Ana Maria Francisco Dos Santos Tannus

Processos do Advogado

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2. Processo 00105354820185150152
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010535-48.2018.5.15.0152 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301567800000102047279?instancia=3
3. Processo 10022691420258260650
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002269-14.2025.8.26.0650 - Inventário - Inventário e Partilha - Giane Cristina Colussi Camara Mattos - Gildo Colussi - - Lucas Henrique Oliveira Colussi - - Maria Clara Vieira Colussi - - Espólio de Gilson Santos Colussi - Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público e do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para juntar cópia legível de seus documentos pessoais. Além, no mesmo prazo, deverá o(a) procurador(a) regularizar a sua representação processual, juntando aos autos o respectivo instrumento de procuração, sob pena de nulidade do processo e extinção sem julgamento de mérito (NCPC, arts. 76, 104 e 485, IV): Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP), ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP), ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP), ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP), ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP)
4. Processo 00006595920218260394
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000659-59.2021.8.26.0394 (processo principal 1001776-39.2019.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA - Ciência à parte: ofício de fl. 166 disponível para impressão e encaminhamento, comprovando-se nos autos. - ADV: ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP), JOSE JORGE TANNUS NETO (OAB 287867/SP)
5. Processo 00624856820128260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0062485-68.2012.8.26.0114 (114.01.2012.062485) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Plano de Saude Samaritano Ltda - Vistos. Fls. 439: Considerando o tempo já decorrido para a apuração do saldo devedor, defiro o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias para que a parte exequente se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Advirto ao exequente que, havendo inércia, a execução ficará suspensa em arquivo provisório, na forma do Artigo 921, III, do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP), RAPHAEL JORGE TANNUS (OAB 320727/SP), JOSE JORGE TANNUS NETO (OAB 287867/SP)
6. Processo 10110707220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011070-72.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna da Silva Caetano Ferreira - - Bárbara Caetano Ferreira - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por BRUNA DA SILVA CAETANO FERREIRA e BÁRBARA CAETANO FERREIRA em face de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A e LATAM AIRLINES GROUP S/A., nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de CONDENAR, solidariamente, as rés ao PAGAMENTO da quantia de R$ 2.051,44 (dois mil e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos), a título de indenização por danos materiais referente à remarcação do voo, e CONDENAR exclusivamente a ré CVC à RESTITUIÇÃO do importe de R$ 1.078,77 (mil e setenta e oito reais e setenta e sete centavos) a título de indenização por danos materiais referente à hospedagem, ambas as quantias atualizadas pelo IPCA desde o pagamento (abril/2023) e com incidência de juros legais de mora de acordo com a SELIC desde a citação, excluindo-se a correção monetária a partir de então e advertindo-se, desde já, que caso a taxa apresente resultado negativo, este será considerado igual a zero para efeito do cálculo de juros. Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema Eproc e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema Eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo/Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD) e, por fim, a remuneração do conciliador (que deverá ser depositada diretamente na conta bancária do conciliador, informada no termo da audiência de conciliação). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, ressaltando-se, ainda, a INEXISTÊNCIA de intimação ou prazo para complementação do valor do preparo, nos termos do artigo 41, parágrafo 1º, da Lei 9099/95. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a) O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls b) Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). c) Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). A análise de eventual requerimento pelo benefício da justiça gratuita fica prejudicada nesta fase processual, pois o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (artigo 54 da Lei 9.099/95). Cumprirá à parte formular pedido quando da interposição de recurso inominado. Fica a parte vencedora advertida de que, em regra, não haverá cobrança de taxa judiciária para cadastro/distribuição do cumprimento de sentença, SALVO o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito e despesas processuais referentes a todos os serviços eventualmente utilizados em fase executória, quando o devedor houver recorrido da sentença condenatória com o recurso improvido, ou reconhecida a litigância de má-fé (artigo 55, parágrafo único, incisos I e III, da Lei 9.099/95). Caso tenha ocorrido depósito de mídia em cartório, deverá a parte depositante, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do trânsito em julgado e independentemente de nova intimação, comparecer perante esta unidade para retirada. Decorrido o prazo e na inércia do interessado, a Serventia procederá à inutilização das referidas mídias, nos termos do art. 1.259 das Normas da Corregedoria. Com o trânsito em julgado, certifique-se e intimem-se as partes. Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Dispensado o registro da sentença, nos termos do artigo 72, parágrafo 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, publique-se e intime-se. Campinas, 02 de julho de 2025. - ADV: ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP)
7. Processo 10026338520258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002633-85.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.S.S.R. - P.H.S. - Manifeste-se o autor sobre os documentos juntados, fls. 240/282. - ADV: ISABELA MARIA ALVES RODRIGUES (OAB 401903/SP), JOSE JORGE TANNUS NETO (OAB 287867/SP), ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP)
8. Processo 22051576220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2205157-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0006638-07.2024.8.26.0229; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Plano Hospital Samaritano Ltda; Advogada: Ana Maria Francisco dos Santos Tannus (OAB: 102019/SP); Agravado: Luan Gabriel Alves da Silva (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Elisete Eugenia dos Santos (OAB: 432625/SP)