: CRISTIANE MARQUES (OAB 133036/SP), RAFAEL CANCHERINI SCARCELLO (OAB 289905/SP)
4. Processo 00060079720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006007-97.2025.8.26.0562 (processo principal 1001714-38.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jose Silvano Santana Menezes - - Jadielson Pinto Santos - Brasil Terminal Portuário S.a. - Fls. 55/60: diga o executado. - ADV: MARCELO DE LUCENA SAMMARCO (OAB 221253/SP), CRISTIANE MARQUES (OAB 133036/SP), THAYNÃ GOMES DE LIMA (OAB 459630/SP), THAYNÃ GOMES DE LIMA (OAB 459630/SP), CRISTIANE MARQUES (OAB 133036/SP)
5. Processo 10020797520258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002079-75.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Joel de Souza Junior - Manifestem-se as partes no prazo legal. - ADV: CRISTIANE MARQUES (OAB 133036/SP)
6. Processo 10021151620248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002115-16.2024.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Alexsander Marques - Recorrido: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA e outro - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - RELAÇÃO DE CONSUMO - FRAUDE EM TRANSAÇÃO REALIZADA POR PLATAFORMA DIGITAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS - FALHA NA SEGURANÇA DA OPERAÇÃO - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - RISCO DA ATIVIDADE - SÚMULA 479 DO STJ - DEVER DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Cristiane Marques (OAB: 133036/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP)
7. Processo 01073851320258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0107385-13.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Valdívia Pires - Agravado: Associação do Plano de Saúde Santa Casa de Santos - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUBSTITUIÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS - DEFERIDO EFEITO ATIVO AO RECURSO PARA MANUTENÇÃO DAS SESSÕES DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL ANTERIORMENTE UTILIZADO PELA AGRAVANTE - QUADRO DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA EM ESTÁGIO FINAL - RISCO À SAÚDE E À VIDA EVIDENCIADO - APLICAÇÃO DO ART. 300 DO CPC - NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO, NO CURSO DA INSTRUÇÃO, DA EQUIVALÊNCIA TÉCNICA DO NOVO PRESTADOR - PREVALÊNCIA, NESTE MOMENTO, DA TUTELA À SAÚDE E À VIDA - RECURSO PROVIDO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Cristiane Marques (OAB: 133036/SP) - Rafael Cancherini Scarcello (OAB: 289905/SP)
8. Processo 01079048520258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0107904-85.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Samyr Barcot Fernandes - Agravado: Mário Marques - Interesdo.: Sma- Segurança do Trabalho Ltda. - Para fins de análise do pedido de justiça gratuita formulado, comprove o agravante, no prazo de cinco dias, sua alegada hipossuficiência financeira, juntando aos autos cópia da sua carteira de trabalho, dois últimos holerites, declaração de imposto de renda completa do exercício de 2025, extratos bancários pormenorizados dos meses de abril, maio e junho/2024 de todas as contas ativas em seu nome, e ainda, outros documentos que reputar pertinentes, sob pena de indeferimento (art. 99, § 2.º do CPC). Alternativamente, recolha a taxa recursal, nos termos do art. 4.º, § 5.º da Lei Estadual n.º 11.608/2003 c/c Comunicado Conjunto n.º 951/2023 das Egrégias Presidência e Corregedoria do TJ/SP, sob pena de não conhecimento do recurso. Após, com ou sem regularização, tornem conclusos. - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Advs: Gabriel Martins de Farias (OAB: 456058/SP) - Cristiane Marques (OAB: 133036/SP) - Miguel Gomez Rodriguez (OAB: 275762/SP) - Rafaela Martins Barcot - Samyr Barcot Fernandes