Waldir Aparecido Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10030536520158260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003053-65.2015.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Waldir Aparecido Nogueira - 1) Diante do pagamento do RPV, de rigor a extinção deste incidente pela satisfação. Com fundamento no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTO o RPV, formado nos autos da ação ajuizada por Waldir Aparecido Nogueira em face de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. 2) Após intimação de ambas as partes (credora e INSS), libere-se, em favor daquela, o montante depositado - desde que apresentado formulário de MLE, que deverá ser preenchido nos termos do Comunicado CG nº 12/2024. 3) Para comunicação da extinção à DEPRE (Diretoria de Execução de Precatórios), e consequente baixa nesta RPV, providencie a Serventia o necessário através do botão-atividade "Extinção-RPV", na fila Ag. Decurso de Prazo. Então, após decorrido o prazo para recurso contra esta sentença, ARQUIVE-SE este incidente, com as anotações de praxe, no SAJ e no MOVJUD (código 61615). 4) Ciência ao INSS (pelo portal). P.R.I.C. - ADV: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA (OAB 103693/SP)
3. Processo 03907241720088260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0390724-17.2008.8.26.0577 (577.08.390724-9) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - EDWARD RODRIGUES DA SILVA - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado (fls. 362/365). Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CPC, bem como Art. Art. 1.286, §1º, das NSCGJ, manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Ciência a(o) interessada(o) que o pedido deverá ser cadastrado como incidente processual de liquidação ou cumprimento de sentença, conforme o caso, com a inclusão de todas as partes (exequente e executado) e seus respectivos procuradores. Para execução da verba honorária, deverá o advogado ou escritório interessado ser cadastrado como exequente, juntamente com os demais. Ciência, ainda, que o requerimento deverá ser instruído com: [1] indicação do endereço e modo como se realizou a citação (art. 513, § 2º, do CPC); [2] demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, quando se tratar de execução por quantia certa, observados os requisitos do art. 524 do CPC. [3] comprovante de recolhimento da taxa judiciária, se caso, nos termos do Art. 4º, inciso IV, § 1º da Lei Estadual nº 11.608/2003, observando o mínimo de 05 (cinco) UFESPs. [4] comprovante de recolhimento das custas, se o caso, para intimação do(a) executado(a), nos termos do artigo 523, § 2º, do CPC; [5] outras peças processuais que o exequente considere necessárias, pertinentes ao pedido de início da fase executiva. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA (OAB 103693/SP)
4. Processo 50010998620244036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001099-86.2024.4.03.6327 RELATOR: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: ARTUR REINALDO DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: CLARISSA FELIX NOGUEIRA - SP308896-N, WALDIR APARECIDO NOGUEIRA - SP103693-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 05 de agosto de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 4 de julho de 2025.
5. Processo 10005305420255020252
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000530-54.2025.5.02.0252 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Cubatão na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417585857700000408772362?instancia=1
6. Processo 10084549320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008454-93.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jerson Paes Junior - Vista dos autos à parte autora para se manifestar, no prazo legal, acerca da contestação/embargos monitórios e documentos. - ADV: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA (OAB 103693/SP)
7. Processo 10305528220198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030552-82.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT - Zilda Donizeti Luz - Ciência às partes da implantação do benefício. Fica a Autarquia-ré intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, apresentar a conta de liquidação para execução. Apresentado o cálculo, a parte autora será intimada para manifestar-se sobre o montante apresentado e, no caso de concordância, deverá pedir a intimação do INSS em execução, nos termos do artigo 535 do CPC. Discordando, deverá a parte autora promover ao eventual cadastramento da fase de cumprimento de sentença, como incidente processual, em formato digital, no portal E-Saj, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, atentando-se para a devida instrução do incidente com as peças necessárias, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NCGJ, observando-se que, caso a execução da sentença seja promovida pela parte credora antes da apresentação da conta de liquidação pela parte ré, o processo principal será extinto e arquivado, nos termos do Comunicado CG n.º 1789/2017. - ADV: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA (OAB 103693/SP), ROSELI FELIX DA SILVA (OAB 237683/SP)
8. Processo 10195175220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019517-52.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marlene Vitório da Silva - Vistos. 1 - Petição retro: Defiro o pedido pelo prazo de 30 dias. 2 - Decorrido o prazo, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA (OAB 103693/SP)