Francisco Assis Do Valle Filho

Processos do Advogado

1. Processo 11670770820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1167077-08.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Glx. Ind. Com. Importação de Confecções Ltda - Manoel Filho Nunes - Vistos. Folha 134: Para realização da pesquisa requerida deverá o exequente providenciar o recolhimento prévio das custas pertinentes. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), LEONARDO GONÇALVES DE ALMEIDA (OAB 111933/PR)
2. Processo 10078890420188260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007889-04.2018.8.26.0019 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Maria Zoppi Pedrozo - Elisabete Aparecida Pedrozo - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: FRANCISCO ASSIS DO VALLE FILHO (OAB 111933/SP), ÁLITT HILDA FRANSLEY BASSO PRADO (OAB 251766/SP)
3. Processo 00075999320248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007599-93.2024.8.26.0019 (processo principal 1000787-57.2020.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.G.S. - M.A.C.S. - Vistos. 1) Fls. 105/106: Trata-se de recurso de EMBARGOS DECLARATÓRIOS em que a parte embargante alega que a decisão embargada necessita ser aclarada, nos termos do disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. É o relatório. Decido. Nada há a ser provido. A parte embargante utiliza-se dos embargos de declaração com objetivo infringente, já que pretende a reforma da decisão com inversão do resultado. Não há nesta hipótese concreta quaisquer das situações especificadas no artigo supracitado. A parte embargante deverá, portanto, se socorrer da via processual adequada para manifestar seu inconformismo. Ademais, no que tange ao cumprimento do título judicial já existente, o próprio cadastramento do incidente próprio de cumprimento de sentença, ante o alegado descumprimento das visitas pelo genitor, carece da realização dos estudos técnicos já determinados. Ante o exposto, REJEITO os embargos. Por fim, aguarde-se o cumprimento da carta precatória de fls. 120/121, bem como a realização dos estudos técnicos. 2) Fls. 116: Anote-se e observe-se. Remetam-se os autos ao setor técnico para que indiquem, expressamente, o local da realização dos estudos, ante a iminente mudança do setor para o prédio do fórum. Após, dê-se ciência ao executado, via imprensa oficial. Int. - ADV: CAROLINE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 462643/SP), JULIANA BUOSI CARLINI (OAB 210489/SP), FRANCISCO ASSIS DO VALLE FILHO (OAB 111933/SP)
4. Processo 10046091520248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004609-15.2024.8.26.0019 - Interdição/Curatela - Nomeação - Luciene Oliveira Fernandes - José Fernandes - Vistos. Tome-se conhecimento do respeitável Ofício SECT UNCA nº 1936, datado de 13 de maio de 2025, por meio do qual a ilustre Defensoria Pública do Estado de São Paulo apresenta valiosas ponderações acerca da complementação dos honorários periciais nestes autos. Em que pese as relevantes explicações apresentadas no referido expediente, notadamente no que concerne à aplicação do artigo 95, §5º, do Código de Processo Civil, e aos critérios de operacionalização do Sistema de Pagamento de Peritos (SPP) em face da Resolução nº 910/2023 do Órgão Especial, cumpre-me proceder a esclarecimentos essenciais para a devida reanálise da questão e o consequente prosseguimento do feito. Primeiramente, e este é um ponto fundamental para a correta compreensão do cenário, reitera-se que ambas as partes envolvidas neste processo - a Requerente e o Requerido - são beneficiárias da justiça gratuita. A Requerente litiga sob o amparo do convênio da Defensoria Pública, mediante a atuação de advogado dativo. O Requerido, por sua vez, igualmente se encontra em patente situação de hipossuficiência econômica, contexto que justificou e justifica a extensão do benefício da justiça gratuita em seu favor, conforme se depreende da análise dos autos. Dessa forma, tendo em vista que a integralidade do custeio dos honorários periciais se refere a partes integralmente amparadas pela gratuidade da justiça, a questão do "rateio" dos honorários, conforme mencionada no Ofício SECT UNCA nº 1936, resta superada. Não há, neste caso concreto, a necessidade de divisão de custos com parte não beneficiária, o que, de acordo com as próprias balizas informadas pela Defensoria Pública, representa um dos potenciais óbices à reserva e pagamento. Ademais, é imperioso reafirmar que o valor de 34 (trinta e quatro) UFESPs, fixado para a complementação dos honorários da perícia domiciliar, salvo melhor juízo, não excede o limite máximo estabelecido pela Resolução nº 910/2023 do Órgão Especial para a espécie de perícia determinada nestes autos. A própria petição da perita judicial, Dra. Mayara Furlan Wiezel, de fls. 84, fundamentou seu pedido justamente "nos termos da Resolução nº 910/2023", e a decisão deste Juízo (fls. 85) buscou estrita observância a esse parâmetro normativo, observando-se que, neste caso concreto, a médica terá que se deslocar até o domicílio do requerido. Diante do exposto e com o devido respeito às considerações e ao fundamental trabalho da Defensoria Pública, determino a reanálise da questão dos honorários periciais à luz dos esclarecimentos ora prestados. Requer-se, assim, que a complementação dos honorários da perita para 34 (trinta e quatro) UFESPs seja efetivada, considerando que a totalidade das partes envolvidas se beneficia da prerrogativa da justiça gratuita e que o valor fixado está em consonância com os limites da Resolução nº 910/2023. Comunique-se, com urgência, servindo a presente de ofício. A certidão de cartório/documento seguinte contendo a qualificação completa das partes deve ser impressa pelos interessados e faz parte integrante desta decisão. RESPOSTA AOS OFÍCIOS As respostas deverão ser enviadas (digitalizada em arquivo PDF, caso necessário), para o e-mail institucional: americana1fam@tjsp.jus.br, no prazo de 10 (dez) dias contados da data do recebimento (protocolo), sob pena de desobediência. Int. Americana, . - ADV: FRANCISCO ASSIS DO VALLE FILHO (OAB 111933/SP), ANDRÉ FELIPE DOS SANTOS (OAB 445340/SP)
5. Processo 15020797820248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502079-78.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro de Americana; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502079-78.2024.8.26.0019; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: LUAN HENRIQUE MARINS AFONSO; Advogado: Francisco Assis do Valle Filho (OAB: 111933/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 15005080920238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500508-09.2023.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana - Apelante: D. N. dos S. da S. - Apelante: K. H. M. M. - Apelante: J. T. da C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663. - Magistrado(a) - Advs: Francisco Assis do Valle Filho (OAB: 111933/SP) (Defensor Dativo) - Sandra Fernandes Manzano (OAB: 318821/SP) - Eliane Regina da Silva (OAB: 274599/SP) - 10º Andar
7. Processo 00042586720018260568
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004258-67.2001.8.26.0568 (568.01.2001.004258) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Jose Ruy Gomes - Granja Malavazi Ltda e outro - Regina Helena Malavazi Ferreira - - Fábio Malavazi Ferreira - - Adriana Malavazi Ferreira Rodrigues - Nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria: Sobre a(s) pesquisa(s) realizada(s) no SERP-JUD em nome de em nome de Otília Josefina Malavasi Fadel fls. 1254/1277, manifeste-se (o)a exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: JULIANA BUOSI CARLINI (OAB 210489/SP), LUCIANA CRISTINA MORO (OAB 264970/SP), LUCIANA CRISTINA MORO (OAB 264970/SP), LUCIANA CRISTINA MORO (OAB 264970/SP), MARIA CAROLINA GIUBBINA AGUIAR (OAB 262713/SP), MARIA CAROLINA GIUBBINA AGUIAR (OAB 262713/SP), MARIA CAROLINA GIUBBINA AGUIAR (OAB 262713/SP), JOSE CARLOS MILANEZ (OAB 43047/SP), JULIANA BUOSI CARLINI (OAB 210489/SP), JULIANA BUOSI CARLINI (OAB 210489/SP), ADEMAR PEREIRA (OAB 103463/SP), FRANCISCO TEIXEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 134033/SP), FRANCISCO ASSIS DO VALLE FILHO (OAB 111933/SP), FRANCISCO ASSIS DO VALLE FILHO (OAB 111933/SP), FRANCISCO ASSIS DO VALLE FILHO (OAB 111933/SP), JOSE CARLOS MILANEZ JUNIOR (OAB 121813/SP), ADRIANO FACHINI MINITTI (OAB 146659/SP)
8. Processo 10140987620248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014098-76.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - J.A.G. - R.A.G. - Vistos. Fls. 94: oficie-se à OAB solicitando nomeação de advogado em substituição para a requerente. Após, intime-se o novo(a) advogado(a) para ciência de todo o processado, bem como para dar andamento ao processo. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Sem prejuízo do regular andamento do feito, determino desde já o encaminhamento dos autos ao setor competente para agendamento de estudo social com o núcleo requerido e o menor. Outrossim, depreque-se a realização de estudo social com a requerente, residente no município de Americana/SP, expedindo-se a respectiva carta precatória. Int. - ADV: TALITA JULIANE PUITI (OAB 432482/SP), FRANCISCO ASSIS DO VALLE FILHO (OAB 111933/SP)
9. Processo 00056584520238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005658-45.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1001798-34.2014.8.26.0019) (processo principal 1001798-34.2014.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dilceia Victorette do Vale - CASSIANO BENEDITO SALVADOR CHERE - - ANDRÉIA NASCIMENTO DE MORAIS - Manifeste-se o executado quanto a contraproposta da exequente de fls. 187. - ADV: THARSILA HELENA PALADINI AUGUSTO (OAB 222405/SP), THAÍS MENEGASSI DE LIMA (OAB 362446/SP), FRANCISCO ASSIS DO VALLE FILHO (OAB 111933/SP)
10. Processo 15012001220228260320
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501200-12.2022.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Luiz Gustavo de Souza - Proc. nº 2022/000754 Vistos. 1) Fls. 383: certidão copiada à fls.324. - ADV: FRANCISCO ASSIS DO VALLE FILHO (OAB 111933/SP)