Jose Eduardo Braga De Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 10023940519958260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Eduardo Braga de Aguiar (OAB 103683/SP), Adriana Flávia de Souza Viudes (OAB 200948/SP), Mariele Fernandez Batista (OAB 214591/SP), Sergio Henrique Cotrim Moliterno Junior (OAB 297453/SP), Tercio Simei Gonçalves (OAB 403244/SP), Sebastião Oscar da Silva Filho (OAB 410010/SP) Processo 1002394-05.1995.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Reqte: Maria das Dores Martins Dias Raio, Robson Dias Raio, Juliana Martins Dias Raio, Everton Dias Raio - Reqdo: Augusto Cesar de Souza Viudes, Olga Ferrari de Souza Viudes - Providencie o interessado a impressão e o encaminhamento da carta de arrematação, comprovando nos autos.
3. Processo 10023940519958260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Eduardo Braga de Aguiar (OAB 103683/SP), Adriana Flávia de Souza Viudes (OAB 200948/SP), Mariele Fernandez Batista (OAB 214591/SP), Sergio Henrique Cotrim Moliterno Junior (OAB 297453/SP), Tercio Simei Gonçalves (OAB 403244/SP), Sebastião Oscar da Silva Filho (OAB 410010/SP) Processo 1002394-05.1995.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Reqte: Maria das Dores Martins Dias Raio, Robson Dias Raio, Juliana Martins Dias Raio, Everton Dias Raio - Reqdo: Augusto Cesar de Souza Viudes, Olga Ferrari de Souza Viudes - Providencie o interessado a impressão e o encaminhamento da carta de arrematação, comprovando nos autos.
4. Processo 05232534520088260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Eduardo Braga de Aguiar (OAB 103683/SP) Processo 0523253-45.2008.8.26.0562 - Execução Fiscal - Reqdo: Arlete da Silva Araujo Confeccao Me - Ante o exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO, declarando a ocorrência da prescrição, e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, e assim o faço com fundamento no art. 924, V do CPC. Tendo em vista o fundamento da extinção, não são devidos honorários advocatícios, conforme entendimento firmado pelo STJ ao julgar o Tema 1229: "À luz do princípio da causalidade, não cabe fixação de honorários advocatícios quando a exceção de pré-executividade é acolhida para extinguir a execução fiscal em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente, prevista no art. 40 da Lei n. 6.830/1980". P.I.C.
5. Processo 10023940519958260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Eduardo Braga de Aguiar (OAB 103683/SP), Adriana Flávia de Souza Viudes (OAB 200948/SP), Mariele Fernandez Batista (OAB 214591/SP), Sergio Henrique Cotrim Moliterno Junior (OAB 297453/SP), Tercio Simei Gonçalves (OAB 403244/SP), Sebastião Oscar da Silva Filho (OAB 410010/SP) Processo 1002394-05.1995.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Reqte: Maria das Dores Martins Dias Raio, Robson Dias Raio, Juliana Martins Dias Raio, Everton Dias Raio - Reqdo: Augusto Cesar de Souza Viudes, Olga Ferrari de Souza Viudes - Providencie o interessado a impressão e o encaminhamento da carta de arrematação, comprovando nos autos.
6. Processo 00334354919978260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Eduardo Braga de Aguiar (OAB 103683/SP) Processo 0033435-49.1997.8.26.0590 - Execução Fiscal - Reqdo: Cassio Rubens de Eira Ramalho - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".
7. Processo 00299101520048260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Eduardo Braga de Aguiar (OAB 103683/SP) Processo 0029910-15.2004.8.26.0590 - Execução Fiscal - Reqdo: Cassio Rubens de Eira Ramalho - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".
8. Processo 00235480719988260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Eduardo Braga de Aguiar (OAB 103683/SP) Processo 0023548-07.1998.8.26.0590 - Execução Fiscal - Reqdo: Cassio Rubens de Eira Ramalho - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".