Jose Carlos Da Silva Brito
Jose Carlos Da Silva Brito
Número da OAB:
OAB/SP 123044
📋 Resumo Completo
Dr(a). Jose Carlos Da Silva Brito possui 73 comunicações processuais, em 46 processos únicos, com 6 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1995 e 2025, atuando em TRF2, TRT2, TJPR e outros 4 tribunais e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.
Processos Únicos:
46
Total de Intimações:
73
Tribunais:
TRF2, TRT2, TJPR, TJMG, TRF3, TJSP, TJRJ
Nome:
JOSE CARLOS DA SILVA BRITO
📅 Atividade Recente
6
Últimos 7 dias
39
Últimos 30 dias
73
Últimos 90 dias
73
Último ano
⚖️ Classes Processuais
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (10)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (10)
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (6)
APELAçãO CíVEL (5)
EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL (4)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 73 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0010300-12.2023.8.26.0100 (processo principal 1132347-05.2022.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Liminar - Gatekeeper Consultoria Empresarial Ltda - BS Tecnologia e Serviços Ltda. - Ciência aos interessados acerca do relatório mensal de atividades apresentado pelo administrador judicial. - ADV: FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS (OAB 22588/DF), FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS (OAB 22588/DF), ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA (OAB 28451/DF), PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES (OAB 19336/DF), LUCIANO RIBEIRO ANDRADE (OAB 102595/MG), CAMILA DE MATTOS ZIMMERMANN (OAB 63456/SC), AFONSINA HELENA ROCHA QUEIRÓZ BARCELOS (OAB 49215/DF), TARCÍSIO DE SOUZA NETO (OAB 423711/SP), GERALDO BEZERRA DA SILVA FILHO (OAB 409508/SP), VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 13398/DF), DAVID GABRIEL DUTRA MARTINS (OAB 66168/GO), RODRIGO CAHU BELTRAO (OAB 22913/PE), GALILEU DE BELLI NETO (OAB 10556/PB), MARIA ALICE CRUZ SILVA SANTOS (OAB 75662/BA), EDUARDO FANCHIOTI LOUREIRO (OAB 163822/MG), GERALDO ANDREI OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO (OAB 50660/DF), FRANCISCO IGOR SILVA FERREIRA DE SOUZA (OAB 57845/DF), FRANCISCO IGOR SILVA FERREIRA DE SOUZA (OAB 57845/DF), OSVALDO FILHO COSTA DOS SANTOS (OAB 45172/DF), MALVESE E DAURICIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 21819/SP), DANIEL TAVARES DOS SANTOS (OAB 45258/DF), ANA LUIZA BROWN RODRIGUES (OAB 15464/DF), IVAN SILVESTRE PEREIRA DA PAZ (OAB 207829/RJ), ANA LUIZA BROWN RODRIGUES (OAB 15464/DF), JEANNE BRUNET SALES (OAB 64463/DF), CAIO ROCHA DOS SANTOS (OAB 47624/BA), SONIA REGINA BERTI TONON (OAB 79810/SP), PAULO MURICY MACHADO PINTO (OAB 327268/SP), REINALDO GONÇALVES MACEDO (OAB 386033/SP), JOÃO PAULO BETARELLO DALLA MULLE (OAB 274086/SP), JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (OAB 312233/SP), CARLOS EDUARDO SOUZA (OAB 319943/SP), CARLOS EDUARDO SOUZA (OAB 319943/SP), MONICA CAMPELINO JULIÃO DO NASCIMENTO (OAB 320612/SP), BRUNO LUIZ MALVESE (OAB 326142/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ANDRE LUIZ ROCHA MENEZES (OAB 402301/SP), DANIEL SCALLI MACEDO (OAB 404035/SP), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), ROSANA DE ASSIS VENERANDO (OAB 420006/SP), ROSANA DE ASSIS VENERANDO (OAB 420006/SP), CÉSAR HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 435286/SP), LIDIANE DO CARMO ASSUNÇAO (OAB 123044/MG), JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO (OAB 181718/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), HELIO JOSE DIAS (OAB 120116/SP), HELIO JOSE DIAS (OAB 120116/SP), ALEXANDRE BANK SETTI (OAB 146550/SP), WELSON COUTINHO CAETANO (OAB 151883/SP), CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO (OAB 169001/SP), JAIME COSTA (OAB 47919SP/), SHEILA CRISTINA MENEZES (OAB 205105/SP), SHEILA CRISTINA MENEZES (OAB 205105/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), VANESSA MARTINEZ FANEGO (OAB 253996/SP), VINICIUS SANTOS GIRARDI (OAB 62501/DF), JOSE ITALO ROGERIO DE HOLANDA (OAB 44875/CE), GREICIANE SILVA SANTOS (OAB 65059/BA), CRYSLAYNE VIANA DA COSTA (OAB 52776/DF), CRYSLAYNE VIANA DA COSTA (OAB 52776/DF), CRYSLAYNE VIANA DA COSTA (OAB 52776/DF), JANDER AMARAL CARVALHO DOS SANTOS (OAB 55292/BA), ISRAEL COSTA DE SANTANA (OAB 44755/BA), WINNIE FERREIRA DE ARAUJO (OAB 242745/RJ), LOHANNA GABRYELLE DA SILVA ARAUJO (OAB 241434/RJ), MARCELO ALVES DA SILVA (OAB 44861/DF), ANDERMAN GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 53398/DF), THAUANE MENDES MACIEL (OAB 69390/DF), VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI (OAB 7594/MS), TIAGO DE SOUSA BEZERRA (OAB 74065/DF), LUCIANE PEREIRA (OAB 436680/SP), CARLA ALMEIDA COSTA (OAB 39881/BA), VANUSCA DA SILVA SANTANA (OAB 21150/BA), SANDRO PINHEIRO DE CAMPOS (OAB 26295/PR), NATHALIE LATÃES ALMEIDA (OAB 462838/SP), ADÃO CANDIDO DE SOUZA (OAB 458223/SP), EDEMILSON ALVES DOS SANTOS (OAB 41407/DF), EDEMILSON ALVES DOS SANTOS (OAB 41407/DF), ÍCARO AMORIM FRANÇA (OAB 70533/BA), DENIS WILSON ALENCAR LIRA (OAB 45799/CE), LADSSON PIMENTEL NOGUEIRA (OAB 57069/BA), LADSSON PIMENTEL NOGUEIRA (OAB 57069/BA), LILIANE PEREIRA DA SILVA COSTA (OAB 231320/RJ), YAGO SOUZA DE JESUS (OAB 67055/BA), GRAZIELE CARDOSO DA SILVA (OAB 109086/RJ)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0010300-12.2023.8.26.0100 (processo principal 1132347-05.2022.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Liminar - Gatekeeper Consultoria Empresarial Ltda - BS Tecnologia e Serviços Ltda. - Ciência aos interessados acerca do relatório mensal de atividades apresentado pelo administrador judicial. - ADV: FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS (OAB 22588/DF), FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS (OAB 22588/DF), ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA (OAB 28451/DF), PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES (OAB 19336/DF), LUCIANO RIBEIRO ANDRADE (OAB 102595/MG), CAMILA DE MATTOS ZIMMERMANN (OAB 63456/SC), AFONSINA HELENA ROCHA QUEIRÓZ BARCELOS (OAB 49215/DF), TARCÍSIO DE SOUZA NETO (OAB 423711/SP), GERALDO BEZERRA DA SILVA FILHO (OAB 409508/SP), VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 13398/DF), DAVID GABRIEL DUTRA MARTINS (OAB 66168/GO), RODRIGO CAHU BELTRAO (OAB 22913/PE), GALILEU DE BELLI NETO (OAB 10556/PB), MARIA ALICE CRUZ SILVA SANTOS (OAB 75662/BA), EDUARDO FANCHIOTI LOUREIRO (OAB 163822/MG), GERALDO ANDREI OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO (OAB 50660/DF), FRANCISCO IGOR SILVA FERREIRA DE SOUZA (OAB 57845/DF), FRANCISCO IGOR SILVA FERREIRA DE SOUZA (OAB 57845/DF), OSVALDO FILHO COSTA DOS SANTOS (OAB 45172/DF), MALVESE E DAURICIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 21819/SP), DANIEL TAVARES DOS SANTOS (OAB 45258/DF), ANA LUIZA BROWN RODRIGUES (OAB 15464/DF), IVAN SILVESTRE PEREIRA DA PAZ (OAB 207829/RJ), ANA LUIZA BROWN RODRIGUES (OAB 15464/DF), JEANNE BRUNET SALES (OAB 64463/DF), CAIO ROCHA DOS SANTOS (OAB 47624/BA), SONIA REGINA BERTI TONON (OAB 79810/SP), PAULO MURICY MACHADO PINTO (OAB 327268/SP), REINALDO GONÇALVES MACEDO (OAB 386033/SP), JOÃO PAULO BETARELLO DALLA MULLE (OAB 274086/SP), JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (OAB 312233/SP), CARLOS EDUARDO SOUZA (OAB 319943/SP), CARLOS EDUARDO SOUZA (OAB 319943/SP), MONICA CAMPELINO JULIÃO DO NASCIMENTO (OAB 320612/SP), BRUNO LUIZ MALVESE (OAB 326142/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ANDRE LUIZ ROCHA MENEZES (OAB 402301/SP), DANIEL SCALLI MACEDO (OAB 404035/SP), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), ROSANA DE ASSIS VENERANDO (OAB 420006/SP), ROSANA DE ASSIS VENERANDO (OAB 420006/SP), CÉSAR HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 435286/SP), LIDIANE DO CARMO ASSUNÇAO (OAB 123044/MG), JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO (OAB 181718/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), HELIO JOSE DIAS (OAB 120116/SP), HELIO JOSE DIAS (OAB 120116/SP), ALEXANDRE BANK SETTI (OAB 146550/SP), WELSON COUTINHO CAETANO (OAB 151883/SP), CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO (OAB 169001/SP), JAIME COSTA (OAB 47919SP/), SHEILA CRISTINA MENEZES (OAB 205105/SP), SHEILA CRISTINA MENEZES (OAB 205105/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), VANESSA MARTINEZ FANEGO (OAB 253996/SP), VINICIUS SANTOS GIRARDI (OAB 62501/DF), JOSE ITALO ROGERIO DE HOLANDA (OAB 44875/CE), GREICIANE SILVA SANTOS (OAB 65059/BA), CRYSLAYNE VIANA DA COSTA (OAB 52776/DF), CRYSLAYNE VIANA DA COSTA (OAB 52776/DF), CRYSLAYNE VIANA DA COSTA (OAB 52776/DF), JANDER AMARAL CARVALHO DOS SANTOS (OAB 55292/BA), ISRAEL COSTA DE SANTANA (OAB 44755/BA), WINNIE FERREIRA DE ARAUJO (OAB 242745/RJ), LOHANNA GABRYELLE DA SILVA ARAUJO (OAB 241434/RJ), MARCELO ALVES DA SILVA (OAB 44861/DF), ANDERMAN GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 53398/DF), THAUANE MENDES MACIEL (OAB 69390/DF), VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI (OAB 7594/MS), TIAGO DE SOUSA BEZERRA (OAB 74065/DF), LUCIANE PEREIRA (OAB 436680/SP), CARLA ALMEIDA COSTA (OAB 39881/BA), VANUSCA DA SILVA SANTANA (OAB 21150/BA), SANDRO PINHEIRO DE CAMPOS (OAB 26295/PR), NATHALIE LATÃES ALMEIDA (OAB 462838/SP), ADÃO CANDIDO DE SOUZA (OAB 458223/SP), EDEMILSON ALVES DOS SANTOS (OAB 41407/DF), EDEMILSON ALVES DOS SANTOS (OAB 41407/DF), ÍCARO AMORIM FRANÇA (OAB 70533/BA), DENIS WILSON ALENCAR LIRA (OAB 45799/CE), LADSSON PIMENTEL NOGUEIRA (OAB 57069/BA), LADSSON PIMENTEL NOGUEIRA (OAB 57069/BA), LILIANE PEREIRA DA SILVA COSTA (OAB 231320/RJ), YAGO SOUZA DE JESUS (OAB 67055/BA), GRAZIELE CARDOSO DA SILVA (OAB 109086/RJ)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001759-19.2025.8.26.0100 (processo principal 1132347-05.2022.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Liminar - Locatec Locação de Móveis e Equipamentos de Informática - - Sandero Locadora de Veículos Ltda. e outros - Gatekeeper Administração Judicial Ltda. - Fl. 419: última decisão. Fls. 423-424: assino mais 15 dias. Int. - ADV: CRYSLAYNE VIANA DA COSTA (OAB 52776/DF), ÍCARO AMORIM FRANÇA (OAB 70533/BA), WINNIE FERREIRA DE ARAUJO (OAB 242745/RJ), GREICIANE SILVA SANTOS (OAB 65059/BA), CRYSLAYNE VIANA DA COSTA (OAB 52776/DF), MARIA ALICE CRUZ SILVA SANTOS (OAB 75662/BA), CRYSLAYNE VIANA DA COSTA (OAB 52776/DF), ISRAEL COSTA DE SANTANA (OAB 44755/BA), JOSÉ DOS SANTOS DA SILVA MONTEIRO (OAB 508938/SP), LOHANNA GABRYELLE DA SILVA ARAUJO (OAB 241434/RJ), MARCELO ALVES DA SILVA (OAB 44861/DF), DAVID GABRIEL DUTRA MARTINS (OAB 66168/GO), LILIANE PEREIRA DA SILVA COSTA (OAB 231320/RJ), GALILEU DE BELLI NETO (OAB 10556/PB), DENIS WILSON ALENCAR LIRA (OAB 45799/CE), EDUARDO FANCHIOTI LOUREIRO (OAB 163822/MG), GERALDO ANDREI OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO (OAB 50660/DF), CARLA ALMEIDA COSTA (OAB 39881/BA), IVAN SILVESTRE PEREIRA DA PAZ (OAB 207829/RJ), EDEMILSON ALVES DOS SANTOS (OAB 41407/DF), EDEMILSON ALVES DOS SANTOS (OAB 41407/DF), ADÃO CANDIDO DE SOUZA (OAB 458223/SP), NATHALIE LATÃES ALMEIDA (OAB 462838/SP), GRAZIELE CARDOSO DA SILVA (OAB 109086/RJ), FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS (OAB 22588/DF), JOSE ITALO ROGERIO DE HOLANDA (OAB 44875/CE), CAMILA DE MATTOS ZIMMERMANN (OAB 63456/SC), LOCATEC LOCAÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SANDERO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., FRANCISCO IGOR SILVA FERREIRA DE SOUZA (OAB 57845/DF), FRANCISCO IGOR SILVA FERREIRA DE SOUZA (OAB 57845/DF), VINICIUS SANTOS GIRARDI (OAB 62501/DF), JANDER AMARAL CARVALHO DOS SANTOS (OAB 55292/BA), ANDERMAN GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 53398/DF), YAGO SOUZA DE JESUS (OAB 67055/BA), LADSSON PIMENTEL NOGUEIRA (OAB 57069/BA), LADSSON PIMENTEL NOGUEIRA (OAB 57069/BA), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), TIAGO DE SOUSA BEZERRA (OAB 74065/DF), OSVALDO FILHO COSTA DOS SANTOS (OAB 45172/DF), ANA LUIZA BROWN RODRIGUES (OAB 15464/DF), ANA LUIZA BROWN RODRIGUES (OAB 15464/DF), AFONSINA HELENA ROCHA QUEIRÓZ BARCELOS (OAB 49215/DF), THAUANE MENDES MACIEL (OAB 69390/DF), FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS (OAB 22588/DF), VANESSA MARTINEZ FANEGO (OAB 253996/SP), JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (OAB 312233/SP), VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 13398/DF), JANDER DAURICIO FILHO (OAB 289767/SP), JOÃO PAULO BETARELLO DALLA MULLE (OAB 274086/SP), LUCIANO RIBEIRO ANDRADE (OAB 102595/MG), SONIA REGINA BERTI TONON (OAB 79810/SP), JEANNE BRUNET SALES (OAB 64463/DF), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JAIME COSTA (OAB 47919SP/), CARLOS EDUARDO SOUZA (OAB 319943/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), SHEILA CRISTINA MENEZES (OAB 205105/SP), SHEILA CRISTINA MENEZES (OAB 205105/SP), JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO (OAB 181718/SP), CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO (OAB 169001/SP), WELSON COUTINHO CAETANO (OAB 151883/SP), ALEXANDRE BANK SETTI (OAB 146550/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), HELIO JOSE DIAS (OAB 120116/SP), ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA (OAB 28451/DF), DANIEL SCALLI MACEDO (OAB 404035/SP), VANUSCA DA SILVA SANTANA (OAB 21150/BA), LIDIANE DO CARMO ASSUNÇAO (OAB 123044/MG), CÉSAR HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 435286/SP), SANDRO PINHEIRO DE CAMPOS (OAB 26295/PR), ROSANA DE ASSIS VENERANDO (OAB 420006/SP), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB 408472/SP), GERALDO BEZERRA DA SILVA FILHO (OAB 409508/SP), CARLOS EDUARDO SOUZA (OAB 319943/SP), REINALDO GONÇALVES MACEDO (OAB 386033/SP), MONICA CAMPELINO JULIÃO DO NASCIMENTO (OAB 320612/SP), RODRIGO CAHU BELTRAO (OAB 22913/PE), CAMILA GABRIELLE MARINETTO DA SILVEIRA (OAB 357859/SP), DIEGO MARTIGNONI (OAB 426247/SP), PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES (OAB 19336/DF), ANDRE LUIZ ROCHA MENEZES (OAB 402301/SP), CAIO ROCHA DOS SANTOS (OAB 47624/BA), DANIEL TAVARES DOS SANTOS (OAB 45258/DF)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoVISTA Nº 2310322-35.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sil Investimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Bs Tecnologia e Serviços Ltda - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br (2ª instância), onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Vanessa Martinez Fanego (OAB: 253996/SP) - Jander Dauricio Filho (OAB: 289767/SP) - Bruno Luiz Malvese (OAB: 326142/SP) - Ariane da Silva Luciano (OAB: 437038/SP) - Vinny Diego Peñaloza (OAB: 470898/SP) - Rodrigo Cahu Beltrao (OAB: 22913/PE) - Tarcísio de Souza Neto (OAB: 423711/SP) - Luciano Ribeiro Andrade (OAB: 102595/MG) - Wilson Cunha Campos (OAB: 118825/SP) - Carlos Eduardo Souza (OAB: 319943/SP) - Claudio Yoshihito Nakamoto (OAB: 169001/SP) - Jackson William de Lima (OAB: 408472/SP) - Nathalie Latães Almeida (OAB: 462838/SP) - Valério Alvarenga Monteiro de Castro (OAB: 13398/DF) - Sonia Regina Berti Tonon (OAB: 79810/SP) - Denis Wilson Alencar Lira (OAB: 45799/CE) - Galileu de Belli Neto (OAB: 10556/PB) - César Henrique Ribeiro de Almeida (OAB: 435286/SP) - Graziele Cardoso da Silva (OAB: 109086/RJ) - Helio Jose Dias (OAB: 120116/SP) - Adão Candido de Souza (OAB: 458223/SP) - Caio Rocha dos Santos (OAB: 47624/BA) - Jaime Costa (OAB: 47919/SP) - Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP) - Geraldo Andrei Oliveira da Conceição (OAB: 50660/DF) - João Paulo Betarello Dalla Mulle (OAB: 274086/SP) - Paulo Henrique Franco Palhares (OAB: 19336/DF) - Fernando Luiz Carvalho Dantas (OAB: 22588/DF) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Israel Costa de Santana (OAB: 44755/BA) - Welson Coutinho Caetano (OAB: 151883/SP) - Yago Souza de Jesus (OAB: 67055/BA) - Maria Alice Cruz Silva Santos (OAB: 75662/BA) - Lidiane do Carmo Assunçao (OAB: 123044/MG) - Juliana Vieiralves Azevedo Camargo (OAB: 181718/SP) - Sandra Khafif Dayan (OAB: 131646/SP) - Ícaro Amorim França (OAB: 70533/BA) - Reinaldo Gonçalves Macedo (OAB: 386033/SP) - Eduardo Fanchioti Loureiro (OAB: 163822/MG) - Lohanna Gabryelle da Silva Araujo (OAB: 241434/RJ) - Greiciane Silva Santos (OAB: 65059/BA) - Sandro Pinheiro de Campos (OAB: 26295/PR) - Marcelo Alves da Silva (OAB: 44861/DF) - Camila de Mattos Zimmermann (OAB: 63456/SC) - José Alves de Oliveira (OAB: 312233/SP) - Alexandre Bank Setti (OAB: 146550/SP) - Gabriel Abrão Filho (OAB: 8558/MS) - Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 221033/SP) - Thauane Mendes Maciel (OAB: 69390/DF) - Afonsina Helena Rocha Queiróz Barcelos (OAB: 49215/DF) - Carla Almeida Costa (OAB: 39881/BA) - Andre Toledo de Almedia (OAB: 28451/DF) - Monica Campelino Julião do Nascimento (OAB: 320612/SP) - 4º andar
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Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoTrata-se de ação de reconhecimento de paternidade post mortem, proposta por Hellen Severo Barbosa em face de Espólio de Carlos Roberto de Brito. O espólio contestou a ação às fls. 132. Conforme decisão de fls. 284, foi acolhida a preliminar de ilegitimidade passiva do espólio, determinando-se o prosseguimento da lide em face da herdeira MARIA CRISTINA BRITTO CIUFFO. Determinação para que a parte autora apresentasse emenda à petição inicial, fls. 340. Emenda à petição inicial às fls. 355/361, recebida por decisão às fls. 363, sendo parte autora Hellen Severo Barbosa e ré Maria Cristina Britto Ciuffo Contestação às fls. 427, aduzindo a parte ré. É O RELATÓRIO. DECIDO. 1 - Analisando a petição inicial acostada às fls. 340, observou-se que a requerente possui pai registral, Nivaldo Alves Barbosa, em nada comprovando ter sido procedimento e reconhecimento de socioafetividade que deu ensejo ao registro. Por consequência, faz-se imprescindível a formação de litisconsórcio passivo necessário, posto que, como bem sinaliza a jurisprudência, nessa hipótese, o pai registral formará um litisconsórcio com o investigado e deve ser oportunizado ao contraditório, uma vez que a decisão judicial afetará, direta e indiretamente, sua esfera jurídica de ordem moral e patrimonial. Na esteira desse raciocínio, vale citar a ementa do acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça, in verbis: CIVIL E PROCESSUAL. REGISTRO PÚBLICO. AÇÃO INVESTIGATÓRIA DE PATERNIDADE. PAI REGISTRAL NÃO CITADO PARA A LIDE. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. NULIDADE PROCESSUAL. CPC, ART. 47, § ÚNICO. CC, ART. 348. LEI N. 6.015/73, ART. 113. I. O registro público, pela importância dos dados nele assinalados, empresta estabilidade e segurança à organização social e jurídica do país, e é gerador de direitos e deveres dos mais diversos e relevantes, inclusive em face do efeito erga omnes que conferem. II. De outra parte, seja em face das exigências contidas nos arts. 348 do Código Civil e 113 da Lei n. 6.015/73, seja em razão dos primados constitucionais do devido processo legal e da amplitude do direito de defesa, necessária a presença, no pólo passivo de ação investigatória de paternidade, do pai registral, interessado direto no resultado da demanda, onde é concomitantemente postulada a sua desconstituição de tal qualidade. III. A não citação do pai registral para a lide acarreta a nulidade processual, nos termos do art. 47, parágrafo único, do CPC.IV. Recurso especial conhecido e parcialmente provido . (STJ, Ac. 4ª T, REsp. 117.129/RS, Rel. Min. Adir Passarinho Jr., j. 5.6.01, DJU 22/09/03, P. 307) Pelo exposto, chamo o feito à ordem e determino, de ofício, a inclusão de Nivaldo Severo Barbosa no pólo passivo da relação processual. Anote-se no D.R.A e no cadastro processual. 2 - Cite-se o 2º réu para contestar a ação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. 3 - Providencie a parte autora a citação do 2º réu.
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoVISTA Nº 2310322-35.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sil Investimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Bs Tecnologia e Serviços Ltda - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br (2ª instância), onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Vanessa Martinez Fanego (OAB: 253996/SP) - Jander Dauricio Filho (OAB: 289767/SP) - Bruno Luiz Malvese (OAB: 326142/SP) - Ariane da Silva Luciano (OAB: 437038/SP) - Vinny Diego Peñaloza (OAB: 470898/SP) - Rodrigo Cahu Beltrao (OAB: 22913/PE) - Tarcísio de Souza Neto (OAB: 423711/SP) - Luciano Ribeiro Andrade (OAB: 102595/MG) - Wilson Cunha Campos (OAB: 118825/SP) - Carlos Eduardo Souza (OAB: 319943/SP) - Claudio Yoshihito Nakamoto (OAB: 169001/SP) - Jackson William de Lima (OAB: 408472/SP) - Nathalie Latães Almeida (OAB: 462838/SP) - Valério Alvarenga Monteiro de Castro (OAB: 13398/DF) - Sonia Regina Berti Tonon (OAB: 79810/SP) - Denis Wilson Alencar Lira (OAB: 45799/CE) - Galileu de Belli Neto (OAB: 10556/PB) - César Henrique Ribeiro de Almeida (OAB: 435286/SP) - Graziele Cardoso da Silva (OAB: 109086/RJ) - Helio Jose Dias (OAB: 120116/SP) - Adão Candido de Souza (OAB: 458223/SP) - Caio Rocha dos Santos (OAB: 47624/BA) - Jaime Costa (OAB: 47919/SP) - Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP) - Geraldo Andrei Oliveira da Conceição (OAB: 50660/DF) - João Paulo Betarello Dalla Mulle (OAB: 274086/SP) - Paulo Henrique Franco Palhares (OAB: 19336/DF) - Fernando Luiz Carvalho Dantas (OAB: 22588/DF) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Israel Costa de Santana (OAB: 44755/BA) - Welson Coutinho Caetano (OAB: 151883/SP) - Yago Souza de Jesus (OAB: 67055/BA) - Maria Alice Cruz Silva Santos
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0141768-98.2006.8.26.0002 (002.06.141768-8) - Inventário - Inventário e Partilha - JOSÉ CARLOS VENÂNCIO DA SILVA - J.V.S. - - E.S.S. - A.A.S. - - S.P.T. - - F.P.E.S.P. - Vistos, Fl. 1142: Ante o certificado, manifestem-se todos os interessados em termos de concordância com o valor do quinhão informado, apresentando os herdeiros ALESSANDRO e RAFAEL, em caso positivo, novos formulários com os valores devidos. Prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: SEBASTIAO DUTRA FILHO (OAB 29051/SP), MARIA SIMONE SOUSA DE OLIVEIRA (OAB 449469/SP), MARIANA FERREIRA CAMARGO (OAB 345085/SP), ROGERIO SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB 319819/SP), SEBASTIAO DUTRA FILHO (OAB 29051/SP), BENJAMIM SOARES DE CARVALHO (OAB 210744/SP), GUILHERME GABRIEL (OAB 276978/SP), JOSE CARLOS DA SILVA BRITO (OAB 123044/SP), MIRIAM MIDORI NAKA (OAB 176428/SP), DENISE PAVAN DUTRA (OAB 172537/SP), DENISE PAVAN DUTRA (OAB 172537/SP), FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP)