Edzalda Brito De Oliveira Lacerda

Processos do Advogado

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2. Processo 10455237220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045523-72.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - João Trofelli - Jonathan Basuino - Vistos. 1 - Junte o inventariante certidão de matrícula atualizada do bem imóvel arrolado. 2 - Opere a serventia consulta ao sistema RENAJUD, em nome do de cujus. Para tanto, comprove o inventariante recolhimento da taxa respectiva, em cinco dias. Int. - ADV: MARIA ANGELA DA SILVA PRADO (OAB 58084/SP), JAQUELINE BASUINO (OAB 320297/SP), EDZALDA BRITO DE OLIVEIRA LACERDA (OAB 121750/SP)
3. Processo 15009772220228260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500977-22.2022.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Osmar Francisco Silva - Vistos. Petição de página 203: Trata-se de recurso de Apelação interposto pela Defesa, cuja processamento se defere em razão de sua tempestividade, uma vez que protocolado em 22 de junho de 2025, sendo que a data-limite para sua interposição era 23 de junho de 2025, conforme se depreende da Certidão de Publicação de Relação de páginas 196 a 198. Considerando que a Defesa manifestou interesse em apresentar as razões do recurso diretamente em segunda instância, como lhe faculta o § 4º do artigo 600 do Código de Processo Penal, remeta-se a presente Ação Penal ao Tribunal de Justiça de São Paulo para processamento do recurso. Intimem-se os advogados os quais oficiam na presente Ação Penal conforme procuração de página 114 do inteiro teor da presente decisão judicial mediante publicação no Diário Oficial. - ADV: MARIA ANGELA DA SILVA PRADO (OAB 58084/SP), EDZALDA BRITO DE OLIVEIRA LACERDA (OAB 121750/SP), ALEX SANDRY QUEIROGA TRIGO (OAB 408207/SP)
4. Processo 15009772220228260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500977-22.2022.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Osmar Francisco Silva - Vistos. Petição de página 203: Trata-se de recurso de Apelação interposto pela Defesa, cuja processamento se defere em razão de sua tempestividade, uma vez que protocolado em 22 de junho de 2025, sendo que a data-limite para sua interposição era 23 de junho de 2025, conforme se depreende da Certidão de Publicação de Relação de páginas 196 a 198. Considerando que a Defesa manifestou interesse em apresentar as razões do recurso diretamente em segunda instância, como lhe faculta o § 4º do artigo 600 do Código de Processo Penal, remeta-se a presente Ação Penal ao Tribunal de Justiça de São Paulo para processamento do recurso. Intimem-se os advogados os quais oficiam na presente Ação Penal conforme procuração de página 114 do inteiro teor da presente decisão judicial mediante publicação no Diário Oficial. - ADV: MARIA ANGELA DA SILVA PRADO (OAB 58084/SP), EDZALDA BRITO DE OLIVEIRA LACERDA (OAB 121750/SP), ALEX SANDRY QUEIROGA TRIGO (OAB 408207/SP)
5. Processo 06116407019858260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0611640-70.1985.8.26.0100 (000.85.611640-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Henrique da Cruz Riedel e outro - Raquel Ozoria Luciano Riedel Costa - - Erika Rodrigues Riedei e outro - Vistos. Ciência do trânsito do acórdão. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO DA SILVA (OAB 187024/SP), EDZALDA BRITO DE OLIVEIRA LACERDA (OAB 121750/SP), NUBIA FRANCINE LOPES ANDRADE (OAB 292300/SP), ALEX SANDRY QUEIROGA TRIGO (OAB 408207/SP)
6. Processo 10972588120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1097258-81.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Empreendimentos Jaraguá Ltda - Dácio Nogueira Braga - Vistos. Folhas 76/79: Manifeste-se o exequente em 10 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: GUEVARA BIELLA MIGUEL (OAB 238652/SP), EDZALDA BRITO DE OLIVEIRA LACERDA (OAB 121750/SP)
7. Processo 00951783620018260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0095178-36.2001.8.26.0100 (583.00.2001.095178) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Disbra Diesel Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. - Viação Cruz da Colina Ltda - Jose Pereira Jacobino - Augusto César Cruz Pires - - Fidelcino Abades dos Santos - - Paulo Manuel Bezerra - - Walter Roberto Benassi - - Doalcey Joao Ribeiro Marras - - Silvanildo Gomes de Moura - - Sálvio Martins da Silva - - JOSÉ LUIZ PEREIRA e outros - Vistos. Diga o Síndico sobre a manifestação ministerial de fls. 2657/2659. Digam os credores e interessados sobre a proposta de honorários do Síndico e perito, apresentado às fls. 2653/2654, em 15 dias. Após, conclusos para arbitramento dos honorários e determinação de elaboração da conta de liquidação, caso esclarecidas as pendências apontadas pelo MP quanto ao QGC. Intimem-se. - ADV: HIROSHI AKAMINE (OAB 26142/SP), OLGA MARIA PLETITSCH (OAB 25845/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), MAURO RUSSO (OAB 25463/SP), ROBERTA ZAMPIERI LEMES (OAB 242170/SP), EDISON GONZALES (OAB 41881/SP), JOSE DE ALMEIDA FERNANDES (OAB 48230/SP), DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP), DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP), ADRIANO LIMA DOS SANTOS (OAB 231713/SP), TATIANA IZZO SASAI (OAB 222668/SP), ERIC CARRARA PANIGHEL (OAB 209488/SP), EDCARLA BRITO LACERDA (OAB 193804/SP), MARCELO MENDES GRANCONATO (OAB 192780/SP), JEFFERSON DANILO MAGON BARBAROSSA (OAB 192757/SP), ROSEMEIRE DURAN (OAB 192214/SP), JUSSARA MORSELLI (OAB 188503/SP), JOANILCE CARVALHAL (OAB 187573/SP), JOANILCE CARVALHAL (OAB 187573/SP), VANDA LUCIA TEIXEIRA ANTUNES (OAB 98639/SP), JÉSSICA OLIVEIRA ALENCAR SANTOS (OAB 339694/SP), ANTONIO RUSSO (OAB 14.520/RJ), HENRIQUE RESENDE DE SOUZA (OAB 120800/SP), JOSE ALVES DE SOUZA (OAB 94193/SP), JOAO BAPTISTA SOARES (OAB 84151/SP), DOALCEY JOAO RIBEIRO MARRAS (OAB 29454/SP), MARCELO MEINBERG GERAIGE (OAB 184430/SP), MARIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 276583/SP), DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP), DECIO EUFROSINO DE PAULA (OAB 80630/SP), WILSON DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 78201/SP), GRIMALDO MARQUES (OAB 77822/SP), MARIA CONSTANCIA GALIZI (OAB 77127/SP), SUZANNA VALERIA BARBOSA RAMOS MORENO (OAB 71440/SP), MARCEL AUGUSTO SIMON (OAB 63869/SP), ODAIR FILOMENO (OAB 58927/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), EDUARDO TOFOLI (OAB 133996/SP), PAULO SERGIO REGIO DA SILVA (OAB 122284/SP), ARI ERNANI FRANCO ARRIOLA (OAB 128583/SP), STEFANO DEL SORDO NETO (OAB 128308/SP), VERIDIANA GINELLI (OAB 127128/SP), MARINETE CARVALHO MACHADO (OAB 126955/SP), RONALDO LOURENCO MUNHOZ (OAB 125815/SP), EDSON EDMIR VELHO (OAB 124530/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), PAULO SERGIO REGIO DA SILVA (OAB 122284/SP), RENATA DE CASSIA GARCIA (OAB 131095/SP), SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP), EDZALDA BRITO DE OLIVEIRA LACERDA (OAB 121750/SP), RITA DE CASSIA GONZALEZ (OAB 114585/SP), MÁRCIO SÉRGIO DIAS (OAB 114579/SP), WALMIR VASCONCELOS MAGALHAES (OAB 112637/SP), JAIME ANTONIO DE BRITO (OAB 108837/SP), VIVALDO BARBOSA BRASIL FILHO (OAB 106770/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP), ELIDIO DOS ANJOS JUNIOR (OAB 163007/SP), ALINE GONZALES ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 183286/SP), NEUMA DE BRITO PEREIRA (OAB 182565/SP), WILSON ROBERTO BALDUINO (OAB 177578/SP), BÁRBARA IGNEZ CARONI REIS (OAB 172685/SP), JAIRTON APARECIDO MANSO PEREIRA (OAB 168258/SP), SILVIA MARIA FERNANDES CENIZE (OAB 166456/SP), MARCOS MENDES GRANCONATO (OAB 163511/SP), FLAVIA DE LIMA RESENDE NAZARETH (OAB 131440/SP), MAURICIO TALAIA ROSSANESE (OAB 160710/SP), PRISCILA MAZZETTO MELLO (OAB 158589/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ANTONIO RUSSO (OAB 14596/SP), MARTA VILELA GONCALVES (OAB 143580/SP), ALOISIO EUSTAQUIO DE SOUZA (OAB 139767/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), EDUARDO TOFOLI (OAB 133996/SP)
8. Processo 11853449120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1185344-91.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Berenice Italia - Por consequência, EXTINGUE-SE o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, I, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça que ora se lhe defere (CPC, art. 98, § 3º), sem prejuízo de reanálise em caso de interposição de recurso ou de repropositura desta demanda. Anote-se. Sem honorários. Registro dispensado (NSCGJ, art. 72, § 6º). Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. - ADV: EDZALDA BRITO DE OLIVEIRA LACERDA (OAB 121750/SP)