Joao Osmir Bento

Processos do Advogado

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2. Processo 00106141620255150141
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA ATOrd 0010614-16.2025.5.15.0141 AUTOR: BRENO EDUARDO CARVALHO RÉU: CLOVIS MADEREIRAS TRATADAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5eb11e5 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Designa-se audiência INICIAL, por meio de videoconferência, para o dia 24/11/2025 às 15:00, quando as partes deverão comparecer, sendo a(o) reclamante, sob pena de arquivamento do feito e a(o) reclamada(o), de revelia e confissão quanto à matéria fática. Fica dispensado o comparecimento de testemunhas. A defesa e os documentos deverão ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolucão 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR N 4/2013 do TRT da 15 Região. A referida audiência será realizada por meio da Plataforma ZOOM, disponível em versão para celular e computador. O ZOOM é uma ferramenta eletrônica gratuita, de amplo acesso, a qual permite a realização de videoconferência remotamente. O link que dá acesso à sala em que se realizará a sessão é: https://us02web.zoom.us/j/2133746772?pwd=ZkJNaUxTODBrZXlqUitqQzdKSWhwdz09 ID da Reunião: 2133746772 e Senha: 396868 (se solicitados). Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de se baixar programas, pois o link acima indicado fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. Entretanto, recomenda-se o download do programa ZOOM no computador a ser utilizado, permitindo-se assim um melhor e mais amplo acesso ao sistema telepresencial. No caso do celular, é necessário baixar o aplicativo ZOOM, que é autoexplicativo. O link acima mencionado encaminhará o participante diretamente para o aplicativo instalado. Para ativar o áudio, basta tocar no celular, depois em "conectar áudio" e, por último, na frase que aparece: "DADOS DE REDE MÓVEL OU WI-FI". Para maiores informações acerca da instalação do sistema ZOOM, seja em computadores, seja em smartphones, recomenda-se o acesso ao seguinte vídeo explicativo formulado pelo E. TST: https://www. youtube.com/watch?v=QMm8ApUwxmU. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos explicativos poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico: https://sites.google.com /trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no horário designado e permanecer aguardando na SALA DE ESPERA a autorização para ingresso na videoconferência. Atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada. No horário da sessão, os advogados deverão acessar a sala por meio do link acima e lembrar de habilitar câmera e áudio. Contatos com esta Unidade devem ser feitos se, caso ultrapassado o horário previsto SOMENTE para o início da sessão, a parte detectar problemas no acesso. Se qualquer das partes não participar da audiência, ainda assim será presumida sua ciência de todos os atos processuais praticados pelo Juízo, por ocasião da liberação/publicação da ata de audiência, pois não haverá nova intimação a respeito. Poderão as partes, em caso de necessidade, entrar em contato com a Secretaria pelo e-mail saj.vt.mococa@trt15.jus.br, para atendimento no horário de expediente forense. Intimem-se as partes, sendo a(o) reclamante por meio de sua(seu) patrona(o) e a(s) reclamada(s) por carta registrada com AR ou Oficial de Justiça.   MOCOCA/SP, 11 de julho de 2025 AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRENO EDUARDO CARVALHO
3. Processo 08238028320238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0823802-83.2023.8.19.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: SHEYLA CLARK HENRY, GLENN ROBERT HENRY REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Ao autor para apresentar a planilha do débito. RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.
4. Processo 00105760420255150141
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA ATOrd 0010576-04.2025.5.15.0141 AUTOR: RONILDO COSTA SOUZA RÉU: OSWALDO ANTONIO FANTIN JUNIOR E OUTRO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fb2d36 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que o presente processo está gravado com a opção do Juízo 100% digital, manifeste-se a(o) reclamante em 05 dias, e a(o) reclamada(o), em caso de ratificação da opção pela(o) reclamante, no mesmo prazo, contando da notificação de cada um. Silentes, presumir-se-á a confirmação da referida forma processual. Contrários, exclua-se a característica, verificando a autuação. Ressalte-se que optando pelo Juízo 100% digital, as partes deverão informar um endereço eletrônico para receberem as intimações, bem como uma linha telefônica móvel celular. Friso às partes que as intimações dos patronos nos feitos que tramitam pelo Juízo 100% digital continuam sendo feitas pelo DEJT, sendo as demais formas de intimações eletrônicas complementares e/ou suplementares, ressalvados os casos em que as partes informaram endereço eletrônico (e-mail) para recebimento centralizado de intimações ao setor de Centralização de E-mails para Comunicações do TRT 15ª Região (centralizacao@trt15.jus.br), nos termos do Provimento GP-CR 4/2021. Designa-se audiência INICIAL, por meio de videoconferência, para o dia 24/11/2025 às 16:15, quando as partes deverão comparecer, sendo a(o) reclamante, sob pena de arquivamento do feito e a(o) reclamada(o), de revelia e confissão quanto à matéria fática. Fica dispensado o comparecimento de testemunhas. A defesa e os documentos deverão ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolucão 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR N 4/2013 do TRT da 15 Região. A referida audiência será realizada por meio da Plataforma ZOOM, disponível em versão para celular e computador. O ZOOM é uma ferramenta eletrônica gratuita, de amplo acesso, a qual permite a realização de videoconferência remotamente. O link que dá acesso à sala em que se realizará a sessão é: https://us02web.zoom.us/j/2133746772?pwd=ZkJNaUxTODBrZXlqUitqQzdKSWhwdz09 ID da Reunião: 2133746772 e Senha: 396868 (se solicitados). Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de se baixar programas, pois o link acima indicado fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. Entretanto, recomenda-se o download do programa ZOOM no computador a ser utilizado, permitindo-se assim um melhor e mais amplo acesso ao sistema telepresencial. No caso do celular, é necessário baixar o aplicativo ZOOM, que é autoexplicativo. O link acima mencionado encaminhará o participante diretamente para o aplicativo instalado. Para ativar o áudio, basta tocar no celular, depois em "conectar áudio" e, por último, na frase que aparece: "DADOS DE REDE MÓVEL OU WI-FI". Para maiores informações acerca da instalação do sistema ZOOM, seja em computadores, seja em smartphones, recomenda-se o acesso ao seguinte vídeo explicativo formulado pelo E. TST: https://www. youtube.com/watch?v=QMm8ApUwxmU. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos explicativos poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico: https://sites.google.com /trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no horário designado e permanecer aguardando na SALA DE ESPERA a autorização para ingresso na videoconferência. Atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada. No horário da sessão, os advogados deverão acessar a sala por meio do link acima e lembrar de habilitar câmera e áudio. Contatos com esta Unidade devem ser feitos se, caso ultrapassado o horário previsto SOMENTE para o início da sessão, a parte detectar problemas no acesso. Se qualquer das partes não participar da audiência, ainda assim será presumida sua ciência de todos os atos processuais praticados pelo Juízo, por ocasião da liberação/publicação da ata de audiência, pois não haverá nova intimação a respeito. Poderão as partes, em caso de necessidade, entrar em contato com a Secretaria pelo e-mail saj.vt.mococa@trt15.jus.br, para atendimento no horário de expediente forense. Intimem-se as partes, sendo a(o) reclamante por meio de sua(seu) patrona(o) e a(s) reclamada(s) por carta registrada com AR ou Oficial de Justiça.   MOCOCA/SP, 10 de julho de 2025 AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RONILDO COSTA SOUZA
5. Processo 00000743219988260129
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000074-32.1998.8.26.0129 (129.01.1998.000074) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca - - João Carlos Fogarolli - Bruno César Dorta Pinheiro e outro - Vistos. P. 574/575: encaminhe-se a decisão de p. 571 à CEF, com os documentos nela indicados, via e-mail institucional. Int. - ADV: JOAO OSMIR BENTO (OAB 105874/SP), JOAO OSMIR BENTO (OAB 105874/SP), DANIELA REIS MOUTINHO PERES (OAB 206187/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP)
6. Processo 00106131220175150141
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA ATOrd 0010613-12.2017.5.15.0141 AUTOR: MARIA ALICE DOS SANTOS FERNANDES E OUTROS (1) RÉU: PLENNA SERVICOS E NEGOCIOS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1482ea3 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Cumpra-se o despacho id: d412895, liberando-se a quem de direito, conforme planilha de atualização, id: b0d46e0. Sem prejuízo, intime-se a União(INSS) da Decisão, Id: “50790c9”, em face da Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023. Prazo 30 dias. Decorrido o prazo da União(INSS), venham conclusos para novas deliberações. MOCOCA/SP, 08 de julho de 2025 AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PLENNA SERVICOS E NEGOCIOS LTDA - EPP - BANCO DO BRASIL SA
7. Processo 00106131220175150141
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA ATOrd 0010613-12.2017.5.15.0141 AUTOR: MARIA ALICE DOS SANTOS FERNANDES E OUTROS (1) RÉU: PLENNA SERVICOS E NEGOCIOS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1482ea3 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Cumpra-se o despacho id: d412895, liberando-se a quem de direito, conforme planilha de atualização, id: b0d46e0. Sem prejuízo, intime-se a União(INSS) da Decisão, Id: “50790c9”, em face da Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023. Prazo 30 dias. Decorrido o prazo da União(INSS), venham conclusos para novas deliberações. MOCOCA/SP, 08 de julho de 2025 AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ALICE DOS SANTOS FERNANDES
8. Processo 10020112020228260129
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002011-20.2022.8.26.0129 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marina Aparecida dos Santos - Vistos. P. 177: a inventariante alega que não foi expedido alvará judicial para transferência dos veículos do espólio aos herdeiros, o que vem impedindo de regularizar a situação dos bens. Porém, verifica-se que, para tal finalidade, foi expedido formal de partilha (p. 172), título hábil para transferência da propriedade dos bens do espólio, conforme requerido pela própria inventariante às p. 161/163 (item 8, "b"), sendo, assim, desnecessária a expedição de alvará judicial, salvo se a intenção for alienar os veículos, o que não foi esclarecido. Desta forma, em 05 (cinco) dias, esclareça a inventariante a necessidade de expedição do alvará judicial, pois o formal de partilha expedido já serve para a finalidade pretendida. - ADV: JOAO OSMIR BENTO (OAB 105874/SP), LUCAS GABRIEL LEITE (OAB 430835/SP)