Marcio Ferezin Custodio

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00060317120218160004
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 132) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (26/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00536744420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0053674-44.2024.8.26.0100 (processo principal 1018548-47.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ald Automotive S/A - Vistos. Providencie a parte a vinculação aos autos da guia DARE referente às custas finais, nos termos do Comunicado CG nº 1079/2020. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: MARCIO FEREZIN CUSTODIO (OAB 124313/SP)
4. Processo 00276769020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027676-90.2024.8.26.0224 (processo principal 1025436-53.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Ald Automotive S.a - Ante a não impugnação dos cálculos do exequente, cabível a instauração do incidente de ofício requisitório, observado o quanto segue. Considerando o comunicado 394/2015 que implantou em todas as Varas do Estado de São Paulo, o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, e consequentemente, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais, caberá ao advogado para expedição do Ofício Requisitório seguir as instruções dos seguintes link's: 1) www.tjsp.jus.br/sistemas/mensagem/comunicado2.Aspx 2)http://www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.Pdf 3)http://www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticaoDiversaIncidenteRequisitorio.pdf Deverão ser anexados ao cadastro eletrônico: Certidão de trânsito em julgado do processo de conhecimento. Certidão de decurso de prazo para oposição de embargos ou impugnação ao cumprimento de sentença ou petição do executado concordando com os cálculos, se houver. Sentença dos embargos à execução ou decisão da impugnação ao cumprimento de sentença e respectiva certidão de trânsito em julgado, se houver. Planilha de cálculos utilizada no cumprimento de sentença. Cópia da procuração constante do cumprimento de sentença ou do processo de conhecimento. As atualizações dar-se-ão somente quando da quitação. O peticionário ainda deverá observar o preenchimento de todos os campos do incidente, inclusive quanto à indicação da entidade devedora, à indicação do(s) credor(es), a atribuição do(s) valore(s) da(s) requisição(ões), juros, custas, e respectivo(s) advogado(s). O(s) ofício(s) requisitório(s) ou precatório(s), será(ão) expedidos no incidente de Ofício Requisitório, que após conferência da Serventia, e assinatura deste Juiz, será(ão) encaminhado(s) eletronicamente ao DEPRE, e deverá o exequente aguardar a quitação. Por fim, após o decurso de prazo para interposição de eventual recurso da decisão definitiva proferida neste incidente, fixo o prazo de 10 (dez) dias para criação do incidente pelo(a) patrono(a) do(s) credor(es), sob pena de extinção do feito por abandono. Intime-se. - ADV: MARCIO FEREZIN CUSTODIO (OAB 124313/SP), RAFAEL PEREIRA DONAIRE (OAB 252570/SP)
5. Processo 20418754220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2041875-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vera Lucia Masi - Agravado: Vibra Energia S.a - Agravado: Auto Posto Highway Ltda - Agravado: Parco & Associados Planejamento e Assessoria Ltda. - Magistrado(a) Souza Lopes - Deram provimento ao recurso, V.U. - *EXECUÇÃO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - REAPRECIAÇÃO EM RAZÃO DE ACÓRDÃO PROFERIDO, QUE AFASTOU A EXTINÇÃO DO PROCESSO, PARA OPORTUNIZAR O CONTRADITÓRIO À PARTE EXEQUENTE NECESSIDADE RECURSO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Ferezin Custodio (OAB: 124313/SP) - Samira Manfredi (OAB: 173556/SP) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: 195805/SP) - Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB: 382481/SP) - Plinio Rangel Pestana Filho (OAB: 59082/SP) - Maria Madalena Alcantara (OAB: 173049/SP) - Joao Eduardo de Albuquerque (OAB: 268756/SP) - Jane Pires de Oliveira Martins (OAB: 132595/SP) - 3º Andar
6. Processo 00106572120215150002
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ ATSum 0010657-21.2021.5.15.0002 AUTOR: WESLEY LACERDA DA COSTA SILVA RÉU: NAGARE JUNDIAI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab30cde proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DESPACHO Em pesquisa realizada por meio da pesquisa SNIPER, constatou-se a existência de outra(s) empresa(s) em nome dos executados Edosn Dantas de Brito e Ana Lucia Jacinto de Souza, de modo que, com fulcro na TEORIA INVERSA da desconsideração da personalidade jurídica, determino a inclusão, no polo passivo, de SSN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 27.404.702/0001-97 e NAGARE PAPLONA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 28.593.513/0001-72. A utilização da TEORIA INVERSA da desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista visa alcançar bens de sócio ou administrador/diretor que se valeu da pessoa jurídica para ocultar ou desviar bens pessoais, com prejuízo a terceiros, conforme preconiza o artigo Art. 50 do CC/2002 e Enunciado n. 283 da IV Jornada de Direito Civil do CJF.  Com base nos artigos 855-A da CLT e artigos 133 a 137 do CPC, intimem-se as empresas suscitadas para se manifestarem, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão e execução. Apresentada manifestação, vista à parte contrária pelo mesmo prazo. Decorrido o prazo supra,  caso silente, tornem conclusos para julgamento. Indefiro, por ora, a pesquisa para que se verifique a existência de vínculo empregatício ou recebimento de benefícios por parte das pessoas físicas que integram o polo passivo da demanda, diante da indisponibilidade do sistema PREVJUD. JUNDIAI/SP, 08 de julho de 2025 EDUARDO SANTORO STOCCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WESLEY LACERDA DA COSTA SILVA
7. Processo 00106572120215150002
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ ATSum 0010657-21.2021.5.15.0002 AUTOR: WESLEY LACERDA DA COSTA SILVA RÉU: NAGARE JUNDIAI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab30cde proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DESPACHO Em pesquisa realizada por meio da pesquisa SNIPER, constatou-se a existência de outra(s) empresa(s) em nome dos executados Edosn Dantas de Brito e Ana Lucia Jacinto de Souza, de modo que, com fulcro na TEORIA INVERSA da desconsideração da personalidade jurídica, determino a inclusão, no polo passivo, de SSN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 27.404.702/0001-97 e NAGARE PAPLONA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 28.593.513/0001-72. A utilização da TEORIA INVERSA da desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista visa alcançar bens de sócio ou administrador/diretor que se valeu da pessoa jurídica para ocultar ou desviar bens pessoais, com prejuízo a terceiros, conforme preconiza o artigo Art. 50 do CC/2002 e Enunciado n. 283 da IV Jornada de Direito Civil do CJF.  Com base nos artigos 855-A da CLT e artigos 133 a 137 do CPC, intimem-se as empresas suscitadas para se manifestarem, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão e execução. Apresentada manifestação, vista à parte contrária pelo mesmo prazo. Decorrido o prazo supra,  caso silente, tornem conclusos para julgamento. Indefiro, por ora, a pesquisa para que se verifique a existência de vínculo empregatício ou recebimento de benefícios por parte das pessoas físicas que integram o polo passivo da demanda, diante da indisponibilidade do sistema PREVJUD. JUNDIAI/SP, 08 de julho de 2025 EDUARDO SANTORO STOCCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NAGARE JUNDIAI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
8. Processo 10129298820138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012929-88.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A - PARCO E ASSOCIADOS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA - - RAFAELLE VESTENIUS MASI e outros - Para expedição de carta, em consonância com o Anexo I do provimento CSM 446/2025 primeiramente, recolha a parte as custas de postagem devidas (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 120-1 - AR digital R$ 34,35 por cada carta a ser expedida), em 5 dias. - ADV: ANSELMO ANDRESA BASTOS (OAB 246619/SP), SAMIRA MANFREDI (OAB 173556/SP), RICARDO DA SILVA MORIM (OAB 249877/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), BRUNO YAMAOKA POPPI (OAB 253824/SP), MARCIO FEREZIN CUSTODIO (OAB 124313/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP)