Neri Caceri Piratelli
Neri Caceri Piratelli
Número da OAB:
OAB/SP 103411
📋 Resumo Completo
Dr(a). Neri Caceri Piratelli possui 126 comunicações processuais, em 68 processos únicos, com 26 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2003 e 2025, atuando em TRT2, TRT15, TRT24 e outros 2 tribunais e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.
Processos Únicos:
68
Total de Intimações:
126
Tribunais:
TRT2, TRT15, TRT24, TRF3, TJSP
Nome:
NERI CACERI PIRATELLI
📅 Atividade Recente
26
Últimos 7 dias
79
Últimos 30 dias
126
Últimos 90 dias
126
Último ano
⚖️ Classes Processuais
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (29)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (22)
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (21)
AGRAVO DE PETIçãO (14)
AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (10)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 126 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU ATOrd 0010459-13.2021.5.15.0057 AUTOR: ANTONIO MILTON DE FARIAS RÉU: K R D C CONSTRUCOES ENGENHARIA EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22f06e7 proferido nos autos. DESPACHO Vistos Decorrido o prazo sem manifestação, os créditos devem ser liberados a quem de direito. Expeça-se alvará de transferência para a conta informada no Id 397e7ee. Providencie a Secretaria a inclusão dos executados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, do sistema SERASA, do CENIB, caso necessário. Ciência ao exequente acerca da certidão de Id 92b9634. PRESIDENTE VENCESLAU/SP, 08 de julho de 2025 MERCIO HIDEYOSHI SATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NEUSA MARA GRABERT - K R D C CONSTRUCOES ENGENHARIA EIRELI - ME - APARECIDO BUENO COELHO
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Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: ORLANDO AMANCIO TAVEIRA AP 0010497-76.2022.5.15.0061 AGRAVANTE: RADIO CLUBE DE ARACATUBA LTDA - ME E OUTROS (4) AGRAVADO: ROGERIO SEVERINO DA SILVA E OUTROS (1) AP 0010497-76.2022.5.15.0061 - 11ª Câmara Recorrente: Advogado(s): 1. ADELIZ REGINA FERNANDES DA ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 2. ALEXANDRA FERNANDES ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 3. MARCELO FERNANDES ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 4. MARCIO FERNANDES ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 5. RADIO CLUBE DE ARACATUBA LTDA - ME NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrido: NIVALDO BUENO FRANCO DA ROCHA Recorrido: Advogado(s): ROGERIO SEVERINO DA SILVA ALMIR SPIRONELLI JUNIOR (SP174958) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (SP315698) JEAN CESAR COELHO (SP312852) ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS (SP128170) RECURSO DE: ADELIZ REGINA FERNANDES DA ROCHA (E OUTROS) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 23/05/2025 - Id db2966e,43aacfc,6dfc6a3,77e2377,9798a17; recurso apresentado em 04/06/2025 - Id 5a7ed4a). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / RECURSO (9045) / EFEITOS EFEITO SUSPENSIVO Os recorrente deixaram de fundamentar seu apelo, uma vez que não apontaram ofensa direta à Constituição Federal, como exigem o art. 896, § 2º, da CLT e a Súmula 266 do Eg. TST. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO (9163) / SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA 2.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO (9163) / AVALIAÇÃO / REAVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE NOVA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DA EXECUÇÃO MENOS GRAVOSA E A SUBSTITUIÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO Os recorrentes deixaram de fundamentar seu apelo, uma vez que não apontaram ofensa direta à Constituição Federal, como exigem o art. 896, § 2º, da CLT e a Súmula 266 do Eg. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025 HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (sdsc) CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2025. JOSE FERNANDO VIEIRA DE GODOY Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RADIO CLUBE DE ARACATUBA LTDA - ME
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Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: ORLANDO AMANCIO TAVEIRA AP 0010497-76.2022.5.15.0061 AGRAVANTE: RADIO CLUBE DE ARACATUBA LTDA - ME E OUTROS (4) AGRAVADO: ROGERIO SEVERINO DA SILVA E OUTROS (1) AP 0010497-76.2022.5.15.0061 - 11ª Câmara Recorrente: Advogado(s): 1. ADELIZ REGINA FERNANDES DA ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 2. ALEXANDRA FERNANDES ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 3. MARCELO FERNANDES ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 4. MARCIO FERNANDES ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 5. RADIO CLUBE DE ARACATUBA LTDA - ME NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrido: NIVALDO BUENO FRANCO DA ROCHA Recorrido: Advogado(s): ROGERIO SEVERINO DA SILVA ALMIR SPIRONELLI JUNIOR (SP174958) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (SP315698) JEAN CESAR COELHO (SP312852) ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS (SP128170) RECURSO DE: ADELIZ REGINA FERNANDES DA ROCHA (E OUTROS) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 23/05/2025 - Id db2966e,43aacfc,6dfc6a3,77e2377,9798a17; recurso apresentado em 04/06/2025 - Id 5a7ed4a). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / RECURSO (9045) / EFEITOS EFEITO SUSPENSIVO Os recorrente deixaram de fundamentar seu apelo, uma vez que não apontaram ofensa direta à Constituição Federal, como exigem o art. 896, § 2º, da CLT e a Súmula 266 do Eg. TST. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO (9163) / SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA 2.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO (9163) / AVALIAÇÃO / REAVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE NOVA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DA EXECUÇÃO MENOS GRAVOSA E A SUBSTITUIÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO Os recorrentes deixaram de fundamentar seu apelo, uma vez que não apontaram ofensa direta à Constituição Federal, como exigem o art. 896, § 2º, da CLT e a Súmula 266 do Eg. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025 HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (sdsc) CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2025. JOSE FERNANDO VIEIRA DE GODOY Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ADELIZ REGINA FERNANDES DA ROCHA
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Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: ORLANDO AMANCIO TAVEIRA AP 0010497-76.2022.5.15.0061 AGRAVANTE: RADIO CLUBE DE ARACATUBA LTDA - ME E OUTROS (4) AGRAVADO: ROGERIO SEVERINO DA SILVA E OUTROS (1) AP 0010497-76.2022.5.15.0061 - 11ª Câmara Recorrente: Advogado(s): 1. ADELIZ REGINA FERNANDES DA ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 2. ALEXANDRA FERNANDES ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 3. MARCELO FERNANDES ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 4. MARCIO FERNANDES ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 5. RADIO CLUBE DE ARACATUBA LTDA - ME NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrido: NIVALDO BUENO FRANCO DA ROCHA Recorrido: Advogado(s): ROGERIO SEVERINO DA SILVA ALMIR SPIRONELLI JUNIOR (SP174958) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (SP315698) JEAN CESAR COELHO (SP312852) ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS (SP128170) RECURSO DE: ADELIZ REGINA FERNANDES DA ROCHA (E OUTROS) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 23/05/2025 - Id db2966e,43aacfc,6dfc6a3,77e2377,9798a17; recurso apresentado em 04/06/2025 - Id 5a7ed4a). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / RECURSO (9045) / EFEITOS EFEITO SUSPENSIVO Os recorrente deixaram de fundamentar seu apelo, uma vez que não apontaram ofensa direta à Constituição Federal, como exigem o art. 896, § 2º, da CLT e a Súmula 266 do Eg. TST. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO (9163) / SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA 2.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO (9163) / AVALIAÇÃO / REAVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE NOVA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DA EXECUÇÃO MENOS GRAVOSA E A SUBSTITUIÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO Os recorrentes deixaram de fundamentar seu apelo, uma vez que não apontaram ofensa direta à Constituição Federal, como exigem o art. 896, § 2º, da CLT e a Súmula 266 do Eg. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025 HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (sdsc) CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2025. JOSE FERNANDO VIEIRA DE GODOY Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRA FERNANDES ROCHA
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Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: ORLANDO AMANCIO TAVEIRA AP 0010497-76.2022.5.15.0061 AGRAVANTE: RADIO CLUBE DE ARACATUBA LTDA - ME E OUTROS (4) AGRAVADO: ROGERIO SEVERINO DA SILVA E OUTROS (1) AP 0010497-76.2022.5.15.0061 - 11ª Câmara Recorrente: Advogado(s): 1. ADELIZ REGINA FERNANDES DA ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 2. ALEXANDRA FERNANDES ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 3. MARCELO FERNANDES ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 4. MARCIO FERNANDES ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 5. RADIO CLUBE DE ARACATUBA LTDA - ME NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrido: NIVALDO BUENO FRANCO DA ROCHA Recorrido: Advogado(s): ROGERIO SEVERINO DA SILVA ALMIR SPIRONELLI JUNIOR (SP174958) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (SP315698) JEAN CESAR COELHO (SP312852) ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS (SP128170) RECURSO DE: ADELIZ REGINA FERNANDES DA ROCHA (E OUTROS) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 23/05/2025 - Id db2966e,43aacfc,6dfc6a3,77e2377,9798a17; recurso apresentado em 04/06/2025 - Id 5a7ed4a). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / RECURSO (9045) / EFEITOS EFEITO SUSPENSIVO Os recorrente deixaram de fundamentar seu apelo, uma vez que não apontaram ofensa direta à Constituição Federal, como exigem o art. 896, § 2º, da CLT e a Súmula 266 do Eg. TST. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO (9163) / SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA 2.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO (9163) / AVALIAÇÃO / REAVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE NOVA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DA EXECUÇÃO MENOS GRAVOSA E A SUBSTITUIÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO Os recorrentes deixaram de fundamentar seu apelo, uma vez que não apontaram ofensa direta à Constituição Federal, como exigem o art. 896, § 2º, da CLT e a Súmula 266 do Eg. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025 HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (sdsc) CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2025. JOSE FERNANDO VIEIRA DE GODOY Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO FERNANDES ROCHA
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Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: ORLANDO AMANCIO TAVEIRA AP 0010497-76.2022.5.15.0061 AGRAVANTE: RADIO CLUBE DE ARACATUBA LTDA - ME E OUTROS (4) AGRAVADO: ROGERIO SEVERINO DA SILVA E OUTROS (1) AP 0010497-76.2022.5.15.0061 - 11ª Câmara Recorrente: Advogado(s): 1. ADELIZ REGINA FERNANDES DA ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 2. ALEXANDRA FERNANDES ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 3. MARCELO FERNANDES ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 4. MARCIO FERNANDES ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 5. RADIO CLUBE DE ARACATUBA LTDA - ME NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrido: NIVALDO BUENO FRANCO DA ROCHA Recorrido: Advogado(s): ROGERIO SEVERINO DA SILVA ALMIR SPIRONELLI JUNIOR (SP174958) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (SP315698) JEAN CESAR COELHO (SP312852) ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS (SP128170) RECURSO DE: ADELIZ REGINA FERNANDES DA ROCHA (E OUTROS) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 23/05/2025 - Id db2966e,43aacfc,6dfc6a3,77e2377,9798a17; recurso apresentado em 04/06/2025 - Id 5a7ed4a). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / RECURSO (9045) / EFEITOS EFEITO SUSPENSIVO Os recorrente deixaram de fundamentar seu apelo, uma vez que não apontaram ofensa direta à Constituição Federal, como exigem o art. 896, § 2º, da CLT e a Súmula 266 do Eg. TST. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO (9163) / SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA 2.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO (9163) / AVALIAÇÃO / REAVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE NOVA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DA EXECUÇÃO MENOS GRAVOSA E A SUBSTITUIÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO Os recorrentes deixaram de fundamentar seu apelo, uma vez que não apontaram ofensa direta à Constituição Federal, como exigem o art. 896, § 2º, da CLT e a Súmula 266 do Eg. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025 HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (sdsc) CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2025. JOSE FERNANDO VIEIRA DE GODOY Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO FERNANDES ROCHA
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Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: ORLANDO AMANCIO TAVEIRA AP 0010497-76.2022.5.15.0061 AGRAVANTE: RADIO CLUBE DE ARACATUBA LTDA - ME E OUTROS (4) AGRAVADO: ROGERIO SEVERINO DA SILVA E OUTROS (1) AP 0010497-76.2022.5.15.0061 - 11ª Câmara Recorrente: Advogado(s): 1. ADELIZ REGINA FERNANDES DA ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 2. ALEXANDRA FERNANDES ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 3. MARCELO FERNANDES ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 4. MARCIO FERNANDES ROCHA NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrente: Advogado(s): 5. RADIO CLUBE DE ARACATUBA LTDA - ME NERI CACERI PIRATELLI (SP103411) Recorrido: NIVALDO BUENO FRANCO DA ROCHA Recorrido: Advogado(s): ROGERIO SEVERINO DA SILVA ALMIR SPIRONELLI JUNIOR (SP174958) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (SP315698) JEAN CESAR COELHO (SP312852) ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS (SP128170) RECURSO DE: ADELIZ REGINA FERNANDES DA ROCHA (E OUTROS) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 23/05/2025 - Id db2966e,43aacfc,6dfc6a3,77e2377,9798a17; recurso apresentado em 04/06/2025 - Id 5a7ed4a). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / RECURSO (9045) / EFEITOS EFEITO SUSPENSIVO Os recorrente deixaram de fundamentar seu apelo, uma vez que não apontaram ofensa direta à Constituição Federal, como exigem o art. 896, § 2º, da CLT e a Súmula 266 do Eg. TST. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO (9163) / SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA 2.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO (9163) / AVALIAÇÃO / REAVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE NOVA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DA EXECUÇÃO MENOS GRAVOSA E A SUBSTITUIÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO Os recorrentes deixaram de fundamentar seu apelo, uma vez que não apontaram ofensa direta à Constituição Federal, como exigem o art. 896, § 2º, da CLT e a Súmula 266 do Eg. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025 HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (sdsc) CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2025. JOSE FERNANDO VIEIRA DE GODOY Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO SEVERINO DA SILVA
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