Paulo Sergio Amstalden

Processos do Advogado

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2. Processo 00683329120128190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 21.490 - diante do vencimento das guias, intime-se o AJ para emissão de novas DARFs de PIS/COFINS. Juntadas, independente de nova conclusão, EXPEÇA-SE ORDEM DE LEVANTAMENTO em favor do AJ, da quantia requisitada, para pagamento do tributo extraconcursal e, posterior comprovação da quitação nestes autos. Fls. 21.497 - ciente da anuência do prestador com a prorrogação dos seus honorários. Fls. 21.503 - indefiro os pedidos constantes dos itens b e d . O AJ já informou à credora que não possui qualquer proposta de acordo assinada pelos credores, tampouco tem conhecimento se, à época, foi solicitado algum tipo de assinatura ou manifestação formal de adesão ao referido acordo de projeção de pagamentos e que o crédito da reclamante já se encontra habilitado no QGC. OFICIE-SE AO BANCO DO BRASIL, requisitando informações sobre mandado de pagamento indicado às fls. 11.946. O Juízo quer saber se o valor foi creditado/levantado em favor de quem. O Banco deverá enviar a documentação comprobatória da entrega do valor ao beneficiário. Fls. 21.521 - ao Administrador Judicial, sobre o pedido de reserva. Fls. 21.507 - aguarde-se os procedimentos de identificação, arrecadação e avaliação. OFICIE-SE AO BANCO BRADESCO S/A, requisitando o extrato atualizado da posição dos ativos financeiros de titularidade de Procórdis S.A (CNPJ/MF sob o nº 30.079.479/0001-64), por meio do sistema Bradesco de Escrituração de Ativos e Ordem de Transferência de Ativos Escriturais/ Nominativos Negociados Fora de Bolsa de Valores. Prazo: 10 dias, sob pena de MBA. Com a resposta do custodiante, INTIME-SE O AJ, para as diligências de arrecadação e também sobre a proposta de PATRIMONIAL P. P. LTDA. Fls. 21.526 - se regulares os instrumentos, ANOTE-SE. P, I,
3. Processo 50062783320254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5006278-33.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 26-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: NELSON ANTONIO PITON Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
4. Processo 50062783320254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5006278-33.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 26-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: NELSON ANTONIO PITON Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
5. Processo 08177682620228190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0817768-26.2022.8.19.0002 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Ação: 0817768-26.2022.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00017109 APELANTE: MARCOS ANDRE MACIEL SCHIAVO ADVOGADO: BRUNO DE CASTRO COSTA CHAVES OAB/RJ-113669 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP-073055 APELADO: CARLOS ALEXANDRE SILVA MELO ADVOGADO: ANDREA PERAZOLI OAB/RJ-102250 Relator: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS Ementa: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO NÃO RECONHECIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA EM SEDE RECURSAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração interpostos pelo autor/apelante, alegando omissão e contradição no acórdão que negou provimento ao recurso, mantendo integralmente a sentença de improcedência. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A questão em discussão consiste na análise da alegada omissão e contradição alegadas. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Omissão e contradição não verificadas. Embargante que pretende, na verdade, a modificação do julgado, pela restrita via dos embargos de declaração. IV. DISPOSITIVO 5. Embargos de Declaração conhecidos e, no mérito, rejeitados. Conclusões: Por unanimidade de votos, foram rejeitados os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.
6. Processo 10031249219948260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003124-92.1994.8.26.0451 (451.01.1994.012942) - Inventário - Inventário e Partilha - Elydio Ferrazzo - - Antonio Ferrazzo - Cristina Martini - - Beatriz Martini e outro - Carmem Ferrazzo de Campos - Elisabete Ferrazzo de Campos - - Adelia Elias Ferrazzo - - Sergio Antonio Ferrazzo - - Sueli Regina Ferrazzo e outro - Giovanni Ferrazzo ( Giovani Ferrazo ) ( Joao Ferrazo ) - - Carmen Canhoela Ferrazzo - Eduardo Benedito Maistro Filho - Vistas dos autos à inventariante para se manifestar em prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias, tendo em vista o parecer da partidoria. - ADV: SUELI REGINA FERRAZZO (OAB 82480/SP), SUELI REGINA FERRAZZO (OAB 82480/SP), SUELI REGINA FERRAZZO (OAB 82480/SP), JOAO ROBERTO BOVI (OAB 62722/SP), SUELI REGINA FERRAZZO (OAB 82480/SP), SUELI REGINA FERRAZZO (OAB 82480/SP), MILTON SERGIO BISSOLI (OAB 91244/SP), PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP), ANTONIO JOSE COLASANTE (OAB 56629/SP), GUILHERME MONACO DE MELLO (OAB 201025/SP), ARNALDO DENARDI (OAB 230851/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), IDA MARIA FERRAZZO MARTINI (OAB 37996/SP), IDA MARIA FERRAZZO MARTINI (OAB 37996/SP), RIOLANDO GONZAGA FRANCO FILHO (OAB 52375/SP), JOAO ROBERTO BOVI (OAB 62722/SP), MARCO ANTONIO FRANCO BUENO (OAB 59902/SP), JOAO ROBERTO BOVI (OAB 62722/SP), ANTONIO JOSE COLASANTE (OAB 56629/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), MARCO ANTONIO FRANCO BUENO (OAB 59902/SP), MARCO ANTONIO FRANCO BUENO (OAB 59902/SP)
7. Processo 10080908220238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008090-82.2023.8.26.0451 - Inventário - Sucessões - Alda Cecilia Wagner Ferreira Datti - Compareçam as partes em cartório para assinatura do termo. - ADV: PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP)
8. Processo 00189734320028260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018973-43.2002.8.26.0451 (451.01.2002.018973) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Industrias Marrucci Ltda - Gilberto Paulino - - Jofre Luis da Costa Oliveira e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Stu Indústria de Componentes de Peças Ltda - Paulo Sergio Amstalden - Vistos. 1) Feito somente apreciado nesta data ante o invencível volume de serviço e a necessidade de se observar preferencialmente a ordem cronológica de análise. 2) Fls. 1192 e 1197: (i) defiro as consultas pretendidas, com a expedição de ofícios às empresas de telefonia. Aguarde-se comunicação de resultados; (ii) defiro a transferência entre Varas do valor indicado (R$ 29.318,43) e seus eventuais acréscimos, servindo esta de ofício à E. 1ª Vara Cível desta Comarca (autos nº 0003305-32.2002.8.26.0451). 3) Fl. 1200: defiro, anotando-se. Dil. e int. com urgência. - ADV: ANA SILVIA SOLER (OAB 204023/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES MARTINS (OAB 104741/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), IGOR VOLPATO BEDONE (OAB 237558/SP), MARIA SANTANA DE FREITAS (OAB 5708/AM), PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP), JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS (OAB 112537/SP)