Halley Henares Neto

Processos do Advogado

1. Processo 50074284420204047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007428-44.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 705) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR APELANTE: EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HALLEY HENARES NETO (OAB SP125645) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PARANÁ - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2025. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
2. Processo 62076126620254063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6207612-66.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : REDE ENGENHARIA E SONDAGENS SA ADVOGADO(A) : HALLEY HENARES NETO (OAB SP125645) IMPETRANTE : GEOSOL - GEOLOGIA E SONDAGENS S/A ADVOGADO(A) : HALLEY HENARES NETO (OAB SP125645) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora/impetrante para que, no prazo de 15 dias, apresente comprovante do recolhimento das custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). 2. Cumprida ou não a determinação, retornem-me os autos conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura.
3. Processo 21860079520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2186007-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itupeva - Agravante: Claudia Cristiane Pires Henares - Agravado: Município de Itupeva - Interessado: Halley Henares Neto - V i s t o s. Recolha a agravante o valor das custas referente ao agravo de instrumento interposto, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção. Int. São Paulo, . Erbetta Filho Relator - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Halley Henares Neto (OAB: 125645/SP) - Gabriel Lazzari (OAB: 475225/SP) - Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999/SP) - 1° andar
4. Processo 11092111120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1109211-11.2024.8.26.0002 - Tutela Cautelar Antecedente - Família - F.R.E. - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Intimem-se. - ADV: HALLEY HENARES NETO (OAB 125645/SP), ROBERTO SACOLITO JUNIOR (OAB 128558/SP)
5. Processo 01654235720108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0165423-57.2010.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: João Tadeu Pintoni - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 25 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Rosano de Camargo (OAB: 128688/SP) - Halley Henares Neto (OAB: 125645/SP) - Rovani Dietrich (OAB: 139878/SP) - Ipiranga - Sala 03
6. Processo 00054215020034036109
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005421-50.2003.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POLARES INDUSTRIAL LTDA. - EPP ADVOGADO do(a) EXECUTADO: HALLEY HENARES NETO - SP125645 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUIZ MANUEL FITTIPALDI RAMOS DE OLIVEIRA - SP128999 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. PIRACICABA/SP, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 50109057720224047107
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010905-77.2022.4.04.7107/RS (originário: processo nº 50109057720224047107/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : TEX TRANSPORTE DE ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : HALLEY HENARES NETO (OAB SP125645) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 16/06/2025 - Recurso Extraordinário não admitido
8. Processo 50011762820254036144
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001176-28.2025.4.03.6144 IMPETRANTE: BRASCERAS S.A. INDUSTRIA E COMERCIO Advogado do(a) IMPETRANTE: HALLEY HENARES NETO - SP125645 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP REPRESENTANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Petição retro: concedo a dilação requerida por improrrogáveis quinze dias e sob as consequências anteriormente cominadas. Intime-se. Barueri, data lançada eletronicamente.
9. Processo 11064244119974036109
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1106424-41.1997.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: D.R.M. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP ADVOGADO do(a) EXECUTADO: HALLEY HENARES NETO - SP125645 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI - SP91461 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. PIRACICABA/SP, data da assinatura eletrônica.
10. Processo 01654235720108260100
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0165423-57.2010.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: João Tadeu Pintoni - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 25 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Rosano de Camargo (OAB: 128688/SP) - Halley Henares Neto (OAB: 125645/SP) - Rovani Dietrich (OAB: 139878/SP) - Ipiranga - Sala 03