Miguel Francisco De Oliveira Flora

Processos do Advogado

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2. Processo 10001855620258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1000185-56.2025.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1000185-56.2025.8.26.0483; Assunto: Empreitada; Apelante: Sérgio Nunes Vieira Filho (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Mauro Andre de Azevedo (OAB: 248262/SP); Apelado: Beatriz da Costa Monteiro; Advogado: Miguel Francisco de Oliveira Flora (OAB: 103410/SP); Advogada: Patrícia Pereira Peroni Tanaka (OAB: 194255/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10008265420198260483
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000826-54.2019.8.26.0483 - Inventário - Inventário e Partilha - Zilda Barbosa Costa - Paulo Cesar Costa - Lucia Helena Costa - - Vera Lucia Costa Yoshihara - P.H.A.S. - - Iraci Pereira Tortola dos Santos - - Maria Ferreira Lima - Ante o exposto, mantenho a decisão de fls. 1785/1799 que indeferiu o pedido de homologação do plano de partilha amigável realizado entre as partes, enquanto não houver expressa autorização do Juízo da interdição quanto a todos os termos do acordo celebrado pelo curador do interditado Paulo Henrique. Noutro giro, conforme constou da referida decisão, na esteira da manifestação ministerial, já deixo consignado que eventual homologação do acordo celebrado entre partes, após autorização do Juízo da interdição do curatelado Paulo Henrique, deverá ser seguido do depósito judicial nestes autos de todos os valores a que terá direito o interditado, seja diretamente ou por meio das vendas. Por outro lado, concedo ao inventariante o prazo de 30 (trinta) dias para finalização do ITCMD iniciado sob Declaração n. 90582849. Int. - ADV: SANDRO REGINALDO ROSÁRIO (OAB 368929/SP), FABIANA CANO RODRIGUES PACITO (OAB 169197/SP), FABIANA CANO RODRIGUES PACITO (OAB 169197/SP), CLESIA AUGUSTA DE FAVERI BRANDÃO (OAB 22618/PR), PATRÍCIA PEREIRA PERONI TANAKA (OAB 194255/SP), MANOELA ROBERTA DA SILVA (OAB 281085/SP), MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB 103410/SP), MANOELA ROBERTA DA SILVA (OAB 281085/SP)
4. Processo 10008265420198260483
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000826-54.2019.8.26.0483 - Inventário - Inventário e Partilha - Zilda Barbosa Costa - Paulo Cesar Costa - Lucia Helena Costa - - Vera Lucia Costa Yoshihara - P.H.A.S. - - Iraci Pereira Tortola dos Santos - - Maria Ferreira Lima - Ante o exposto, mantenho a decisão de fls. 1785/1799 que indeferiu o pedido de homologação do plano de partilha amigável realizado entre as partes, enquanto não houver expressa autorização do Juízo da interdição quanto a todos os termos do acordo celebrado pelo curador do interditado Paulo Henrique. Noutro giro, conforme constou da referida decisão, na esteira da manifestação ministerial, já deixo consignado que eventual homologação do acordo celebrado entre partes, após autorização do Juízo da interdição do curatelado Paulo Henrique, deverá ser seguido do depósito judicial nestes autos de todos os valores a que terá direito o interditado, seja diretamente ou por meio das vendas. Por outro lado, concedo ao inventariante o prazo de 30 (trinta) dias para finalização do ITCMD iniciado sob Declaração n. 90582849. Int. - ADV: SANDRO REGINALDO ROSÁRIO (OAB 368929/SP), FABIANA CANO RODRIGUES PACITO (OAB 169197/SP), FABIANA CANO RODRIGUES PACITO (OAB 169197/SP), CLESIA AUGUSTA DE FAVERI BRANDÃO (OAB 22618/PR), PATRÍCIA PEREIRA PERONI TANAKA (OAB 194255/SP), MANOELA ROBERTA DA SILVA (OAB 281085/SP), MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB 103410/SP), MANOELA ROBERTA DA SILVA (OAB 281085/SP)
5. Processo 10001855620258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000185-56.2025.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MARRONE SAMPAIO; Foro de Presidente Venceslau; 1ª Vara; Embargos de Terceiro Cível; 1000185-56.2025.8.26.0483; Empreitada; Apelante: Rafaela Almeida Nunes (Representando Menor(es)); Advogado: Mauro Andre de Azevedo (OAB: 248262/SP); Apelante: Sérgio Nunes Vieira Filho (Menor(es) representado(s)); Advogado: Mauro Andre de Azevedo (OAB: 248262/SP); Apelante: João Almeida Nunes (Menor(es) representado(s)); Advogado: Mauro Andre de Azevedo (OAB: 248262/SP); Apelado: Beatriz da Costa Monteiro; Advogado: Miguel Francisco de Oliveira Flora (OAB: 103410/SP); Advogada: Patrícia Pereira Peroni Tanaka (OAB: 194255/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10005417520238260627
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000541-75.2023.8.26.0627 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Maria Julia Mangas Catarino da Fonseca Pereira - - Antonio Augusto Catarino da Fonseca Pereira - - Silvia Regina Almeida da Fonseca Pereira - - Fernando José Catarino da Fonseca Pereira - - Maria Cristiani Ferreira R. C. Da F. Pereira - - Francisco Manoel Catarino da Fonseca Pereira - - Jaqueline Ferreira Roncolato - - Maria do Carmo Catarino da Fonseca Pereira - - Jorge Luiz Candido Beraldo da Silva - - Maria Isabel Catarino da Fonseca Pereira Leme - - Jose Mauricio de Oliveira Leme - Fls. 330 e 332: DEFIRO. Oficie-se ao(à) Diretor(a) Técnico(a) da CATI - Regional de Presidente Venceslau (e-mails edr.pvenceslau@cdrs.sp.gov.br, car-edr.pvenceslau@cdrs.sp.gov.br e car-cati.pvenceslau@sp.gov.br), com senha para acesso a estes autos, solicitando-lhe as necessárias providências a fim de que efetue análise dos dados inseridos nas inscrições no CAR nº: 1) SP-3554300-F4F1.ABD7.921B.465C.9077.D588.330B.E301 (Fazenda Catarino Gleba 3); 2) SP-3554300-9B82.C8AC.00E2.4E2C.86F5.A8BD.10C3.DDE8 (Fazenda AP Gleba 4); 3) SP-3554300-43A7.211D.4D59.45E2.82DE.56B9.EC99.82E1 (Fazenda Antonella Gleba 6); 4) SP-3554300-E745.9D5A.D576.40CF.9D31.C6B1.2759.1F3F (Fazenda Estrela); 5) SP-3554300-6B87.C344.641E.4313.8E7B.D367.7124.5A83 (Fazenda Jacarandá Gleba 1A e 1B); 6) SP-3554300-9A11.BC69.0249.48E3.BA9E.74FA.63E8.6B6C (Fazenda Portugal Gleba 2). Servirá esta decisão, devidamente assinada, como ofício. Com a resposta, dê-se vista às partes para manifestação em 15 dias. Int-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB 103410/SP), MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB 103410/SP), MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB 103410/SP), MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB 103410/SP), MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB 103410/SP), MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB 103410/SP), MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB 103410/SP), MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB 103410/SP), MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB 103410/SP), MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB 103410/SP), MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB 103410/SP)
7. Processo 10006716520238260627
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000671-65.2023.8.26.0627 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Maria Isabel Catarino da Fonseca Pereira Leme - - Jose Mauricio de Oliveira Leme - Avoquei. Torno sem efeito a decisão de fls. 325/326, lançada por equívoco a estes autos. No mais, desde logo, providencie a z. Serventia a juntada de cópia das fls. 319/325 dos autos n.º 1000541-75.2023.8.26.0627, referente à análise técnica do CAR da Fazenda Ponto Alegre. No mais, aguarde-se a resposta do órgão ambiental, em relação à decisão-ofício de fls. 316/317, sobre a análise nas demais propriedades rurais ali indicadas. Com a resposta, dê-se vista às partes para manifestação em 15 dias. Intime(m)-se. - ADV: MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB 103410/SP), MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB 103410/SP), PATRÍCIA PEREIRA PERONI TANAKA (OAB 194255/SP), PATRÍCIA PEREIRA PERONI TANAKA (OAB 194255/SP)
8. Processo 00024620420218260483
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002462-04.2021.8.26.0483 (processo principal 1002685-08.2019.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Cheque - Santos & Staquecini Ltda - Luciano Rodrigues Moura - Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão do(a) oficial(a) de justiça de fls. 297, a seguir transcrita: 'CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 483.2025/004112-5 dirigi-me ao endereço: Rua Dercilia Xavier Diogo, nº 30 - Parque Residencial Francisco Belo Galindo e DEIXEI DE PENHORAR E AVALIAR bens e veiculos do executado, pois, fui atendida pela irmã do executado, Sra Isabel, que o mesmo se mudou daquele local, não sabendo dizer qual seu atual endereço. Desta forma, devolvo o mandado para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Presidente Prudente, 07 de julho de 2025.'. - ADV: RAFAELA STEIN MOREIRA ORMUNDO (OAB 318137/SP), MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB 103410/SP), PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA (OAB 122476/SP), ALCEU PAULO DA SILVA JUNIOR (OAB 153069/SP)