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Paulo Roberto Bastos

Paulo Roberto Bastos

Número da OAB: OAB/SP 103033

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 98
Total de Intimações: 155
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: PAULO ROBERTO BASTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 155 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000095-71.2008.8.26.0415/01 (041.52.0080.000095/1) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Bastos Advogados Associados - Celina da Silva Bocardo - Vistos. A executada requer, às fls. 225, a baixa de seu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito, por meio do sistema SERASAJUD. Contudo, esclareça-se que não houve, até o presente momento, determinação por este Juízo para inclusão do CPF da executada no sistema SERASAJUD ou em qualquer outro cadastro restritivo de crédito. Caso exista eventual apontamento, deverá ser a parte exequente intimada para se manifestar e, se for o caso, providenciar diretamente a regularização junto ao sistema. Intime-se. - ADV: JÉSSICA MASSAROTO PAVONI (OAB 278087/SP), RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS (OAB 150226/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), LUIZ RONALDO DA SILVA (OAB 196062/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0000572-69.2009.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: FABRICIO FREITAS FARIA - 1. A sentença homologatória de acordo tem conteúdo decisório de mérito, nessa conformidade, no atual momento processual a competência para homologar a composição efetuada é do magistrado de primeiro grau. Assim, diante do acordo superveniente havido entre as partes (fls. 228/231), fica prejudicado o recurso de apelação interposto por Banco Santander Brasil S.A. 2. Remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde será apreciado o acordo formulado a fls. 228/243, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Roberto Bastos (OAB: 103033/SP) - Dinalto Gomes Martins (OAB: 389139/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002369-44.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Alteração de Coisa Comum - A.C.I.B. - Viviane de Cassia Sgob Panini - Vistos. 1- Fl. 2881 e fls. 2885/2886: anote-se o rol de testemunhas junto ao SAJ. 2- Com relação à parte autora, expeça-se mandado para intimação das testemunhas: Josiane Mendes Batista, residente na Rua Siqueira Campos, 2415 - Novo Jardim Stábile - Birigui SP, Cep: 16.204-070 e Marisa Eunice Martins Siqueroli, residente na Rua Basílio Troncoso, 475, Toselar, Birigui -SP, CEP: 16.204-182, para comparecimento na audiência designada para o dia 08/07/2025, às 14 horas, nos termos da decisão de fl. 2874, que serve como mandado, a ser cumprido com urgência, pelo Oficial de Justiça plantonista. 3- Sem prejuízo, concedo o prazo de 24 horas para que a parte autora recolha a diligência faltante (R$ 111,06) para intimação da testemunha, Nayara de Fátima dos Santos Corandin, sem prejuízo da faculdade concedida ao advogado da parte para que leve a testemunha à audiência, sem necessidade de intimação. Após o recolhimento, expeça-se mandado para intimação da testemunha. 4- Com relação à parte ré, expeça-se mandado para intimação das testemunhas: HÉLIO GALERA FILHO, residente na Rua Sebastião Matos Sabino, 70, casa 213, Residencial Alamoville, Birigui/SP; CLARISSA TEIXEIRA, brasileira, solteira, residente na Avenida São Francisco nº 1624, Isabel Marin, Birigui/SP; THALES ROBERTO DE SOUZA, Waldemar Vicente, nº. 302, Conjunto Habitacional Tereza Maria Barbieri, CEP: 16203-203, Birigui/SP, para comparecimento na audiência designada para o dia 08/07/2025, às 14 horas, nos termos da decisão de fl. 2874, que serve como mandado, a ser cumprido com urgência, pelo Oficial de Justiça plantonista. 5- Sem prejuízo, concedo o prazo de 24 horas para que a parte ré recolha as diligências faltantes (R$ 518,28), para intimação das testemunhas, DANILO VENDRAME, SÉRGIO LUIZ MARQUETTE, CELIA REGINA, RODRIGO PATRICIO DOS SANTOS, GISELE BEZERRA FARIAS, sem prejuízo da faculdade concedida ao advogado da parte para que leve as testemunhas à audiência, sem necessidade de intimação. Após o recolhimento, expeçam-se mandados para intimação das testemunhas. 6- Ressalto, por oportuno, que o não recolhimento das diligências, bem como o não comprometimento em levar as testemunhas, independentemente de intimação, será interpretado como desistência da oitiva destas. Intime-se. - ADV: VIVIANE DE CASSIA SGOB PANINI (OAB 400806/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), MARCOS EDUARDO GARCIA (OAB 189621/SP), STELA HORTÊNCIO CHIDEROLI (OAB 264631/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000964-97.2014.8.26.0326 - Ação Civil Pública - Saneamento - MONTE TRIPOLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e outro - Fica a parte executada/requerida intimada para no prazo de trinta (30) dias comprovar nos autos o recolhimento das custas apuradas, assim discriminadas: - Taxa Judiciária - Guia DARE-SP - Código 230-6 - R$ 9.459,64; - Despesas Postais - Guia FEDTJ - Código 120-1- R$ 65,50; - Citações, intimações e envio de ofícios por Meio Eletrônico - Guia FEDTJ - Código 121-0 - R$ 32,75. A Guia DARE-SP, deve ser emitida obrigatoriamente através do Portal de Custas do Tribunal de Justiça (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial). A Guia FEDTJ, deve ser emitida obrigatoriamente através do Portal do Banco do Brasil S/A (https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp). O não recolhimento no prazo, implicará na expedição de certidão para inscrição na dívida ativa em favor do Estado. - ADV: PATRICIA DE ALMEIDA TORRES (OAB 129805/SP), SERGIO MARCO FERRAZZA (OAB 132509/SP), JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP), CAROLINA RIBEIRO MATIELLO DE ANDRADE (OAB 173414/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005583-91.2016.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Reynaldo de Araujo Sanches - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (págs. 565/575) e suspendo a execução, nos termos do art. 922, do Código de Processo Civil. 2. Diante da renúncia ao direito de recorrer, certifique-se. 3. Diga a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, se houve satisfação de seu crédito, ficando ciente de que o silêncio será interpretado em sentido positivo, ensejando a extinção do processo. - ADV: PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), MARCOS EDUARDO GARCIA (OAB 189621/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006786-91.2005.8.26.0032 (032.01.2005.006786) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - D.V. - T.R.P.S. e outro - VISTOS. Fl. 813: Vista à parte exequente, para manifestar-se em termos de prosseguimento. No silêncio e decorrido mais de trinta dias, sem qualquer requerimento, e não havendo bem penhorado, tornem conclusos para suspensão, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), MARCOS EDUARDO GARCIA (OAB 189621/SP), SINVALDO DE OLIVEIRA DIAS (OAB 67889/SP), MARCO AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 137409/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000419-81.2015.8.26.0097 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Rifra Construções Ltda - Dorvaci de Oliveira Sobrinho - Vistos. Observo que à fl. 746 não houve manifestação do perito em relação ao pedido de parcelamento dos honorários, embora devidamente intimado para tal. Assim, intime-se o perito judicial para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, informando expressamente se aceita ou não o pagamento dos honorários periciais em 15 (quinze) parcelas, conforme solicitado pelo requerido à fl. 759. Em caso de aceitação, intime-se a parte requerida para o pagamento da primeira parcela (por meio de depósito judicial em conta vinculada a estes autos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão da prova em seu desfavor. Efetuado o depósito da primeira parcela, intime-se o(a) perito para que designe data e horário para o início dos trabalhos, comunicando-se este juízo com antecedência, para intimação das partes. Caso o perito não aceite o parcelamento, retornem-se imediatamente os autos à conclusão. Int. - ADV: PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), CICERO NOGUEIRA DE SA (OAB 108768/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011461-94.2016.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - M.C.G.N.E. - - M.O.C.P. - B.M.P.L. - - H.L.N. - - E.C.J. e outro - Vistos. 1. Certifique-se o decurso do prazo para manifestação dos executados em relação ao laudo pericial. 2. Oportunamente, tornem-me conclusos. Int. - ADV: MATHEUS FIUZA ANTONIO (OAB 508681/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), RENATO SEDLACEK MORAES (OAB 215904/SP), KIMY AOKI SAMMARCO (OAB 374894/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), JAMILE ZANCHETTA MARQUES (OAB 273567/SP), JAMILE ZANCHETTA MARQUES (OAB 273567/SP), MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), CARLOS ROBERTO BERGAMO (OAB 76557/SP), MARCIO EID SAMMARCO (OAB 71570/SP), RENAN AOKI SAMMARCO (OAB 348666/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002342-58.2018.8.26.0032 (processo principal 1008641-39.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Norberto Perri Moraes - - Norma Heloísa Fonseca Moraes - Pagan S/A - Distribuidora de Tratores e Veiculos - - Ronaldo Pagan e outros - Brseeds Produção e Comercio de Sementes Ltda Na pessoa de sua representante legal, Sra, Marina Pagan Errerias Lopes - - MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS - - Carlos Eduardo Rodrigues Vicente - Ciência à parte Exequente acerca da emissão e encaminhamento para assinatura pelo(a) MM. Juiz(a) do mandado de levantamento eletrônico nº 20250626101212014813. - ADV: FRANCISCO ADALBERTO GIMENES PAMPLONA (OAB 213198/SP), TULIO SCHLECHTA PORTELLA (OAB 337190/SP), TULIO SCHLECHTA PORTELLA (OAB 337190/SP), ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP), ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP), JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP), ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP), STEVE DE PAULA E SILVA (OAB 91671/SP), ALEX GIRON (OAB 273445/SP), THIAGO DE BARROS ROCHA (OAB 241555/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), TEREZA DE CASTRO SILVA COELHO (OAB 55807/SP), TEREZA DE CASTRO SILVA COELHO (OAB 55807/SP), GELMA SODRÉ ALVES DOS SANTOS (OAB 358053/SP), GELMA SODRÉ ALVES DOS SANTOS (OAB 358053/SP), THIAGO DE BARROS ROCHA (OAB 241555/SP), GELMA SODRÉ ALVES DOS SANTOS (OAB 358053/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000932-16.2016.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - B. - W.B.R. - - J.C.R. e outros - Vistos. Defiro o requerimento de penhora, conforme as especificações abaixo. SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado mantenha em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, sem prévia ciência do executado do ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, devendo o exequente recolher as custas, para não frustrar o ato, em até 05 dias, se não houver recolhido previamente. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: William Bacelar Rossini, Rosana Bacelar Rossini, José Carlos Rossini e Bacelar Rossini Ltda ME Valor atualizado: R$ 935.093,43. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Já os demais valores, serão tornados indisponíveis. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, proceda a serventia a intimação do executado na pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado por carta o curador especial nomeado. Acolhida a manifestação apresentada pelo executado, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, serão convertidos os valores indisponíveis em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, determinando a transferência dos valores nos autos do processo pelas instituições financeiras no prazo de 24 horas, iniciando-se, a partir de então, o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação à penhora (art. 525, §11, do Código de Processo Civil). Após, minute a serventia ato ordinatório informando o valor da penhora realizada pelo sistema Sisbajud em observância ao Comunicado CG n.º 1134/2008. Contudo, caso seja comprovado o pagamento pelo executado, por outros meios, será comunicada a instituição financeira para cancelar a indisponibilidade. Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios insuficientes para, sequer, satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados. No mesmo ato, fica intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a satisfação do seu crédito, ficando consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARCOS EDUARDO GARCIA (OAB 189621/SP), MARCOS EDUARDO GARCIA (OAB 189621/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP)
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