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Sandro Marcos Godoy

Sandro Marcos Godoy

Número da OAB: OAB/SP 126189

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 43
Total de Intimações: 66
Tribunais: TJSP
Nome: SANDRO MARCOS GODOY

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 66 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019808-90.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Antes de qualquer providência, aguarde-se por quinze dias o recolhimento da(s) taxa(s) pertinente(s). Int. - ADV: SANDRO MARCOS GODOY (OAB 126189/SP), SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014134-92.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Oliveira Gomes - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos, 1- Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, aguardando-se em Cartório, por trinta dias, decorrido o prazo, promova a Serventia o arquivamento destes autos, obedecendo-se as movimentações elencadas no Comunicado CG nº 1789/2017. 2- Intime-se a parte vencida responsável para adimplir as custas finais em 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, exceto se for beneficiária da Justiça Gratuita. Intime-se. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), GUILHERME MESQUITA CAMPOS (OAB 427479/SP), SANDRO MARCOS GODOY (OAB 126189/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002602-46.2025.8.26.0047 (processo principal 1004446-24.2019.8.26.0047) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Pedro Henrique Silva dos Santos - Massa Falida de Cervejaria Malta Ltda - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria Ltda - Vistos. Ciente das manifestações juntadas. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Int., sendo que a VISTA ou INTIMAÇÃO ao Ministério Público se dará pelo Portal Eletrônico. Assis, 11 de junho de 2025. - ADV: FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB 464897/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007578-69.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Borges & Cesco Comércio de Móveis Planejados Ltda. - Cristian Ricardo Felipe - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 132, expedi o mandado de levantamento eletrônico MLE em favor da parte credora, nos moldes do formulário de fls. 131, devendo o/a advogado/a da parte: (x )verificar junto à conta indicada, a concretização da transferência. O advogado poderá consultar o resgate no site: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx - ADV: SANDRO MARCOS GODOY (OAB 126189/SP), BRUNO LUDOVICO PARDO VICCINO (OAB 387521/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005899-38.2013.8.26.0417 (apensado ao processo 0002110-65.2012.8.26.0417) (041.72.0130.005899) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Levilio Brante - - Maria de Fatima Dal Lago - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: JOSE ROBERTO NASCIMENTO (OAB 106151/SP), LUIZ ANTONIO BOVOLON (OAB 116089/SP), CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP), CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP), SANDRO MARCOS GODOY (OAB 126189/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001163-92.2025.8.26.0081 (processo principal 1002816-83.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2023/001294 Vistos. A parte exequente concordou com os cálculos apresentados pela executada. Assim, levante-se o valor depositado no valor de R$ 15.089,95, em favor da credora. O remanescente, levante-se em favor da parte executada. Expeça-se o necessário. Após, conclusos para extinção do feito. Int. Adamantina, SP, 11/06/2025 - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP), SANDRO MARCOS GODOY (OAB 126189/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1012558-59.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Fabiana Rodrigues Resende - Apelado: Associação dos Moradores do Residencial Izabel Mizobe - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Guilherme Mesquita Campos (OAB: 427479/SP) - Sandro Marcos Godoy (OAB: 126189/SP) - Angelo Jose Corrêa Frasca (OAB: 172138/SP) - Sala 203 – 2º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004446-24.2019.8.26.0047 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Massa Falida de Cervejaria Malta Ltda - Banco Santander Brasil SA - - Itaú Unibanco S.A. e outros - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria Ltda - Banco Bradesco S.A. - - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - - Energisa Sul-Sudeste - Distribuição de Energia S/A ("ESS") - - Marcelo Marroni - - Banco do Brasil SA - - M C Torquete Bazote Assis Me - - Estado do Paraná - - Sifra S/A - - EVERTON GALDIM VICENTINO - - União - Fazenda Nacional - - Luiz Antonio Lacava - - Francisco Celso Ligeiro - - ALICE MARIA FURLANETO LIGEIRO - - Jorge Luiz Ligeiro - - Banco ABC Brasil S.A. - - Fazenda Pública do Distrito Federal - - Juvenal Antonio Tedesque da Cunha - - Sergio Ricardo Ireno e outros - Sergio Ricardo Ireno - - Fazenda do Estado de São Paulo e outros - White Martins Gases Industriais Ltda - - Banco Bradesco Leasing Sa - - Everson Luis de Souza Silva - - Estado do Rio Grande do Sul - - Fundo de Liquidação Financeira - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Creditum Recuperadora de Créditos e Investimentos Ltda e outros - EVERTON GALDIM VICENTINO - Prime Distribuidora de Bebidas Eireli e outros - ESTADO DE SÃO PAULO e outros - Antonio dos Santos - - BANICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA - - Stiam Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Alimentícias de Marília e Região e outros - Fk Consulting Pro Consultoria Empresarial Eireli - Prefeitura Municipal de Assis - - ESTADO DE SANTA CATARINA - - Messer Gases Ltda. - - Totvs SA e outros - Caetano Schincariol Filho - - Fernando Machado Schincariol - - Antonio Carlos Figueira Marilia Me e outros - Ecolab Quimica Ltda - - L H Manfio Serviços - - Patena Industria e Comercio de Resinas e Filmes Plasticos Ltda - - BRADESCO SAÚDE S/A e outros - União Federal - PRFN - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe - - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe - - Fazenda Pública do Distrito Federal - - Condomínio Residencial Recanto da Serra - - Fabio Hernani da Silva e outros - Carlos Eduardo Sorgi da Costa e outros - Brasinter Produtos Químicos Ltda - - Rezende Andrade Lainetti, Sociedade de Advogados - - Eder Henrique Beraldo - - Roberto Mendes Ribas e outros - FGP Empreendimentos Ltda. - - Edson Aparecido Russo e outros - Leiloeiro Oficial Denys Pyerre de Oliveira e outros - Nata Romano - - Nathalia Garcia de Sousa Zibordi e outros - João Pedro Barreto Costa Almeida e outros - Prime Distribuidora de Bebidas Eireli - - Bee Logistica Transportadora Ltda e outros - MROJ Distribuidora Ltda e outros - Messer Gases Ltda. - - Rodrigo de Carvalho Ferreira Penço - - Master Chopp Marcas e Inteligencia Empresarial Ltda e outros - Rodrigo de Carvalho Ferreira Penço - Cooperativa Agrária Agroindustrial - - WILHAM MARTINS ALVES - - Jose Henrique Paião da Silva e outros - Jose Henrique Paião da Silva e outros - Eliana Pigozzi Biudes e outros - RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA e outros - REPUBLICAÇÃO - Vistos. Fls. 35779/35783 Ciente a impossibilidade momentânea de transferência do veículo em razão da unidade judiciais indicadas na fl. 35780. Nesse sentido, tendo em vista que o veículo, ainda que registrado em nome terceiro, foi arrecadado alienado pela massa falida da Cervejaria Malta Ltda, oficie-se à 1ª Vara Federal de Assis (Proc. 00006618520134036116 e 199961160014654) e à 2ª Vara do Trabalho de Assis (17000-55.2006), comunicando a arrematação do veículo BJN-4327, registrado em nome da empresa Machado Locadora de Veículos, Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda (CNPJ nº 05.532.376/0001-60), solicitando os bons préstimos de levantar as restrições pelo sistema Renajud, permitindo assim a transferência do bem ao arrematante. Junto com o ofício deverá acompanhar cópia do documento de fls. 35779/35783. Providencie a z. Serventia o necessário. Fls. 35784/35788 Ciência à AJ e anote-se a penhora no rosto dos autos. Sem prejuízo, como este Juízo determinou a abertura de procedimento específico a título de incidente de classificação de crédito público, determino que a z. Serventia providencie o translado do documento de fls. 35784/35788 para o incidente próprio de interesse da Fazenda do Estado do Paraná, bem como que se oficie à 1ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais de Curitiba dando conhecimento do que aqui decidido. Fl. 35794/35795 Ciência à AJ do levantamento pelo prestador de serviços jurídicos. Fls. 35932 Defiro o levantamento, conforme formulário de fl. 35933, remetendo-se ao que já decidido anteriormente nas fls. 34977/34980. Expeça-se o devido MLE. Fls. 35934/35951 Trata-se de apresentação pela dministradora Judicial de plano de rateio inicial, considerando os valores já disponíveis nos autos, buscando homologação para posterior início dos pagamentos. Pois bem, desde logo é importante consignar que a sistemática do Lei 11.101/05 (art. 16, §2º) permite o início dos rateios antes mesmo da homologação do Quadro Geral de Credores, visto que esses somente ser formado após a julgamento de todas as habilitação e impugnações, inclusive as retardatárias. Nesse sentido, apresenta a AJ plano de rateio inicial nas fls. 35953/35959, buscando homologação para início dos pagamentos, apontando que todos os requisitos legais foram cumpridos, sobretudo em relação aos credores que serão alcançados pelos pagamentos já considerando os valores totais que virão aos autos futuramente em razão da alienação de todos os ativos. Nesse particular, parece claro pelas planilhas juntadas nas fls. 335952/35966, que consolida as habilitação e impugnações, que somente serão alcançados de forma integral os credores que se enquadrem até a categoria referida no art. 84, I-D; e que os credores que serão contemplados de forma parcial e proporcional ao seu crédito são aqueles do art. 84, I-E, da Lei de Falências. Todos os demais credores não receberão seus créditos, visto que os valores amealhados com a alienação dos ativos não lhes são suficientes (ver Quadro Geral de Credores até o momento consolidado fls. 35960/35966). Importante ainda consignar que em relação aos credores relacionados no art. 84, inciso I-A a I-E, ao que parece segundo o controle feito pela AJ, todas as impugnações apresentadas no prazo previsto no art. 8º desta Lei já foram julgadas, e ainda já se garantiu a reserva dos valores relacionados com habilitações retardatárias e ainda não julgadas (fls. 35952). Assim, considerando os valores substanciais presentes nos autos em razão da venda do aviamento e dos valores recuperados, e já apresentado o plano de rateio, possível se proceder ao pagamento inicial dos valores em favor do credores, garantindo àqueles preferenciais desde logo o recebimento do que lhes é devido. Sobre o plano de rateio propriamente, verifica-se que na sua elaboração a empresa AJ observou as decisões anteriores e os ditames dos artigos 24 e 84 da Lei de Falências e ainda sobressaltou (a) o destaque dos valores reservados de credores integrantes de classes a serem alcançadas pelo rateio; (b) a reserva de 40% dos valores devidos a título de remuneração dos auxiliares (AJ e Gestora Judicial) para momento posterior à prestação de contas; (c) a limitação legal de remuneração dos auxiliares a 5% do valor dos ativos; (d) a necessidade de esclarecimento sobre a contratação da empresa de consultoria Moraes Resolve Soluções Empresariais, o que prejudica no momento a participação no rateio; (e) a impossibilidade de inclusão de valores a título de reembolso de despesas não previstas na proposta de trabalho da Gestora aprovada por este Juízo; e a (f) e a necessidade de maiores esclarecimentos sobre os valores relacionados com a contratação, pela Gestora, de serviços de advogado, sem autorização judicial, a título de acompanhamento de Inquérito policial para apuração de crimes falimentares praticados, o que igualmente prejudica a participação nesse particular do prestador do serviço neste rateio inicial. Sobre a retenção referida no item (b) acima, temos que correspondente ao valor de R$ 720.469,78, quantia que ficará destacada dos demais valores, inclusive de rateios futuros, para levantamento posterior à prestação de contas final, recomendando a conclusão de que neste rateio inicial somente entrará o montante de R$ 5.771.931,63. Posto tudo isso, homologo a reserva de valores apresentada no documento de fls. 35953, bem como o plano de rateio apresentado nas fls. 35953/35959. Quanto à forma de pagamento, parece-nos que a modalidade sugerida pela AJ na fl. 35938 (MLE) traria transtorno desproporcional à Serventia desta 1ª Vara Cível de Assis, ocasionando a paralisação dos serviços para o fim de se expedir os MLE's, sobretudo diante da enorme quantidade de pessoas contempladas. Assim, parece-nos mais coerente com a força de trabalho disponível por esta unidade judicial, que os pagamento se façam por meio de ofício à instituição bancária depositante, para que se transfira diretamente os valores para as contas dos credores. Para os fins do pagamento dos valores propostos no plano de rateio, necessário que venham aos autos, portanto, os dados bancário atualizados dos credores contemplados para possibilitar as transferências bancárias, ficando estipulado o prazo de 40 dias corridos para tal. Os dados bancários deverão ser de titularidade dos credores ou dos advogados, sendo que no últimos caso junto com os dados deverá se juntar procuração com poderes especiais. A fim de facilitar a reunião dos dados bancários dos credores, foi determinado que a z. Serventia abrisse o processo 0003716-20.2025.8.26.0047, apensado a estes autos, com a exclusiva função da reunião de dados referida. Deverão então os credores de dirigirem àqueles autos com essa finalidade. Findo o prazo, deverá a empresa AJ consolidar as informações a fim de se instruir o ofício a ser encaminhado para o Banco do Brasil S/A. Fls. 35991/35993 - Ciência ao arrematante. Int, inclusive o MP e as Fazendas pelo Portal Eletrônico, quando aplicável. Assis, 11 de junho de 2025. - ADV: RAUL CAZAROTTO (OAB 28801/RS), CAMILA ROSSINI VIDAL ZANON (OAB 378424/SP), CHRISTIAN MEASSI PINHEIRO (OAB 385677/SP), TIAGO POLO FURLANETO (OAB 356057/SP), CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB 349843/SP), BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB 349842/SP), NEREA CABRAL MOREIRA SCHULTZ (OAB 346212/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), CHRISTIAN MEASSI PINHEIRO (OAB 385677/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), GABRIEL ARMANDO SPINA (OAB 410728/SP), GABRIEL ARMANDO SPINA (OAB 410728/SP), WALLACE SOARES PUGLIESE (OAB 31620/PR), DEIVIS RODRIGUES MANZON (OAB 421563/SP), BEATRIZ MORESCHI TAFELLI (OAB 422941/SP), CHRISTIAN PINHEIRO, TIAGO POLO E THOMAZ MATHIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 29929/SP), ALISSON JULIAN RHENNS (OAB 430527/SP), FRANCISCO VIEIRA GUADANHIN DA SILVA (OAB 277204/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), LUIS HENRIQUE DA SILVA GOMES (OAB 265922/SP), MAIRA DE LIMA ALMEIDA (OAB 271134/SP), MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO (OAB 274149/SP), PAULO EDSON FERREIRA FILHO (OAB 272354/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), LETICIA SUZANE ANDRADE SILVA (OAB 346188/SP), KAROL GERALDO TEDESQUE DA CUNHA BERTUCCELLI (OAB 280313/SP), NATHALIA GARCIA DE SOUSA ZIBORDI (OAB 288378/SP), NATHALIA GARCIA DE SOUSA ZIBORDI (OAB 288378/SP), FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 298644/SP), MAIRA FRIGERI MASSONI DE LIMA (OAB 332260/SP), ALCIONE BENEDITA DE LIMA (OAB 328893/SP), DANIELE CRISTINE DE OLIVEIRA (OAB 334152/SP), DANIELE CRISTINE DE OLIVEIRA (OAB 334152/SP), VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP), MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 3056/MT), MARCOS ANDRE DA CUNHA (OAB 23613/PR), WARLEY PONTELLO BARBOSA (OAB 58273/MG), EBER ASSIS FIGUEIREDO DIAMANTINO (OAB 98624/MG), PINHEIRO & CONSTANTINO - 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001163-92.2025.8.26.0081 (processo principal 1002816-83.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2023/001294 Vistos. Manifeste-se a parte impugnada no prazo de quinze dias. Int. Adamantina, SP, 11/06/2025 - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), SANDRO MARCOS GODOY (OAB 126189/SP), SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002598-09.2025.8.26.0047 (processo principal 1004446-24.2019.8.26.0047) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - José Guilherme de Almeida - Massa Falida de Cervejaria Malta Ltda - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria Ltda - Vistos. Trata-se de habilitação de crédito. Manifeste-se a falida no prazo de 15 dias. Na sequência, vista à Administradora Judicial pelo mesmo prazo. Int. Assis, 11 de junho de 2025. - ADV: FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB 464897/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP)
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