Waldir Aparecido Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00111562420195150083
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011156-24.2019.5.15.0083 AUTOR: ADRIANO VENEGAS RÉU: RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dab48a8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Liberem-se os valores a quem de direito mediante alvará eletrônico a ser emitido via SIF (Caixa Econômica Federal), cujos comprovantes serão oportunamente juntados ao feito. Diante do cumprimento da obrigação, declaro extinta a execução nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Intime-se a Reclamada para, em 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o envio do evento S-2500 do eSOCIAL, registrando as informações decorrentes deste processo, inclusive quanto à repercussão tributária, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal do Brasil. Informo, por oportuno, que referido evento presta à vinculação do recolhimento previdenciário efetuado por este Tribunal ao processo e ao beneficiário, estando a empresa dispensada somente do envio do evento S-2501. Para informações complementares, deverá o(a) executado(a) consultar o Manual de Orientação do eSocial, disponível para consulta em https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-2-consolidada-ate-a-no-s-1-2-052023.pdf (página 307 e 327). Silente ou não cumprida a determinação nos termos acima, valerá a presente sentença/decisão/despacho como OFÍCIO à Receita Federal. Intimem-se. Após, arquive-se. ROGERIO PRINCIVALLI DA COSTA CAMPOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO VENEGAS
3. Processo 00111562420195150083
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011156-24.2019.5.15.0083 AUTOR: ADRIANO VENEGAS RÉU: RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dab48a8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Liberem-se os valores a quem de direito mediante alvará eletrônico a ser emitido via SIF (Caixa Econômica Federal), cujos comprovantes serão oportunamente juntados ao feito. Diante do cumprimento da obrigação, declaro extinta a execução nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Intime-se a Reclamada para, em 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o envio do evento S-2500 do eSOCIAL, registrando as informações decorrentes deste processo, inclusive quanto à repercussão tributária, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal do Brasil. Informo, por oportuno, que referido evento presta à vinculação do recolhimento previdenciário efetuado por este Tribunal ao processo e ao beneficiário, estando a empresa dispensada somente do envio do evento S-2501. Para informações complementares, deverá o(a) executado(a) consultar o Manual de Orientação do eSocial, disponível para consulta em https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-2-consolidada-ate-a-no-s-1-2-052023.pdf (página 307 e 327). Silente ou não cumprida a determinação nos termos acima, valerá a presente sentença/decisão/despacho como OFÍCIO à Receita Federal. Intimem-se. Após, arquive-se. ROGERIO PRINCIVALLI DA COSTA CAMPOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA
4. Processo 00102998320235150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010299-83.2023.5.15.0132 AUTOR: JOSE ADAO DA SILVA RÉU: AUTO POSTO ESTRELA DO VALE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e8d97b5 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 01 de julho de 2025. ALEXANDRE KLIMAS Juiz do Trabalho Substituto MLM Intimado(s) / Citado(s) - AUTO POSTO ESTRELA DO VALE LTDA
5. Processo 00102998320235150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010299-83.2023.5.15.0132 AUTOR: JOSE ADAO DA SILVA RÉU: AUTO POSTO ESTRELA DO VALE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e8d97b5 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 01 de julho de 2025. ALEXANDRE KLIMAS Juiz do Trabalho Substituto MLM Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ADAO DA SILVA
6. Processo 00109525620215150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010952-56.2021.5.15.0132 AUTOR: VANDERLEI ADRIANO DOS SANTOS RÉU: VENETUR TURISMO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b632fb proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Prioridade(s): Acidente de Trabalho DESPACHO Transfiram-se os honorários ao perito MARCELO ANDRADE MARINS, mediante alvará eletrônico SISCONDJ-JT. Aguarde-se o prazo para comprovação do recolhimento do FGTS devido pela reclamada. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 01 de julho de 2025 ALEXANDRE KLIMAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VENETUR TURISMO LTDA
7. Processo 00109525620215150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010952-56.2021.5.15.0132 AUTOR: VANDERLEI ADRIANO DOS SANTOS RÉU: VENETUR TURISMO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b632fb proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Prioridade(s): Acidente de Trabalho DESPACHO Transfiram-se os honorários ao perito MARCELO ANDRADE MARINS, mediante alvará eletrônico SISCONDJ-JT. Aguarde-se o prazo para comprovação do recolhimento do FGTS devido pela reclamada. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 01 de julho de 2025 ALEXANDRE KLIMAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI ADRIANO DOS SANTOS
8. Processo 00230573719954036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0023057-37.1995.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL APELADO: JOSE DE TOLEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE DE TOLEDO, MARIA DULCE FERRAZ DE TOLEDO Advogado do(a) APELADO: ROSANGELA FELIX DA SILVA NOGUEIRA - SP76875-N Advogados do(a) APELADO: ROSANGELA FELIX DA SILVA NOGUEIRA - SP76875-N, WALDIR APARECIDO NOGUEIRA - SP103693-N OUTROS PARTICIPANTES: INTERESSADO: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA D E C I S Ã O Trata-se de pedido de habilitação dos herdeiros de JOSE DE TOLEDO e MARIA DULCE FERRAZ DE TOLEDO (ID 318791860). Foram carreados aos autos as certidões de óbito (IDs 318791874 e 318791875) e demais documentos pertinentes. Citado, o Banco Central do Brasil não se opôs à habilitação requerida (ID 327636515). Decido. Constatada a observância ao disposto no artigo 687 e ss. do Código de Processo Civil, defiro o pedido de habilitação formulado por JOSE DE TOLEDO JUNIOR, MARCIO TADEU FERRAZ DE TOLEDO, ANA AMELIA FERRAZ DE TOLEDO, ANA TERESA FERRAZ DE TOLEDO SANTOS e ANA LUZIA FERRAZ DE TOLEDO, determinando o prosseguimento regular do feito. Proceda a Subsecretaria de Registro e Informações Processuais (UFOR) às anotações necessárias. Int. São Paulo, datada e assinada digitalmente.