Nezio Leite

Processos do Advogado

1. Processo 10009553520258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000955-35.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Celso de Freitas Junior - Cleocir Perpetuo Mingoia - Vistos. Págs. 90/93 - Decisão proferida nos autos 1000945-88.2025.8.26.0132, em trâmite pela 3ª Vara Cível local, que reconheceu a conexão entre as ações e solicitou a redistribuição deste processo, por dependência ao feito mencionado : Ciência às partes. No mais, atenda-se, remetendo-se este processo à Seção de Distribuição, para redistribuição à 3ª Vara Cível local, por dependência ao processo n º 1000945-88.2025.8.26.0132. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), ERALDO LUIS SOARES DA COSTA (OAB 103415/SP)
2. Processo 21802372420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2180237-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nhandeara - Agravante: Osvair Figueiredo Broi - Agravada: Adelia Lojudice Pereira - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão (fl. 158 dos autos de origem), proferida em ação de reintegração de posse de imóvel rural objeto de contrato de parceria agrícola movida por Adélia Lojudice Pereira em face de Osvair Figueiredo Broi, por meio da qual foi determinada desocupação do imóvel no prazo de 15 dias, sob pena de despejo forçado, nos termos de decisão de fl. 89 dos autos de origem. Insurge-se o réu, pugnando pela reforma da decisão para revogar a liminar. Alega, em síntese, que o cumprimento da ordem de despejo dependia de certificação de oficial de justiça quanto ao descumprimento do acordo celebrado entre as partes, o que não ocorreu. Nesse sentido, destaca que consta da certidão "que a sangria das árvores de seringueira estão sendo feitas, demonstrando que o agravante está cumprindo plenamente com a sua parte do acordo" (fl. 8). Requer a atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Com efeito, ao julgar o agravo de instrumento n. 062299-08.2025.8.26.0000, ressalvou-se que "a efetivação do despejo depende justamente de constatação judicial de que o acordo mencionado pelo réu fundamento para sua permanência no imóvel esteja sendo descumprido" (fl. 4 daquele Acórdão). E, em análise preliminar e de cognição não exauriente dos elementos dos autos, o mandado cumprido por oficial de justiça não noticia descumprimento do citado acórdão. Mais especificamente, destaca-se: "CONSTATEI que a sangria das árvores de seringueira estão sendo feitas, conforme demonstra as fotos anexadas nos autos, com o corte nas árvores e cuias de borracha, e ainda, que a área das árvores não estão com mato alto,podendo ser possível andar entre elas" (fl. 128 dos autos de origem). Mostra-se pertinente, portanto, aguardar a oitiva da parte contrária e submeter a questão à análise do Órgão Colegiado antes de decretação de despejo forçado, notadamente por haver certificação de que a propriedade rural é produtiva. Assim, reunidos os requisitos de probabilidade do direito e risco de dano ao agravante, defiro a atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Comunique-se o juízo de origem, em atenção ao artigo 1.019, I, do Código de Processo Civil. Concedo à parte agravada prazo de 15 (quinze) dias para, se necessário, apresentar resposta ao recurso, nos termos do artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil. Com a resposta ou transcorrido o prazo, certifique-se e tornem os autos conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Advs: Renan Augusto Rodrigues Neves (OAB: 487233/SP) - Nezio Leite (OAB: 103632/SP) - 5º andar
3. Processo 21854268020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185426-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000784-16.2023.8.26.0531; Assunto: Cessão de Direitos; Agravante: Geni Michelan Piveta; Advogado: Carlos Adalberto Rodrigues (OAB: 106374/SP); Agravado: Daniel Frange Borges; Advogado: Nezio Leite (OAB: 103632/SP); Agravada: Nádia Naira de Carvalho Gomieri; Advogada: Marcia Regina Rodrigues Idenaga Navarro (OAB: 236875/SP); Advogado: Christian Pardo Navarro (OAB: 139361/SP); Interessado: Eduardo César Piveta e outros; Advogado: Carlos Adalberto Rodrigues (OAB: 106374/SP)
4. Processo 21854268020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2185426-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; MÔNICA DE CARVALHO; Foro de Santa Adélia; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000784-16.2023.8.26.0531; Cessão de Direitos; Agravante: Geni Michelan Piveta; Advogado: Carlos Adalberto Rodrigues (OAB: 106374/SP); Agravado: Daniel Frange Borges; Advogado: Nezio Leite (OAB: 103632/SP); Agravada: Nádia Naira de Carvalho Gomieri; Advogada: Marcia Regina Rodrigues Idenaga Navarro (OAB: 236875/SP); Advogado: Christian Pardo Navarro (OAB: 139361/SP); Interessado: Eduardo César Piveta; Advogado: Carlos Adalberto Rodrigues (OAB: 106374/SP); Interessada: Bárbara Piveta Lacerda Bueno; Advogado: Carlos Adalberto Rodrigues (OAB: 106374/SP); Interessada: Beatriz Piveta Lacerda; Advogado: Carlos Adalberto Rodrigues (OAB: 106374/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00030958920078260132
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003095-89.2007.8.26.0132 (132.01.2007.003095) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Santo Irineu da Silva - Sandra Maria da Silva Fonseca - Vistos. Promova-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público, para manifestação. Intime-se. - ADV: FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB 237524/SP), ANDRE RIBEIRO ANGELO (OAB 236722/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), MURILLO AUGUSTO LEITE (OAB 426939/SP), ANTONIO ANGELO NETO (OAB 137421/SP)
6. Processo 00046107620188260132
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004610-76.2018.8.26.0132 (processo principal 1008497-56.2015.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Marivaine Cagnin Cardoso - Robson Itamar Moreira - Vistos. Defiro. Anote-se, aguardando-se pelo prazo requerido (30 dias). Decorrido, intime-se através de ato ordinatório para cumprimento da decisão de fls. 228/230. Int - ADV: GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP)
7. Processo 00079047320178260132
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007904-73.2017.8.26.0132 (processo principal 1004546-88.2014.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Duplicata - ESCANDINÁVIA VEÍCULOS LTDA - JOSE ANTONIO RONCHI - Ciência à parte exequente da resposta-oficio de pág. 330, devendo se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO SEMEDO BARCO (OAB 186078/SP), MURILLO AUGUSTO LEITE (OAB 426939/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP)
8. Processo 10016707720258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001670-77.2025.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Douglas William Pereira - Vistos. 1. Fls.151 e 156: Determinei que a Secretaria Judicial promovesse o levantamento da restrição aplicada ao veículo objeto da presente demanda, via sistema RENAJUD, conforme comprovante já lançado nos autos às fls.170 2. Fls.161/163: Considerando que o veículo restou apreendido, conforme auto de apreensão e certidão do Oficial de Justiça de fls.159/160, defiro o pedido de revogação da ordem de suspensão da CNH da parte requerida. Para tanto, também determinei que a Secretaria Judicial revogasse a suspensão pelo sistema RENAJUD e o comprovante se encontra às fls.171. 3. No mais, aguarda-se o andamento processual já mencionado nas decisões anteriores. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), MURILLO AUGUSTO LEITE (OAB 426939/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP)
9. Processo 10045545020238260132
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1004554-50.2023.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Nádia Naira de Carvalho Gomieri - Apelado: Jairo Zancaner - Apelada: Ana Cláudia Estevinho Zancaner - Vistos. Fls. 584/585: A parte apelante manifestou oposição ao julgamento em sessão virtual, tendo em vista o interesse em realizar sustentação oral por videoconferência. As sessões desta C. Câmara são realizadas presencialmente no Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário de São Paulo, não havendo aparato técnico que viabilize sustentação oral por videoconferência. Sendo assim, em 5 dias, esclareça a recorrente se insiste no julgamento presencial, devendo comparecer em sessão para sustentação oral, ou se prefere que o julgamento se realize de forma virtual, podendo apresentar memoriais escritos e solicitar videoconferência para despacho virtual. O silêncio será interpretado como desistência tácita de realizar sustentação oral, prosseguindo o julgamento em sessão permanente virtual. Int. - Magistrado(a) Júlio César Franco - Advs: Nezio Leite (OAB: 103632/SP) - Murillo Augusto Leite (OAB: 426939/SP) - Marcia Regina Rodrigues Idenaga Navarro (OAB: 236875/SP) - Flávio Henrique Mauri (OAB: 184693/SP) - Paulo Marcio Elias de Oliveira (OAB: 303373/SP) - 3º andar
10. Processo 00002407920218260607
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000240-79.2021.8.26.0607 (processo principal 0000667-47.2019.8.26.0607) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonia de Assiz Pindanga - - João Pindanga - HERICA APARECIDA FURLAN CABRERA - (Obs.: Ficam as partes intimadas que o prazo para interpor eventual recurso é de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação da sentença pela imprensa oficial ou por outro meio idôneo de comunicação, conforme dispõe o artigo 42 da Lei 9099/95 e Artigo 7 da Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública. O preparo, sob pena de deserção, caso não seja(m) a(s) parte(s) recorrente(s) beneficiária(s) da assistência judiciária gratuita, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: Interposição do recurso a partir de 03/01/2024- Corresponderá aos recolhimentos de: 1) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPde ingresso de 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 2) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPde preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; 3) Despesas processuais (recolhidas naGuiaFEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas emGRD). Acesse as planilhas para auxílio do cálculo em:https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Itens (1), (2):GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP) Código 230-6. Item (3): para diligência de oficial de justiça, Guia de Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça (GRD); para demais despesas. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal -FEDTJ. O recolhimento da taxa judiciária poderá ser feito pelaGuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Demais Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo linkhttps://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp. As despesas processuais deverão ser recolhidas porGuiaFEDTJ(Fundo Especial de Despejas do Tribunal de Justiça), à exceção das diligências de oficial de justiça, com recolhimento medianteGRD.) - ADV: NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), FABIANE MICHELE DA CUNHA (OAB 180341/SP), FABIANE MICHELE DA CUNHA (OAB 180341/SP), MARCELO PAGOTTO COLLA (OAB 276704/SP)