Marcio Ferezin Custodio

Processos do Advogado

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2. Processo 00012126020105020443
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0001212-60.2010.5.02.0443 RECLAMANTE: WELLINGTON JOSE DA CONCEICAO RECLAMADO: MELLSERV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (2) Ciência da expedição do alvará eletrônico - id afcde83. SANTOS/SP, 14 de julho de 2025. LUDMILA PINHEIRO LIMA BEZERRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON JOSE DA CONCEICAO
3. Processo 10008298720225020041
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000829-87.2022.5.02.0041 RECLAMANTE: EDINALDO LOURIVAL DOS SANTOS RECLAMADO: EMPORIO ROPERTO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3b58f21 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 14 de julho de 2025. VALERIA RODRIGUES SOUZA NUNES   SENTENÇA Vistos. Declaro extinta a presente execução. Libere-se o depósito Id 84189c8 ao INSS. Diante da comunicação feita por e-mail pelo Procurador Federal Marcus Alexandre Alves, responsável pela Gestão Nacional de Execução Fiscal Trabalhista e encaminhada a este juízo pela Secretaria da Corregedoria Regional em 10/07/2023, determino a transferência, via SIF, das contribuições previdenciárias através de DARF, Código de Receita nº 6092, conforme referido no Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2, de 05 de janeiro de 2023, independentemente da data de trânsito em julgado da sentença condenatória. Para efeito de preenchimento do alvará, no campo 02 (período de apuração), considerar-se-á o último dia do mês em curso, até que sobrevenha regulamentação diversa. O presente despacho valerá como ofício, a ser encaminhado pelo próprio interessado à Caixa Econômica Federal para obtenção dos comprovantes dos recolhimentos previdenciários. Dê-se ciência à parte exequente. Expedidos os alvarás, registre-se o pagamento no sistema e arquivem-se os autos. Nada mais. DANIELLE VIANA SOARES LONGANO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE ROPERTO LTDA - EMPORIO ROPERTO LTDA
4. Processo 10008298720225020041
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000829-87.2022.5.02.0041 RECLAMANTE: EDINALDO LOURIVAL DOS SANTOS RECLAMADO: EMPORIO ROPERTO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3b58f21 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 14 de julho de 2025. VALERIA RODRIGUES SOUZA NUNES   SENTENÇA Vistos. Declaro extinta a presente execução. Libere-se o depósito Id 84189c8 ao INSS. Diante da comunicação feita por e-mail pelo Procurador Federal Marcus Alexandre Alves, responsável pela Gestão Nacional de Execução Fiscal Trabalhista e encaminhada a este juízo pela Secretaria da Corregedoria Regional em 10/07/2023, determino a transferência, via SIF, das contribuições previdenciárias através de DARF, Código de Receita nº 6092, conforme referido no Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2, de 05 de janeiro de 2023, independentemente da data de trânsito em julgado da sentença condenatória. Para efeito de preenchimento do alvará, no campo 02 (período de apuração), considerar-se-á o último dia do mês em curso, até que sobrevenha regulamentação diversa. O presente despacho valerá como ofício, a ser encaminhado pelo próprio interessado à Caixa Econômica Federal para obtenção dos comprovantes dos recolhimentos previdenciários. Dê-se ciência à parte exequente. Expedidos os alvarás, registre-se o pagamento no sistema e arquivem-se os autos. Nada mais. DANIELLE VIANA SOARES LONGANO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDINALDO LOURIVAL DOS SANTOS
5. Processo 10000312320205020001
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000031-23.2020.5.02.0001 RECLAMANTE: TADASHI KATO RECLAMADO: KABUSHIKI KAISHA IKAI (IKAI BRASIL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26ca4ac proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. TATIANE SOUZA MARCOLA   DESPACHO   1 - #id:fd8965d e #id:f31ba35 : Por ora, mantenho o já decidido no v. acórdão de #id:409131d, uma vez que na prática, a 2ª ré apresentou somente dois imóveis ( 22.812 de Bauru  e 84.341 de Araçatuba), sendo que referente a um deles o autor é proprietário somente de 50% do bem.  2 - No mais, aguarde-se o decurso do prazo de #id:ca9044b.  SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. FABIO AUGUSTO BRANDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TADASHI KATO
6. Processo 10000312320205020001
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000031-23.2020.5.02.0001 RECLAMANTE: TADASHI KATO RECLAMADO: KABUSHIKI KAISHA IKAI (IKAI BRASIL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26ca4ac proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. TATIANE SOUZA MARCOLA   DESPACHO   1 - #id:fd8965d e #id:f31ba35 : Por ora, mantenho o já decidido no v. acórdão de #id:409131d, uma vez que na prática, a 2ª ré apresentou somente dois imóveis ( 22.812 de Bauru  e 84.341 de Araçatuba), sendo que referente a um deles o autor é proprietário somente de 50% do bem.  2 - No mais, aguarde-se o decurso do prazo de #id:ca9044b.  SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. FABIO AUGUSTO BRANDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KABUSHIKI KAISHA IKAI (IKAI BRASIL) - SURUGA TOUR AGENCIA DE VIAGEM LTDA
7. Processo 00038118520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003811-85.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1098901-16.2019.8.26.0100) (processo principal 1098901-16.2019.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Osni Terres - Ftm Participações Ltda - - MSF ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA e outros - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação de fls. 441 (requerida PLS Preparação de Documentos Ltda), sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: MARCIO FEREZIN CUSTODIO (OAB 124313/SP), PAULO DA SILVA ALVES JUNIOR (OAB 321163/SP), KELI CRISTINA GOMES (OAB 248524/SP), JAMIL CHOKR (OAB 143482/SP)
8. Processo 10003586220215020314
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000358-62.2021.5.02.0314 RECLAMANTE: GEORGE BATISTA DE SANTANA RECLAMADO: SSN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d27730e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JOSLEY SOARES COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE NAGARE SUSHI EIRELI - EPP - NAGARE SUSHI COMERCIO E DELIVERY DE ALIMENTOS LTDA. - SSN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA