Paulo Sergio Amstalden

Processos do Advogado

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2. Processo 10002737420178260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000273-74.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marco Antonio Garcia Piracicaba Epp - G.S.L. e outros - Fls. 324: defiro a realização de pesquisa CRCjud. Int, - ADV: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP), PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP)
3. Processo 10107984220228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010798-42.2022.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - T.V.V.A.S. - T.A.S. - - M.A.S. - Manifestem-se as partes acerca do parecer da partidoria de fls. 561/562. - ADV: PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 177582/SP), JULIANA TUCUNDUVA (OAB 399047/SP), JOSE VALDIR GONCALVES (OAB 97665/SP), MICHELLE RODRIGUES DOS SANTOS PRIZANTELLI (OAB 201973/SP)
4. Processo 10026486720258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002648-67.2025.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - K.R.F. - Vistos. Fls. 37/41: Recebo como emenda. Proceda o cartório à 'queima' da guia DARE/SP. Prossiga-se na forma determinada às fls. 20/21, item '3'. Int.; ciência ao Ministério Público. - ADV: PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP)
5. Processo 10043737720258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004373-77.2025.8.26.0003 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - I.B.T. - E.O.C. - - V.A.A.C. e outro - Tratam-se de embargos de terceiro opostos em relação à penhora da metade ideal (50%) do imóvel pertencente ao embargado denominado "Sitio Bela Vista", objeto do R 10 da matrícula n. 33, do Livro 02 de Registro de Imóveis do Cartório do 3º Ofício de Valença /RJ determinada nos autos do cumprimento de sentença de alimentos em trâmite por esta Vara sob n. 1012870-95.2016.8.26.0003 (cf. fl. 253 daqueles autos). O embargante alega que adquiriu 50% do respectivo imóvel através de escritura particular de promessa de compra e venda (fls. 21/23). Assim, requer liminar para manutenção da posse do bem. Com a inicial, juntou documentos. À vista do documento trazido pelo embargante a fls. 21/23, denotando que seria possuidor dos direitos sobre o imóvel penhorado por força de contrato particular celebrado em 15 de abril de 2014 com a ex-esposa do devedor de alimentos, de rigor, por cautela, a concessão em parte da tutela de urgência postulada, suspendendo-se as medidas constritivas sobre os bem litigioso indicado na peça de abertura. Nesse sentido, vale transcrever a dicção do art. 678 do CPC, in verbis: Art. 678. A decisão que reconhecer suficientemente provado o domínio ou a posse determinará a suspensão das medidas constritivas sobre os bens litigiosos objeto dos embargos, bem como a manutenção ou a reintegração provisória da posse, se o embargante a houver requerido. Anoto, porque oportuno, que a presente decisão não implica no levantamento da penhora senão apenas sua paralisação, a fim de que não caminhem para os atos expropriatórios até decisão final destes embargos. Cite-se os embargados V. e E. nas pessoas de seus advogados constituídos nos autos da ação principal, conforme previsto no artigo 677 § 3º, do CPC, para contestação, no prazo de 15 dias (artigo 679 do CPC). Para citação da embargada M. G., cite-se-a por mandado, devendo o embargante informar o seu endereço e recolher a respectiva diligência no prazo de 05 dias. Certifique-se nos autos da ação principal a distribuição dos presentes embargos de terceiro, bem como o teor da presente deliberação. Intime-se.. - ADV: RICARDO JOSÉ DO PRADO (OAB 118999/SP), PAULA VILLAS BOAS CASEIRO (OAB 108555/SP), BRUNO DE CASTRO COSTA CHAVES (OAB 113669/RJ)
6. Processo 10022696320248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002269-63.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: IAGO GABRIEL CREPALDI FERRAZ - Apelado: Aparecido Fernando Dassie - Magistrado(a) Mauricio Velho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. IMISSÃO NA POSSE. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE EXTINGUIU, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE, DEVIDO À DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA DO IMÓVEL. O REQUERIDO, REPRESENTADO POR CURADOR ESPECIAL, PLEITEIA GRATUIDADE JUDICIÁRIA E CONTESTA A CONDENAÇÃO AOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO IMPÕE SE VERIFICAR: (I) A RESPONSABILIDADE PELOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS; E (II) A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA AO REQUERIDO. III. RAZÕES DE DECIDIR. A RESPONSABILIDADE PELOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS FOI CORRETAMENTE ATRIBUÍDA AO REQUERIDO, CONFORME O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, UMA VEZ QUE A AÇÃO FOI NECESSÁRIA EM RAZÃO DA PERMANÊNCIA INDEVIDA NO IMÓVEL. O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA, POR OUTRO LADO, MERECE ACOLHIMENTO, CONSIDERANDO-SE OS INDÍCIOS DE HIPOSSUFICIÊNCIA DO REQUERIDO, COMO A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL PELO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" E A RENDA INFERIOR A TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS.IV. DISPOSITIVO. DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA SE CONCEDER AO REQUERIDO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wisen Patrícia de Azambuja (OAB: 198000/SP) (Convênio A.J/OAB) - Paulo Sergio Amstalden (OAB: 113669/SP) - 4º andar
7. Processo 00000211020258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000021-10.2025.8.26.0451 (processo principal 1010564-07.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Espólio Giovanni Ferrazzo - - Espólio Carmem Canhoela Ferrazzo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o(a) requerido(a). Nada Mais. - ADV: MARCO ANTONIO FRANCO BUENO (OAB 59902/SP), ANTONIO JOSE COLASANTE (OAB 56629/SP), ANTONIO JOSE COLASANTE (OAB 56629/SP), PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP), MARCO ANTONIO FRANCO BUENO (OAB 59902/SP)
8. Processo 10254742420248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025474-24.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.V. - M.A.P.C.F. - Vistos. Diante do recolhimento comprovado às fls. 165/168 cumpra-se o despacho de fl. 150. Int. - ADV: MERIE EVELYN CAPERUCI (OAB 328258/SP), PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP), WILLIANS FRANCISCO DE ARRUDA (OAB 432204/SP)