Nezio Leite

Processos do Advogado

1. Processo 00049787620048260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004978-76.2004.8.26.0132 (132.01.2004.004978) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Jose Eduardo de Souza - - ALOR DE SOUZA - Rodrigo de Souza - Jose Roberto Oliva - - Silvia Regina Martins Oliva - Vistos. Ante a certidão supra, aguarde-se no prazo por mais 30 (trinta) dias. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo provisório até eventual provocação do interessado. Int. - ADV: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 224778/SP), SIGUIMAR EMILIO PASTORI FILHO (OAB 327298/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), PAULO LAHUD CURY (OAB 17975/SP), SIGUIMAR EMILIO PASTORI FILHO (OAB 327298/SP), ARIANA BAIDA MAZONI (OAB 190878/SP), JOSE CARLOS MESTRINER (OAB 21054/SP)
2. Processo 00102853020128260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010285-30.2012.8.26.0132 (132.01.2012.010285) - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Geraldo Santaguita - - Henrique Gustavo Uhl - - Espólio de Licieli Mestrinelli - - Iran Bernardi - Banco do Brasil Sa - Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP)
3. Processo 00017375920258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001737-59.2025.8.26.0132 (processo principal 1002574-34.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.M.V. - L.A.G. - No caso, reputo que não restou caracterizada que as visitas paternas tenham sido frustradas por ato exclusivo e injustificado da genitora, na medida em que restou retratado às fls. 106/107 que, na verdade, houve resistência da própria criança que estava relutante em acompanhar a avó paterna que, aparentemente, agiu com bom senso e maturidade e não insistiu em levar a neta contra sua vontade. Considerando que a criança presenciou o conflito intenso ocorrido entre a mãe e a família paterna, já retratado e analisado nos autos, com insultos verbais e vias de fato, é compreensível o comportamento titubeante e reticente da menor diante do evento traumático a que exposta. De todo modo, a apuração se está havendo alienação parental por parte da mãe, influenciando a recusa da filha em acompanhar a avó paterna para o exercício de visitas do genitor, deve ser objeto de discussão em procedimento próprio a ser ajuizado pelo pai, possibilitando à genitora o exercício do contraditório e ampla de defesa de forma plena até mesmo pela gravidade das consequências decorrentes de eventual reconhecimento da alienação parental que, inclusive, pode embasar um pedido de modificação de guarda, advindas, dentre as quais a mudança da guarda, como já ressaltado na decisão de fls. 99, Portanto, pelas provas apresentadas no presente incidente não há fundamento para aplicação da multa imposta à executada na decisão de fls. 99, pois as visitas paternas deixaram de ser realizadas por resistência da menor e não por recusa injustificada ou óbice apresentados pela genitora, devendo o genitor e a família paterna agirem com maturidade, temperança, e ponderação, respeitando a vontade da criança quando eventualmente apresentar resistência em relação à realização das visitas. Do mesmo modo, cabe à genitora incentivar e motivar a filha ao convívio com o pai e família paterna, para evitar ocorrência de danos emocionais que o afastamento abrupto poderá acarretar no psicológico da filha que, inclusive, deve ser poupada dos conflitos existentes entre os genitores, pois, independente das desavenças entre os genitores, a menor tem o direito de conviver não só com o genitor mas com a família paterna extensa. Concedo ao exequente o prazo de quinze dias para requerer o que de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se o presente incidente, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: GABRIEL GONÇALVES DE BONITO (OAB 406344/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), MURILLO AUGUSTO LEITE (OAB 426939/SP)
4. Processo 10071169520248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007116-95.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Ana Paula Rosário de Jesus - Ismael Leal de Jesus - Ismael Leal de Jesus - Ana Paula Rosário de Jesus - Vistos. Diante do interesse manifestado pelas partes, remetam-se os autos ao CEJUSC local para realização de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: FABIO VOLPI RIBEIRO DA SILVA (OAB 346947/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), FABIO VOLPI RIBEIRO DA SILVA (OAB 346947/SP)
5. Processo 10009553520258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000955-35.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Celso de Freitas Junior - Cleocir Perpetuo Mingoia - Vistos. Págs. 90/93 - Decisão proferida nos autos 1000945-88.2025.8.26.0132, em trâmite pela 3ª Vara Cível local, que reconheceu a conexão entre as ações e solicitou a redistribuição deste processo, por dependência ao feito mencionado : Ciência às partes. No mais, atenda-se, remetendo-se este processo à Seção de Distribuição, para redistribuição à 3ª Vara Cível local, por dependência ao processo n º 1000945-88.2025.8.26.0132. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), ERALDO LUIS SOARES DA COSTA (OAB 103415/SP)
6. Processo 21802372420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2180237-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nhandeara - Agravante: Osvair Figueiredo Broi - Agravada: Adelia Lojudice Pereira - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão (fl. 158 dos autos de origem), proferida em ação de reintegração de posse de imóvel rural objeto de contrato de parceria agrícola movida por Adélia Lojudice Pereira em face de Osvair Figueiredo Broi, por meio da qual foi determinada desocupação do imóvel no prazo de 15 dias, sob pena de despejo forçado, nos termos de decisão de fl. 89 dos autos de origem. Insurge-se o réu, pugnando pela reforma da decisão para revogar a liminar. Alega, em síntese, que o cumprimento da ordem de despejo dependia de certificação de oficial de justiça quanto ao descumprimento do acordo celebrado entre as partes, o que não ocorreu. Nesse sentido, destaca que consta da certidão "que a sangria das árvores de seringueira estão sendo feitas, demonstrando que o agravante está cumprindo plenamente com a sua parte do acordo" (fl. 8). Requer a atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Com efeito, ao julgar o agravo de instrumento n. 062299-08.2025.8.26.0000, ressalvou-se que "a efetivação do despejo depende justamente de constatação judicial de que o acordo mencionado pelo réu fundamento para sua permanência no imóvel esteja sendo descumprido" (fl. 4 daquele Acórdão). E, em análise preliminar e de cognição não exauriente dos elementos dos autos, o mandado cumprido por oficial de justiça não noticia descumprimento do citado acórdão. Mais especificamente, destaca-se: "CONSTATEI que a sangria das árvores de seringueira estão sendo feitas, conforme demonstra as fotos anexadas nos autos, com o corte nas árvores e cuias de borracha, e ainda, que a área das árvores não estão com mato alto,podendo ser possível andar entre elas" (fl. 128 dos autos de origem). Mostra-se pertinente, portanto, aguardar a oitiva da parte contrária e submeter a questão à análise do Órgão Colegiado antes de decretação de despejo forçado, notadamente por haver certificação de que a propriedade rural é produtiva. Assim, reunidos os requisitos de probabilidade do direito e risco de dano ao agravante, defiro a atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Comunique-se o juízo de origem, em atenção ao artigo 1.019, I, do Código de Processo Civil. Concedo à parte agravada prazo de 15 (quinze) dias para, se necessário, apresentar resposta ao recurso, nos termos do artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil. Com a resposta ou transcorrido o prazo, certifique-se e tornem os autos conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Advs: Renan Augusto Rodrigues Neves (OAB: 487233/SP) - Nezio Leite (OAB: 103632/SP) - 5º andar
7. Processo 21854268020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185426-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000784-16.2023.8.26.0531; Assunto: Cessão de Direitos; Agravante: Geni Michelan Piveta; Advogado: Carlos Adalberto Rodrigues (OAB: 106374/SP); Agravado: Daniel Frange Borges; Advogado: Nezio Leite (OAB: 103632/SP); Agravada: Nádia Naira de Carvalho Gomieri; Advogada: Marcia Regina Rodrigues Idenaga Navarro (OAB: 236875/SP); Advogado: Christian Pardo Navarro (OAB: 139361/SP); Interessado: Eduardo César Piveta e outros; Advogado: Carlos Adalberto Rodrigues (OAB: 106374/SP)
8. Processo 21854268020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2185426-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; MÔNICA DE CARVALHO; Foro de Santa Adélia; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000784-16.2023.8.26.0531; Cessão de Direitos; Agravante: Geni Michelan Piveta; Advogado: Carlos Adalberto Rodrigues (OAB: 106374/SP); Agravado: Daniel Frange Borges; Advogado: Nezio Leite (OAB: 103632/SP); Agravada: Nádia Naira de Carvalho Gomieri; Advogada: Marcia Regina Rodrigues Idenaga Navarro (OAB: 236875/SP); Advogado: Christian Pardo Navarro (OAB: 139361/SP); Interessado: Eduardo César Piveta; Advogado: Carlos Adalberto Rodrigues (OAB: 106374/SP); Interessada: Bárbara Piveta Lacerda Bueno; Advogado: Carlos Adalberto Rodrigues (OAB: 106374/SP); Interessada: Beatriz Piveta Lacerda; Advogado: Carlos Adalberto Rodrigues (OAB: 106374/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 00030958920078260132
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003095-89.2007.8.26.0132 (132.01.2007.003095) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Santo Irineu da Silva - Sandra Maria da Silva Fonseca - Vistos. Promova-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público, para manifestação. Intime-se. - ADV: FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB 237524/SP), ANDRE RIBEIRO ANGELO (OAB 236722/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), MURILLO AUGUSTO LEITE (OAB 426939/SP), ANTONIO ANGELO NETO (OAB 137421/SP)
10. Processo 00046107620188260132
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004610-76.2018.8.26.0132 (processo principal 1008497-56.2015.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Marivaine Cagnin Cardoso - Robson Itamar Moreira - Vistos. Defiro. Anote-se, aguardando-se pelo prazo requerido (30 dias). Decorrido, intime-se através de ato ordinatório para cumprimento da decisão de fls. 228/230. Int - ADV: GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP)