Anizio Alves Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 00044092320128260091
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004409-23.2012.8.26.0091 (apensado ao processo 0002843-73.2011.8.26.0091) (361.02.2012.004409) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jane Alves Lima - Maria Jose de Siqueira - - Gleidice de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de usucapião improcedente e reintegração de posse procedente, com trânsito em julgado. A parte vencida interpôs agravo de instrumento pleiteando direito de retenção até a apuração do valor das benfeitorias no imóvel e sua efetiva indenização pela agravada. O efeito suspensivo foi indeferido pela Instância Superior (fls. 404/407). Dou por válida a intimação das vencidas, a partir da data da interposição do Agravo de Instrumento 28/05/2025, nos termos do art. 239, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, noticiada a não desocupação, expeça-se mandado de reintegração de posse. No mais, como constou da sentença (fls. 154/158), eventual indenização por benfeitorias depende de ação própria com a devida discriminação do que se pretende indenizar. Nestes termos: Ementa: AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO DAS BENFEITORIAS INTRODUZIDAS PELOS AUTORES NO IMÓVEL DOS RÉUS - POSSIBILIDADE - PRECLUSÃO NÃO CONFIGURADA - DIREITO DOS AUTORES DE PLEITEAR O RESSARCIMENTO EM DEMANDA AUTÔNOMA, DESDE QUE OBSERVADO O PRAZO PRESCRICIONAL - MÁ-FÉ NÃO DEMONSTRADA - EXEGESE DO ARTIGO 1.219 DO CÓDIGO CIVIL - VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. (destaquei). (5ª Câmara de Direito Privado do TJSP - Apelação nº 1035384-58.2016.8.26.0224; Relator Des. Dr. Erickson Gavazza Marques; DJ. 12/02/2020). Intime-se. - ADV: EDI PAULA SILVA E SOUZA (OAB 120587/SP), EDI PAULA SILVA E SOUZA (OAB 120587/SP), ANIZIO ALVES BORGES (OAB 129780/SP), FLAVIO RIBEIRO SANTANA (OAB 269443/SP)
3. Processo 00504854920108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0050485-49.2010.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Administração judicial - Marmod'oro Mármores e Granitos Ltda - - Grand'oro Granitos e Mármores Ltda Me - - Colesp Colocações Especializadas de Nárnores e Granitos Ltda - União Federal (Fazenda Nacional) e outro - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. (Repres. por Luís Vasco Elias) - BANCO BRADESCO S/A - - Flamar Import - Com. de Pedras Ltda. - - Somibras - Sociedade de Mineracao Brasileira Ltda - - BANCO SAFRA S/A - - Nemer Marmores e Granitos S/A e outros - ITAÚ UNIBANCO S/A e outro - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A e outros - BANCO DO BRASIL S/A - - PedroTeixeira de Oliveira - - Antonio Novo Gambin - - Gisele Rodrigues Teixeira Fisioterapeuta- ME e outro - Banco Bradesco S/A - - Crelson da Silva Cruz - - Josenildo da Silva Diniz - - Luiza Pascual Paes - - Jurandir Oliveira da Silva - - Jorge Carlos Ferreira Oliveira e outros - Cláudio Ricardo Pires Gil e outro - Acássio Araujo de Oliveira - - João Carlos Menis - - Euclides Carrashi - - Simone Terezinha das Graças Silva - - Ivanildo Jose Santos Lago - - União - Fazenda Nacional - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - - FELIPE DA SILVA SANTANA - - Robson Rone de Araujo - - Manoel Mario de Araujo Junior e outros - Fl. 5192: última decisão. Fls. 5193 5194 (Administradora Judicial): Ciente o juízo. Anote-se. Fls. 5238 5239 (Ativos S.A.): Impugnação ao QGC. Intime-se a Administradora Judicial para manifestação. São Paulo, 05 de junho de 2025. - ADV: FRANKLIN DE MEDEIROS SALES (OAB 302995/SP), NELIDA NASCIMENTO MORENO (OAB 369769/SP), YASMIM NASCIMENTO BAIONI (OAB 369608/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517R/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517R/SP), FERNANDO APARECIDO PROIETTI (OAB 363504/SP), FELIPE NISHIDA NAKAZAWA (OAB 313680/SP), FLAVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP), FRANKLIN DE MEDEIROS SALES (OAB 302995/SP), FRANKLIN DE MEDEIROS SALES (OAB 302995/SP), PAULO VITO SANCHEZ (OAB 40023/SP), PAULO VITO SANCHEZ (OAB 40023/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP), PEDRO HENRIQUE MICHELLETTI TORRES (OAB 285787/SP), FABIANA DIANA URBANO NOGUEIRA BASTOS VALBÃO (OAB 285630/SP), CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO (OAB 82244/RJ), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB 8927/SC), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 33416/SC), LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA (OAB 103643/RJ), ARTHUR CLÁUDIO LAGOEIRO BARROSO (OAB 136990/RJ), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP), CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO (OAB 82244/RJ), CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO (OAB 82244/RJ), CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO (OAB 82244/RJ), CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO (OAB 82244/RJ), CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO (OAB 82244/RJ), CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO (OAB 82244/RJ), CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO (OAB 82244/RJ), CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO (OAB 82244/RJ), CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO (OAB 82244/RJ), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ELOIZA DE CASSIA NOVAS (OAB 216169/SP), EVANDRO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS (OAB 213662/SP), ALAIR DE BARROS MACHADO (OAB 206867/SP), ALAIR DE BARROS MACHADO (OAB 206867/SP), ALAIR DE BARROS MACHADO (OAB 206867/SP), ADRIANA FLÁVIA DE SOUZA VIUDES (OAB 200948/SP), ESTÉFANO GIMENEZ NONATO (OAB 216173/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), CATHERINY BACCARO NONATO (OAB 147004/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), ROGERIO DEUTSCH (OAB 130679/SP), ANIZIO ALVES BORGES (OAB 129780/SP), FLAVIO RIBEIRO SANTANA (OAB 269443/SP), JOSE ACURCIO CAVALEIRO DE MACÊDO (OAB 63638/SP), PAULO JOSE LEONESI MALUF (OAB 257959/SP), PAULO JOSE LEONESI MALUF (OAB 257959/SP), WANOR MORENO MELE (OAB 83339/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), JOSE ACURCIO CAVALEIRO DE MACÊDO (OAB 63638/SP), SANDRA GOMES CORREIA ORTEGA (OAB 222066/SP), JOSE ACURCIO CAVALEIRO DE MACÊDO (OAB 63638/SP), MAURO BASTOS VALBÃO (OAB 49532/SP), MAURO BASTOS VALBÃO (OAB 49532/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), DANIELE COSTA TYER (OAB 245615/SP), DANIELE COSTA TYER (OAB 245615/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
4. Processo 10040790720208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004079-07.2020.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Roberto Joaquim da Silva Santana - - Rosana Toschi - Maria Ribeiro Marinho - - Espólio de Deraldo Joaquim Santana, rep por Valquiria Furquim Santana - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls.744/753: ciência sobre o resultado negativo do leilão. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. - ADV: EVERTON LOPES BOCUCCI (OAB 299868/SP), ANIZIO ALVES BORGES (OAB 129780/SP), EVERTON LOPES BOCUCCI (OAB 299868/SP), ANIZIO ALVES BORGES (OAB 129780/SP), FLAVIO RIBEIRO SANTANA (OAB 269443/SP), FLAVIO RIBEIRO SANTANA (OAB 269443/SP), LUANA DE SOUSA RAMALHO (OAB 252912/SP), LUANA DE SOUSA RAMALHO (OAB 252912/SP)
5. Processo 10315863920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031586-39.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Alicante Comércio Importação e Exportação Ltda - Vistos. Fls, 222/229 e 234/237: Recebo os quesitos apresentados pelas partes, bem com a indicação de assistente técnico. Fls. 240/246: Vista às partes da estimativa de honorários periciais, para eventual manifestação no prazo de 05 dias. Fls. 247/249: Anote-se que houve impugnação aos honorários pela autora. Decorrido, tornem conclusos para arbitramento. Int. - ADV: ANIZIO ALVES BORGES (OAB 129780/SP)
6. Processo 50066543520208090051
   Tribunal: TJGO | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
7. Processo 50066543520208090051
   Tribunal: TJGO | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
8. Processo 50066543520208090051
   Tribunal: TJGO | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Comarca de Goiânia 27ª Vara Cível E-mail: gab27varacivel@tjgo.jus.br Gabinete Virtual: (62) 3018-6642 6ª UPJ das Varas Cíveis (6upj.civelgyn@tjgo.jus.br) DESPACHO Nos termos do art. 139, V, do Código de Processo Civil, compete ao magistrado fomentar a solução consensual dos conflitos, sempre que possível. Além disso, o art. 3º, § 3º, do CPC, estabelece que a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos devem ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial. Dessa forma, visando a composição amigável entre as partes e a efetividade da prestação jurisdicional, DETERMINO a realização de audiência de conciliação, devendo a data ser agendada por servidor deste gabinete. Ficam as partes intimadas para comparecimento, pessoalmente ou por meio de seus procuradores, ressaltando-se que a ausência injustificada pode ser interpretada como ato atentatório à dignidade da Justiça, conforme o art. 334, § 8º, do CPC. CONFIRO força de mandado/ofício a esta(e) decisão/despacho, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e/ou entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário, nos termos dos arts. 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO. Cumpra-se. Goiânia, data e hora do sistema.   (assinado eletronicamente) Leonardo Naciff Bezerra Juiz de Direito 4