Kaled Lakis

Processos do Advogado

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2. Processo 15017208320248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501720-83.2024.8.26.0616/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Itaquaquecetuba - Embargte: Kelvelliny Pitter Santos de Lima - Embargdo: Colenda 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Marcos Correa - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP) - 10ºAndar
3. Processo 00077323520258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007732-35.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOÃO MARCIO SOUZA CRUZ OLIVEIRA - Verifica-se o preenchimento do requisito objetivo, diante do cumprimento de pena suficiente durante o curso da prisão cautelar. Além disso, também está preenchido o requisito subjetivo, ante a ausência da notícia de falta disciplinar grave (Art. 52 da LEP). Não há necessidade de inserção em estabelecimento prisional, pois não é requisito legal para a progressão de regime. Ante o exposto, concedo a PROGRESSÃO ao REGIME ABERTO a JOÃO MARCIO SOUZA CRUZ OLIVEIRA, CPF: 32970841894, RG: 45877283, RJI: 224200616-30, nos autos do processo 1533646-19.2023.8.26.0228, 32ª Vara Criminal, Foro Central Criminal Barra Funda, mediante as seguintes condições: - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP)
4. Processo 00002848720208160130
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 226) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 15016685320258260616
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501668-53.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Brayan Gabriel Ferreira Dalcin - - Leonardo de Oliveira Paes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Controle nº 666/25 Vistos. Fls. 125/126: anote-se, no sistema informatizado, o ingresso nos autos de advogado constituído pelo corréu Leonardo. No mais, aguardem-se o cumprimento dos mandados de fls. 112/113 e a apresentação de respostas à acusação. Int. Poá, 10 de julho de 2025. - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP), LUIZ CARLOS PINTO (OAB 321968/SP)
6. Processo 00006411720178260996
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000641-17.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - WELLINGTON SANCHES MOREIRA - Considerando o apensamento de processo de execução criminal referente a novo delito praticado durante o cumprimento da pena em regime aberto, cuja reprimenda não fora somada no cálculo anterior, com fundamento no art. 111, parágrafo único, da Lei de Execução Penal, UNIFICO as penas privativas de liberdade e FIXO O REGIME FECHADO para cumprimento, nos termos do art. 33, "caput" e § 2º, alínea "a", do Código Penal, em desfavor de WELLINGTON SANCHES MOREIRA (Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP)
7. Processo 00014112020168260616
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001411-20.2016.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Amanda Ferreira Jacinto da Silva - - Danilo Viana Felix - - Eduardo Massao Nakaya - - Joilton Guimarães de Moraes - Vistos. Acerca dos réus Joilton e Amanda, observo que o recolhimento foi feito com regularidade ante o cálculo efetuado, que contou com a concordância das partes. Isso posto, cumprida a sanção pecuniária (fls. 1012/1018), nos termos do Provimento CG 51/2016, anote-se o pagamento e comunique-se o cumprimento ao Juízo das Execuções Criminais competente. Cadastre-se a multa paga pelos réus Joilton e Amanda junto ao histórico de partes. Fls. 1092: anote-se junto ao histórico. Quanto ao réu Danilo providencie pesquisa em relação à execução da pena de multa. Oficie-se a Delegacia de origem para esclarecimentos sobre os valores apreendidos (fls, 156/157), não havendo comprovante de depósito nos autos, apenas a menção de sua ocorrência (fls. 217), bem como sobre a destinação dada aos celulares apreendidos (fls. 155/156), em razão do certificado a fls. 444, em relação à Amanda, conforme requerido pelo Ministério /156)Público as fls. 1085. O veículo foi restituído nos autos em apenso (0014586-70.2016). Quanto aos celulares apreendidos (fls.155/156), intimem-se os réus, sobre eventual interesse na restituição, comprovando sua propriedade no prazo de 10 (dez) dias, decorrido o prazo no silêncio, tendo em vista o disposto no artigo 517 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, e o absoluto e alongado desinteresse na restituição, fica autorizada sua destruição. Quanto aos demais objetos, fica autorizada a destruição, pela inexpressividade econômica (153/157). Servirá este, com os dados qualificativos necessários, como ofício. Int. - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP), KALED LAKIS (OAB 128499/SP), KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP), VAGNER ALMEIDA RUIZ (OAB 357492/SP)
8. Processo 15053540520248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505354-05.2024.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - E.F.N. - - V.S.B. e outro - J.V.B.R. - PELO MM.JUIZ FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: 1) Homologo a desistência de oitiva da testemunha Fernando dos Santos Coelho. 2) A colheita da prova oral somente não será concluída nesta oportunidade (com a oitiva dos dois interrogatórios dos presos, Vagner e Eliaquim), em decorrência da insistência das próprias doutas Defesas, que insistem em obter acesso ao resultado de quebra de sigilos bancários, antes de os réus serem interrogados, documento que não me parece assim imprescindível, mas que será buscada em nova diligência, na busca da verdade real, e por interesse ou insistência das próprias defesas. 3) Em razão do retro indicado, incide neste caso o que está previsto na súmula 64 do STJ. Mantenho as prisões preventivas dos réus, nos termos que anteriormente decretada nestes autos, e acrescento que há na prova oral elementos de fummus comissi delicti, e que o ofendido/informante do Juízo Igor Sachi alegou em seu depoimento que ele e alguns parentes teriam recebido recados, sugerindo suposta ameaça, fatores que ao meu sentir reforçam a necessidade de manutenção das prisões preventivas dos três co-denunciados (sendo que o corréu Vanderlei permanece foragido). 4) Fica designada audiência em continuação para o próximo dia 05 de setembro de 2025, às 13:30 horas, para colheita dos interrogatórios dos réus. 5) Dentro desse intervalo, busque-se com possível brevidade a obtenção das informações bancárias ainda pendentes nos autos; expedindo-se ofícios e cobrando-se as pertinentes respostas. 6) Em caráter excepcional, atenda-se, ainda, o requerimento da Defesa de Vagner, que defiro apenas em parte: oficiando-se à delegacia de origem, para que faça o levantamento de pesquisas do sistema DETECTA, para obtenção das informações do que porventura constar, de registros policiais, câmeras de segurança, radares, que porventura identifiquem o veículo TOYOTA/Corolla, de placas DOL-4527, mencionado na exordial, durante o período de vinte e quatro (24) horas antes ao horário dos fatos, nas proximidades do endereço abaixo: Rua Joaquim das Neves, 188, Vila Caldas, Carapicuíba-SP, CEP: 06310-030, deferindo em parte o pedido da Defesa, supra. 7) Requisitem-se os réus para a próxima audiência de 05.09.2025 (13:30 às 14:45h). 8) Saem os presentes intimados. NADA MAIS. Eu, _____, Jeferson Gonçalves, Assistente Judiciário, digitei. - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP), VANESSA CARVALHO GOMES (OAB 464085/SP), DENNY WILLIAN SINGILLO (OAB 478110/SP), EVERTON ALVES INACIO (OAB 504093/SP)