Jose Carlos Da Silva Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 10073615220228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007361-52.2022.8.26.0011 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.A.S. - Comprove nos autos o recolhimento de R$ 220,50 referente a publicação dos editais no DJe (735 caracteres - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9), bem como, conforme a r. Sentença, comprove o registro da interdição no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito Sé (Av. Rangel Pestana, 271/273). - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA BRITO (OAB 123044/SP)
3. Processo 52079991120098130024
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, sucessor(a)(es) de, BANCO ABN AMRO REAL S/A.; Apelado(a)(s) - GERALDO BASTOS; ODILON DE SÁ FILHO; GENILDO JOSÉ DA SILVA; ALAINE GERALDO MENDES, e outro(a)(s), ; ALAINE GERALDO MENDES, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Publicação em 04/07/2025 : Intimação: ("Intime-se o banco apelante sobre a manifestação dos autores/ apelados de f.247.") - DES.LÚCIO EDUARDO DE BRITO - RELATOR Adv - DIOGO ASSAD BOECHAT, DIOGO ASSAD BOECHAT, LIDIANE DO CARMO ASSUNCAO, LINCO KCZAM, NEY JOSE CAMPOS, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RAPHAEL DUTRA RESENDE, ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK.
4. Processo 52079991120098130024
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, sucessor(a)(es) de, BANCO ABN AMRO REAL S/A.; Apelado(a)(s) - GERALDO BASTOS; ODILON DE SÁ FILHO; GENILDO JOSÉ DA SILVA; ALAINE GERALDO MENDES, e outro(a)(s), ; ALAINE GERALDO MENDES, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIOGO ASSAD BOECHAT, DIOGO ASSAD BOECHAT, LIDIANE DO CARMO ASSUNCAO, LINCO KCZAM, NEY JOSE CAMPOS, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RAPHAEL DUTRA RESENDE, ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK.
5. Processo 00449392620248190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 24/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020. PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 21/07/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS. NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL. ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 085. ACAO RESCISORIA 0044939-26.2024.8.19.0000 Assunto: Reconhecimento / Dissolução / União Estável ou Concubinato / Família / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Ação: 0037622-17.2019.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.00494500 AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: CLEITON FARIA DE SOUZA OAB/RJ-197664 ADVOGADO: AMILTON THEMISTOCLES DE LIMA OAB/RJ-075432 REU: SIGILOSO PROC.MUNIC.: SIGILOSO REU: SIGILOSO ADVOGADO: JOSE CARLOS DA SILVA BRITO OAB/SP-123044 Relator: DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO
6. Processo 00149808920208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014980-89.2020.8.26.0053 (processo principal 1026896-11.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Convênio - Jose Carlos da Silva Brito - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA BRITO (OAB 123044/SP)
7. Processo 21851521920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2185152-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Almir Santiago Rodrigues Silva e outro - Agravado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO. INSURGÊNCIA DOS EXECUTADOS CONTRA DECISÃO QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E NÃO FIXOU HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. POLO ATIVO DA DEMANDA COMPOSTO PELA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO. COMPETÊNCIA RECURSAL DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. INTELIGÊNCIA DO ART. 3º, I.12 E I.13, DA RESOLUÇÃO Nº 623/3013 DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM REPRESENTAÇÃO PARA SUA REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB: 206878/SP) - Silvana Pereira Hui (OAB: 357703/SP) - Ricardo Bucker Silva (OAB: 312567/SP) - Jose Carlos da Silva Brito (OAB: 123044/SP) - Marcelle Dornelles Costa (OAB: 321656/SP) - 4º andar
8. Processo 21851521920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2185152-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Almir Santiago Rodrigues Silva e outro - Agravado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO. INSURGÊNCIA DOS EXECUTADOS CONTRA DECISÃO QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E NÃO FIXOU HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. POLO ATIVO DA DEMANDA COMPOSTO PELA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO. COMPETÊNCIA RECURSAL DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. INTELIGÊNCIA DO ART. 3º, I.12 E I.13, DA RESOLUÇÃO Nº 623/3013 DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM REPRESENTAÇÃO PARA SUA REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB: 206878/SP) - Silvana Pereira Hui (OAB: 357703/SP) - Ricardo Bucker Silva (OAB: 312567/SP) - Jose Carlos da Silva Brito (OAB: 123044/SP) - Marcelle Dornelles Costa (OAB: 321656/SP) - 4º andar