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Valdir Donizeti De Oliveira Moco

Valdir Donizeti De Oliveira Moco

Número da OAB: OAB/SP 128706

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 92
Total de Intimações: 128
Tribunais: TRF3, TJGO, TJSP, TJRS
Nome: VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 128 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001117-60.2021.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: EDIVAN CIPRIANO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO - SP128706 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos. Recebo o(s) recurso(s) de sentença interposto(s), nos termos do artigo 2º, parágrafo 1º, da Resolução CJF-RES-2015/00347. Intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e remetam-se os autos à Turma Recursal. Int. Cumpra-se. São Carlos, data da assinatura eletrônica.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000356-23.2025.8.26.0318 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.B.B.S. - O.S.B. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o mérito encartado nesta pretensão e DECLARO a interdição de O.S.B., dando-o como RELATIVAMENTE incapaz, não podendo praticar, sem assistência do curador, atos negociais de cunho econômico e patrimonial. Por consequência, nomeio como curadora E.B.B.S.. Logo, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Serve a presente como termo de curador definitivo. Não há condenação em sucumbência, diante da inexistência de lide, sendo o pagamento das custas processuais suspenso tendo em vista a gratuidade da justiça concedida nesta oportunidade. Em obediência ao disposto no art. 755, § 3º do Código de Processo Civil e art. 9º, III do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se na imprensa local, uma vez, salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita, e no Órgão Oficial, por três vezes, com intervalo de 10 dias, constando do edital os nomes da interdita e do curador, a causa da interdição e os limites da curatela. Ao patrono/curador nomeado, arbitro os honorários advocatícios no valor máximo previsto na Tabela da OAB/Defensoria Pública. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. Ciência ao Ministério Público. - ADV: PAULO ROBERTO CHRISTOFOLETTI (OAB 248287/SP), VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002222-03.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Antonio César da Silva - Vistos. P. 287: Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para provisionamento dos honorários periciais nos termos da decisão de p. 252/254. Com o provisionamento, intime-se o expert para início aos trabalhos. Int. - ADV: VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003831-55.2023.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nelson Orlando - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Considerando que a parte requerida fora condenada ao pagamento parcial das custas e despesas processuais, conforme V. Acórdão de p.497/514, as quais não foram adiantadas pela parte autora, fica a parte requerida intimada, na pessoa de seu(ua) advogado(a) constituído(a), para recolher e comprovar nos autos o recolhimento da cota parte (30%) das custas e despesas judiciais em aberto, sendo as custas equivalente a 1% do valor da causa, devidamente corrigido na data do efetivo pagamento, não podendo ser inferior a 5 UFESPs (R$ 185,10), cujo recolhimento deverá ser efetuado na guia DARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP, código 230-6), e as despesas de citação no valor de R$ 34,35 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, código 120-1), no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de inscrição em divida ativa. Decorrido in albis sem a comprovação do pagamento das custas e despesas processuais, intime-se a parte requerida, pelo correio (carta - AR), para comprovação de seu pagamento, devendo o valor correspondente a despesa postal relacionadas à própria intimação por carta ser, na hipótese, acrescido ao montante devido, no termos do item 15 do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 CPA nº 2023/113460 e, após, decorrido o prazo de 60 (sessenta) sem a comprovação do pagamento, extraia-se a respectiva certidão para fins de inscrição da divida ativa, nos termos do artigo 1,098, §§ 1º e 2º, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral do Estado de São Paulo (TOMO I - NSCGJ). Não sendo a parte sucumbente representada por advogado(a) constituído(o), intimem-na nos termos do parágrafo anterior. Oportunamente, comprovado o pagamento das custas e despesas processuais ou expedida a certidão para inscrição em divida ativa, arquivem-se os autos. Caso haja o pagamento extemporâneo, expeça-se o necessário para o cancelamento da inscrição (art. 77, §3º do Código de Processo Civil), observando-se, outrossim, o Comunicado CG 196/2020, de 05/03/2020. Intime-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002421-76.2023.8.26.0318 (processo principal 1000565-94.2022.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.P.S.M. - - L.P.S.M.L. - E.M.L. - Considerando o Comunicado Conjunto nº 915/2019, o qual dispõe que os levantamentos de valores depositados judicialmente devem ser feitos por meio de 'Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE', deverá a parte interessada preencher e juntar aos autos o formulário MLE disponibilizado no site do TJSP em: http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas (CUSTAS, DESPESAS E DEPÓSITOS JUDICIAIS --- Depósitos judiciais SAJ e eproc --- Mandado de Levantamento Eletrônico --- Formulário para solicitação de MLE). - ADV: VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP), VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP), LEONARDO ZANARDO DE OLIVEIRA MOÇO (OAB 457086/SP), LARISSA SOARES PEREIRA (OAB 488340/SP), MAURICIO DE MELLO MARCHIORI (OAB 341073/SP), LEONARDO ZANARDO DE OLIVEIRA MOÇO (OAB 457086/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015446-32.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DE LOURDES SILVA BARBOSA ZUCARELLO - Jose Antonio Silva Barbosa - - Lucimara Prado Barbosa - - Gerônimo Goliffman - - Jeremias Goliffman - - Tânia Mara Prado Barbosa - Guilherme Chaves Sant´anna - Carlos Roberto Grytz - Fls. 667/669: 1) Manifestem-se os herdeiros quanto à nova proposta de compra e venda de fls. 670/672. 2) Providencie a Serventia a remessa dos autos à PGE, via portal, para manifestação sobre a concordância do cálculo do ITBI apresentado pelo inventariante dativo. Intime-se. - ADV: RICARDO COELHO XAVIER (OAB 122736/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), GABRIELA BITTLER RIBEIRO STEMPLIUC (OAB 421426/SP), DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP), DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP), VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP), RICARDO COELHO XAVIER (OAB 122736/SP), RICARDO COELHO XAVIER (OAB 122736/SP), GABRIELA BITTLER RIBEIRO STEMPLIUC (OAB 421426/SP), RICARDO COELHO XAVIER (OAB 122736/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0004052-22.2004.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: Municipio de Leme - Apelado: Carlos R de Souza Vidros Me - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982/SP) (Procurador) - Valdir Donizeti de Oliveira Moco (OAB: 128706/SP) - 1° andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001016-26.2024.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Auto Posto 201 Ltda. - C & K CONSTRUCOES LTDA e outro - Helcio Kronberg - Vistos. HOMOLOGO o acordo formulado extrajudicialmente pelas partes, para que produza seus jurídicos e legis efeitos (fls. 115/116). Expeça-se MLE conforme formulário (fls. 117). Suspendo a execução, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Após o prazo estipulado, diga o autor, quanto ao cumprimento do acordo. No silêncio, conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP), VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB 307995/SP), ANA CAROLINA PIAZZETTA SPEROTTO (OAB 115063/RS), ANTONIO MATHEUS DA VEIGA NETO (OAB 317672/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002470-32.2025.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Valdir Donizeti de Oliveira Moco - Vistos. Mantenho a decisão tal com lançada. Ainda, restou comprovado que o imóvel foi vendido em dezembro de 2024, ou seja, antes da distribuição desta ação, ficando impossibilitada a penhora do bem. No mais, aguarde-se a citação. Intime-se. - ADV: VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001896-94.2023.8.26.0318 (processo principal 1002977-66.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - R.L. - A.M.R. - M.R.C. - Vistos. P. 453: Ciente. Providencie a Serventia a exclusão da petição de p. 452 dos autos digitais, porquanto se refere a outro processo. No mais, requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Oportunamente, renove-se a conclusão. Intime-se. - ADV: MAIKE BRAZ PINTO (OAB 426995/SP), LUCAS SACHI (OAB 341305/SP), JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR (OAB 174559/SP), VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP)
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