Maria De Lourdes Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 21213686820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2121368-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pereira Barreto - Interessado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Agravante: João Gonçalves da Silva (Espólio) - Interessado: Banco do Brasil S/A - Interessado: Sara Antônia Souquel da Costa Silva representada por Renata Perciliana Souquel da Costa - Agravante: Evaristo Gonçalves Netto - Agravante: Ailton Gonçalves da Silva - Agravante: Angela Maria Gonçalves Garcia - Agravante: Ana Claudia Gonlakves da Silva - Agravante: Luzia Rodrigues dos Reis da Silva - Agravado: Prospection Incorp Ltda - Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado AGRAVO Nº : 2121368-68.2025.8.26.0000COMARCA : Pereira BarretoAGTES. : Ailton Gonçalves da Silva e outrosAGDO. : Prospection Incorp Ltda JUIZ DE ORIGEM: José Guilherme Urnau Romera I Fls. 19/22: Ciente do recolhimento do preparo. II Intime-se a parte agravada, para que ofereça resposta, no prazo de quinze dias. III Às fls. 1691 o Ministério Público peticionou no sentido de não haver interesse da sua manifestação no que diz respeito ao tema da fixação dos honorários advocatícios. IV Decorrido o prazo para resposta, tornem conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Advs: Maria de Lourdes Dias (OAB: 103619/SP) - Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Ales Cavalheiro Aguilera (OAB: 290728/SP) - Geisa Amanda Pedrão Ramalho (OAB: 396718/SP) - Edinaldo da Silva (OAB: 398104/SP) - Tulio Marcelo Denig Bandeira (OAB: 26713/PR) - Rogerio Furtado da Silva (OAB: 226618/SP) - Rodrigo Maia Ribeiro (OAB: 2437/TO) - Pedro Luiz Riva (OAB: 99918/SP) - Éllen Cássia Giacomini Casali (OAB: 184657/SP) - 4º andar
3. Processo 10030571620248260439
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003057-16.2024.8.26.0439 - Guarda de Família - Guarda - A.S.R. - Vistos. 1. Aguarde-se a realização do estudo social. Int. Dilig - ADV: MARIA DE LOURDES DIAS (OAB 103619/SP)
4. Processo 00005056120258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000505-61.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001008-12.2018.8.26.0439) (processo principal 1001008-12.2018.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.L.P.X. - - B.C.P.X. - E.M.X. - Vistos. Fls. 43: manifeste-se a exequente. Prazo 05 dias. Após, vista ao MP. Int. - ADV: JOSE ANTONIO DUARTE MARTELO (OAB 462739/SP), LEONARDO ALTRAN FUENTE ALBA (OAB 501021/SP), LEONARDO ALTRAN FUENTE ALBA (OAB 501021/SP), MARIA DE LOURDES DIAS (OAB 103619/SP)
5. Processo 00005056120258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000505-61.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001008-12.2018.8.26.0439) (processo principal 1001008-12.2018.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.L.P.X. - - B.C.P.X. - E.M.X. - Procurador JOSE ANTONIO DUARTE MARTELO- OAB/SP 462.739 habilitado nos autos. - ADV: MARIA DE LOURDES DIAS (OAB 103619/SP), JOSE ANTONIO DUARTE MARTELO (OAB 462739/SP), LEONARDO ALTRAN FUENTE ALBA (OAB 501021/SP), LEONARDO ALTRAN FUENTE ALBA (OAB 501021/SP)
6. Processo 00005056120258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000505-61.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001008-12.2018.8.26.0439) (processo principal 1001008-12.2018.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.L.P.X. - - B.C.P.X. - E.M.X. - Vistos. Fls. 35: cadastre-se. Int. - ADV: LEONARDO ALTRAN FUENTE ALBA (OAB 501021/SP), MARIA DE LOURDES DIAS (OAB 103619/SP), JOSE ANTONIO DUARTE MARTELO (OAB 462739/SP), LEONARDO ALTRAN FUENTE ALBA (OAB 501021/SP)
7. Processo 10012428120248260439
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001242-81.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1500213-36.2024.8.26.0439) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - A.M.T.S. - Vistos. Cuida-se de Ação de Produção Cautelar de Provas ajuizada pelo órgão do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de ANDRESSA MACEDO TRINDADE DA SILVA, figurando como vítimas A.L.L.C. e T.A.A.C. A Investigada foi citada pessoalmente, tendo sido nomeada Advogada Dativa (fls. 98 e 107). No estudo prévio realizado pelo Setor Técnico do fórum, a equipe sugeriu que a data da audiência seja designada e os presentes autos sejam remetidos aos setores de psicologia e serviço social com trinta dias de antecedência para proceder o estudo prévio (fl. 108). Diante do exposto,designo audiência de produção de prova para o dia 20/08/2025, às 13:30 horas, intimando-se as vítimas e seus responsáveis legais, a Investigada e as partes, providencie-se o necessário para a realização do ato, indicando o telefone e e-mail para acesso à sala do aplicativo TEAMS. Caso não tenha acesso à internet, poderá a parte intimada comparecer ao fórum na hora e data indicada. Remetam-se os autos, com a devida antecedência, aos setores dePsicologia e Serviço Social, para que realizem os estudos técnicos necessários, com base nas informações constantes dos autos, e apresentemrelatórios até 5 (cinco) dias antes da audiência designada. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARIA DE LOURDES DIAS (OAB 103619/SP)
8. Processo 01391931420258260500
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0139193-14.2025.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Francisca de Souza - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0001013-12.2022.8.26.0439/0002 1ª Vara Judicial Foro de Pereira Barreto Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0001013-12.2022.8.26.0439/0002 apresenta irregularidade(s) que não comporta(m) o processamento do precatório. Diante do exposto, determino que o ofício expedido nos autos nº 0001013-12.2022.8.26.0439/0002 seja rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos do Comunicado nº 02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da Resolução CNJ nº 303/19, não consta, no incidente do precatório, a certidão de prévia intimação das partes, conforme dispõe o artigo 6º, inciso IX do Provimento CSM nº 2.753/2024, disponibilizado no DJE de 12/09/2024, restando prejudicada a análise dos demais critérios de admissibilidade pertinentes ao requisitório. Outrossim, não consta anexo II para o advogado beneficiário dos honorários sucumbenciais. No mais, não foram individualizadas as verbas principal, juros, honorários advocatícios e custas nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, de conformidade com o apresentado na conta requisitada. Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Somente após o encaminhamento do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. Oficie-se ao Juízo da execução, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 15 de junho de 2025. - ADV: MARIA DE LOURDES DIAS (OAB 103619/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)