Antonio Carlos Pasquale Junior

Processos do Advogado

1. Processo 00012205720248260498
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001220-57.2024.8.26.0498/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Creuza Aparecida Thomazini Antonelli - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP)
2. Processo 00007598520248260498
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000759-85.2024.8.26.0498/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Roseli Aparecida de Souza Silva, - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP)
3. Processo 00012327120248260498
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001232-71.2024.8.26.0498/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Maria Madalena Manoel Martins Françoso - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP)
4. Processo 00011287920248260498
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001128-79.2024.8.26.0498/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Marcelo Scarsi do Nascimento - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP)
5. Processo 00012327120248260498
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001232-71.2024.8.26.0498 (apensado ao processo 1001750-78.2023.8.26.0498) (processo principal 1001750-78.2023.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Madalena Manoel Martins Françoso - Vistos. Diante do ajuizamento do incidente de RPV, determino que se aguarde pelo prazo de 180 dias informação sobre o pagamento do requisitório. Efetuado o pagamento e após a extinção do incidente, este auto deverá ser certificado nestes autos e, na sequência, os mesmos deverão ser arquivados, também para extinção, anotando-se o código 61615 - Arquivado definitivamente. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP)
6. Processo 00011287920248260498
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001128-79.2024.8.26.0498 (apensado ao processo 1001739-49.2023.8.26.0498) (processo principal 1001739-49.2023.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcelo Scarsi do Nascimento - Vistos. Diante do ajuizamento do incidente de RPV, determino que se aguarde pelo período de 180 dias informação sobre o pagamento do requisitório. Efetuado o pagamento e após a extinção do incidente, este auto deverá ser certificado nestes autos e, na sequência, os mesmos deverão ser arquivados, também para extinção, anotando-se o código 61615 - Arquivado definitivamente. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP)
7. Processo 00004798020258260498
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000479-80.2025.8.26.0498 (apensado ao processo 1001710-96.2023.8.26.0498) (processo principal 1001710-96.2023.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz da Cruz Silva - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante legal, através do portal eletrônico, por todo conteúdo do cálculo apresentado pela parte requerente no presente incidente, para, no prazo de trinta (30) dias, querendo, impugnar a execução apresentada, tudo nos termos do artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP)
8. Processo 00004806520258260498
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000480-65.2025.8.26.0498 (apensado ao processo 1001746-41.2023.8.26.0498) (processo principal 1001746-41.2023.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Aparecido Passador - - Rozana Ferreira Sena Passador - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante legal, através do portal eletrônico, por todo conteúdo do cálculo apresentado pela parte requerente no presente incidente, para, no prazo de trinta (30) dias, querendo, impugnar a execução apresentada, tudo nos termos do artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP), ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP)
9. Processo 00004832020258260498
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000483-20.2025.8.26.0498 (apensado ao processo 1001337-65.2023.8.26.0498) (processo principal 1001337-65.2023.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aparecida Valentina Meassi Mascaro - - Alexandra Cristina Mascaro Baraca - - Renata Aparecida Mascaro Alves Costa - - Adriana Mascaro - - Luiz Eduardo Mascaro - Vistos. Esclareçam os requerentes o ajuizamento de dois incidentes referente a mesma sentença condenatória (0000483-20.2025.8.26.058 e 0000484-05.2025.8.26.058). Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP), ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP), ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP), ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP), ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP)
10. Processo 00004840520258260498
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000484-05.2025.8.26.0498 (processo principal 1001337-65.2023.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aparecida Valentina Meassi Mascaro - Vistos. Esclareçam os requerentes o ajuizamento de dois incidentes referente a mesma sentença condenatória (0000483-20.2025.8.26.058 e 0000484-05.2025.8.26.058). Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP)