Antonio Carlos Buffo

Processos do Advogado

1. Processo 10061095520238260568
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006109-55.2023.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.P.S. - Diga o autor (Certifico e dou fé que decorreu o prazo do edital de fls. 309, bem como para o requerido apresentar contestação. Nada Mais. São João da Boa Vista, 26 de junho de 2025.). - ADV: ANTONIO CARLOS BUFFO (OAB 111922/SP)
2. Processo 00137687120248160182
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA (MATÉRIA BANCÁRIA) - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco dos Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6001 - E-mail: ctba-76vj-s@tjpr.jus.br Vistos, etc   1)- Defiro parcialmente (arquivo 206.1).   2)- Oficie-se à Caixa Econômica Federal, determinando a realização da transferência, à parte credora, de tais valores (arquivo 186), conforme os dados bancários informados no arquivo 206.1.   3)- Após, quanto ao pedido em face da FACTA, intime-se o credor a, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer o seu requerimento, tendo em vista que a constrição de evento 124 foi no valor remanescente indicado no arquivo 91.1, ou seja, R$ 887,96 (comprovante de depósito no arquivo 125), liberado ao credor no movimento 146. Portanto, ao que parece, estaria satisfeita a execução em face da referida parte.   4)- Com a manifestação supra, o Juízo também deliberará quanto à continuidade da execução em face da MORECREDI.   Intimações e diligências necessárias.                                                    Curitiba, 26 de junho de 2.025.   Maurício Maingué Sigwalt Juiz Supervisor
3. Processo 50011201620214036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001120-16.2021.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: EVA MARIA BERNARDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS BUFFO - SP111922 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958 AUTOR: EVA MARIA BERNARDO DA SILVA, EVA MARIA BERNARDO DA SILVA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Declaro transitada em julgado a sentença, tendo em vista o disposto no art. 41, caput da Lei n. 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei n. 10.259/2001, dispensada a certificação. Comprove a Caixa, em 20 dias, o cumprimento do acordo. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, 26 de junho de 2025.
4. Processo 10020107120258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002010-71.2025.8.26.0568 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.B.C.P.V. - M.A.C.P. - Ao MP. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CÁSSIO ALEXANDRE DRAGÃO (OAB 188695/SP), ANTONIO CARLOS BUFFO (OAB 111922/SP)
5. Processo 10051179420238260568
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005117-94.2023.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcio Donizette Getulio - Elcanper Equipamentos Agropecuarios Ltda - - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Expeçam-se Mandados de Levantamento Eletrônico (MLE) da(s) quantia(s) depositada(s), no valor total de R$ 2.014,34 (dois mil e quatorze reais e trinta e quatro centavos), a ser rateado na proporção de 50% entre os patronos dos requeridos. 2. Após, intimem-se as requeridas para se manifestar nos autos quanto à satisfação. 3. Proceda-se conforme disposto às fls. 270/271, itens 2 e 3. Int. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), GABRIELA VIANA GONÇALVES (OAB 399174/SP), ROGERIO DE PONTES (OAB 151449/SP), ANTONIO CARLOS BUFFO (OAB 111922/SP)
6. Processo 00015865120228260568
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001586-51.2022.8.26.0568 (processo principal 1001233-28.2021.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Churrascaria Capellari Ltda - Me - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, publicado no DJE do dia 10/07/2019, ficou ampliada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos na presente Comarca, a partir do dia 15/07/2019. Assim, para o levantamento de todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/2017 será obrigatória a utilização da nova ferramenta (MLE). Caso existam valores pendentes de levantamento, cujos depósitos tenham se efetivado após 01/03/2017 nas Unidades Judiciais das Comarcas que compõem a 4ª Região Administrativa Judiciária Campinas, recomenda-se aos senhores advogados que, a partir da disponibilização deste comunicado no Diário da Justiça Eletrônico, procedam ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Deverá a parte autora, proceder ao preenchimento do formulário e à devida anexação aos autos, por meio de peticionamento eletrônico, para que seja expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), bem como manifestar quanto à bens penhoráveis do executado e apresentação do saldo devedor, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ANTONIO CARLOS BUFFO (OAB 111922/SP)
7. Processo 00004916920118260568
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000491-69.2011.8.26.0568 (568.01.2011.000491) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria José Machado - Banco Bradesco S A - O pronunciamento jurisdicional transitou em julgado. Assim, proceda a parte devedora, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação, ao depósito voluntário, sob pena de pagamento do valor do débito acrescido da multa de 10% (dez por cento) do art. 523, § 1º, do CPC. - ADV: ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), ANTONIO COSTA MONTEIRO NETTO (OAB 90183/SP), ANTONIO CARLOS BUFFO (OAB 111922/SP)
8. Processo 10027749120248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002774-91.2024.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelante: Juliana de Melo Vantine (Justiça Gratuita) - Apelado: Municipio de São João da Boa Vista - Apelado: Presidente da Comissao Permanente de Processamento Adminstrativo Disciplinar de Sao Joao da Boa Vista - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Recurso parcialmente conhecido e não provido na parte conhecida. V.U. - SINDICÂNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. ENFERMEIRA. 1. PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO DA NULIDADE DA SINDICÂNCIA INSTAURADA EM SEU DESFAVOR, BEM COMO AO SEU ARQUIVAMENTO, SOB O ARGUMENTO DE VIOLAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL ADMINISTRATIVO, E, POR EXTENSÃO, AO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CUJA INSTAURAÇÃO FOI COMUNICADA NOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. IMPETRADO O MANDADO DE SEGURANÇA, E PRESTADAS AS INFORMAÇÕES PELA AUTORIDADE IMPETRADA, NÃO SE ADMITE O ADITAMENTO DO PEDIDO, MORMENTE QUANDO SE TRATA DE IMPUGNAR OUTRO ATO SUPERVENIENTE. 2. REGULARIDADE PROCESSUAL NÃO INFIRMADA. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS, NOTADAMENTE DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. ADEMAIS, SEGUNDO ENTENDIMENTO DO STJ, "HAVENDO A INSTAURAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, RESTA SUPERADO O EXAME DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS DURANTE A SINDICÂNCIA”. PRECEDENTES.3. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Carlos Buffo (OAB: 111922/SP) - Everton Soares Leocadio (OAB: 326186/SP) (Procurador) - 1º andar
9. Processo 00022935520094036127
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002293-55.2009.4.03.6127 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958-A, MARISA SACILOTTO NERY - SP115807-A APELADO: MARIA INES FERNANDES SUCEDIDO: DOLORES DURAN FERNANDES Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS BUFFO - SP111922-A Advogado do(a) SUCEDIDO: ANTONIO CARLOS BUFFO - SP111922-A [ialima] D E S P A C H O À vista da ausência de manifestação sobre a proposta de acordo, determino o sobrestamento do curso do processo, nos exatos termos da decisão de Id 216650119. Anote-se no sistema eletrônico de acompanhamento processual. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
10. Processo 10011969320248260568
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001196-93.2024.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelante: D. C. G. T. (Justiça Gratuita) - Apelado: C. de C., P. e I. D. - S. D. - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso. V. U. - *EMBARGOS À EXECUÇÃO CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO CONFISSÃO DE DÍVIDAS EMBARGOS JULGADOS IMPROCEDENTES INSURGÊNCIA DESCABIMENTO ASSINATURA ELETRÔNICA CONFESSADAMENTE LANÇADA PELA AUTORA QUE É VÁLIDA INEXISTÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE NA ADOÇÃO DO PROTOCOLO DE CERTIFICAÇÃO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS ICP-BRASIL PELAS PARTES CELEBRANTES DE CONTRATOS PARTICULARES, DESDE QUE O DOCUMENTO SEJA ADMITIDO PELA PARTE CONTRA QUAL ELE É OPOSTO E SEJA ACEITO (MP Nº 2.200-2/2001, ART. 10, §2º), TAL QUAL OCORRIDO NO CASO ARTIGO 29, §5º, DA LEI Nº 10.931/2003 QUE TAMBÉM AUTORIZA ASSINATURA ELETRÔNICA CCB QUE É TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL PELA PRÓPRIA DEFINIÇÃO DA LEI QUE A CRIOU, PRESCINDINDO DA ASSINATURA DAS TESTEMUNHAS QUESTÃO JÁ PACIFICADA PELO C. STJ COM O JULGAMENTO DO TEMA 576, QUE DEU ORIGEM A SUMULA 14 DESTE TJSP DESNECESSIDADE DE CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR EM MORA, PORQUANTO ESTA DECORRE DO SIMPLES INADIMPLEMENTO, A TEOR DO QUANTO CONTIDO NO ART. 397/CC E NA EXPRESSA CLÁUSULA DO CONTRATO AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE NOS JUROS PACTUADOS EM 1,25% A.M., SEJA POR ESTAREM MUITO PRÓXIMOS AO MÍNIMO LEGAL DE 1% A.M., SEJA PORQUE A TAXA INDICADA COMO SENDO A MÉDIA DIVULGADA PELO BACEN NÃO REFLETE O MESMO TIPO DE OPERAÇÃO DISCUTIDA NESTES AUTOS COOPERATIVA QUE ESTÁ A EXIGIR APENAS O VALOR MUTUADO, ACRESCIDO DE JUROS REMUNERATÓRIOS, MORATÓRIOS E DA MULTA DE 2%, INEXISTINDO QUALQUER ILEGALIDADE CÁLCULO ONDE APURADO O EXCESSO QUE NÃO MERECE ALBERGUE POR ESTAR PAUTADO NAQUELA ERRÔNEA TAXA INDICADA AUSÊNCIA DE JUNTADA DOS CONTRATOS ANTERIORES QUE NÃO INTERFERE NA EXISTÊNCIA E EXIGIBILIDADE DO CONTRATO EM QUESTÃO, VEZ QUE EVENTUAL ABUSIVIDADE PODERÁ SER PERSEGUIDA EM AÇÃO PRÓPRIA IMPROCEDÊNCIA MANTIDA HONORÁRIOS RECURSAIS DEVIDOS E ELEVADOS PARA 15% SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO, OBSERVADA A GRATUIDADE RECURSO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Carlos Buffo (OAB: 111922/SP) - Francis Mike Quiles (OAB: 293552/SP) - Vanessa Vieira Quiles (OAB: 295985/SP) - 3º andar