Newton Siqueira Bellini

Processos do Advogado

1. Processo 10046787220198260229
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004678-72.2019.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Kamilly Maria Aparecida Marguezeli - - Keila Aparecida Luiz - Valter Alves Padilha - - Gda Comercio e Instalacao de Equipamento - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os autos ao Tribunal competente, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Tribunal competente.Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38024 - Contrarrazões de apelação"). - ADV: KLEBER LUIZ CANDIDO PEREIRA (OAB 274108/SP), FABIO TELENT (OAB 115577/SP), NEWTON SIQUEIRA BELLINI (OAB 114074/SP), KLEBER LUIZ CANDIDO PEREIRA (OAB 274108/SP)
2. Processo 00171666720188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017166-67.2018.8.26.0114 (processo principal 1027622-30.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Vida Consultoria Em Sistemas de Saúde Ltda - Nivaldo Bezerra - - Nivaldo Bezerra (METROCON CEL) - Ao (À) exequente: vista do resultado da(s) pesquisa(s) judicial(ais), devendo dizer o que pretende em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Obs. Para visualizar documentos eventualmente sigilosos é necessário que o advogado(a) esteja cadastrado(a) no processo e, ao efetuar a consulta, esteja utilizando seu certificado digital. - ADV: DEMIAN DIMAURA DIAS (OAB 237492/SP), NEWTON SIQUEIRA BELLINI (OAB 114074/SP), NEWTON SIQUEIRA BELLINI (OAB 114074/SP), PATRICIA SONSINI DE PAULA LEITE DIAS (OAB 251972/SP)
3. Processo 01017489220088260229
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0101748-92.2008.8.26.0229 (229.08.101748-9) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.C.J.P. - O.J.C.P. - Vistos. Ante a inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se. - ADV: KLEBER LUIZ CANDIDO PEREIRA (OAB 274108/SP), NEWTON SIQUEIRA BELLINI (OAB 114074/SP)
4. Processo 10261519520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026151-95.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.S. - - L.S.S. - B.N.S. - Foi designada Audiência Virtual, de Tentativa de Conciliação para o dia 16/06/2025 às 14:15h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Campinas, Sala Virtual 1. Certifico, ainda, que o link de acesso a sala virtual foi encaminhado aos e-mails informados na decisão/certidão/petição, no máximo dois por participante. Observamos que o link da audiência também consta ao final deste documento. Observamos que, antes da audiência: A) os equipamentos de acesso à videoconferência (computador ou smartphone) deverão estar previamente testados em sua câmera, áudio e chat da reunião (balão de conversa no canto superior do celular ou na parte central da tela do computador; B) os participantes devem estar localizados em local de acesso a Wi-Fi de qualidade, sem o qual ela não poderá ser realizada e C) caso haja necessidade, emitiremos uma declaração de comparecimento para o empregador, quanto ao horário da audiência, após sua realização. No momento da audiência: 1) estejam em mãos com um documento oficial de identificação como RG, Carteira de Habilitação ou ainda, carteira da OAB; 2) esteja adequadamente trajado; 3) considerando que a audiência tem cerca de 30 minutos, não são tolerados atrasos, portando prepare-se com antecedência. Acesse o link da audiência no mínimo 10 minutos antes do horário marcado para testar os equipamentos; 4) escolha um ambiente isento de barulhos e ruídos; feche a porta e avise as demais pessoas para não ser interrompido e, se possível, permaneça sozinho no cômodo durante a sessão 5) mantenha a câmera sempre ligada; 6) Não será admitido o ingresso à audiência após o horário previamente agendado e 7)Não recebemos ligações telefônicas durante a audiência, pois o link de acesso é suficiente para o acesso, dependendo o restante dos equipamentos dos participantes. Na ata de audiência não serão permitidas manifestações ou requerimentos, os quais deverão ser dirigidos ao Juízo. A ata da audiência será apenas descrita como frutífera ou infrutífera. Todas as quantias cobradas ou mencionadas nos autos deverão estar devidamente atualizadas, a fim de viabilizar um possível acordo. ATENÇÃO: Não será considerada paga a remuneração recolhida por deposito judicial. A remuneração deve ser feita diretamente ao conciliador por pix ou transferência bancária, ao final da audiência, conforme os dados fornecidos no momento da audiência, ou após a esta, no prazode5dias. No caso dos processos dos Juizados Especiais Cíveis, a remuneração é devida somente no caso de recurso. - ADV: NEWTON SIQUEIRA BELLINI (OAB 114074/SP), MARIA LUCIMEIRE GÁLLICO (OAB 186275/SP), MARIA LUCIMEIRE GÁLLICO (OAB 186275/SP)
5. Processo 00019544420218260229
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001954-44.2021.8.26.0229 (processo principal 1004880-20.2017.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.J.J.S. - J.D.M.J.S. - Vistos. Em que pese não haver sentença e extinção da obrigação alimentar, tem-se que pelos documentos nos autos, a autora atingiu sua maioridade em 28/6/2020 e ficou demonstrado que a autora esta laborando formalmente, recebendo vencimentos, conforme CNIS de fls. 159/160, desde 02/2021. Assim, de oficio, determino a exclusão dos valores de Fev/2021 em diante, considerando que neste período a autora já não possui dependência financeira do executado, devendo ser executado eventuais valores vencidos anterior a Fev/2021. Com a apresentação da planilha atualizada, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MURILO MIOTTI DOS SANTOS (OAB 419781/SP), ROSIMEIRE RAMOS (OAB 369786/SP), NEWTON SIQUEIRA BELLINI (OAB 114074/SP)
6. Processo 01043947520088260229
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0104394-75.2008.8.26.0229 (229.08.104394-9) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Dalzi Alves da Silva Rosa - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - - Antonio Arcanjo Coutinho - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nestes autos da ação de Procedimento Comum Cível promovida por Dalzi Alves da Silva Rosa em face de Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e outro, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Hortolândia, - ADV: ANTONIO MARCOS DANTAS (OAB 147397/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), NEWTON SIQUEIRA BELLINI (OAB 114074/SP)
7. Processo 00100513820188260229
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010051-38.2018.8.26.0229 (processo principal 0603246-69.2008.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Posse - Newton Siqueira Bellini - Ante a devolução da certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 15 dias ("38018 - petição de diligência em novo endereço"). 2- Se necessário a realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. - ADV: NEWTON SIQUEIRA BELLINI (OAB 114074/SP)
8. Processo 10109723820228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010972-38.2022.8.26.0229 - Guarda de Família - Guarda - A.K.G. - A.J.P.G. - - B.F.S. - Vistos. Ciência as partes da realização do Estudo Psicológico no dia 29 de abril de 2026: Às 09h30 - Alessandro Kuim Garcia, avô materno e esposa com M. S. Pinheiro da S., criança em pauta; Às 13h - Bruno Florentino da Silva, genitor; Às 14h30 - Ana Julia Pinheiro Garcia, genitora. Ciência as partes da realização do Estudo Social com: Alessandro Kuim Garcia, seu/sua marido/esposa e/ou companheiro/a caso o/a tenha, os/as filhos/as e enteados/as sob sua guarda e a criança em tela - 16 de setembro de 2025 às 9:30; Ana Júlia Pinheiro Garcia, seu/sua marido/esposa e/ou companheiro/a caso o/a tenha - 16 de setembro de 2025 às 11:30; Bruno Florentino da Silva, seu/sua marido/esposa e/ou companheiro/a caso o/a tenha - 16 de setembro de 2025 às 13:30. Ambos estudo ocorrerão no SETOR TÉCNICO, sito na Rua Sebastião Custódio de Oliveira, 20 - Remanso Campineiro. Fica esclarecido que, mesmo nos casos de nomeação nos termos do convênio DPE/OAB, compete ao advogado manter contato com a parte que representa nestes autos, e comunicá-la dos atos, audiências e perícias designadas, não lhe sendo facultado as prerrogativas previstas no art. 5º, §5º, da Lei nº 1.060/50, como já tem decidido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: NEWTON SIQUEIRA BELLINI (OAB 114074/SP), LEANDRO FERREIRA GOMES (OAB 336500/SP), SIMONE PAGLIARINI (OAB 382899/SP)