Jose Luis Pavao

Processos do Advogado

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2. Processo 10010543920258260638
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001054-39.2025.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jair de Santana - Banco Agibank S.A. e outro - Fica(m) a(s) parte(s) requerente(s) intimada(s) para se manifestar(em) no prazo de 05 (cinco) dias acerca do AR negativo de fl. 36. - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), EVELYN SOUZA PITON (OAB 509734/SP)
3. Processo 00091542320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009154-23.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Cristina de Oliveira Gomes - Banco BMG S/A - Esclareça a autora seu pedido, no prazo de 10 dias, posto que a inicial refere-se a um contrato de cartão consignado, contudo, os valores indicados no pedido para restituição não constam do documento de fls. 146/158. - ADV: RAIMAR PAULO DA CUNHA ABEGG (OAB 296542/SP), EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
4. Processo 10070130820258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007013-08.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Messias Carlos da Cunha - BANCO PAN S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco Agibank S.A. - - Banco BMG S/A - À réplica. - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), YURI GALLINARI DE MORAIS (OAB 363150/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
5. Processo 10012018420248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001201-84.2024.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Miguelópolis - Apelante: Maria das Graças de Araujo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELO DA AUTORA.PLEITO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC), POR VÍCIO DE CONSENTIMENTO AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NA CONTRATAÇÃO AUTORA QUE FIRMOU O CONTRATO APONDO SUA ASSINATURA, PREVENDO A MODALIDADE DE CRÉDITO CONTRATADA, AUTORIZOU SAQUE E RECEBEU O VALOR EM SUA CONTA BANCÁRIA AUSÊNCIA DE DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO OU DE FALHA NO DEVER INFORMAÇÃO POSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO DO CARTÃO DIRETAMENTE JUNTO AO BANCO, NOS TERMOS DO ART. 17 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 28/2008.RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Dheniffer Rodrigues Sampaio (OAB: 495521/SP) - Itatiane Aparecida da Silva Oliveira (OAB: 338647/SP) - Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) - 3º andar
6. Processo 10108076520248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010807-65.2024.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Luiz Gozze (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro Kodama - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. ADMISSIBILIDADE NA COBRANÇA DE CONTRAPRESTAÇÃO DE REGISTRO DE CONTRATO (RECURSOS ESPECIAIS N.º 1.578.553-SP E 1.639.320-SP, SOB O RITO DO ART. 1.040 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) - Lennon do Nascimento Saad (OAB: 386676/SP) - 3º andar
7. Processo 50051215820248130352
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Para as partes especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento.
8. Processo 10032721720238260539
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003272-17.2023.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Simone de Oliveira Melo - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Capital Consig Sociedade de Credito Direto S.a, - - BANCO DO BRASIL S/A - - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Requerente- nos termos do artigo 1010, §1º, do CPC, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias ao recurso de apelação de págs. 596/606. Requeridos- nos termos do artigo 1010, §1º, do CPC, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias ao recurso de apelação de págs. 591/595. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GUILHERME DE OLIVEIRA BENETTI FAVALI (OAB 419525/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), NATHALIA SILVA FREITAS (OAB 484777/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)