Eliseu Minichillo De Araújo

Processos do Advogado

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2. Processo 15280756720238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1528075-67.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GLADSON LOSCHIAVO DE CAMPOS - - LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Margot Chrysostomo Corrêa Vistos. 1. Considerando o cumprimento do mandado de prisão em relação ao acusado GLADSON LOSCHIAVO DE CAMPOS (fls. 777/785), que atualmente se encontra preso à disposição deste Juízo, antecipo a audiência de instrução anteriormente designada, a fim de assegurar a razoável duração do processo e a efetividade da persecução penal, evitando-se o prolongamento indevido da prisão cautelar. Diante do exposto, antecipo a audiência de instrução anteriormente designada, fixando nova data para o dia 12 de agosto de 2025, às 15h30min, oportunidade em que os acusados serão interrogados. 2. Requisite-se o réu GLADSON LO SCHIAVO DE CAMPOS, a fim de que seja apresentado PRESENCIALMENTE em Juízo. Sem prejuízo, CITE-SE-O para que tome ciência da presente persecução penal e INTIME-SE-O pessoalmente, por mandado, para que, caso posto em liberdade, compareça PRESENCIALMENTE ao ato por meios próprios, sob pena de revelia. 3. Intime-se o réu LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA (foragido), por EDITAL, para que compareça PRESENCIALMENTE à audiência redesignada nesta oportunidade. 4. Requisitem-se os policiais militares/civis e funcionários públicos abaixo indicados, que deverão comparecer PRESENCIALMENTE em Juízo:, DIEGO TADEU DE ALMEIDA MEDEIROS PEREIRA e ANDRÉ FERNANDES DE CAMARGOS. 4. Intime-se a testemunha protegida e as testemunhas de defesa RENATO ALVES CARDOSO e ALFREDO THOMAS VIEIRA, para que compareça(m) PRESENCIALMENTE ao ato, devendo ainda o(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça colher a qualificação digital (e-mail e celular) das mesmas. Tratando-se de processo com réu preso, com audiência próxima designada - ainda, a pauta deste Juízo está lotada, não sendo possível se esperar a resposta de um mandado para se expedir o outro, sob pena de grave prejuízo a prestação jurisdicional - e diante de probabilidade da segunda ou terceira diligencia não ser cumprida a tempo, caso a vítima e demais testemunhas possuam mais de um endereço, determino desde já que sejam expedidos mandados para TODOS os endereços constante nos autos. No caso em que as testemunha(s) e a(s) vítima(s) residam em Comarca distante ou em outro estado, expeça(m)-se mandado(s) e/ou carta(s) precatória(s) para que forneça(m) sua(s) qualificações digitais (e-mail e celular), a fim de que compareçam VIRTUALMENTE ao ato, através do Aplicativo Microsoft Teams. Dê-se ciência às partes. - ADV: ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 103048/SP), ANALUCE DOS SANTOS LEITE (OAB 389080/SP), ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALES (OAB 406700/SP), KAROLINE OLIVEIRA DAMASCENO CHAGAS (OAB 509248/SP)
3. Processo 70007576320008260198
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000757-63.2000.8.26.0198 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Robson Lima Ferreira - Vistos. Folhas 1459 e 1462: ciente. Oficie-se à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) acerca da remessa do procedimento administrativo disciplinar relativo à apuração de eventual cometimento de falta grave supostamente praticada em 03 de março de 2018 por Robson Lima Ferreira, MT: 130567, RG: 24.286.814-9, RGC: 24286814, conforme informado à folha 1430. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o(a) diretor(a) da unidade prisional Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ, na pasta digital do processo de execução criminal. Com a juntada da documentação supracitada, abra-se vista às partes. - ADV: ANA PAULA MINICHILLO DE ARAUJO SANTOS (OAB 246610/SP), ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 103048/SP)
4. Processo 21314782920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2131478-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: A. G. F. - Paciente: U. A. da C. - Impetrante: M. de C. W. F. - Magistrado(a) Conceição Vendeiro - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Alexandre Gonçalves Franzoloso (OAB: 16922/MS) - Márcio de Campos Widal Filho (OAB: 12269/MS) - Eliseu Minichillo de Araujo (OAB: 103048/SP) - 10º andar
5. Processo 02018339520028260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0201833-95.2002.8.26.0100 (583.00.2002.201833) - Ação Civil Pública - Jogos / Sorteios / Promoções comerciais - Sofia Araujo Machline - - Carmen Thereza Machline e outros - João Batista Nunes Lopes - - Banco Finasa S/A - - Nelson Garev - - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Aguarde-se a juntada da certidão de objeto e pé. Int. - ADV: NELSON GAREY (OAB 44456/SP), RAFAEL JULIÃO PEIXOTO (OAB 335172/SP), MARIO SERGIO DUARTE GARCIA (OAB 8448/SP), MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO MONTERO (OAB 96226/SP), ANGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI FRANCO (OAB 88601/SP), TEREZINHA PINTO NOBRE F SANTOS (OAB 77497/SP), ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 103048/SP), NILCEIA CAMARGO MENDES (OAB 165856/SP)
6. Processo 23780786120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2378078-61.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Eliseu Minichillo de Araujo - Impetrante: Ana Paula Minichillo da Silva Araujo - Paciente: Decio Gouveia Luis - Corréu: Silvio Luiz Ferreira - Corréu: Ahmed Hassan Saleh - Corréu: Alexandre Salles Brito - Corréu: Luiz Carlos Calegari - Corréu: Ubiratan Antonio da Cunha - Corréu: Marcelo Paschoal Cardoso - Corréu: Anisio Amaral Da Silva - Corréu: Admar Carvalho Martins - Corréu: Wesley dos Santos Souza - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Eliseu Minichillo de Araujo (OAB: 103048/SP) - Ana Paula Minichillo da Silva Araujo (OAB: 246610/SP) - Liberdade
7. Processo 50158800720244047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 15231493420238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1523149-34.2023.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Apelante: M. A. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação, para reformar a r. sentença, em parte, a fim de ajustar a pena aplicada ao réu, que fica definitivamente condenado, como incurso no art. 304 c.c. art. 297, caput, ambos do Código Penal, à pena de 02 (dois) anos, 09 (nove) meses e 18 (dezoito) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 14 (quatorze) dias-multa, no mínimo legal, mantendo-se a r. sentença, no mais, por seus próprios fundamentos. Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de prisão. V.U. - - Advs: Ana Paula Minichillo da Silva Araujo (OAB: 246610/SP) - Aline Prata Fonseca (OAB: 236701/SP) - Eliseu Minichillo de Araujo (OAB: 103048/SP) - 10º Andar