Wilson Siaca Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 51017914920234025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 11442930320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1144293-03.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Claudete Souza Cruz - Apelado: Celso de Faria - Apelação Cível Processo nº 1144293-03.2024.8.26.0100 Relator(a): EDSON LUIZ DE QUEIROZ Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado Vistos. Anote-se que, tendo em vista expressa previsão legal, presume-se verdadeira a alegação de hipossuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural, conforme art. 99, §3º, CPC/2015. Entretanto, o §2º do mesmo dispositivo legal dispõe que o pedido de concessão do benefício poderá ser negado, se os elementos dos autos evidenciarem a falta dos pressupostos para sua concessão. Nesse sentido: JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - Indeferimento - Incumbe ao juiz dirigir o processo, prevenindo ou reprimindo ato atentatório à dignidade da justiça, verificando especialmente a exposição dos fatos conforme a verdade (art. 77, I, c.c. art. 139, CPC/2015). Nesse sentido, cabe-lhe indeferir o pedido de gratuidade da justiça se a parte não comprovar a presença dos respectivos pressupostos legais (art. 98, "caput", c.c. art. 99, § 2º, CPC/2015). Recorrente que não comprovou a alegada dificuldade financeira para arcar com as custas e despesas processuais - RECURSO DESPROVIDO NESTE TÓPICO. (Agravo de Instrumento n. 2115438-84.2016.8.26.0000, Mogi-Guaçu, j. 31/08/2016, Relator Sérgio Shimura). No caso, foi determinado que a autora-apelante apresentasse documentos para comprovar a alegada hipossuficiência (fl. 120). Entretanto, a autora-apelante restou inerte (fl. 124), situação que inviabiliza a análise da sua falta de condições financeiras. A ação proposta refere-se a rescisão de contrato de compra e venda imobiliária, havendo presunção de suficiência econômica. As declarações de renda apresentadas em nome do marido da autora (tendo esta como dependente daquele) demonstram patrimônio significativo, quotas de empresa e "disponibilidade em caixa" de R$ 340.000,00 (fls. 22), apenas como exemplo. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, ficando a autora-apelante intimada para promover o recolhimento do preparo recursal (art. 1.007, §4º, CPC), no prazo de 15 dias, sob pena de deserção. São Paulo, 24 de junho de 2025. EDSON LUIZ DE QUEIROZ Relator (documento assinado digitalmente) - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Advs: Jose Luiz Faria Silva (OAB: 143266/SP) - Wilson Siaca Filho (OAB: 120717/SP) - 4º andar
4. Processo 04187838919958260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0418783-89.1995.8.26.0053 (053.95.418783-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Orlanda de Toledo Santiago - - Maria Apparecida Augusta Bertellis da Silva - - Emilia Egea Francisco - - Josefina Marcon de Campos - - Benedita Rodrigues Oliveira - - Adriana de Cassia Martins - - Juliana Maria Vieira Russo - - Waide Ramalho Ribeiro - - Matrizaria e Estamparia Morillo (cedente:Benedita Rodrigues Oliveira) - - Asbrasil S.a - - Dpc Medlab Produtos Médico-hospitalares Ltda - - Itaba Industria de Tabaco Brasileira Ltda (cessionária) - - Univen Refinaria de Petróleo Ltda. e outros - Sonia Maria de Campos - Porto Feliz S/A(cedente Marcia de Lacerda da Silva) - - IPA- INDUSTRIA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS RGS LTDA (cedente Josefina Marcon de Campos) - - ROLDÃO AUTO SERVIÇO COM.AÇIMENTOS LTDA - - Vieira Gouveia Advogados (ced Itaba Serviços e Apoio Administrativo - cred orig Ana Laura de lacerda Silva) e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo e outro - Altamira Indústria Metalúrgica Ltda - - ASBRASIL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e outro - transit do brasil sa - VISTOS. 1 - Fls. 1998/1999. 1.1 - DEFIRO o levantamento do depósito do precatório em razão do pagamento INTEGRAL em favor de VIEIRA GOUVEIA ADVOGADOS (depósito(s) de 30/03/2020 - - ADV: FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO (OAB 154399/SP), GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JÚNIOR (OAB 167198/SP), LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP), GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JÚNIOR (OAB 167198/SP), HELGA MARIA GANDARA MORILLO GAIA (OAB 167876/SP), VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO (OAB 171227/SP), WILSON SIACA FILHO (OAB 120717/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP), ROBERTO DIAS DA SILVA (OAB 110385/SP), ROBERTO DIAS DA SILVA (OAB 110385/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), LILIANE REGINA PIRES (OAB 304916/SP), LEILA DOS SANTOS SILVA (OAB 306500/SP), ALAÔR DOS SANTOS BETTEGA (OAB 332026/SP), IURIÊ CÁTIA PAES UROSAS GERMANO (OAB 343180/SP), HENRIQUE APARECIDO CASAROTTO (OAB 343759/SP), ALINE SAMIRA RICCIOPPO (OAB 355273/SP), ADRIANA SAMPAIO SECALI (OAB 220982/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), WELLINGTON JOSÉ AGOSTINHO (OAB 188635/SP), ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR (OAB 195877/SP), ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR (OAB 195877/SP), ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/SP), ADRIANA SAMPAIO SECALI (OAB 220982/SP), ADRIANA SAMPAIO SECALI (OAB 220982/SP), ADRIANA SAMPAIO SECALI (OAB 220982/SP), CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO (OAB 103443/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), ISABEL CRISTINE SOUSA SANTOS KARAM (OAB 78248/SP), PATRICIA DETLINGER (OAB 266524/SP), FLAVIANE BATISTA DA SILVA DOS SANTOS (OAB 270867/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), MARIA AUGUSTA SANTOS PARRETTI (OAB 272331/SP), WILSON SIACA FILHO (OAB 120717/SP), ADRIANA GARCIA VARNAUSKAS SCORCIAPINO (OAB 172356/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), ROGÉRIO SILVA NETTO (OAB 184210/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), CAROLINE PEREZ VENTURINI (OAB 377605/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), BARBARA COVASKI LIMA (OAB 414674/SP), RICARDO DA COSTA RUI (OAB 173509/SP), ROGERIO CARLOS DE CAMARGO (OAB 182654/SP), ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB 182646/SP), ANA PAULA SILVEIRA DE LABETTA (OAB 174839/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), RICARDO DA COSTA RUI (OAB 173509/SP), ADRIANA GARCIA VARNAUSKAS SCORCIAPINO (OAB 172356/SP)
5. Processo 04187838919958260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0418783-89.1995.8.26.0053 (053.95.418783-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Orlanda de Toledo Santiago - - Maria Apparecida Augusta Bertellis da Silva - - Emilia Egea Francisco - - Josefina Marcon de Campos - - Benedita Rodrigues Oliveira - - Adriana de Cassia Martins - - Juliana Maria Vieira Russo - - Waide Ramalho Ribeiro - - Matrizaria e Estamparia Morillo (cedente:Benedita Rodrigues Oliveira) - - Asbrasil S.a - - Dpc Medlab Produtos Médico-hospitalares Ltda - - Itaba Industria de Tabaco Brasileira Ltda (cessionária) - - Univen Refinaria de Petróleo Ltda. e outros - Sonia Maria de Campos - Porto Feliz S/A(cedente Marcia de Lacerda da Silva) - - IPA- INDUSTRIA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS RGS LTDA (cedente Josefina Marcon de Campos) - - ROLDÃO AUTO SERVIÇO COM.AÇIMENTOS LTDA - - Vieira Gouveia Advogados (ced Itaba Serviços e Apoio Administrativo - cred orig Ana Laura de lacerda Silva) e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo e outro - Altamira Indústria Metalúrgica Ltda - - ASBRASIL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e outro - transit do brasil sa - VISTOS. 1 - Fls. 1998/1999. 1.1 - DEFIRO o levantamento do depósito do precatório em razão do pagamento INTEGRAL em favor de VIEIRA GOUVEIA ADVOGADOS (depósito(s) de 30/03/2020 - - ADV: FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO (OAB 154399/SP), GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JÚNIOR (OAB 167198/SP), LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP), GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JÚNIOR (OAB 167198/SP), HELGA MARIA GANDARA MORILLO GAIA (OAB 167876/SP), VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO (OAB 171227/SP), WILSON SIACA FILHO (OAB 120717/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP), ROBERTO DIAS DA SILVA (OAB 110385/SP), ROBERTO DIAS DA SILVA (OAB 110385/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), LILIANE REGINA PIRES (OAB 304916/SP), LEILA DOS SANTOS SILVA (OAB 306500/SP), ALAÔR DOS SANTOS BETTEGA (OAB 332026/SP), IURIÊ CÁTIA PAES UROSAS GERMANO (OAB 343180/SP), HENRIQUE APARECIDO CASAROTTO (OAB 343759/SP), ALINE SAMIRA RICCIOPPO (OAB 355273/SP), ADRIANA SAMPAIO SECALI (OAB 220982/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), WELLINGTON JOSÉ AGOSTINHO (OAB 188635/SP), ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR (OAB 195877/SP), ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR (OAB 195877/SP), ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/SP), ADRIANA SAMPAIO SECALI (OAB 220982/SP), ADRIANA SAMPAIO SECALI (OAB 220982/SP), ADRIANA SAMPAIO SECALI (OAB 220982/SP), CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO (OAB 103443/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), ISABEL CRISTINE SOUSA SANTOS KARAM (OAB 78248/SP), PATRICIA DETLINGER (OAB 266524/SP), FLAVIANE BATISTA DA SILVA DOS SANTOS (OAB 270867/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), MARIA AUGUSTA SANTOS PARRETTI (OAB 272331/SP), WILSON SIACA FILHO (OAB 120717/SP), ADRIANA GARCIA VARNAUSKAS SCORCIAPINO (OAB 172356/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), ROGÉRIO SILVA NETTO (OAB 184210/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), CAROLINE PEREZ VENTURINI (OAB 377605/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), BARBARA COVASKI LIMA (OAB 414674/SP), RICARDO DA COSTA RUI (OAB 173509/SP), ROGERIO CARLOS DE CAMARGO (OAB 182654/SP), ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB 182646/SP), ANA PAULA SILVEIRA DE LABETTA (OAB 174839/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), RICARDO DA COSTA RUI (OAB 173509/SP), ADRIANA GARCIA VARNAUSKAS SCORCIAPINO (OAB 172356/SP)
6. Processo 04068371819988260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0406837-18.1998.8.26.0053 (053.98.406837-9) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Geralda Guimarães Almeida (falecida) - - Izilda Aparecida Borges - - Maria Correa Soares - - Anna Marczuk - - Bazan & Fonseca Ltda - - Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - - MAGAZINE LUIZA S/A - - Paulo Cezar Guimarães e outros (sucessores de Geralda Guimarães Almeida) - - IMF Tecnologia para a Saúde Ltda - - TECNOTEXTIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CINTAS LTDA - - Transportadora Savo Ltda - - Expresso Salomé Ltda - - Zuriplast Indústria de Derivados Termoplásticos Ltda (cedente Claúdia Aparecida Marczuk) e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nâo Padronizados V11 - - Para fins de intimação (excluir depois) - - Alban Industria e Comercio de Embalagens Plasticas,Ass e Consultoria Tec e Locações Ltda(Cedente Rogerio Mauro D'avola) - - Claudia Aparecida Marczuk - - Frederico Marczuk - - PARA FINS DE INTIMAÇÃO - - Chamfer Industria e Comércio de Ferramentas e Produtos Plásticos LTDA - - Liva Administradora de Bens S.a. - - Para fins de intimação (Curadora Nadia Fratangelo Zenaro) e outro - Vista à cessionária Chamfer Indústria e Comércio de Ferramentas e Produtos Plásticos Ltda, para apresentação da diferença do valor dascustas (R$29,89), tendo em vista a determinação de que a intimação seja feita por mandado. - ADV: JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB 274642/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB 274642/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB 274642/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB 274642/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB 274642/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB 274642/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB 274642/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB 274642/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB 274642/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB 274642/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB 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7. Processo 15001131620238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500113-16.2023.8.26.0084 - Inquérito Policial - Estelionato - RODRIGO MORAES - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outro - Atenda-se a cota Ministerial, requisitando-se à Autoridade Policial a complementação das diligências requisitando: 1 - que informe a Autoridade Policial se, consoante o afirmado no relatório final, houve a instauração de IP apartado para investigação de Rodrigo, ou se a apreensão do Ka em sua posse foi objeto do próprio IP de roubo; 2 - juntada de eventual CRVL do Ka apresentado por Rodrigo na data dos fatos. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO, DIGITALMENTE ASSINADO, COMO OFÍCIO. Intime-se. - ADV: LILIANE REGINA PIRES (OAB 304916/SP), WILSON SIACA FILHO (OAB 120717/SP)
8. Processo 00079837020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007983-70.2025.8.26.0100 (processo principal 1045777-45.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Helio de Souza e Silva Me - Associação dos Subtentes e Sargentos da Policia Militar do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada. - ADV: WILSON SIACA FILHO (OAB 120717/SP), WILSON SIACA FILHO (OAB 120717/SP), PAULO DE SOUZA GEO LOPES (OAB 223508/SP), RODRIGO MOURÃO MEDEIROS (OAB 244025/SP)