Newton Siqueira Bellini

Processos do Advogado

1. Processo 21998970420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2199897-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Hortolândia; Vara: Vara da Família e das Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001954-44.2021.8.26.0229; Assunto: Dissolução; Agravante: V. J. de J. S.; Advogado: Murilo Miotti dos Santos (OAB: 419781/SP); Agravada: J. D. M. de J. S.; Advogado: Newton Siqueira Bellini (OAB: 114074/SP)
2. Processo 10059684920248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005968-49.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: L. V. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelada: A. P. S. de F. - Magistrado(a) Alvaro Passos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - ALIMENTOS FIXAÇÃO OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA FIXADA COM OBSERVÂNCIA AO ART. 1.694, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO CIVIL PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DESCABIMENTO PERCENTUAL QUE SE AFIGURA RAZOÁVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROLE OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE, BEM COMO DA RAZOABILIDADE SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA APENAS NO QUE TANGE À INCIDÊNCIA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NO CASO DE EMPREGO COM VÍNCULO FORMAL NO MAIS, RATIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO "DECISUM" RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO APENAS PARA ALTERAR A BASE DE CÁLCULO DOS ALIMENTOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB: 427124/SP) - Newton Siqueira Bellini (OAB: 114074/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
3. Processo 10027151220248260372
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002715-12.2024.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Alexandre Mendes dos Santos - Fl. 51: Defiro o pedido formulado pelo autor para a realização de nova audiência de conciliação. Determino que a serventia proceda à designação de nova audiência, com a devida intimação da parte requerida, nos endereços indicados às fls. 40 e 47 dos autos. Cumpra-se - ADV: NEWTON SIQUEIRA BELLINI (OAB 114074/SP)
4. Processo 10050655320208260229
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005065-53.2020.8.26.0229 (apensado ao processo 1501850-46.2019.8.26.0229) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - J.R.J.S. - Vistos. Proceda-se a z. Serventia ao agendamento do depoimento especial junto ao setor técnico do juízo deprecado. Com a confirmação do horário, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: NEWTON SIQUEIRA BELLINI (OAB 114074/SP)
5. Processo 10077137420188260229
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1007713-74.2018.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Banco Safra S/A - Apelante: Banco Itaú Consignado S.a - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelada: Maria Izabel Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Apelado: Banco Bmg S/A - Apelado: Cantelli Serviço de Digitação Eireli - Apelado: Banco Cetelem S/A - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. 1- Recolha o apelante Banco Santander (fls. 1216/1229) o preparo recursal, no prazo de 5 dias, os termos do artigo 1007, §4º do Código de Processo Civil, sob pena de deserção. 2- No mesmo prazo, deve o apelante Banco Safra (fls. 1192/1199), complementar o preparo recursal (fls. 1200/1201), conforme constou das fls. 1246. 3- Int. Após, cls. - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG) - Ronaldo Mariani Bittencourt (OAB: 53508/MG) - Newton Siqueira Bellini (OAB: 114074/SP) (Convênio A.J/OAB) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG) - Caio Cruzera Setti (OAB: 321011/SP) - Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - Sala 203 – 2º andar
6. Processo 00094512720128260229
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009451-27.2012.8.26.0229 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - R.S. - R.S.J. - Ciência às partes do agendamento do exame pericial no(a) requerido(a) sito à Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana - Cidade Judiciária, CEP 13088-901, Campinas/SP, conforme petição de fls. 301, no seguinte dia e horário: 31/07/2025 às 13:08h. ADVERTÊNCIA: Fica esclarecido que, mesmo nos casos de nomeação nos termos do convênio DPE/OAB, compete ao advogado manter contato com a parte que representa nestes autos, e comunicá-la dos atos, audiências e perícias designadas, não lhe sendo facultado as prerrogativas previstas no art. 5º, §5º, da Lei nº 1.060/50, como já tem decidido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ANDRÉ SANTANA FERREIRA (OAB 354440/SP), NEWTON SIQUEIRA BELLINI (OAB 114074/SP)
7. Processo 00014186220238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001418-62.2023.8.26.0229 (processo principal 0012226-83.2010.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - R.J.S. - A.M. - Informe a parte autora o endereço a ser diligenciado, no prazo de 05 dias. - ADV: ODAIR BRAS DE ANDRADE (OAB 120931/SP), NEWTON SIQUEIRA BELLINI (OAB 114074/SP), LUCAS DE ANDRADE (OAB 306504/SP)
8. Processo 00014259320198260229
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001425-93.2019.8.26.0229 (processo principal 1003720-91.2016.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Guarda - J.V.S.V. e outro - J.V. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: LAÍS PRISCILA SANTOS GREGÓRIO (OAB 416401/SP), NEWTON SIQUEIRA BELLINI (OAB 114074/SP), VALDIR LUIS SARAIVA GALLO (OAB 367848/SP)
9. Processo 10036861920168260229
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003686-19.2016.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.A.D. - L.D. - Vistos. Fls. 204/205. Nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil, a renúncia ao mandato somente se aperfeiçoa com a notificação inequívoca do mandante, devendo o advogado comprovar que comunicou previamente a renúncia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, contados antes do fim da representação, salvo se antes disso for constituído novo procurador. Assim, intime-se o advogado Newton Siqueira Bellini para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos comprovação da notificação da parte exequente, sob pena de indeferimento da renúncia. Fls. 211/212. Quanto advogado da parte executada, ciente da renúncia, observando o art. 112, §1º do CPC, proceda-se a exclusão do advogado. Int. - ADV: PEDRO DONIZETI DA SILVA (OAB 404562/SP), ALEX CESNA COMINOTTO (OAB 258613/SP), NEWTON SIQUEIRA BELLINI (OAB 114074/SP)
10. Processo 00014186220238260229
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001418-62.2023.8.26.0229 (processo principal 0012226-83.2010.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - R.J.S. - A.M. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: LUCAS DE ANDRADE (OAB 306504/SP), ODAIR BRAS DE ANDRADE (OAB 120931/SP), NEWTON SIQUEIRA BELLINI (OAB 114074/SP)