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Jefferson Feres Assis

Jefferson Feres Assis

Número da OAB: OAB/SP 103614

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 40
Total de Intimações: 56
Tribunais: TJSP, TJMG, TJPR
Nome: JEFFERSON FERES ASSIS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 56 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011303-39.2020.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Zanini Santo André - Adriano Gelmini - - Unimed de Santa Barbara D'Oeste e Americana Cooperativa de Trabalho Médico - Vista às partes do laudo pericial juntado às fls. 659-707. - ADV: JEFFERSON FERES ASSIS (OAB 103614/SP), CLAUDIA RAQUEL BIAGIO ASSIS (OAB 250732/SP), ELESSANDRA MARQUES BERTOLUCCI (OAB 189219/SP), CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 212730/SP), TATIANA MACHADO CUNHA SARTO (OAB 229310/SP), VIVIAN DANIELI MAGANHATO SCARPELIN (OAB 441009/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008389-70.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rivaldo Gonçalves Venâncio - - Sheila Cristina da Silva Venâncio - Parque Alabama Incorporações Spe Ltda (Grupo Mrv) - - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Pgs. 498/499: Manifestem-se as rés, tornando-me os autos conclusos para a prolação de sentença. Int. - ADV: JEFFERSON FERES ASSIS (OAB 103614/SP), CLÁUDIA RAQUEL BIÁGIO ASSIS (OAB 250732/SP), JEFFERSON FERES ASSIS (OAB 103614/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), CLÁUDIA RAQUEL BIÁGIO ASSIS (OAB 250732/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017166-34.2024.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.A. - M.A. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as partes carrearam aos autos sobre as cláusulas que o regerão, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. A Requerente voltará a usar o nome de solteira. Custas na forma da lei, observando-se, se o caso, as disposições da Justiça Gratuita. Por ausência de litigiosidade não há condenação em honorários advocatícios. Considerando, ainda, que o fundamento da sentença não enseja interesse recursal para eventual impugnação em Superior Instância, havendo, portanto, preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, exceto embargos de declaração, a presente sentença transita em julgado após o decurso do prazo para apresentação de embargos de declaração, dispensando-se certificação neste sentido. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença força de Mandado de Averbação, o que dispensa qualquer outra formalidade, devendo a parte encaminhá-la ao Cartório Responsável. Registre-se que o benefício da gratuidade, se eventualmente concedido nesta ação, estende-se aos emolumentos existentes na esfera extrajudicial. Determino ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais competente que, diante desta sentença, que deverá estar acompanhada com cópia legível da certidão de casamento das partes (para ciência sobre os dados necessários à averbação) proceda a averbação do DIVÓRCIO CONSENSUAL das partes. Se o caso, expeça-se formal de partilha. Dispensadas as custas, em face do deferimento de Assistência Judiciária Gratuita às partes, extensiva aos emolumentos dos atos registrais e notarias. Servirá a presente, por cópia digitada, se o caso, como ofício para que o Juiz Corregedor da Comarca onde foi lavrado o assento de casamento das partes, exare seu r. cumpra-se a fim de ser feita a necessária retificação no assento de casamento. Arbitro, desde já, os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) proporcionalmente aos atos praticados no valor previsto na tabela do Convênio entre a Defensoria Pública e a OAB. Devendo o interessado, se ainda não o fez, apresentar ofício de indicação com o número do "RGI". Expeça-se a respectiva certidão. Após o trânsito em julgado, sejam os autos remetidos ao arquivo, consignando-se que inexistem custas processuais passíveis de recolhimento, ante o benefício da gratuidade de justiça concedido às partes. Dispensa-se, pois, a certificação pela serventia (art.1.098 das NSCGJ). Confira a serventia se, no caso dos autos, já houve o pagamento da remuneração da pessoa que funcionou como conciliadora, expedindo-se o que for necessário para o levantamento ou intimando a parte que ainda não houver depositado a parte que lhe cabe para fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. A certidão de cartório/documento seguinte contendo a qualificação completa das partes deve ser impressa pelos interessados e faz parte integrante desta decisão. Certifique-se e junte-se cópia desta sentença ao Processo nº 1017181-03.2024.8.26.0019. Ciência ao MP, se o caso. P.I.C. - ADV: CLAUDIA RAQUEL BIAGIO ASSIS (OAB 250732/SP), CÉSAR AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 489058/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007421-30.2024.8.26.0019 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Marta Stendes - Ciência quanto ao agendamento da perícia para o dia 16/06/2025, às 08:30, que será realizada na Rua Vereador José Albini, 627, na cidade de Santa Bárbara d'Oeste - SP. - ADV: JEFFERSON FERES ASSIS (OAB 103614/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001661-83.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1013264-78.2021.8.26.0019) (processo principal 1013264-78.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Luiz Gonzaga Bertier - FIDC Ipanema Fundo Investimento em Direitos Creditórios Multiseg. NPL Ipanema - - Banco Agibank S.a - Ciência da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: JEFFERSON FERES ASSIS (OAB 103614/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000180-25.2016.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.L.A.U.P.S.P.S.U.P. - S.S.S.M. e outro - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão União Paraná São Paulo - Sicredi União Pr ingressou com execução de título extrajudicial em face de Solange Soares Silva Mendes e SS Mendes Com Armarinho Ltda Me, todos qualificados, para recebimento da importância descrita na inicial, quantia lastreada em cédula de crédito bancário de fls. 52/55. Os poderes inicialmente conferidos ao patrono Dr. Márcio Rodrigo Frizzo (fls. 5/6 e 63) foram substabelecidos, sem reserva de poderes, ao escritório Pollo, Oliveira e Quiles Sociedade de Advogados, representados por Dr. Sérgio de Oliveira Silva Júnior e Dr. Francis Mike Quiles (fls. 211). As manifestações posteriores da parte exequente não foram protocoladas por nenhum dos patronos indicados às fls. 211. Assim, deve a exequente regularizar sua representação processual, consignando-se que as procurações devem ser outorgadas individualmente aos advogados, com a indicação da sociedade de que façam parte, nos termos do art. 15, § 3º, da Lei n. 8.906 /1994. Na mesma oportunidade, deve apresentar planilha atualizada do débito e juntar matrícula atualizada do imóvel indicado às fls. 227, em continuidade ao pedido de alienação judicial do imóvel. Prazo: 10 dias. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), CLAUDIA RAQUEL BIAGIO ASSIS (OAB 250732/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/SP), JEFFERSON FERES ASSIS (OAB 103614/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506250-15.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - R.M. - Vistos. Considerando a possibilidade conferida pelo Art. 8º do Provimento CSM nº 2651/2022 da realização da teleaudiência virtual, bem como de sua facilidade comprovada há mais de quatro anos neste Juízo, designo a teleaudiência (virtual, por meio de videoconferência, comunicados CG 284/2020 e 323/2020) de instrução para o dia 03 de setembro de 2025, às 16 horas e 15 minutos , expedindo-se o necessário. Requisite-se FA e certidões criminais atualizadas. Consigne-se ainda que no dia e horário agendados todos os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link a ser informado por e-mail ou outro meio eletrônico, com vídeo e áudio habilitados, portando documentos de identificação com foto. Dúvidas poderão ser encaminhados ao e-mail da Vara: americana1cr@tjsp.jus.br - ADV: JEFFERSON FERES ASSIS (OAB 103614/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1005612-10.2021.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Weliton Osmare - Apelado: José Neoliton Lemos Freitas (Justiça Gratuita) - Apelada: Anali Nogueira da Silva Freitas (Justiça Gratuita) - Interessado: Alceu Osmaré - Interessado: Joao Carlos Machado Junior - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita formulado pelo apelante (fls. 296/303), deverão vir aos autos, em cinco dias: (a) cópia integral da carteira de trabalho e demonstrativo de pagamento dos últimos três meses, (b) extratos bancários dos últimos seis meses e (c) cópia da declaração de rendas apresentada à Delegacia da Receita Federal no último exercício, sob pena de indeferimento do benefício. Alternativamente, poderá a parte comprovar o recolhimento do preparo recursal, em igual prazo, devidamente atualizado até a data do efetivo recolhimento, instruído com memória de cálculo disponível em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais. Int. - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Advs: Marli Alves Miquelete (OAB: 96398/SP) - Celia Regina Leonel Pontello (OAB: 275122/SP) - Marcos Roberto Braga Pontello (OAB: 412407/SP) - Jefferson Feres Assis (OAB: 103614/SP) - Sala 203 – 2º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013183-27.2024.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.G.G. - Vistos. Fls. 64:Defiro. INTIME-SE a(s) parte(s) autora(s) pessoalmente para que seja dado regular andamento ao feito, nos termos do artigo 485, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Int. Americana, . - ADV: JEFFERSON FERES ASSIS (OAB 103614/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500735-51.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUÍS FERNANDO FERREIRA FARIAS - 1. Recebo o recurso interposto à fls. 192/193. Processe-se. 2. Arbitro os honorários da Defesa ora nomeada, expedindo-se certidão. 3. Fls. 194: Providencie-se a habilitação do advogado para todos os fins, intimando-se-o para a apresentação das suas razões de apelação. Int. - ADV: SAMUEL BRAUNA DE SOUZA (OAB 384520/SP), JOYCE CORREIA DE SOUZA (OAB 329357/SP), JEFFERSON FERES ASSIS (OAB 103614/SP)
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