Jose Eduardo Braga De Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 10023940519958260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Eduardo Braga de Aguiar (OAB 103683/SP), Adriana Flávia de Souza Viudes (OAB 200948/SP), Mariele Fernandez Batista (OAB 214591/SP), Sergio Henrique Cotrim Moliterno Junior (OAB 297453/SP), Tercio Simei Gonçalves (OAB 403244/SP), Sebastião Oscar da Silva Filho (OAB 410010/SP) Processo 1002394-05.1995.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Reqte: Maria das Dores Martins Dias Raio, Robson Dias Raio, Juliana Martins Dias Raio, Everton Dias Raio - Reqdo: Augusto Cesar de Souza Viudes, Olga Ferrari de Souza Viudes - Providencie o interessado a impressão e o encaminhamento da carta de arrematação, comprovando nos autos.
3. Processo 00334354919978260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Eduardo Braga de Aguiar (OAB 103683/SP) Processo 0033435-49.1997.8.26.0590 - Execução Fiscal - Reqdo: Cassio Rubens de Eira Ramalho - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".
4. Processo 00299101520048260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Eduardo Braga de Aguiar (OAB 103683/SP) Processo 0029910-15.2004.8.26.0590 - Execução Fiscal - Reqdo: Cassio Rubens de Eira Ramalho - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".
5. Processo 00235480719988260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Eduardo Braga de Aguiar (OAB 103683/SP) Processo 0023548-07.1998.8.26.0590 - Execução Fiscal - Reqdo: Cassio Rubens de Eira Ramalho - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".
6. Processo 10312664820238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Eduardo Braga de Aguiar (OAB 103683/SP), Arnaldo Faour (OAB 436465/SP) Processo 1031266-48.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. dos S. S. - Reqda: J. F. S. , L. F. S. - Vistos. Fls. 74, 75/76 e 79: Aguarde-se tão somente a realização da perícia agendada na fl. 69 Ciência ao Representante do Ministério Público. Intime-se.
7. Processo 00029043920128260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Eduardo Braga de Aguiar (OAB 103683/SP), Katia da Conceicao Moreira (OAB 62827/SP), Fernanda Guedes Almeida dos Santos (OAB 425205/SP), Erica Santos Amorim (OAB 432629/SP) Processo 0002904-39.2012.8.26.0562 - Regulamentação de Visitas - Reqte: E. S. T. - Reqdo: A. L. R. M. - Vistos. I - Considerando que a presente ação já se encontra julgada (fls. 44/45) e considerando a aparente integral e correta digitalização das peças dos autos físicos deste processo, com fundamento no item 6.1 do Comunicado CG n.º 466/2020, ratifico a conversão do feito em processo digital. Nos termos previstos no item 08 do mencionado Comunicado, anote-se na capa do processo físico a conclusão do processo de digitalização e arquivem-se o mesmo em local específico no Ofício Judicial, até regulamentação específica. II - Sem prejuízo, diante do teor da certidão lavrada na fl. 82, arquivem-se novamente os presentes autos digitais com as cautelas de praxe. Cumpra-se e Intime-se.
8. Processo 00092416320208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Eduardo Braga de Aguiar (OAB 103683/SP), Walkyria Sanchez Tadine (OAB 196132/SP), Luciana Vaz Pacheco de Castro (OAB 163854/SP) Processo 0009241-63.2020.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: S. V. de S. L. - Exectda: L. J. da S. - Vistos. Fls. 888/889: Dê-se ciência à parte contrária dos embargos de declaração juntados aos autos, para manifestação em 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2° do CPC. Intime-se. Santos, 16 de maio de 2025.