Neri Caceri Piratelli
Neri Caceri Piratelli
Número da OAB:
OAB/SP 103411
📋 Resumo Completo
Dr(a). Neri Caceri Piratelli possui 124 comunicações processuais, em 67 processos únicos, com 39 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2003 e 2025, atuando em TRT24, TRF3, TRT2 e outros 2 tribunais e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.
Processos Únicos:
67
Total de Intimações:
124
Tribunais:
TRT24, TRF3, TRT2, TJSP, TRT15
Nome:
NERI CACERI PIRATELLI
📅 Atividade Recente
39
Últimos 7 dias
84
Últimos 30 dias
124
Últimos 90 dias
124
Último ano
⚖️ Classes Processuais
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (29)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (22)
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (21)
AGRAVO DE PETIçãO (14)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (8)
🔔 Monitorar esta OAB
Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 124 intimações encontradas para este advogado.
-
As alterações mais recentes estão bloqueadas.
Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado. -
Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: ORLANDO AMANCIO TAVEIRA AP 0010497-76.2022.5.15.0061 AGRAVANTE: RADIO CLUBE DE ARACATUBA LTDA - ME E OUTROS (4) AGRAVADO: ROGERIO SEVERINO DA SILVA E OUTROS (1) AP 0010497-76.2022.5.15.0061 - 11ª Câmara Recorrente: Advogado(s): 1. ADELIZ REGINA FERNANDES DA ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 2. ALEXANDRA FERNANDES ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 3. MARCELO FERNANDES ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 4. MARCIO FERNANDES ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 5. RADIO CLUBE DE ARACATUBA LTDA - ME NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrido: NIVALDO BUENO FRANCO DA ROCHA Recorrido: Advogado(s): ROGERIO SEVERINO DA SILVA ALMIR SPIRONELLI JUNIOR (SP174958) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (SP315698) JEAN CESAR COELHO (SP312852) ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS (SP128170) RECURSO DE: ADELIZ REGINA FERNANDES DA ROCHA (E OUTROS) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 23/05/2025 - Id db2966e,43aacfc,6dfc6a3,77e2377,9798a17; recurso apresentado em 04/06/2025 - Id 5a7ed4a). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / RECURSO (9045) / EFEITOS EFEITO SUSPENSIVO Os recorrente deixaram de fundamentar seu apelo, uma vez que não apontaram ofensa direta à Constituição Federal, como exigem o art. 896, § 2º, da CLT e a Súmula 266 do Eg. TST. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO (9163) / SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA 2.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO (9163) / AVALIAÇÃO / REAVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE NOVA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DA EXECUÇÃO MENOS GRAVOSA E A SUBSTITUIÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO Os recorrentes deixaram de fundamentar seu apelo, uma vez que não apontaram ofensa direta à Constituição Federal, como exigem o art. 896, § 2º, da CLT e a Súmula 266 do Eg. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025 HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (sdsc) CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2025. JOSE FERNANDO VIEIRA DE GODOY Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ADELIZ REGINA FERNANDES DA ROCHA
-
Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: ORLANDO AMANCIO TAVEIRA AP 0010497-76.2022.5.15.0061 AGRAVANTE: RADIO CLUBE DE ARACATUBA LTDA - ME E OUTROS (4) AGRAVADO: ROGERIO SEVERINO DA SILVA E OUTROS (1) AP 0010497-76.2022.5.15.0061 - 11ª Câmara Recorrente: Advogado(s): 1. ADELIZ REGINA FERNANDES DA ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 2. ALEXANDRA FERNANDES ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 3. MARCELO FERNANDES ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 4. MARCIO FERNANDES ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 5. RADIO CLUBE DE ARACATUBA LTDA - ME NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrido: NIVALDO BUENO FRANCO DA ROCHA Recorrido: Advogado(s): ROGERIO SEVERINO DA SILVA ALMIR SPIRONELLI JUNIOR (SP174958) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (SP315698) JEAN CESAR COELHO (SP312852) ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS (SP128170) RECURSO DE: ADELIZ REGINA FERNANDES DA ROCHA (E OUTROS) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 23/05/2025 - Id db2966e,43aacfc,6dfc6a3,77e2377,9798a17; recurso apresentado em 04/06/2025 - Id 5a7ed4a). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / RECURSO (9045) / EFEITOS EFEITO SUSPENSIVO Os recorrente deixaram de fundamentar seu apelo, uma vez que não apontaram ofensa direta à Constituição Federal, como exigem o art. 896, § 2º, da CLT e a Súmula 266 do Eg. TST. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO (9163) / SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA 2.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO (9163) / AVALIAÇÃO / REAVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE NOVA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DA EXECUÇÃO MENOS GRAVOSA E A SUBSTITUIÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO Os recorrentes deixaram de fundamentar seu apelo, uma vez que não apontaram ofensa direta à Constituição Federal, como exigem o art. 896, § 2º, da CLT e a Súmula 266 do Eg. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025 HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (sdsc) CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2025. JOSE FERNANDO VIEIRA DE GODOY Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRA FERNANDES ROCHA
-
Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: ORLANDO AMANCIO TAVEIRA AP 0010497-76.2022.5.15.0061 AGRAVANTE: RADIO CLUBE DE ARACATUBA LTDA - ME E OUTROS (4) AGRAVADO: ROGERIO SEVERINO DA SILVA E OUTROS (1) AP 0010497-76.2022.5.15.0061 - 11ª Câmara Recorrente: Advogado(s): 1. ADELIZ REGINA FERNANDES DA ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 2. ALEXANDRA FERNANDES ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 3. MARCELO FERNANDES ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 4. MARCIO FERNANDES ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 5. RADIO CLUBE DE ARACATUBA LTDA - ME NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrido: NIVALDO BUENO FRANCO DA ROCHA Recorrido: Advogado(s): ROGERIO SEVERINO DA SILVA ALMIR SPIRONELLI JUNIOR (SP174958) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (SP315698) JEAN CESAR COELHO (SP312852) ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS (SP128170) RECURSO DE: ADELIZ REGINA FERNANDES DA ROCHA (E OUTROS) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 23/05/2025 - Id db2966e,43aacfc,6dfc6a3,77e2377,9798a17; recurso apresentado em 04/06/2025 - Id 5a7ed4a). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / RECURSO (9045) / EFEITOS EFEITO SUSPENSIVO Os recorrente deixaram de fundamentar seu apelo, uma vez que não apontaram ofensa direta à Constituição Federal, como exigem o art. 896, § 2º, da CLT e a Súmula 266 do Eg. TST. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO (9163) / SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA 2.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO (9163) / AVALIAÇÃO / REAVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE NOVA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DA EXECUÇÃO MENOS GRAVOSA E A SUBSTITUIÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO Os recorrentes deixaram de fundamentar seu apelo, uma vez que não apontaram ofensa direta à Constituição Federal, como exigem o art. 896, § 2º, da CLT e a Súmula 266 do Eg. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025 HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (sdsc) CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2025. JOSE FERNANDO VIEIRA DE GODOY Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO FERNANDES ROCHA
-
Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: ORLANDO AMANCIO TAVEIRA AP 0010497-76.2022.5.15.0061 AGRAVANTE: RADIO CLUBE DE ARACATUBA LTDA - ME E OUTROS (4) AGRAVADO: ROGERIO SEVERINO DA SILVA E OUTROS (1) AP 0010497-76.2022.5.15.0061 - 11ª Câmara Recorrente: Advogado(s): 1. ADELIZ REGINA FERNANDES DA ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 2. ALEXANDRA FERNANDES ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 3. MARCELO FERNANDES ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 4. MARCIO FERNANDES ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 5. RADIO CLUBE DE ARACATUBA LTDA - ME NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrido: NIVALDO BUENO FRANCO DA ROCHA Recorrido: Advogado(s): ROGERIO SEVERINO DA SILVA ALMIR SPIRONELLI JUNIOR (SP174958) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (SP315698) JEAN CESAR COELHO (SP312852) ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS (SP128170) RECURSO DE: ADELIZ REGINA FERNANDES DA ROCHA (E OUTROS) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 23/05/2025 - Id db2966e,43aacfc,6dfc6a3,77e2377,9798a17; recurso apresentado em 04/06/2025 - Id 5a7ed4a). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / RECURSO (9045) / EFEITOS EFEITO SUSPENSIVO Os recorrente deixaram de fundamentar seu apelo, uma vez que não apontaram ofensa direta à Constituição Federal, como exigem o art. 896, § 2º, da CLT e a Súmula 266 do Eg. TST. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO (9163) / SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA 2.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO (9163) / AVALIAÇÃO / REAVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE NOVA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DA EXECUÇÃO MENOS GRAVOSA E A SUBSTITUIÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO Os recorrentes deixaram de fundamentar seu apelo, uma vez que não apontaram ofensa direta à Constituição Federal, como exigem o art. 896, § 2º, da CLT e a Súmula 266 do Eg. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025 HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (sdsc) CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2025. JOSE FERNANDO VIEIRA DE GODOY Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO FERNANDES ROCHA
-
Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: ORLANDO AMANCIO TAVEIRA AP 0010497-76.2022.5.15.0061 AGRAVANTE: RADIO CLUBE DE ARACATUBA LTDA - ME E OUTROS (4) AGRAVADO: ROGERIO SEVERINO DA SILVA E OUTROS (1) AP 0010497-76.2022.5.15.0061 - 11ª Câmara Recorrente: Advogado(s): 1. ADELIZ REGINA FERNANDES DA ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 2. ALEXANDRA FERNANDES ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 3. MARCELO FERNANDES ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 4. MARCIO FERNANDES ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 5. RADIO CLUBE DE ARACATUBA LTDA - ME NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrido: NIVALDO BUENO FRANCO DA ROCHA Recorrido: Advogado(s): ROGERIO SEVERINO DA SILVA ALMIR SPIRONELLI JUNIOR (SP174958) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (SP315698) JEAN CESAR COELHO (SP312852) ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS (SP128170) RECURSO DE: ADELIZ REGINA FERNANDES DA ROCHA (E OUTROS) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 23/05/2025 - Id db2966e,43aacfc,6dfc6a3,77e2377,9798a17; recurso apresentado em 04/06/2025 - Id 5a7ed4a). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / RECURSO (9045) / EFEITOS EFEITO SUSPENSIVO Os recorrente deixaram de fundamentar seu apelo, uma vez que não apontaram ofensa direta à Constituição Federal, como exigem o art. 896, § 2º, da CLT e a Súmula 266 do Eg. TST. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO (9163) / SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA 2.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO (9163) / AVALIAÇÃO / REAVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE NOVA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DA EXECUÇÃO MENOS GRAVOSA E A SUBSTITUIÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO Os recorrentes deixaram de fundamentar seu apelo, uma vez que não apontaram ofensa direta à Constituição Federal, como exigem o art. 896, § 2º, da CLT e a Súmula 266 do Eg. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025 HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (sdsc) CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2025. JOSE FERNANDO VIEIRA DE GODOY Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO SEVERINO DA SILVA
-
Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: ORLANDO AMANCIO TAVEIRA AP 0010497-76.2022.5.15.0061 AGRAVANTE: RADIO CLUBE DE ARACATUBA LTDA - ME E OUTROS (4) AGRAVADO: ROGERIO SEVERINO DA SILVA E OUTROS (1) AP 0010497-76.2022.5.15.0061 - 11ª Câmara Recorrente: Advogado(s): 1. ADELIZ REGINA FERNANDES DA ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 2. ALEXANDRA FERNANDES ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 3. MARCELO FERNANDES ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 4. MARCIO FERNANDES ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 5. RADIO CLUBE DE ARACATUBA LTDA - ME NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrido: NIVALDO BUENO FRANCO DA ROCHA Recorrido: Advogado(s): ROGERIO SEVERINO DA SILVA ALMIR SPIRONELLI JUNIOR (SP174958) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (SP315698) JEAN CESAR COELHO (SP312852) ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS (SP128170) RECURSO DE: ADELIZ REGINA FERNANDES DA ROCHA (E OUTROS) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 23/05/2025 - Id db2966e,43aacfc,6dfc6a3,77e2377,9798a17; recurso apresentado em 04/06/2025 - Id 5a7ed4a). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / RECURSO (9045) / EFEITOS EFEITO SUSPENSIVO Os recorrente deixaram de fundamentar seu apelo, uma vez que não apontaram ofensa direta à Constituição Federal, como exigem o art. 896, § 2º, da CLT e a Súmula 266 do Eg. TST. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO (9163) / SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA 2.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO (9163) / AVALIAÇÃO / REAVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE NOVA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DA EXECUÇÃO MENOS GRAVOSA E A SUBSTITUIÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO Os recorrentes deixaram de fundamentar seu apelo, uma vez que não apontaram ofensa direta à Constituição Federal, como exigem o art. 896, § 2º, da CLT e a Súmula 266 do Eg. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025 HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (sdsc) CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2025. JOSE FERNANDO VIEIRA DE GODOY Assessor Intimado(s) / Citado(s) - NIVALDO BUENO FRANCO DA ROCHA
-
Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1005163-18.2018.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ellen Viviane Kamimura - Sandra Ferreira Baptista - Me - NOTA DA SECRETARIA: fls. 486/474: ciência à parte exequente para se manifestar nos autos, em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, a qual deverá apresentar, ainda, a planilha discriminada e atualizada do débito - se for o caso, com o(s) pertinente(s) abatimento(s). - ADV: NERI CACERI PIRATELLI (OAB 103411/SP), SILVIO RONALDO BAPTISTA (OAB 121392/SP)
Página 1 de 13
Próxima